modelo requerimento certidão objeto e pe
53460 resultados para modelo requerimento certidão objeto e pe
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Em Tempo
... GERALDINO FILHO. Objeto: Autorização de afastamento para frequência ao ... deferido o requerimento; ... f) efetuar a baixa dos lacres danificados e ... regularização do modelo/versão; ... II - intervir no ECF para: ... a) ... Comercial (art.1.150 do Código Civil), Certidão Simplificada da Junta ... Comercial, se ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... de obtenção de código de marca/ modelo/versão nos termos nela estabelecidos ... trânsito da União, por ocasião do requerimento do código específico de marca/modelo/versão, ... Em razão da Resolução nº 73/98, ser objeto de várias contestações por parte dos CETRANs ... desse tipo de veículo precisa ter certidão negativa de crimes de homicídio, roubo, estupro ...
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Acordão da Sexta Turma, 12-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVERSÃO EX OFFICIO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REQUERIMENTO PRÉVIO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO OU PELO QUERELANTE , OU PELO ASSISTENTE OU, POR FIM, MEDIANTE REPRESENTAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL. PRECEDENTES....
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Conselho Nacional de Trânsito
... ou ficha de trabalho externo, conforme o modelo do Anexo I desta Deliberação, ou por meios ... , impuser sigilo, poderá ser negada certidão ou informação ... § 4º Ocorrendo a ... à propositura da ação civil pública objeto desta Lei, quando requisitados. (Redação dada ... Ministério Público, de oficio ou a requerimento do interessado, nomear, desde logo, curador ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-08-2021
... cípio de Cláudio. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por ... ao veículo marca: Fiat, modelo: Weekend; Versão: Adventure; Ano/ ... Modelo: ... apresentação da respectiva Certidão de Credenciamento ... 6.3- Para participar do ... 6.4 - O requerimento para participar dos leilões deverá ser enviado ...
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Capítulo V - Modelos
... m odelos ... Sumário: 1. Proposta de modelo (padrão) formal da sentença (procedimento ... e deixou(aram) de apresentar resposta (certidão às fl.), tendo sido declarado(s) revel(is) ... a prova pericial, conforme requerimento da parte ré ... Após, foi declarada preclusa ... perícia técnica sobre o terreno objeto da controvérsia, reitero as respostas do Sr ...
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Língua portuguesa
... ao esgotamento”, nem “até” como objeto da resistência – Canudos não se rendeu, ... O 31 requerimento trazia apensas certidão de nascimento, certidão ... ção de um fato do que a imposição de um modelo; B: Incorreta (Interpretação). O fato de se ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... IX - a certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, ... 1. RELATÓRIO ... Trata-se de requerimento de homologação de acordo entre as partes acima ... resolveram, de maneira consensual, a lide objeto deste processo, e, deste modo, postularam sua ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ...
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Em Tempo
... Decreto Estadual nº 10.086/2022, o objeto deste procedimento licitatório, ... realizado na ... Placa Modelo Ano Renavam Patrimônio ... APY2667 Renault/Logan ... Indefere o requerimento de outorga prévia para Captação superficial ... 1095/2023-GRE ... Considerando a Certidão de Tempo de Contribuição nº ...
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Embargos à execução
... sócio que figura como responsável na Certidão de Dívida Ativa – CDA. É que a presunção de ... requerimento. § 1º Cessa a contagem do prazo em dobro se, ... o devedor escolheu, com a entrega da coisa objeto da condenação.” (TJMT - AI n. 66088/2008, ... Jânio Machado, j. 21.3.2011) ... MODELO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO – Excesso de ...
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Decisão monocrática Nº 235054 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-11-2023
... 1. Habeas corpus, com requerimento de medida liminar, impetrado, em 10.11.2023, por ... documento público, falsificando CERTIDÃO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÕES CRIMINAIS emitida ... a) PISTOLA IWI, 9mm, MODELO JERICHO 941, número B1001199 – R$ 14.800,00; ... objeto da presente impetração. A defesa insiste na ...
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Execução fiscal e cautelaridade
... 1º desse mesmo diploma, o requerimento da medida cautelar, na hipótese dos incisos V, ... fiscal deve ser vista não apenas como um modelo exacional de processualidade, senão como a ... potencial: veda-se-lhe a concessão de certidão de regularidade fiscal. 259 259. “Art. 205. A ... execução correspondente às inscrições objeto da garantia antecipada. § 1º. A oferta ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... não é mais entre um sujeito e um objeto, mas é uma correlação de pessoas, onde não é ... encerra grandes debates ao dispor de um modelo predeterminado caso não haja consenso entre os ... de o juiz, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, recorrer à orientação ... à brasileira por meio do registro na certidão de nascimento, não poderá pedir sua posterior ...
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Organização Sindical
... real criaram grêmios amoldados conforme o modelo da metrópole, mas com objetivos menores, ... á conter as categorias e base territorial objeto da fusão, não sendo aceitos termos ... I — requerimento assinado pelo representante legal da entidade ... VI — Certidão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica — ...
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Do Condomínio Edilício
... Em se tratando de ação que tenha como objeto obrigação de fazer ou não fazer, a tutela ... ão havendo prova nos autos sobre tal requerimento formulado pelo demandante ... Destarte, nada ... acabada ao tempo da citação, conforme certidão do Oficial de Justiça. Sentença de ... ção por outro de espécie, marca ou modelo" diversos, mediante complementação ou restituiç\xC3" ...
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Direito Administrativo
... ; (C) forma; (D) motivo; (E) objeto ... De acordo com o art. 2º, parágrafo ... , já que o enunciado pede a exceção ao modelo vinculatório; C: Incorreta. A atividade ... dos licitantes a apresentação de certidão de quitação de obrigações fiscais, mas a mera ... da medida liminar ex officio ou a requerimento ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... íodo de 2019 a 2020 do imóvel da autora objeto da lide , nos termos do art. 6º, inciso VIII, do ... E APREENSÃO do veículo marca PEUGEOT, modelo 207HB XR S, cor BRANCA, ano 2011/2012, placa ... DEFIRO o requerimento de ID 109201648 ... Proceda-se a tentativa de ... Vistos, etc ... Tendo em vista a certidão de ID 108166109, devolva-se a carta precatória ...
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Casamento
... O casamento se prova por meio da certidão do registro civil, por expressa disposição do ... alteração por nulidade ou anulação é objeto de averbação no registro, conforme dispõe o ... ção: o local onde se requer, o requerimento, os documentos que se juntam ao requerimento, os ... (item 1º) que inclusive constam do modelo padronizado de certidão da CN-CNJ; ... 2 ...
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R
... geral já tenha sido reconhecida e daquela objeto de julgamento de recursos extraordinários ou ... do § 1º poderá ser formulado por requerimento dirigido ao: ... I - tribunal, no período ... , da própria decisão agravada, da certidão da respectiva intimação ou outro documento ... tem repercussão geral, na observância do modelo insculpido na Emenda Constitucional 45, de 2004, ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... , conjuntamente, tendo formulado o requerimento de reforma da Decisão, para relaxar a prisão ... Desta maneira, sucedeu-se a perda do objeto do presente RESE por superveniência da falta de ... INQUÉRITOS OU AÇÕES PENAIS EM CURSO (CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ID. N. 43865406), SENDO ... 32, de cor preta, modelo n.º 7830. Na mesma ocasião foram encontradas ...
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Acordão da , 15-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. PROVIMENTO DE APELAÇÃO POR UNANIMIDADE. REJEIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR MAIORIA. HIPÓTESE DE CABIMENTO DE EMBARGOS INFRINGENTES. PRECEDENTES RECENTES DO STJ.1. No caso dos autos, os agravantes demandaram ação ordinária visando à rescisão de contrato por culpa exclusiva da...
... (cabimento dos embargos infringentes) foi objeto" de ... embargos de divergência ... 4. A controv\xC3" ... Superior Tribunal de Justiça ... CERTIDÃO DE JULGAMENTO ... CORTE ESPECIAL ... AgInt no ... de ofício, independentemente de requerimento das partes, com o ... objetivo legalmente ... ao modelo per curiam do direito inglês (em que o Tribunal ... -
Ministério Público do Estado do Paraná
... Assunto: MEIO AMBIENTE. Objeto: Apurar notícia de suposto ilícito ambiental de ... encontra-se apenas com a cópia da certidão de nascimento, cujo original encontra-se em São ... de requerimento de providências acerca do derramamento de ... de um veículo de modelo Pálio, de cor azul ... Representante(s): DEISI ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... pela ordem jurídica, podendo ser objeto do direito: 1) modos de ser da própria pessoa na ... Ministro Dias Toffoli, que deferiu o requerimento de liminar, em 14.10.2015. Até o fechamento ... VI. Danos morais. Certidão de antecedentes criminais. Excetuados os casos ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ao magistrado, de ofício ou a requerimento da parte, afastar ou alterar o valor da multa ... essenciais da petição inicial devem ser objeto do devido preenchimento pelo Autor, sob pena de ... do ente federativo, que estabelecerá seu modelo de gestão e poderá prever outros direitos, como ... ao Ministério Público, considerando a certidão de intimação presente no ID 18762158, bem como ...