movimento capitais
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... - Os Tribunais de Justiça dos Estados, com sede nas respectivas Capitais e jurisdição no território estadual, e os Tribunais de Alçada, onde ... IV - a receita tributária; ... V - o movimento forense ... § 1º - Os critérios a serem fixados, conforme previsto no ...
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ENQUETE: Você acha legítimas as manifestações...
Você acha legítimas as manifestações nas capitais contra o aumento das tarifas de ônibus? ... VOTO SECRETO ... : Movimento ...
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Controle de capitais nem passa pela nossa cabeça, diz presidente do BC
Para Campos Neto, o movimento do câmbio é um elemento geral das economias emergentes O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou nesta segunda-feira que ...
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Economía
... , a autoridade monetária reduz a demanda agregada e atrai capitais estrangeiros. Este último tem o efeito de reforçar o efeito do primeiro ... (2) Para administrar a conta movimento de capitais compensatórios, a autoridade monetária dispõe das reservas ...
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Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
... de financiamento atualmente utilizadas e vantagens do mercado de capitais – 3.3 Financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte ... movimento natural do mercado de capitais brasileiro, mencionado por A. Lamy Filho ... -
Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... II - A ultrapassagem de outro veículo em movimento deverá ser feita pela esquerda, precedida do sinal regulamentar, ... só poderá ser expedido pela repartição de trânsito das Capitais dos Estados e dos Territórios, do Distrito Federal ou pelas ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... 4° Na cédula B serão classificados os seguintes rendimentos de capitais e valores mobiliários, exceto os de dívidas públicas: ... a) juros de ... pessoas jurídicas cujo capital exceder a Cr$ 50.000,00 ou cujo movimento bruto anual fôr superior a Cr$ 200.000,00, nem às filiais, sucursais ou ...
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Estatais brasileiras vivem 'institucionalização de retrocesso', diz presidente da Amec
As estatais brasileiras vm passando por um movimento de "institucionalizao do retrocesso", e esse processo se intensificou em ... (07) o presidente da Associao dos Investidores no Mercado de Capitais (Amec), Fbio Coelho.As medidas tomadas para aprimoramento das estatais, ...
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Brexit interpretado: imbróglio jurídico e futuro de incertezas
... ão Europeia tem como base quatro liberdades fundamentais: livre movimento de capitais, bens, serviços e pessoas. A principal preocupação ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... entanto, tem sido construído de uma forma diferente, já que o movimento de inovação tecnológica é mais veloz do que os esforços ... mesma cultura democrática, concentrando lucros e acumulando capitais nas mãos de seletos indivíduos, em um movimento social antagônico e ...
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Os novos rumos do direito societário
... , poderá servir a uma afetação produtiva e distributiva dos capitais ... OS NOVOS RUMOS DO DIREITO SOCIETÁRIO ... 2. A COORDENAÇÃO DE ... de intervenção do Estado na economia penetra na intimidade do movimento do capital. Nesse fluxo de mutações, tanto das sofridas pelo Estado ...
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Visão do Parceiro - CVM Crowdfunding de Investimento: Soluções Regulatórias para Aumentar a Competitividade do Mercado de Capitais
... O próprio mercado de capitais surgiu e se desenvolveu em ciclos como esses, em um movimento que tem permitido às empresas buscar financiamento alternativo à captação bancária, que democratizou o acesso ao capital, possibilitou a ...
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Acordão do Quinta Turma, 08-09-2020
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AORECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. SUSTENTAÇÃO ORAL EM AGRAVOREGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MONOCRÁTICA. JURISPRUDÊNCIACONSOLIDADA. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA COLEGIALIDADE E DO JUIZNATURAL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO. COMPETÊNCIA. FIXAÇÃO. IN STATUASSERTIONIS. JUSTIÇA ELEITORAL. IMPUTAÇÕES. CONDUTAS QUE EM TESE NÃOSE...
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A justiça e a proximidade: uma etnografia sobre a relação entre judiciário e jurisdicionados em laranjal do jari
... (BRASIL, 1987b), as primeiras a criarem varas federais fora das capitais dos estados brasileiros. Este movimento de expansão espacial em direção ...
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O imperialismo na América Latina e a atualidade da Teoria Marxista da Dependência
No artigo em questão realiza-se breve exposição do conceito de imperialismo a fim de se problematizá-lo à luz das categorias analíticas constitutivas da teoria marxista da dependência. O propósito principal é apontar a relevância da Teoria Marxista da Dependência para a compreensão do capitalismo periférico latino-americano na contemporaneidade, conferindo o devido destaque às elaborações econômic
... Não basta observar o fato de que os capitais de um seleto grupo de empresas, as quais fornecem os mais variados ... elites (hoje elites transacionais conforme o próprio movimento dos capitais que detém). Ele é um conceito, produto de um fenômeno ... -
Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de serviços públicos, títulos públicos e privados, mercado de capitais, valores mobiliários, câmbio, Sistema Financeiro Nacional, sigilo ... e indicadores sobre mercado de trabalho, especialmente quanto ao movimento de empregados e desempregados, e divulgar sistematicamente as análises e ...
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MST faz protestos contra 'lentidão' e 'incapacidade' do governo Lula e 'exige' mais recursos para a reforma agrária
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza, nesta segunda-feira, ... Dia Mundial da Alimentao, uma srie de protestos em diferentes capitais do pas, como So Paulo, Porto Alegre, Curitiba e Rio de Janeiro, entre ...
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MST faz protestos contra 'lentidão' e 'incapacidade' do governo Lula e 'exige' mais recursos para a reforma agrária
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza, nesta segunda-feira, ... Dia Mundial da Alimentao, uma srie de protestos em diferentes capitais do pas, como So Paulo, Porto Alegre, Curitiba e Rio de Janeiro, entre ...
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Investigação histórica: emergencialismo do tipo de injusto do processo de lavagem de dinheiro e a questão substancial do delito
... histórica, justificando assim, a existência do branqueamento de capitais como fruto do emergencialismo penal, e como meio ou instrumento de combate ... Após este movimento ... 9. SILVA, César Antonio da. Lavagem de dinheiro: uma nova ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... de aplicar medidas viáveis para detectar e vigiar o movimento transfronteiriço de efetivo e de títulos negociáveis pertinentes, ... da informação e sem restringir de modo algum a circulação de capitais lícitos. Essas medidas poderão incluir a exigência de que os ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... microempresa e da empresa de pequeno porte que se encontre sem movimento há mais de 3 (três) anos poderá solicitar a baixa nos registros dos ... , um pela entidade representativa das Secretarias de Finanças das Capitais e outro pelas entidades de representação nacional dos Municípios ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... simultâneos para estruturar o processo expansionista: o movimento internacional de capitais, a produção capitalista internacional e a ... -
A formalização do convite de adesão à OCDE e o crime de evasão de divisas
Ana Beatriz Gomes: Convite de adesão à OCDE e evasão de divisas
... ões relacionadas a investimentos estrangeiros e movimentos de capitais [2] ... É de grande relevância para um país acender a esse seleto ... Também foi mencionado que a Organização preza pelo movimento de capitais e sua livre circulação. Significa que para ser membro o ... -
O sistema regional de proteção interamericano
... garantir o devido uso da informação e não deverão impedir o movimento legítimo de capitais. c) Medidas que assegurem que as autoridades ...
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... essencialmente pelos representantes do mercado financeiro e de capitais, ainda deslocado da produção acadêmica. Por isso, além da pesquisa ... Nas suas palavras: ... Em face de um movimento internacional de capitais, importa distinguir o país onde se situa a ...