modo de produção socialista
-
O papel da ideologia na sociedade moderna
... --hegelianos estavam apenas interpretando de modo diferente o que existe, sem combaterem o mundo ... duplo aspecto da realidade no modo de produção capitalista, a realidade oculta e a realidade ... à esquerda, expressa pela Revolução Socialista, até a versão mais à direita, expressa pelo ...
-
Era Lochner à brasileira? A atuação do STF diante do esvaziamento dos direitos fundamentais do trabalho
O presente artigo tenciona a análise de marcos jurisprudenciais recentes do STF em matéria trabalhista e o modo pelo qual indicam tendência de esvaziamento dos direitos laborais previstos na Constituição de 1988. Para tanto, traça-se paralelos com a denominada Era Lochner da Suprema Corte norte-americana, vez que tal período é caracterizado pelo ativismo judicial da Corte em defesa da livre-inicia
... recentes do STF em matéria trabalhista e o modo pelo qual indicam tendência de esvaziamento dos ... da reestruturação dos modos de produção empresariais ocorrida a partir da década de ... uma aproximação com o ideário socialista. Como bem expõe José Afonso da Silva: “a ... -
Sentença nº 1001338-91.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... ão oriunda do contrato de trabalho, de modo a atrair a incidência do art. 114, I, da CF. O ... , sob outros modos econômicos de produção, na sociedade capitalista – onde todas as ... grevistas) de cunho anarquista/socialista/comunista ...
-
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... deles formados antes de 1988) decidam de modo" ordenado conforme os ditames da Lei Maior? Isto \xC3" ... , porque “o processo social de produção dos juízes lhes incute uma visão especifica do ... e Liberdade), e o PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), o partido que ...
-
O Trabalho como um Direito Social
... O Plano Marshall acelerou a produção de bens e serviços e criou um novo conceito de ... É diferente a perspectiva e o modo de alicerçar juridicamente os direitos sociais ... maior ditado pelo Estado, seja Socialista, de Direito ou Liberal. No verdadeiro Estado de ...
-
Direito do trabalho em revista: trabalho e crítica da ideologia na teoria marxista
... , resgata-se da obra marxiana a atualidade do modo (método) peculiar de abordagem de seu grande ... O primeiro fato histórico é, pois, a produção dos meios que permitem satisfazer essas ... Como exemplo, temos a ideologia socialista enquanto ideologia da classe operária ... Sob a ...
-
Análise final e proposições para a área de estudo
... Desse modo", tem contribuído para pensar as questões de sa\xC3" ... se num potente espaço de trocas e de produção de conhecimentos e práticas 51 ... br/coluna/um - retrato - da - era - socialista - brasileira -a- destruicao - das - universidades ...
-
As diferencas entre o marxismo juridico de Roberto Lyra Filho e Marcio Bilharinho Naves: The differences between legal marxism in Roberto Lyra Filho and Marcio Bilharinho Naves.
... Existiria, portanto, um direito socialista e comunista. Denominaremos essa posicao de tese ... Desse modo, com lastro no entendimento de processualidade, ...
-
Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... complexos de negociação, disputas e produção de consensos ... A estimativa de infectados, ... mundialmente atingidas, assim como, o modo como cada uma delas tem reagido com fins ... político-econômicos de matiz socialista e neoliberalista, somada a uma psicologia refém ...
-
Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... mundial deu um caráter cosmopolita à produção e ao consumo em todos os países". Eles ... obrigar esses "bárbaros [ ... ] a adotarem o modo de produção burguês". (4) Enquanto dor e ... livre; e, estava implícito, (v) socialista baseado no trabalho livremente associado. Uma ...
-
Institucional: O ativismo judicial do STF e a homofobia
Discute-se aqui a legitimidade do stf para editar norma in abstrato sem que seus membros tenham sido eleitos para isso.
... força normativa da Constituição e, desse modo, assegurar a concretização dos direitos e ... No caso em espécie, o Partido Popular Socialista, autor da ado 26/df, e a Associação Brasileira ... produção e aplicação das leis e atos normativos, mas ... -
Feminismo, Marxismo, Metodo e o Estado: Uma agenda Para Teoria.
... que as seguintes pessoas, cada uma a seu modo, foram as que mais contribuiram para a presente ... interesses perseguidos por um estado socialista e um estado capitalista diferem entre si em ...
-
Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... objetivos de seus defensores, que, embora de modo ... inconsciente e até mesmo ingênuo, ... produção, a economia de mercado e o neoliberalismo como ... influentes periódicos de orientação socialista ...
-
A resistência aos grandes projetos de mineração do ferro no sudeste paraense
... SDtV TXH RFXSD R segundo lugar na produção desse minério em nível mundial. Partindo dessa ... Em estudos sobre o modo de produção FDSLWDOLVWD 0DU[ HYLGHQFLD TXH ... socialista, anticapitalista e anti-imperialista e do ...
-
Rerum Novarum: a influência da cultura social cristã no direito do trabalho
... duas guerras mundiais, além da teoria socialista desenvolvida por Karl Marx. Não pode ser ... ções; queremos dizer que devem fazer de modo que da mesma organização e do governo da ... Haveria mais produção agrícola e justa distribuição de riquezas ...
-
O tratamento do discurso de ódio no direito brasileiro
... 5º, de modo que houve uma grande preocupação do ... tecnologias e das redes sociais, a produção de conteúdo por seus usuários se tornou ... fundamentais pelo regime nacional-socialista ... Assim, cabe ao Estado o dever de ...
-
A revista Aonde Vamos? publica o relatório Kruschev
A revista Aonde Vamos? (1943-1977), um semanário carioca publicado pela comunidade judaica com forte viés crítico e ideológico vinculado à direita sionista, veio à luz durante um período de grandes transformações marcado pela integração e afirmação judaica frente ao legado do Holocausto e às tensas expectativas advindas da recente fundação do Estado de Israel. Este artigo analisa a publicação...
... oposição ao sionismo trabalhista 8 e socialista 9 (GOLDBERG, 1989). Estes propunham a criação ... da União Soviética (PCUS), de modo que a primazia não coube ao O Globo ou o ... Os motivos que levaram à produção, circulação e recepção de impressos não se ... -
Por que não houve socialismo na experiência soviética?
... definitivamente o carácter ‘socialista’ da ex-URSS?”. Segundo ele, “porque sem ... de Rodrigues contribui para ilustrar, de modo geral, a orientação assumida pelo livro de ... ção do caráter das relações de produção" dominantes na formação social e econômica sovi\xC3" ...
-
A Constituição da OIT e a Declaração de Filadélfia: bases do sistema de Direito Internacional do Trabalho para o presente e para o futuro
... , os diplomas em referência estabelecem de modo sucinto, porém objetivo, uma série de ... , um aumento considerável da escala de produção daqueles mesmos bens outrora produzidos nas ... soviético não só eliminou o temor socialista que campeou durante a chamada Guerra Fria , como ...
-
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... Desse modo, reportar-se à existência de interesses ... médicos a vincular o trabalho à produção de doenças, apregoando que todo médico deveria ... movimento sindical e pelo movimento socialista, nos seus diversos congressos. (17) ... Em ...
-
Dialética social no rastro do pensamento de Roberto Lyra Filho e Milton Santos. Aportes teóricos no campo do direito e geografia
O artigo resulta das reflexões e diálogos dos proponentes acerca dos encontros possíveis entre dois projetos de pesquisa e extensão em duas áreas distintas das ciências sociais, quais sejam, Direito e Geografia, que forjaram em duradoura trajetória de articulação entre Universidade e Movimentos Sociais, centrando na crítica epistemológica de seus respectivos campos de conhecimento a partir da...
... das relações sociais conflituosas de produção dos espaços geográficos e dos direitos radicada ... baiano com complexo eólico ameaçando o modo de vida de 600 famílias de comunidades ... maneira, em sistema capitalista ou socialista, a questão classista não esgota a problemática ... -
Acórdão Nº 1668 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB ... : CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE ... Desse modo, considerando que a mencionada independência ... pleito cautelar, impedindo a produção de eficácia de dispositivo que ... confere aos ...
-
A nova Landnahme. Dinamicas e limites do capitalismo financeiro/Die neue Landnahme. Dynamiken und Grenzen des Finanzmarktkapitalismus.
... De todo o modo, nao serei mais contratado. [ ... ] Ha apenas ... mais evidente no burocratismo estatal socialista do que no capitalismo avancado. Estrategias de ...
-
A proteção do trabalho humano e a duração do trabalho frente à reforma trabalhista
... óricas em que o trabalho é desenvolvido, de modo que ao se modificarem essas condições o ... ções musculares precisas, levando à produção de efeitos fisiopsíquicos complexos conforme a ... Ibidem , p. 25-26 ... movimento socialista que se desenvolveu durante o século XIX, ao qual ...
-
Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis/ Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis
Trataremos aqui da abordagem marxiana sobre a forma jurídica. Contrariando a tese pachukaniana sobre a relação entre a forma jurídica e a mercantil, procuraremos demonstrar que o autor de O capital dá um significado distinto à noção. Primeiramente, deve-se perceber que, na grande maioria das vezes, ela não aparece como “forma jurídica”, mas no plural. Posteriormente, há de se ver como que o...
... ência obrigatória a obra pachukaniana, de modo que deixar de considerar este importante autor ... capitalista, e mesmo na transição socialista. (Cf. GOLDMAN, 2014; HEAD, 2004) Tendo isto em ... ou obscurecida no movimento de produção do para-nós que é elaborado pelo investigador, ...