modelo quadro horario funcionario
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Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... moral; desabafo de cliente com o funcionário mais próximo e que passe mais tempo ouvindo-a; ... ção indevida de sua obra (música, quadro) ou de sua própria imagem fosse tão zeloso a ... jurídica francesa, que consagra um modelo de dano moral calcado em uma cláusula aberta de ... para qualquer propósito, somente no horário estabelecido pelas reclamadas’. ( ... ) É ...
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Breves Comentários sobre a Lei de Mediação e o Local da Mediação (Audiência de Pré-Mediação e Sessão de Mediação)
... Todo um modelo de solução de conflitos baseado na prevalência ... , ao contrário de se distanciar deste quadro, cada vez mais parece que as “tintas que irão ... o Código Penal utiliza a expressão funcionário público) para efeitos da legislação penal ... (media-ção), bem como sugerir uma data, horário e local para a primeira reunião para o início ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... ção e desigualdade, porque baseado em um modelo de fattispecie ... Assim sendo, a isonomia ... quadro sindical. 2. A Convenção 87 da OIT especifica ... , onde passa a maior parte do horário comercial e, para aferir a residência, onde ... , o estudante questionou o funcionário da empresa sobre a política de proteção de ...
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Artigos 457 a 467
... o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira, hipótese em que as promoções ... útil e no local do trabalho, dentro do horário do serviço ou imediatamente após o encerramento ... pago a um empregado por ser o melhor funcionário do mês ou por ter ele especificamente atingido ... de tarefas foi consolidada de acordo com o modelo fordista de produção. O fordismo era ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000751-06.2018.5.06.0182), 13-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS. A teor do que dispunha a redação do artigo art. 461 da CLT, vigente à época da relação empregatícia,o pagamento de igual salário tinha cabimento quando dois empregados exerciam funções idênticas, desempenhando-as com equivalente produtividade e perfeição técnica, para o mesmo empregador, na mesma...
... , e em empresa que não possuísse quadro organizado em carreira, desde que o modelo não ... o reclamante registrava corretamente o horário de entrada e saída, assim como o intervalo ... Alcoforado de Melo : ( ... );que o funcionário Flávio José tinha conhecimento de algumas ... -
Decisão monocrática Nº 61906 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2023
... ; que large account é um funcionário" celetista, com salário fixo e teto de remuneraç\xC3" ... agenda pré-determinada, tem que cumprir horário; ( ... ) que não sabe dizer o que é "carta meta"; ... Diante desse quadro, é evidente que o autor foi admitido pelas ... Modelo este que o Reclamante credenciou sua empresa” ...
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Do procedimento comum
... , na petição inicial, não apenas o horário de início e de término da jornada e seus ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... a mesma matéria, ou repetitivas, num quadro patológico que só faria colocar sob justificada ... notificação) é expedido por este funcionário do juízo ( ibidem ) ... Faz-se necessária, a ...
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Ministério do Trabalho
... b ) horário de trabalho - o controle de jornada de trabalho ... das Leis do Trabalho - CLT: afixação de Quadro de Horário de Trabalho em suas dependências; ... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... ópia do documento explicativo do seu funcionário ... Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor ...
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Reconhecendo a responsabilidade por dano Social
... Ford Corporacion x Grimshw versa sobre um modelo de automóvel produzido pela Ford que explodiu, ... tomar pulso da situação e reverter esse quadro, que não tem similar no mundo. Há algum tempo, ... , porque fraudulento os registros de horário apresentados pelo recorrente, a caracterizar a ... uma reclamação trabalhista de um funcionário de um dos maiores frigoríficos do País, que ...
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Proposta de projeto de lei
... Tal modelo mantém o trabalhador em contato presencial com a ... k) a apresentação de quadro de vantagens e desvantagens para adoção do ... , o incremento da produtividade do funcionário, a economia de combustíveis, a proteção do ... de dois dias úteis, indicando dia e horário da visita, o que deve ocorrer no mínimo a cada ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... EXECUÇÃO (ou sobre o nascimento de um modelo de convivência do jurídico e do pedagógico na ... ocaputdeverá ser realizado por funcionário da entidade de atendimento, devidamente ... sair da unidade em determinado dia e horário (geralmente sexta feira, tratando-se de dia dos ... O quadro do socioeducando somente se agrava e a condição ...
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Da duração do trabalho
... A compensação de horário tem de ser estabelecida em acordo ou convenção ... do Estado Social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem ... íodos de descanso; do trabalho noturno; do quadro de horário e das penalidades ... Parece-nos ... 9) funcionário público e o repouso semanal remunerado: ... É ...
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Artigos 611-A e 611-B
... o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira ou adotar, por meio de norma interna ... -dade de controle de jornada em que o funcionário não precisaria anotar efetivos horários de ... HORAS EXTRAS. REGISTROS DE HORÁRIO. O sistema de marcação de ponto “por ... A quem interessa o modelo negociado sobre legislado no Brasil? Revista ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... I — fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei n. 8.260, de ... nas fichas respectivas, pelo funcionário encarregado da identificação profissional, a ... extraordinária as variações de horário no regis-tro de ponto não excedentes de cinco ... , mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização ... Art. 68. O ...
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Sindicato. Futuro?
... reação política para discutir um novo modelo sindical para o Brasil, atento à nossa realidade ... O quadro poderia ser resumido com as palavras de Everardo ... írio de Moraes, com participação de Horário Lafer, instalou-se num bairro pobre de São ... Art. 312. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... para cá, infelizmente, transportado o modelo de Estado patrimonial de estamento ... A ... 411 412 Assim, num quadro histórico e ideológico tão desfavorável ao ... mentais do que os que faziam o horário normal. A pesquisa, divulgada na publicação ... que ganhou repercussão mundial, um funcionário da Foxconn se suicidou após ser interrogado ...
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Outras formas de contratação
... , como uso de uniforme, cumprimento de horário de trabalho etc ... No entanto, e aqui está ... , degradam-se as relações de trabalho, no modelo de produção flexível, rápido e de baixo ... de 11.03.2002 que estabelece um quadro geral relativo à informação e à consulta dos ... a) que resulte de contrato que o funcionário ou empregado consular não tiver realizado ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... central, grandemente influenciado pelo modelo" corporativista italiano 347 ... Na evoluç\xC3" ... Diante desse quadro socioeconômico, devemos analisar o Dano Moral no ... contato físico ou exposição do funcionário" a situação humilhante e vexatória, a realizaç\xC3" ... exercício de suas funções e durante o horário de trabalho ... Convém esclarecer que ...
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O direito brasileiro rege mas desconhece as startups
... é importante saber que se trata de um modelo forjado nos EUA no pós-Segunda Grande Guerra, ... de suporte às startups, conforme vemos no quadro a seguir: ... Targeted policy tools to ... jus a verbas análogas recebidas por funcionário com contrato trabalhista e cobrar verbas como se ... , horas autorizadas pela chefia direta, o horário de início e fim, além do total de horas do ...
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Acórdão Nº 0021444-33.2017.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 22-09-2021
... face da realização de inventário, o horário de saída era às 24h; e b) nas lojas de ... em setembro de 2009 e desligada do quadro de empregados da ré em junho de 2015. Afirma que ... fechava a loja; chegou a trabalhar com a modelo Katiuscia em Guaíba e ambas eram gerentes; a ... ção, apenas mandava o papel para o funcionário assinar; para punir a autora, a Sr(a). Karina ...
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Repercussão da ação penal no processo administrativo disciplinar
... ão disciplinar, quanto à conduta do funcionário público ou a ele equiparado. A medida, ora ... horário de expediente dos funcionários constituídos ... tipo, estabelecendo uma relação com um modelo pré-existente. No campo jurídico-penal, por ... culminou com a demissão do impetrante do quadro funcional da Polícia Federal. 2. Em razão da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... metodologia do modelo regulatório de price-cap ... A Aneel homologou ... Quadro de empregados ... Diante da realidade imposta ... do processo de indicação de funcionário da ... MGI para a ocupação de vaga no Conselho ... de Maio de 2019, no horário de 09:00 às 17:00 horas, em seu respec- ... tivo ...
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Comentários dos artigos da CLT alterados pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica) e pelas Leis ns. 13.876/2019 e 13.877/2019
... I — fotografia, de frente, modelo 3 X 4; I — (revogado); ... II — nome, ... nas fichas respectivas, pelo funcionário encarregado da identificação profissional, a ... Revogado ... Art. 74. O horário do trabalho constará de quadro, organizado ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ou ficha de trabalho externo, conforme o modelo do Anexo I desta Deliberação, ou por meios ... especiais, tais como jornada variável, horário flexível, proporcionalidade de salário, ... de valores, que utilizem pessoal de quadro funcional próprio, para execução dessas ... ópia do documento explicativo do seu funcionário ... Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor ...
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CNR186 - Convenção sobre Trabalho Marítimo
... , especialmente no que respeita a horário, campo de trabalho ou esfera de atividade, terá ... ção, em local de fácil acesso, de um quadro da escala de trabalho a bordo, no qual conste ... lâmpadas ou aparelhos de iluminação de modelo adequado ... 2. Nos camarotes, uma lâmpada ... 22 da Constituição ... 1. Se um funcionário habilitado, que tiver subido a bordo para ...