modelo quadro horario funcionario
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... ópria de fabricação muito antiga ou de modelo muito antigo e fora de uso; pela sua ... , são classificados, de acordo com o quadro a seguir: ... Atividades Sujeitas a Controle ... , Anexo 30, que será assinado pelo funcionário credenciado pela empresa junto ao órgão ... , sendo suficiente um controle com data, horário, origem e quantidades estimadas do material ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... o condenado, ao tempo do fato, era funcionário da Administração da Justiça Criminal, ... Este atenderá na fixação do horário, evidentemente, às necessidades decorrentes do ... No direito espanhol, aliás, que foi o modelo para a legislação brasileira, perde o direito a ... público e privado que se manifestam no quadro da indenização”. 18 Não pode, pois, ...
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Jurisdição constitucional e federação
... como a reprodução das linhas básicas do modelo federal do processo legislativo, em particular, ... quadro geral do Poder Executivo. 77 Aqui também as ... Unidos, ou qualquer departamento ou funcionário seu”. Assim, já em 1819, em MacCulloch v ... ém competente o Município para fixar o horário de funcionamento de estabelecimento comercial, à ...
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... por escrito, com indicação do salário horário ou diário, que não poderá ser inferior ao pago ... ao conteúdo da relação laboral o quadro taxativo das justas causas imputáveis ao ... – ou é relativa ao exercício pelo funcionário público de suas funções, já que nesses casos ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... /2007 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro" Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funç\xC3" ... , e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto ... da empresa e por meio de pessoa ou funcionário que aparenta ter poderes para tanto. 2.1. A ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... 5.1 A falta de representatividade no modelo sindical brasileiro ... A representatividade ... , que são autorizados a atuar além de seu quadro associativo, convivem com o declínio da ... “Não era funcionário, não era presidente, não era vice-presidente ou ... ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO EM HORÁRIO DIURNO. 1. O Tribunal de origem registrou que, ...
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Notários e registradores: protagonistas de um novo sistema de acesso à justiça no Brasil
O presente trabalho objetivou analisar o processo de desjudicialização de procedimentos de jurisdição voluntária em direção às serventias extrajudiciais como fase antecedente e preparatória a um novo sistema de acesso à justiça no Brasil, com participação ativa de notários e registradores na resolução dos conflitos como mediadores e conciliadores. Como foco principal, analisou-se, além do...
... inovação e o surgimento desse novo modelo jurisdicional proporcionado pelo Estado ... ção delegada, são equiparados a funcionário público nos termos do artigo 327 do Código ... ção com o Estado, não fazendo parte do quadro funcional do Estado e não sendo remunerados ... as serventias funcionarem diariamente no horário de expediente ao público, e ainda, no caso dos ... -
Entrevista com o ministro Ilmar Galvão
... lá na Primeiro de Março, verifiquei, num quadro de avisos, que havia uma proposta de permuta de m funcionário daquela agência interessado em ir para São ... era compatibilizar o nosso horário com o horário dos tribunais nos Estados, que ... qual empregaram uma urna eletrônica, cujo modelo também não serviu, devido não apenas ao ...
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Direito Processual Penal
... çável de responsabilidade de funcionário público ... (D) aceitar a retratação de ... III. Se cometidos durante o horário de expediente, compete à Justiça Federal julgar ... na sua prática.” Diante desse quadro, é correto afirmar que (A) presentes os ... dubio pro societate” – repelida pelo modelo constitucional que consagra o processo penal de ...
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Ações constitucionais
... ou o paciente for autoridade ou funcionário cujos atos estejam sujeitos diretamente à ... ça se mostra errônea e na contramão do modelo constitucional de processo, ofendendo, ... o pedido, o juiz marcará data e horário para que o coator: i) apresente ao impetrante ... 8. QUADRO SINÓPTICO ... CAPÍTULO XXV – AÇÕES ...
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Noções gerais
... perspectiva de um avanço significativo no quadro das políticas sociais voltadas à edificação ... ão incidência da competência absoluta no modelo judicante em tal seara dos Juizados Estaduais ... ainda a realização dos mesmos em horário noturno, tudo confor me dispuserem as leis de ... da recepção”, na verdade, funcionário daquelas, o qual deverá ser devidamente ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... regime celetista, passando, após, a funcionário público concursado, sob o regime estatutário ... de um ato culposo de um empregado em horário" de trabalho ... @4. Competência para as a\xC3" ... Nesse quadro, a circunstância do navio em que prestou ...
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Pedido de registro de candidatura
... 128 A partir do quadro pandêmico que se instalou em 2020, o TSE ... campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ... por meio de fichas de filiação, segundo modelo adotado livremente por cada agremiação, ou por ... funcionário público e não se afasta do serviço no prazo ...
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Direito Administartivo
... (E) No Brasil, por não existir o modelo da dualidade de jurisdição do sistema francês, ... subordinação entre os servidores do seu quadro" de pessoal”; ... d) poder disciplinar – \xE2" ... ão é a retribuição mensal paga ao funcionário pelo exercício do cargo, correspondente ao ... inscrito na viatura, assim como o horário em que o abalroamento havia acontecido. Em sua ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... ção de atividades sindicais fora do horário de trabalho ou, com o consentimento do ... da causa; b) a redução definitiva do quadro do pessoal" ... Esse mesmo autor arremata seu ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ... ou de remover o empregado ou funcionário, é um superior hierárquico da vítima do ...
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Agentes integrantes da administração pública
... judiciais ou quase judiciais, estranhas ao quadro do serviço público” ... Os agentes ... funcionário público é a pessoa legalmente investida em ... categorias, deve-se ter em conta que o modelo, em si, não padece de inconstitucionalidade e é ... de serviço externo não subordinado a horário, devendo tal condição ser, explicitamente, ...
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A criminologia empresarial: why good people do dirty work
... , equipamento) e tempo ( e.g., usar o horário de trabalho para benefício próprio); (3) ... importantes na relação existente entre o modelo capitalista e seus efeitos sociais, de um lado, e ... explanado por Simpson e Benson, o funcionário pode se envolver em ações que sabe ou suspeita ... e realidade social – conduziria a um quadro" anômico, ... 52 Como lecionado por Serrano Ma\xC3" ...
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Artigos 611-A e 611-B
... o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira ou adotar, por meio de norma interna ... -dade de controle de jornada em que o funcionário não precisaria anotar efetivos horários de ... HORAS EXTRAS. REGISTROS DE HORÁRIO. O sistema de marcação de ponto “por ... A quem interessa o modelo negociado sobre legislado no Brasil? Revista ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... verbais perpetradas em desfavor de funcionário público em razão de sua função, em seu ... Diante desse quadro, não há falar em ausência de vício e, sem a ... ão públicos e poderão realizar-se em horário noturno, conforme dispuserem as normas de ...
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Do Poder Legislativo no Brasil
... a independência dos Estados Unidos e é o modelo preferido justamente pelos Estados federalizados, ... para os deputados; b) renovação do quadro de senadores, alternadamente, por um e dois ... , o ofício, a intimação por seu funcionário ou posto à sua disposição, e só por exceção ... do Dia própria, realizar-se-ão em horário diverso do fixado para sessão ordinária, ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... , manter sua loja fechada, depois do horário de abertura do shopping , ou aberta, depois de ... , no final de cada apuração, pelo funcionário ou preposto dos DECLARANTES e pelo representante ... Clube, poderia até mesmo ser eliminado do quadro associativo Sentença de procedência mantida ...
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Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... Como ser citado (modelo ABNT) ... SILVA, Antonio Carlos da; OLIVEIRA, ... Quadro 1 – Conceito Geracional dos Direitos Humanos ... 27, pertinente aqui como horário adicional para realização de provas, nas ditas ... Permanente Permanente Adquirida Funcionário UCSal? Não Não Não Não Sim Não Não Não ... -
Do Homicídio (Art. 121)
... § 2º, incisos I, II e V do Código Penal, quadro que não se confunde com a condição de fato, ou ... causas das mortes de policiais fora do horário de expediente. O Maranhão não enviou dados ... Crime de homicídio praticado contra funcionário público federal, quando relacionado com o ... consiste na descrição completa do modelo de conduta proibida, sem deixar ao intérprete, ...
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Qualidade de Serviço: um estudo bibliométrico nas bases de dados internacionais
... A seguir no Quadro 1 são apresentadas as questões utilizadas no ... E19. Empresas excelentes terão horário de funcionamento conveniente para todos os ... os desenvolvidos por Grönroos (1984); o modelo conceitual da qualidade de serviço desenvolvido ... Diferenciação, desempenho do funcionário, processos e desempenho organizacional ...