modo de produção socialista
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A luta de classes na crise dos tempos pós-modernos
Uma atualizaão referenciada em Rosa Luxemburg das questões social, ecológica, nacional e geopolítica como um todo, no quadro do imperialismo global, cujas abordagens marxista e pós-marxista, identificam o proletariado e a massa popular como sujeito emancipador, respectivamente. Palavras-chave: Questões social e ecológica. Luta de classes. Pós-modernidade. Neoliberalismo.
... Aliás, para um jovem socialista do século XIX, ... A LUTA DE CLASSES NA ... (desde o pequeno silogismo da produção mercantil simples até o grande silogismo da ... ão do trabalho em escala planetária, no modo de produção capitalista – e o esforço em ... -
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ção, pois o traba lho se debruça sobre o modo de construção dos discursos e práti cas a ... até final j ulgamento; c) a produção das prov as necessárias, devendo as testemu- ... Histori a popular y teoría socialista ...
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A tecnologia regulatória
... ção política de uma “economia socialista”, mas também o fracasso do isolamento ... para o direito, em razão da produção intensiva de normas regulatórias com baixa ... De tal modo, a regulação é uma tecnologia exercida no ...
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Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em ... órgãos públicos, porém, cada um ao seu modo vem trabalhando para a efetivação deste direito ... romanísticos e anglo-americano) e o socialista; último David colocou numa primeira linha, em ...
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Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho. Ideias e Fundamentos Históricos
... momento, seja o de combater um determinado modo de ser jurídico da sociedade, quer interna ou ... ão social” envolve o problema da produção capitalista, o operariado, o confronto entre ... Economista, filósofo e socialista alemão, que em 1844 conheceu em Paris Friedrich ...
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Ideologia neoliberal e estratégias de passivização
Este artigo propõe uma breve re0 exão sobre a hegemonia neoliberal tendo como referência teórica o conceito de revolução passiva desenvolvido por Antônio Gramsci para explicar, interpretar processos especí; cos como o Rissorgimento na Itália (formação do Estado burguês italiano, o fascismo e o americanismo e fordismo nos EUA). .Busca se por outro lado, compreender a ideologia neoliberal no...
... do capital, tanto as condições da produção do valor e da mais-valia quanto as condições de ... através da ampliação da perspectiva socialista e do processo de descolonização dos países ... de passivização da ordem, rea; rmando esse modo, a clássica unidade entre crise e ... -
Onze proposições sobre o direito do trabalho desde a perspectiva ecossocialista
... A simples remissão ao “socialista” na expressão já induziria a compreensão do ... pode significar que certos ramos da produção" — as centrais nucleares, por exemplo — dever\xC3" ... 7. “Uma reorganização do conjunto do modo de produção e de consumo é necessária, ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ó a ela se refere, e que diz respeito ao seu modo de ser no âmbito da vida privada. 27 Portanto, a ... móvel, celular e endereço, para produção estatística oficial durante a pandemia do ... Democrática Alemã em 1949, estado socialista como uma resposta ao fascismo, à guerra e ao ...
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Fontes do direito do trabalho
... o ordenamento jurídico faz depender a produção de normas jurídicas” 100 ... @4.2 As ... ção do Estado, inclusive do Estado socialista. O autor enumera as razões que o fazem seguro de ... Compreender o modo muito especial como se exterioriza a norma ...
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Garantística e flexibilização procedimental
O artigo trabalha com a questão da flexibilização procedimental sob a perspectiva da garantística. Partindo de uma metódica dogmática, busca diferenciar flexibilização do procedimento e adaptabilidade da tutela jurisdicional. Demonstra que as críticas realizadas ao procedimento comum e à rigidez procedimental no Brasil seguem premissas da doutrina italiana. Elucida que a crítica garantística à...
... O modo como a questão vem sendo apresentada parte, por ... , devido processo constitucional de produção jurisdicional do direito 7 ... Nessa ótica, ... socialista facista y gerencial. Revista Brasileira de ... -
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... vem sendo ditado pelo crescimento da produção e exportação de commodities ... Tendência essa ... , em que pese o fato de nesse período o modo de produção capitalista ter incorporado à sua ... do Incra com a corrente Democracia Socialista – DS, que controlou o MDA” e o Incra durante ... -
Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... como organizarão os meios de acesso, produção e consumo de alimentos sem degradar o ambiente ... No entanto, o modo de produção capitalista oferece uma série de ... no processo revolucionário socialista. Não só porque chegou a defender a ...
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Teoria da Reprodução Social: apontamentos desde uma perspectiva unitária das relações sociais capitalistas
... ão da dinâmica que envolve a produção capitalista e a reprodução da vida cotidiana da ... divisória clara entre o feminismo-socialista e o feminismomarxista, neste trabalho, sigo a ... se trabalho doméstico constituía um modo de produção em si mesmo, distinto ou análogo ...
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Imposto Sobre Grandes Fortunas - Viabilidade e Contradições
A presente pesquisa surgiu pelo interesse em se saber por qual razão o IGF ainda não foi posto em prática, se é por certo desinteresse do legislador ou se a criação de uma legislação para o IGF, só traria mais gastos e se afastaria do seu real objetivo. Outro aspecto controvertido da instituição do IGF seria uma possível violação de outros dispositivos jurídicos, tais como a bitributação, por...
... juntaram quantias durante toda uma vida, de modo que tais contribuintes não sejam atingidos pela ... 9 ... No ano de 2012, o presidente socialista François Hollande anunciou o projeto de ... , induzindo a aplicação de riqueza na produção, que seria isenta de tributo, leva a ferir o ... -
Liberdade de expressão e discurso de ódio
... voltou para a voluntariedade do acordo, de modo que seria legítima a resolução contratual ... o diretor, durante o período nacional-socialista, havia trabalhado em seu favor, na produção de ...
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Decisão da Presidência nº 183966 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2020
... -se a punibilidade, não havendo, de todo modo, a abolição do crime contra a flora, previsto ... Federal já decidiu que, Embora a produção da prova técnica seja necessária para ... intdo.(a/S) : Partido Socialista ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... nas rodovias e exercer suas atividades de modo seguro e saudável — não só para si mesmos ... ão, (b) pagamento de salário por produção (com comissionamento) e (c) ausência de ... resolver o problema, adotou uma escola socialista a teoria chamada dos três-oito , segundo a qual ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... crescimento do macrossistema econômico no modo" de produção capitalista, das evoluções tecnol\xC3" ... do Brasil (PC do B) e Partido Socialista Brasileiro (PSB), eliminava a exigência do ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... ária, advinda da ideologia nacional-socialista, contra o “capital estrangeiro”, o ... ção doutrinária do “inimigo” de tal modo que “vagabundagem”, era o termo moralizante ... foi o modo de relação direta de produção com a terra e de subsistência, mas as relações ... -
Regimes políticos e sistemas de governo
... grassa notável confusão terminológica, de modo a impossibilitar uma unidade de conteúdo ... econômica capitalista quanto socialista. A recuperação de alguns valores republicanos, ... , que explorem atividade econômica de produção (art. 173, § 1º, I); ... Book -DIREITO ...
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Introdução. Noções gerais
... modo que as pessoas pudessem se dedicar à obtenção ... interferência do Estado); “Teoria Socialista”, Marx , Lênin , Engels , Rosa ... ção Internacional do Trabalho e a produção do direito social, uma espécie de um código ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... tão distintas sob a mesma identidade é o modo de produção econômica que predominantemente ... Constituição previa uma sociedade socialista sem classes. 144 143 CHOMSKY, Noam. Estados ...
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Teoria da Reproducao Social: apontamentos para uma perspectiva unitaria das relacoes sociais capitalistas/Social Reproduction Theory: notes for a Unitary Theory of capitalist social relations.
... posicao que tentava evitar: a ideia de que o modo de producao capitalista--a "logica do ... Global e do exaustivo debate feminista-socialista que compusera os movimentos de libertacao das ...
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O mst e a luta pela terra: uma luta para além das reformas
O texto trata sobre a dimensão revolucionária do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a partir da luta pela terra. Recupera a luta pela reforma agrária no Brasil, apontando como marco o contexto pós guerra, cuja diversidade conceitual passa a nortear as lutas no país. As concepções acerca da questão distinguem-se teórica, econômica e politicamente, apontando a dicotomia dos projetos...
... ção, soberania alimentar, cultura, produção. Acrescenta-se a este elemento, a particularidade ... modo geral ... Enquanto organização da classe ... pelas diretrizes da Internacional Socialista, cuja base era o “[ ... ] o campo brasileiro era ... -
O papel da ideologia na sociedade moderna
... --hegelianos estavam apenas interpretando de modo diferente o que existe, sem combaterem o mundo ... duplo aspecto da realidade no modo de produção capitalista, a realidade oculta e a realidade ... à esquerda, expressa pela Revolução Socialista, até a versão mais à direita, expressa pelo ...