modelo embargos divergência tst
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Férias
... § 1º – O carimbo, cujo modelo será aprovado pelo Ministério do Trabalho, ... TJ-RR – Embargos de Declaração na Apelação Cível EDecAC ... afronta literal a preceito legal ou divergência jurisprudencial, nos termos do artigo 894, letra ...
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A Construção Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Dano Existencial e o Trabalho Intermitente
... Processual” denominada “ED” – “Embargos de Declaração” – foram encontrados 5 ... divergência ao posicionamento de outros tribunais regionais ... Mérito: a mera incorporação de modelo que difere da contratação convencional e o fato ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... central, grandemente influenciado pelo modelo" corporativista italiano 347 ... Na evoluç\xC3" ... divergência de entendimento entre esta e a Justiça Comum, ... “RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. PRESCRIÇÃO ...
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A Regulação Judicial do Assédio Organizacional no Trabalho Bancário no Distrito Federal: uma Análise da Jurisprudência Trabalhista sob a Perspectiva Constitucional
... relacionados ao mesmo processo — embargos de declaração, por exemplo), e de sentenças ... do adoecimento mental em razão do modelo de gestão embasado na violência psicológica e ... Súmula n. 296. RECURSO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ESPECIFICIDADE (incorporada a ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... ão dano moral e pela ausência de um modelo. O mais correto, na hipótese, é falar em dano ... RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N. 11.496/2007 ... o conhecimento de recurso por divergência jurisprudencial ... De todo modo, os arestos ...
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Ética profissional
... ou administrativos; e subscrever embargos de declaração opostos em face de decisões ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ... o prazo de cinco anos, porém, com divergência no tocante ao termo inicial de contagem. Veja-se ...
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Recurso Ordinário
... Tal era o caso, por exemplo, dos embargos infringentes do julgado, oponíveis na Justiça ... recurso de revista à hipótese de divergência entre decisões dos Tribunais Regionais; ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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Legitimidade dos sindicatos para a defesa processual dos interesses transindividuais 170 Dissídio coletivo
... Ele foi concebido dentro de um modelo autoritário de Estado, cuja doutrina ... embargos infringentes, também no prazo de 8 (oito) dias, ... Se a divergência envolver apenas parte de uma ou mais cláusulas, ...
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Verbas trabalhistas
... 346 da SDI-1. Recurso de Embargos de que não se conhece. (TST. SBDI1. Processo n ... de férias, vale a Solução de Divergência SRF n. 01 (DOU de 6.1.2009, p. 09) esclareceu ... modelo americano de remuneração. Por esse motivo, tem ...
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Recurso de agravo de petição
... g. , embargos de terceiros) ... @17.4. Competência para ... A divergência existente cessou a partir da redação dada pela ... de sentença e adotou genericamente o modelo ...
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Dos Recursos. Generalidades. Recurso de Ofício, Agravo de Petição, Agravo de Instrumento, Embargos Declaratórios, Recurso de Revista, Recurso de Embargos, Embargos Infringentes, Agravo Regimental, Agravo, Recurso Extraordinário
... tese esposada em primeiro grau ou mesmo no Regional encontre divergência na doutrina e/ou na jurisprudência, fator que encoraja a parte a ... estranho ao sistema brasileiro — que provavelmente tomou aqui por modelo o sistema português —a distinção entre o tipo 'autónomo' e um tipo ...
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O novo Código de Processo Civil e os recursos trabalhistas
... O modelo normativo da CLT foi signiicativamente modiicado ... Recurso de revista e embargos por divergência ... Salvador: JusPodivm, 2015; ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42400-12.2006.5.09.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... 3. Divergência jurisprudencial específica não demonstrada, a ... "RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 11.496/2007 ... século XVIII - ainda prevaleça o nefasto modelo de produção então introduzido, fundamentado na ...
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Precedente Judicial
... muito mais afinidade com o procedimento modelo alemão ( Musterverfahren ), do que em relação ... TST, de embargos apresentados no Recurso de Revista ... conhecer do recurso de embargos, por divergência jurisprudencial e, no mérito, por maioria, ...
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Legislação
... § 4º Constatada divergência com a base de dados deste Ministério ou omissão ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... de segurança, a interposição de embargos infringentes e a condenação ao pagamento dos ...
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Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
... , teve larga aplicabilidade no modelo jurídico trabalhista estruturado nas décadas ... o FGTS, embora, neste aspecto, haja divergência" sobre a compensação desta verba com a indenizat\xC3" ... alcançar efeito suspensivo aos embargos de declaração apresentados no processo ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA ... Não há no modelo brasileiro embargos de declaração com o ... não se confunde com a solução de divergência relativa à interpretação de normas no plano ...
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Organização Sindical
... não só em sentido estrito, que no modelo brasileiro é uma das entidades componentes do ... “Por unanimidade, conhecer dos embargos por divergência jurisprudencial específica e, ...
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Efeitos dos recursos
... Isso ocorre, v. g. , no recurso de embargos infringentes , que restringe a impugnação ao ... da decisão em que for detectada a divergência jurisprudencial ou a violação de norma legal ... de providência inafastável à luz do ‘modelo constitucional do processo civil’” (BUENO, ...
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Pressupostos recursais extrínsecos
... 5.584/1970, 6º); de embargos (CLT, 894); de embargos infringentes (CLT, ... — de embargos de divergência (CPC, 1.043) ... 8.5.4. Valor do depósito ... Considerando que o modelo ideológico constitucional garante uma estrutura ...
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Organização sindical
... não só em sentido estrito, que no modelo brasileiro é uma das entidades componentes do ... “Por unanimidade, conhecer dos embargos por divergência jurisprudencial específica e, ...
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Da organização sindical
... Recurso de Embargos de que se conhece e a que se dá provimento.” ... obrigados a adotarem estatutos em modelo elaborado pelo Ministério do Trabalho. Porém, o ... ao intuito de demonstrar a alegada divergência jurisprudencial, pois afiguram-se inespecíficos, ...