modelo quadro horario funcionario

19273 resultados para modelo quadro horario funcionario

  • Classificação vLex
  • Em vigor Código Eleitoral

    ...c) os funcionários civis e os militares, em serviço que os ..., funcionários dos respectivos quadros administrativos, no caso de acúmulo ocasional de ... ouvira os partidos na elaboração dos modelos dos boletins e mapas de apuração a fim de que ... no dia seguinte ao da eleição, em horário previamente fixado, e a proceder à apuração na ...

  • Acordão nº 0000414-10.2011.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 18 de Abril de 2013

    HORAS EXTRAS. REGISTRO PARCIAL DE JORNADA. BANCO DE HORAS. AMBEV. INVALIDADE. Embora se verifique previsão de banco de horas nas normas coletivas, a ré não observou o disposto pelo art. 59, § 2º, da CLT. Inválido o regime de banco de horas adotado, sendo devido o pagamento de horas extras. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSI...

    ... de manipulação dos registros de horários, como a inserção de dados inexistentes, bem ... da equiparação salarial com a modelo Cristiano Breier, observado como base de cálculo ... a dois anos, na função; inexistência de quadro de pessoal organizado em carreira; ..., é relevante notar que se trata de funcionário antigo da reclamada (desde 1998), cujo contrato ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ...c) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência ... extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco ..., assim consideradas as constantes dos quadros mencionados no capítulo "Da Segurança e da ...

  • Acórdão nº 526/2013 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2013

    Relatório de Auditoria. Sesi/dn e Senai/dn. Cumprimento do Acórdão N. 3.183/2011 - Tcu - Plenário. Falhas No Planejamento das Licitações. Existência de Critérios Restritivos para Habilitação de Licitantes. Fragilidades Nos Procedimentos de Atesto e de Fiscalização da Execução do Contrato. Ausência de Justificativa Técnica para a Pontuação de Quesitos Na Licitação do Tipo Técnica e Preço. Falta de

    ... do Sesi/DN foi de R$ 910 milhões e o quadro de pessoal da entidade somou 180 funcionários ... empresa especializada na implantação de modelo de custeio baseado em atividades), estimou-se uma ...�gua, ar comprimido e à prorrogação de horário dos espaços locados. Eles foram pagos conforme ...

  • Acórdão nº 2010/0112815-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça, 27 de Outubro de 2010

    ... SIDÊNCIA DA REPÚBLICA. DEMISSÃO DO IMPETRANTE DOS QUADROS DA ABIN. PRÁTICA DA INFRAÇÃO DO ART. 117, XI, DA LEI 8.112/90. ATUAÇÃO COMO PROCURADOR EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DEFESA DE INTERESSE DE TERCEIROS. OCORRÊNCIA. PENA DE DEMISSÃO. DESPROPORCIONALIDADE AFASTADA. PREVISÃO LEGAL. ART. 132, XIII, DA LEI 8.112/90. AUSÊNCIA DE PUNIÇÃO PELO CRIME DE ADVOCACIA ADMINISTRATIVA. DESCARACTERIZAÇÃO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. PRESCRIÇÃO. NÃO-OCORRÊNCIA.

  • Acórdão nº 1527/2012 de Tribunal de Contas da União, 20 de Junho de 2012

    ... Celebração de Convênios Visando à Capacitação de Funcionários da Secretaria de Educação Estadual. Suspensão Cautelar do Repasse de Recursos. Oitiva. Conversão em Tomada de Contas Especial. Citação Solidária Dos Responsáveis. Revelia de Alguns. Acolhimento Parcial das Razões de Justificativa e das Alegações de Defesa Apresentadas. Contas Irregulares. Débitos Solidários. Multas Individuais. Configuração de Dano ao Erário. Declaração da...

  • Acórdão nº 403/2013 de Tribunal de Contas da União, 06 de Março de 2013

    Auditoria Operacional do Tipo Fiscalização Orientada Centralizada para Avaliação de Ações Enfrentamento à Violência Doméstica Domiliciar e Familiar Contra a Mulher, Com ênfase Na Implementação da Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006. Avaliação da Rede de Atendimento: Centros de Referência, Casas de Abrigo, Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher - Deam. Juizados de Violência Doméstica e...

    ... na medida em que insta a uma ruptura com o modelo "tradicional" de gestão pública, que tende à ...Em alguns estados esse quadro mínimo não foi observado. Isso foi apontado ... porque não são convocados, ou porque o horário os impossibilita de estar presente por estarem em ... doados ou comprados pelos próprios funcionários da delegacia, com recursos próprios. 161. Ao ...

  • DECRETO Nº 59310, DE 23 DE SETEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre o Regime Juridico Dos Funcionarios Policiais Civis do Departamento Federal de Segurança Publica e da Policia do Distrito Federal, Na Forma Prevista No Artigo 72 da Lei 4.878, de 3 de Dezembro de 1965.

    ... As linhas de acesso estão previstas nos Anexos IV dos Quadros de Pessoal do Departamento Federal de Segurança Pública e da ... fica necessariamente condicionada à compatibilidade de horário.     Art. 353. A compatibilidade de horário será ...

  • Acórdão nº 1609/2012 de Tribunal de Contas da União, 27 de Junho de 2012

    Relatório de Auditoria Operacional Na Petrobras Distribuidora. Tema de Maior SignificÂncia Nº 7 de 2011 Sobre Sistemas Informatizados de Gestão das Empresas Estatais. Oportunidades de Melhoria. Determinações. Recomendações. Chancela de Sigilo em Alguns Documentos Dos Autos. Ciência

    ... pertinência temática, conforme ilustra o quadro abaixo. GESTÃO DO SISTEMA ERP E PLANEJAMENTO DE ... e confiabilidade, a todos os funcionários da BR com contas ativas de acesso ao sistema. 40. ...Segundo o referido modelo, é importante que o plano reconheça os ... informações sobre programação, horário, local, infraestrutura, organização do evento, ...

  • Acórdão nº 3231/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

    Representação. Contratação de Serviços de Ti. Irregularidades Diversas. Improcedência Parcial das Justificativas Dos Responsáveis. CircunstÂncias Atenuantes. Considerações Sobre Papel da Alta Administração Na Consolidação da Governança de Ti. Comunicação Aos órgãos Superiores de Governança de Ti da Administração Pública Federal e Determinações

    ... estudos para a elaboração de um "modelo" a ser utilizado pela Administração Pública ... e qualificação de servidores do quadro do MCT alocados na CGTI;. c) necessidade de se ... de chamados (via portal ou telefone) no horário normal de atendimento, recebidos pela central de ... pelos serviços prestados por um funcionário que opta por vender suas férias. Destarte, em ...

  • Acórdão nº 70047037437 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 21 de Março de 2012

    PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE. PREFEITO MUNICIPAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. É competente para o processamento e julgamento de ação civil pública por improbidade administrativa aforada contra Prefeito Municipal o juízo de Primeiro Grau, na esteira da definição tomada pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar a ADI nº 2.797. PREFEITO MUNICIPAL E AÇÃO DE IMPROBIDADE. CABIMENTO....

    ... o exclusivo intuito de favorecer funcionários nomeados para cargos comissionados, enseja em que ... o trabalho dela revela o cumprimento de horário de 34h30min semanais. A remuneração de ... do cargo de assistente social no quadro de provimento efetivo (que é padrão P7 – fl. ...modelos de constatação para a formação de um juízo ...

  • A Avaliação de Desempenho por Objetivos

    ... de todos, da alta direção ao funcionário que executa o trabalho mais simples, em relação ..., só irá servir de enfeite em algum quadro de aviso ou para encher arquivos de papelada ... suas sugestões para incorporação ao modelo a ser adotado, até fevereiro do ano "n". • ... funcionários trocaram flexibilidade de horário, pagamento maior do transporte e refeição por ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1900700-22.2003.5.09.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Outubro de 2012

    RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA - CARÁTER PROVISÓRIO DA MUDANÇA - DIREITO AO PERCEBIMENTO. A decisão regional fundamenta-se no entendimento de que não há distinção entre o caráter definitivo e transitório da transferência de modo a ensejar o recebimento do adicional previsto no § 3º do art. 469 da CLT. Ao proferir esse entendimento, o Tribunal Regional contrapôs-se à jurisprudência

    ... da jornada consignada nos controles de horário trazidos aos autos pelo réu, nos seguintes ... superior a dois anos, existência de quadro de carreira na empresa, paradigma readaptado por ... por três a quatro pessoas além do modelo indicado, enquanto que ela cuidava sozinha das ... ano de labor para o reclamado, o funcionário na ocorrência da involuntária demissão, ...

  • Acórdão nº 2255/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Agosto de 2011

    Relatório De Auditoria. Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais. Falhas Sistemáticas E Contínuas Ao Longo Dos Exercícios De 2005, 2006 E 2007. Ausência Dos Requisitos Estabelecidos Na Lei De Licitações Para Contratações Diretas Fundadas No Art. 24, Incisos I E Ii. Não Apresentação De Orçamento Detalhado E Do Mínimo De Propostas Válidas. Acolhimento De Razões De Justificativa De Alguns...

    ...1). Mesmo diante desse quadro, as servidoras Maria Zilma Rios, Diretora do ... de determinado ato a luz de um modelo de conduta social, adotada por um indivíduo ... apresentado, alegando perigo devido ao horário em que deixariam o seu plantão, inclusive, ... e leis, seja por falta de funcionários capacitados ou mesmo pela falta de treinamento ...

  • Da audiência trabalhista e suas peculiaridades

    ... e outras práticas, inclusive com modelo de contestação oral, réplica oral, razões ..., mesmo que o reclamante saiba o dia e horário dela, é aconselhável lembrar ao cliente que a ... no salão de entrada, bem como um funcionário para auxiliar aqueles que de lá acessam o ... e por questões didáticas, realizamos um quadro demons- fácil a constatação e por questões ...

  • Acordão nº 0000852-58.2010.5.04.0027 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 05 de Setembro de 2012

    BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. O preenchimento da hipótese de incidência do parágrafo 2º do art. 224 da CLT, exige, além do pagamento da gratificação de função, a prova de que o empregado detenha fração do poder de comando do empregador. DIFERENÇAS SALARIAIS. VANTAGENS PESSOAIS. BASE DE CÁLCULO. CARGO EM COMISSÃO. Tendo em vista que a...

    ... que no presente caso o reclamante é funcionário ativo da primeira reclamada, e ainda não percebe ...Narra que os registros de horário juntados aos autos retratam a real jornada de ... CLT, pois a reclamada está organizada em quadro de carreira. Assevera que os normativos da Caixa ... intenção de postular equiparação com o modelo, mas como meio de demonstrar que não havia ...

  • Acórdão nº 70055359103 de Tribunal de Justiça do RS, Tribunal Pleno, 09 de Setembro de 2013

    MANDADO DE INJUNÇÃO. MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. ADICIONAL NOTURNO. OMISSÃO LEGISLATIVA. APLICABILIDADE DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 34 E 113 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.098/1994 (ESTATUTO E REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL). CARÊNCIA DE AÇÃO. POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. PREFACIAIS AFASTADAS. Presente omissão legislativa quanto ao...

    ... alega, por exercer suas atividades em horário noturno, que tem direito ao pagamento do ..., por analogia, aos integrantes do Quadro do Magistério Estadual, das normas insculpidas ... Com efeito, o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União – Lei nº 8.112/90 ... fundamentais se configure como ofensa ao modelo de separação de poderes (CF, art. 2º). . 4. ...

  • Acórdão nº 70047069737 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Cível, 31 de Outubro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. MAGISTÉRIO. ADICIONAL NOTURNO. Em face do julgamento do Mandado de Injunção nº 70045681616, de relatoria do eminente Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa, pelo Órgão Especial desta Corte reconheceu-se o preenchimento da lacunalegislativa, o que autoriza o reconhecimento do direito ao adicional noturno dos membros do Magistério Público Estadual APELO...

    ... vez que a prestação de serviço no horário noturno não é inerente à sua atividade. ... nos autos, a parte autora, integrante do quadro do magistério estadual, pretende o recebimento ..., as disposições do Estatuto do Funcionário Público Civil do Estado relativas a ... fundamentais se configure como ofensa ao modelo de separação de poderes (CF, art. 2º). . 4. ...

  • Acórdão nº 70055855381 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Cível, 30 de Janeiro de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. MAGISTÉRIO ESTADUAL. PRELIMINARES. A sentença pode ser proferida com base no art. 285-A do CPC, desde que a matéria seja unicamente de direito e repetidamente proferida no mesmo juízo. Preliminares de cerceamento de defesa, ofensa ao devido processo legal e prescrição quinquenal afastadas. GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO NOTURNO. OMISSÃO LEGISLATIVA SUPRIDA PELO...

    ... iniciou a prestação de serviços no horário noturno, com os devidos reflexos. ... nos autos, a parte autora, integrante do quadro do magistério estadual, pretende o recebimento ..., as disposições do Estatuto do Funcionário Público Civil do Estado relativas a ... fundamentais se configure como ofensa ao modelo de separação de poderes (CF, art. 2º). . 4. ...

  • Acórdão nº 70057923989 de Tribunal de Justiça do RS, Segundo Grupo de Câmaras Cíveis, 09 de Maio de 2014

    EMBARGOS INFRINGENTES. SERVIDOR PÚBLICO. MAGISTÉRIO ESTADUAL. ADICIONAL NOTURNO. OMISSÃO LEGISLATIVA. MANDADO DE INJUNÇÃO INDIVIDUAL. EFEITOS INTER PARTES. Segundo a compreensão do Órgão Especial desta Corte, ao conhecer e deferir centenas de mandados de injunção objetivando a supressão de lacuna legal a fim de garantir o exercício do direito do membro do magistério estadual à percepção de...

    ... também para os servidores integrantes do quadro do Magistério Estadual, regulados pela Lei nº ..., a denominada gratificação pelo horário noturno que, obviamente, não se identifica, nem ... Com efeito, o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União – Lei nº 8.112/90 ... fundamentais se configure como ofensa ao modelo de separação de poderes (CF, art. 2º). . ...

  • Acórdão nº 1907/2012 de Tribunal de Contas da União, 25 de Julho de 2012

    Auditoria de Conformidade. Solicitação do Congresso Nacional. Prefeitura Municipal de Betim/mg. Convênios Celebrados Entre a Municipalidade e Organizações Não-governamentais. Recursos do Fnas. Programas Sociais. Indícios de Graves Irregularidades. Audiência Dos Responsáveis. Acatar as Razões de Justificativa de Uns e Rejeitar as de Outros. Multa. Ciência às Partes Interessadas. Recomendações

    ...Sob as alegações de que muitos funcionários trabalharam em mais de uma ONG e quanto à ... que a escolha dos produtos dependia do horário em que eram servidos os lanches, e a ...719), cabia-lhe audiência, conforme Quadro de Irregularidades 10 e Quadro de Responsáveis ...�gios de má fé e atos de desonestidade, o modelo administrativo continuou o mesmo de 2001/2004, ...

  • Acórdão nº 3288/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Novembro de 2014

    Aeroporto de GoiÂnia. Obras de Construção de Pátios e Acessos ao Novo Terminal do Aeroporto. Novo Terminal de Passageiros (tps) Com Obras em Estágio Adiantado. Obras do Tps Viabilizadas Com a Prolação do Acórdão Nº 1823/2013-tcu-plenário. Execução das Obras por Meio da Modalidade de Empreitada por Preço Global. Viabilidade de Execução das Obras de Infraestrutura. Acolhimento de Razões de...

    ..., e seu resumo é apresentado no quadro que segue. CÁLCULO DO SUPERFATURAMENTO - ...e) utilização dos custos horários da mão de obra direta retirada da tabela da ... de 53,30% e 92,27% para seus funcionários mensalistas e horistas, respectivamente. Premissa ...Os conceitos e o modelo matemático adotados no cálculo dos preços ...

  • Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro

    O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...

    ... início a transposição progressiva do "modelo romanista europeu puro" à nova Colônia ... exposto), "contra as autoridades, funcionários ou administradores que houverem autorizado, ... às partes interessadas em qualquer horário. . Todavia, em muitas comarcas do Interior, ...a) o quadro dos funcionários públicos compreenderá todos ...

  • Feedback

    ... maior aproveitamento do potencial do funcionário. Dessa forma, o feedback não é um "ajuste de ... e entusiasta são mostrados no quadro 1. O eixo horizontal representa a assertivida-de ...Com modelos de avaliação de desempenho por equipe ... observado que você não tem chegado no horário". Veja outro exemplo de julgamento: "Você é ...