naturalidade e nacionalidade
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Decreto nº 44.045 de 19/07/1958. APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO FEDERAL E CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA A QUE SE REFERE A LEI 3.268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957.
... a) nome por extenso; ... b) nacionalidade; ... c) estado civil; ... d) data e lugar do nascimento; ... e) ... b) filiação; ... c) nacionalidade e naturalidade; ... d) data do nascimento; ... e) designação da Faculdade de Medicina ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... completo, nome social, data de nascimento, sexo, filiação, nacionalidade, naturalidade e outros (art. 18) ... Essa espécie de lago de dados pode ...
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Lei nº 14.398 de 08/07/2022. Institui o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais.
... II – o nome da mãe do solicitante; ... III – a nacionalidade e a naturalidade do solicitante; ... IV – a data de nascimento do ...
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Edital, EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 PROGRAMA DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO PROCURADO
... - nome do pai Filiao - nome da me Naturalidade Nacionalidade Carteira de identidade CPF ...
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Decreto nº 31.794 de 17/11/1952. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ECONOMISTA REGIDA PELA LEI 1.411 DE 13 DE AGOSTO DE 1951 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... b) filiação; ... c) nacionalidade e naturalidade; ... d) data do nascimento; ... e) denominação da ...
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Edital, EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024 ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RI
... - nome do pai Filiao - nome da me Naturalidade Nacionalidade Carteira de identidade CPF ...
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Termo de Declaração
... 1. testemunha: ... Nome, idade, RG., filiação, nacionalidade, naturalidade, estado civil, profissão, onde exerce a profissão, ...
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Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
... como nome civil ou social, data de nascimento, filiação, naturalidade, nacionalidade, sexo, estado civil, grupo familiar, endereço e vínculos ...
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DECRETO Nº 61934, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1967. Dispõe Sobre a Regulamentação do Exercicio da Profissão de Tecnico de Administração e a Constituição do Conselho Federal de Tecnico de Administração, de Acordo Com a Lei 4.769, de 09/09/65, e da Outras Providencias.
... b) filiação; ... c) nacionalidade" e naturalidade; ... d) data do nascimento; ... e) denomina\xC3" ...
- Acórdãos nº 1055748-56.2017.8.26.0114 de 2ª Câmara de Direito Privado, 15 de Abril de 2019
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Medida Provisória nº 776 de 26/04/2017. Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.
... data, por extenso, do nascimento e, ainda, expressamente, a naturalidade ... ... 1º) os nomes, prenomes, nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, profissão, domicílio e residência ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.671, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. Regulamenta o uso de assinaturas eletrônicas de qu
... como nome civil ou social, data de nascimento, filiação, naturalidade, nacionalidade, sexo, estado civil, grupo familiar, ... endereço e ...
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Termo de Declaração
... (nome do denunciante), - RG ... , com ... anos, filiação, nacionalidade, naturalidade, estado civil, profissão, lugar onde exerce a profissão, ...
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... estado, neste último compreendidos o político (cidadania, nacionalidade e naturalidade), o individual (idade, sexo e capacidade) e o familiar ...
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Anexo I - Modelo de ato constitutivo de empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI
... (Nome completo), nacionalidade, naturalidade, esta-do civil, data de nascimento (se solteiro), proissão, ...
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Anexo II - Modelo básico de contrato social de sociedade limitada
... (Nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de ...
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O avanço do autoritarismo digital no Brasil
Garzillo: O avanço do autoritarismo digital no Brasil
... como nome civil ou social, data de nascimento, filiação, naturalidade, nacionalidade, sexo, estado civil, grupo familiar, endereço e vínculos ... -
Decreto-Lei nº 941 de 13/10/1969. DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , das quais poderão ficar dispensados os cidadãos de nacionalidade" portuguêsa ... § 2º O estrangeiro, portador de visto permanente, dever\xC3" ... as indicações seguintes: nome, filiação, nacionalidade, naturalidade, estado civil, profissão, datas do nascimento e da chegada ao Brasil, e ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... O estado político diz respeito à cidadania, à nacionalidade e à naturalidade. O estado individual está relacionado ao sexo, à idade ...
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... estado, neste último compreendidos o político (cidadania, nacionalidade e naturalidade), o individual (idade, sexo e capacidade) e o familiar ...
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Portaria, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO EDITAL Nº 01/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - SPGG/D
... 9.2.1 - No caso de empate com estrangeiros, prevalecer a nacionalidade brasileira nos termos do pargrafo nico, do art. 2, da Lei Complementar ... CEP: Nacionalidade: Naturalidade: E-mail: Fone: Relao de Ttulos ...
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Capítulo 7
... Nome ______________________________________; Nacionalidade _________________; Naturalidade ___________________; Estado Civil ...
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Um novo paradigma de justiça no Brasil
... heterogeneidade da população de rua quanto a escolaridade, naturalidade, nacionalidade, identidade de gênero, características culturais, ...
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Processo seletivo, EDITAL No 01/2021 - RETIFICADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reit
... de Nascimento:_________________ Nacionalidade:__________________________________ ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE EDITA
... CIDADE/UF: ... FONES: ( ) ... DATA DE NASCIMENTO: / / NACIONALIDADE: ... NATURALIDADE: ... IDENTIDADE: ORGÃO EMISSOR: DATA DE EMISSÃO: ...