modelo contrato holding
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A Intervenção para Adequação do Serviço Público de Energia Elétrica - O Caso do Grupo Rede
... ǡ a interǦ venção expôs uma falha no modelo regulatório existenteǡ que não identiϐicou o ... ções legais e contratuais vinculadas ao contrato de concessãoǤ ... No âmbito do setor ... ǡ em face da recuperação judicial da holding ... do Grupo RedeǤ ... De fatoǡ em face à ...
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A introdução do clube empresa no futebol brasileiro: um estudo de caso da SAF Botafogo
... do futebol do Botafogo para esse novo modelo. Sob esse aspecto, será realizado uma ... de mercado, a corretora captou a Eagle Holding , do empresário americano John Textor. Com isso, ... ção do Botafogo SAF, explicou que no contrato de compra e venda firmado entre as partes existe ...
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Decisão monocrática Nº 38335 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... alegações de defesa relacionadas ao contrato n. 0800.029.680.07.2 (Carteira e Gasolina – ... a decisão, ainda, na conclusão de que a holding do Grupo Queiroz Galvão tinha conhecimento da ... , é forçoso reconhecer, tendo por base o modelo brasileiro de fiscalização financeira e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000375-83.2016.5.06.0022), 21-01-2019
RECURSOS ORDINÁRIOS PELO BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A; ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A; E BANCO BMG S/A. CALL CENTER. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades meramente acessórias da instituição bancária (BANCO BMG S/A) à empresa prestadora de serviços (PUAMA KALINA DE ARAUJO - ME) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os...
... ITAU BMG CONSIGNADO S.A., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., BANCO BMG SA RECORRIDOS: NATALIA FERNANDA ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho ... resistem à declaração de ilicitude do contrato de terceirização (e correlatos). Dizem, em ... -
Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... e insumos durante a vigência do contrato e a reserva técnica para absorver possíveis ... ção: documento elaborado com base no Modelo de Gestão que define o processo de ... Conforme anota o jurista, a holding é a forma de organização do poder de ...
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Implantação do Regime de Cotas para as Concessões de Usinas de Geração Hidrelétrica (Lei Nº 12.783/2013): Prorrogação ou Nova Contratação?
... Esse modelo propiciou grandes investimentos patrocinados pelo ... Eletrobrásǡ mantendo sob o controle da holding ... apenas ativos estratégicosǡ como a usina ... contrato de concessãoǡ não há nenhuma d’vida quanto ...
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Decisão monocrática Nº 64640 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... sustentando em petição inicial que seu contrato de prestação de serviços era uma forma de ... Neste sentido, a diretoria da holding estrangeira e o suposto reclamante trabalhista ... terceirização, enquanto possibilidade de modelo organizacional, como bem destacado pelos votos ...
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Responsabilidade Civil e o Abandono Afetivo
O presente estudo desenvolve a perspectiva da responsabilidade civil e do abandono afetivo em relação com os princípios fundamentais referentes às crianças, aos adolescentes e à família da Constituição Federal de 1988, bem como em relação ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil 2002, os quais são documentos indispensáveis para resguardar a saúde e o bem-estar dos...
... discussions in the direction of holding parents to indemnify their child for the damage ... Este modelo familiar foi reforçado com o advento da Lei nº ... obrigacional, de regra imposta em contrato, ou mediante o fato de alguém deixar de observar ... -
Acordão da , 22-11-2022
RECURSO ESPECIAL. EMPRESARIAL. SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÃFICO. INCORPORAÇÃO IMOBILIÃRIA. PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INCOMPATIBILIDADE.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ).2. Cinge-se a controvérsia a definir se a recuperação judicial é compatÃvel
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Empregador
... A empresa que não tem o contrato de emprego como um de seus elementos desinteressa ... categorias jurídicas, forjadas para o modelo de emprego industrial, este modelo que é, agora, ... econômico, na qual uma empresa-mãe ou holding estaria sempre a comandar a gestão das demais ...
- Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas
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Cooperação e interação: visão da 'judicialização' do setor elétrico brasileiro sob a perspectiva institucional
... o marco legal setorial e repensar o modelo do Setor Elétrico brasileiroǡ entendemos ... logo assumiu as características de uma holding ... com quatro subsidiárias à épocaǣ ... ǡ expõe o empreendedor a performar um contrato queǡ desde o seu inícioǡ tende ao ...
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Uberizado é empregado? O que diz a Justiça do Trabalho no Brasil: um mapeamento das decisões judiciais sobre a (im)procedência do pedido de reconhecimento de vínculo empregatício entre o motorista e a Uber do Brasil Tecnologia LTDA
... contrato de trabalho é norteado pelo princípio da ... Os trabalhadores, nesse novo modelo, devem estar mobilizados e disponíveis à ... e Uber International Holding B.V. Relator: Beatriz de Lima Pereira. São ...
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A tutela jurídica do corpo eletrônico: alguns conceitos introdutórios
... eletrônico’ se tornaram epítomes de um modelo que visa caracterizar os conjuntos de dados como ... Holding onto reality : The nature of information at the ... titular, no momento da celebração do contrato eletrônico, pelo qual suas preferências serão ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10702-16.2016.5.03.0105) 18-12-2018
... JCA HOLDING TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MOBILIDADE LTDA ... - ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ... " Súmula 256. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. Salvo ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... : CENÁRIO TECNOLÓGICO E ESTRUTURA DO MODELO BRASILEIRO ... Informações pessoais são ... ância jurídica por força de lei ou contrato.” (TEFFÉ, Chiara Spadaccini de. LGPD em ... Comprehensive registers holding information on criminal convictions, on the other ...
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Conceito e Características da Unitização: Acordos Internacionais de Produção Compartilhada (Joint Development of Common Reservairs) e Acordos de Unitização Internacional
... , the Contracting Parties shall, after holding the appropriate technical consultations, seek to ... 9 Todavia, não existe um modelo rígido de desenvolvimento conjunto para esses ... joint venture ... , um contrato entre pessoas ϐísicas e/ou jurídicas, com a ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... na gênese principiológica do modelo constitucional do processo), expressa-se como ato ... todo o ordenamento jurídico: a lei, o contrato e a coisa julgada ou caso julgado (para lembrar a ... : ratio decidendi , para os ingleses; holding , para os americanos; enfim, o dito que viceja ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000073-88.2016.5.07.0034), 2017-06-14
... E COMUNICACAO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A ... Fundamentação S E N T E N Ç A ... da demanda, aduzindo, ainda, que o contrato de trabalho das reclamantes certamente foi ... defesas, o que demonstra a eficiência do modelo de notificação. Aplicação de possível ...
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Efeitos da falência de sociedade brasileira controlada por sociedade estrangeira
... ção social infringente da lei ou do contrato social (CC, art. 1.080). É caso de ... holding pura, cujo objetivo e patrimônio vinculam-se à ... , fixando premissas para uma lei modelo para as questões falimentares, já tendo esta ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 382118/13-3 - AVA ... HOLDING DO BRASIL LTDA. - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: $ ... FORMAM QUE NA ALTERACAO DE CONTRATO SOCIAL DATADA ... DE 27 DE AGOSTO DE 2014 E ... CILIADO (A) A: RUA ITZA, 303, JARDIM MODELO, SAO PAULO, ... SP, CEP 02261-010, NA SITUACAO DE ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... modelo regra de responsabilidade individual do CP ... ões apresentadas a 18/04/2013, Schindler Holding Ltd e O./Comissão, P. C-501/11 P «84. ( ... ) a ... por um agricultor que viu expirado o contrato de arrendamento da exploração agrícola onde ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... EXTRATO DE CONTRATO ... Modalidade: Pregão Eletrônico – Processo ... : GZD6579 Chassi: 8AGSD35401R113552 Marca/Modelo: I/GM ... CORSA SUPER W Ano Fab.:2000 Prop.: ... Prop.: A G Holding Patrimonial Sa / Placa: GNJ8105 Chassi: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... EXTRATO DE CONTRATO ... Modalidade: Pregão Eletrônico – Processo ... : GZD6579 Chassi: 8AGSD35401R113552 Marca/Modelo: I/GM ... CORSA SUPER W Ano Fab.:2000 Prop.: ... Prop.: A G Holding Patrimonial Sa / Placa: GNJ8105 Chassi: ...