nação tam tam
12300 resultados para nação tam tam
-
Plenário
... , ACOLHIMENTO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL, NÃO ACOLHIMENTO, REGIS- TRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMI- NAÇÃO Processo TCE nº 206301-9/2018 - Interessado: ADRIANA ALVES CABRAL - Acórdão: 108248/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, ...
-
Plenário
... DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL, NÃO ACOLHIMENTO, REGIS- TRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMI- NAÇÃO Processo TCE nº 206301-9/2018 - Interessado: ADRIANA ALVES CABRAL - Acórdão: 108248/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: ...
-
Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... Carlos Sampaio, Secretário de Obras, no sentido de providenciar ... o Calçamento da Rua Francisco Batista Bezerra, no Bairro do Alto da Nação, na Cidade de Olinda ... Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ... Lupércio Carlos do Nascimento, ...
-
Critério ético e sustentabilidade na sociedade pós-moderna: impactos nas dimensões econômicas, transnacionais e jurídicas
A sustentabilidade envolve a construção de relações harmônicas entre meio ambiente, homem e meio social, resultando em progresso e desenvolvimento humano. Contudo, no ambiente pós-moderno, perdeu-se essa visão aprofundada de sustentabilidade. O objetivo do presente artigo é demonstrar como o critério ético do humano pode auxiliar na recuperação da percepção da relação homem e ambiente e na...
... Entende-se por transnacional espaços públicos não vinculados a um território específi co que iriam além da ideia t radicional de Nação Jurídica, aceit ando a pluralidade com o prem issa e possibilit ando o exercício de poder a part ir de um a paut a axiológica com um , consensual, ... -
Partidos políticos e grupos de pressão
... O mesmo sucede com o bipartidarismo que, no aspecto ortodoxo, existe no U ruguai e na Turquia (blancos e colorados, e Partido da Nação e Partido Democrata, respectivamente). Os r eg imes inglês (também o canadense) e americano são bipartidários básicos. ” 9 Apesar da ...
-
Reflexões sobre o direito transnacional
O presente artigo tem como objetivo a discussão sobre a possibilidade do Direito Transnacional, sua caracterização, conceituação e sua futura aplicação em âmbitos não territoriais para limitar os novos poderes surgidos com a globalização. Na atual sociedade de risco, torna-se cada vez mais importante a expansão do direito para além de suas categorias modernas, como Direito Nacional, Direito...
... É t am bém o fenecim ent o do conceit o clássico da cat egoria Nação, na linha adot ada por Ernest Gelner 18 , em sua obra N aciones y N acionalism os ... É um a crise da denom inada Nação Jurídica, form ada a ... -
Legislativo: 13 táticas parlamentares para aprovação das leis
Mapear os artifícios estratégicos, sejam eles institucionalizados ou não, é tarefa crucial e necessária para compreender como funciona o poder legislativo.
... 3º, § 1º). Nesse context o, não é preciso muita imagi- nação para antever que o Poder Executivo faz cálculos prévios na hora de enviar uma medida provisória importante, poden- do alterar a ordem de ... -
Entrevista com o ministro Cezar Peluso
... Não quis recordar episódios históricos em que a maioria de uma nação ...
-
Indígenas em contexto urbano, conflitos socioculturais e linguísticos: o exemplo dos Akw?-Xerente
Neste trabalho são discutidos, sob a perspectiva da sociolinguística, aspectos da ocupação Xerente no município de Tocantínia, pequena cidade situada cem quilômetros ao norte de Palmas (TO) e dentro da qual se encontra a maior parte das terras indígenas Xerente e Funil. O método etnográfico orientou a coleta dos dados e a observação da realidade sociolinguística do povo Akw?-Xerente na cidade....
... como de Fortaleza a Aldeã, e em altas vozes pedirão a paz, e contra o voto de Abulquerque que desconfiava com rasao da sinceridade d’huma Nação, reconhecida por falsa, começarão se os ajustes; desceo huma parte, e por machados, e fouces entregarão seis Christãos, que tinhao presioneiros, ... -
Processo Civil
... ão á, nas ra ões do recurso especial, ualuer irresinação" voltada ao e ame da ade\u0087uada classificação urídica dos autores nas diversas modalidades de elaboração ou estrutura dessas supostas pessoas \xC2" ...
-
As sabatinas
... Isso é uma página que se vira na história, isso é uma página que se vira, eu passo a ser um juiz, caso V. Exas. me aprovem, da nação brasileira. Essa é a minha posição e esse é o meu compromisso. E se, eventualmente, tiver alguma hipótese na qual eu tenha atuado, tenha ...
-
Direito de propriedade intelectual - formas de proteção, seu impacto no desenvolvimento econômico e propostas para sua melhoria
O presente trabalho propõe fazer uma análise sobre os impactos causados pela proteção dos direitos de propriedade intelectual à vista da Análise Econômica Comportamental do Direito, as diferentes formas de proteção adotadas pela legislação tanto nacional quanto estrangeira e suas consequências, a ocorrência de vieses comportamentais, em especial da ocorrência do “efeito dotação”, bem como a adoção
... e o fracasso de várias nações ao redor do mundo e nos mais diversos períodos da história, apresenta um conceito de que para que uma nação obtenha o sucesso dentre outras coisas ela deve incentivar a inovação, ou em outros termos a destruição criativa. Para Acemoglu (2012) o papel do ... - AlterAções Sociedades Limitadas
-
O trabalho escravo como expressão latente da questão social
O presente texto elucida algumas implicações da escravidão para efeito de comprovar a sua caracterização como expressão latente da raiz da questão social no Brasil Colônia. Traz de maneira introdutória a importância de tal análise para as ciências sociais.
... fazer aliança de paz com as tribos amigas (tupiniquins) se tem a exata medida do tratamento com os indígenas: eram outro povo, eram uma nação dentro de outra nação era preciso paciicá-la ou então eliminá-la. Caso passível de colonização o regimento estabelece a paz, o que na ... -
Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) contra a COVID-19: contribuições das universidades públicas brasileiras
As universidades brasileiras, com destaque para as públicas, mobilizaram recursos humanos e financeiros para fazerem frente aos desafios desencadeados pela pandemia de COVID-19. Muitas instituições, Brasil afora, estabeleceram forças-tarefas, organizaram uma gama muito grande de ações, no campo do ensino, pesquisa e extensão, mas também realizaram ações de solidariedade e de amparo às comunidades
... DOI: https: //doi.org/10.5007/1807-1384.2022.e86962 FIN ANCIA MENTO Pes quisa rea lizad a c om a poio da C oorde nação de Ape rfeiç oamen to de P essoa l d e Ní vel Supe rior – Brasi l (C APES) - Cód igo de Fin ancia mento 001 - (PNP D/CAP ES – ... -
Herança rural, família e Estado: a formação do Estado brasileiro entre o público e o privado
Através de uma pesquisa interdisciplinar o autor tenta comprovar como a herança rural e a família são elementos fundamentais para se perceber a formação do Estado brasileiro e compreender suas mazelas. A conjugação do patrimonialismo com o patriarcalimo fomentou o desenvolvimento deturpado de um Estado que deveria ter a lógica impessoal inversa à lógica pessoal da família. Nesse sentido a herança
... que se pretende criticar é o individualismo etremo que preudica em muito o desenvol‘ vimento na nação Brasil. Buscam‘se elementos para entender como se or‘ mou a sociedade como ela se caracterizou e como esse individualismo e‘ tremo ... -
Representações sociais do alcoolismo construídas por não-alcoolistas
A compreensão das crenças sobre o alcoolismo pode ser importante para a implantação de políticas e práticas de saúde. Esta pesquisa investigou as representações sociais do alcoolismo construídas por não-alcoolistas brasileiros. Cinquenta adultos participaram deste estudo, 27 mulheres e 23 homens. Eles responderam a entrevistas semiestruturadas que abordaram crenças sobre o alcoolismo, atribuição...
... Por outro lado, cerca de um quarto dos participantes admitiram que a inter - nação forçada seria uma alternativa válida. Na maioria das vezes, recomenda - ram a internação forçada somente em último caso, para estágios muito ... -
Ensino jurídico, imaginação e reflexão: cinema como ferramenta pedagógica para o ensino reflexivo e criativo de 'tutela coletiva de direitos'
... 4. Exercícios de Imaginação ... Outro objetivo do uso das narrativas cinematográicas era estimular a imagi-nação dos alunos e o desenvolvimento de ideias criativas. Ao longo de 2008 e 2009, nossas aulas ocorriam às terças-feiras e quintas-feiras, entre 09h20 e ...
-
A Transformação das 'Ideias Agroecológicas' em Instrumentos de Políticas Públicas: dinâmicas de contestação e institucionalização de novas ideias nas políticas para a agricultura familiar
A pesquisa tem como foco as dinâmicas de contestação e institucionalização associadas à emergência da agroecologia como referencial técnico e político capaz de influenciar as políticas públicas nas últimas décadas. O artigo busca explorar as controvérsias estabelecidas entre movimentos sociais, organizações não governamentais de assessoria e agentes estatais, no esforço por traduzir as "ideias...
... ões do país, de um conjunto diversicad o de iniciativas de experimen tação e organiza ção de base, vo ltadas à dissemi nação de prática s agrí- colas alternat ivas 15 ... A incorpora ção do enfoque agroecol ógico como uma refe- rência pela s organizaç ões da ... -
Administrativo
... a análise do suscitado dissídio ‘urisprudencial quando a tese veiculada nas raões do especial é aastada pela análise da irresi’nação undada na alínea a do permissivo constitucional. recedentes ... . ’ravo interno a que se ne’a provimento. ’ nt no sp ...
-
Civil
... a análise do suscitado dissídio ‘urisprudencial quando a tese veiculada nas raões do especial é aastada pela análise da irresi’nação undada na alínea a do permissivo constitucional. recedentes ... . ’ravo interno a que se ne’a provimento. ’ nt no sp ...