naturalização americana
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A interligação entre a Lei Anticorrupção e o Direito dos Desastres
O artigo propõe a releitura da Lei Anticorrupção a partir da abordagem da corrupção privada. As corporações podem assumir práticas operacionais que se revelam como fonte de obstrução para a fiscalização dos órgãos reguladores. Essa vulnerabilidade jurídica contribui para a ocorrência de desastres socioambientais, como se verifica no sistema de regulação de barragens de mineração. É possível
... Há uma naturalização da incorreção a partir do padrão social interiorizado pela ... Trad. Noveritis do Brasil. Trad. da 6. ed. norte-americana. São Paulo: Cengale Learning, 2016. CARV ALHO, Délton Winter de ... -
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição Federal), ... ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL POLIVALENTE DE AMERICA- ... NA – AMERICANA" ... PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ... ENSINO MÉDIO E T\xC3" ...
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Estrangeiros, nunca mais! Migrantes como sujeitos de direitos
Os sujeitos migrantes, apesar de terem seus direitos reconhecidos por um conjunto de instrumentos nacionais e internacionais, continuam submetidos à lógica da soberania dos Estados nacionais em exercer as prerrogativas legislativa, administrativa e jurisdicional no desenho dos marcos legais e políticas públicas. Este artigo traça um percurso histórico das legislações nacionais sobre migração e a/o
... Providencia sobre a naturalização dos estrangeiros residentes na Republica ... Decreto n o 528, de 28 ... A política norte-americana em relação aos países periféricos da América Latina torna-se um ... -
Democracia e direitos sociais: histórico e implicações para as políticas educacionais brasileiras
Este texto discute a temática da democracia no âmbito da sociedade capitalista e é resultado de uma pesquisa teóricodocumental que busca demarcar conceitualmente os limites da democracia substantiva, de natureza socialista, e da democracia liberal representativa. Evidencia algumas implicações da democracia liberal para os direitos sociais e as políticas públicas brasileiras, que vêm sendo...
... -se que a democracia liberal representativa, de concepção norte-americana, distancia-se da perspectiva substantiva ao negar uma cultura democrática ... -estar coletivo; b) na liberdade e competitividade; c) na naturalização da miséria compreendida como algo natural e insolúvel e não como ... -
Impactos da COVID-19: contradições e enfrentamentos em defesa da vida da população negra
A presente pesquisa objetiva analisar, de forma inter-relacionada, três condicionantes: as fragilidades da implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), as condições de vulnerabilidade socioeconômica e o racismo estrutural na sua vertente de manifestação institucionalcomo determinantespara a compreensão dos índices de mortalidade pela Covid-19napopulação negra (pr
... norteador para a participação do Brasil na Organização Pan-americana de Saúde (OPAS),o que demonstra queos princípios sobre uma política ... em modificar esse quadro por meio da problematizaçãoda naturalização de práticas racistas nas instituições e, sobretudo, pela ... -
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A proteção dos direitos fundamentais na extradição passiva e a dupla incriminação
... o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e ... e imparcial está previsto não apenas na Convenção Americana de Direitos Humanos (art. 8(1)), como na Convenção Européia dos ...
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O capital simbólico de Medellin e as intervenções urbanas nas favelas cariocas / The symbolic capital of medellin and urban interventions in the favelas of Rio
O texto busca refletir sobre algumas intervenções e projetos visitados em Medellin, apresentados mundialmente como ícones de um novo tempo. Essas intervenções tornam-se referenciais dos projetos de transformação do urbano e avançam como ações constituintes de uma dinâmica de cidade inserida em uma política de segurança mundialmente divulgada e reconhecida como exemplar. Esse texto busca não...
... 2012, caiu para 1.247, tendo a cidade recebido o prêmio da ONG americana Urban Land Institut. No entanto, estudos 7 mostram que, em 2013, a ... de moradia das camadas populares, na cidade consolidada, a naturalização da violência do Estado – expressa pela presença contínua de agentes ... -
Neoconstitucionalismo no Brasil e a Pesquisa Empírica: Considerações Sobre Uma Aproximação Necessária
A partir dos prefixos “neo”, “pós” e “pan” agregados ao positivismo e ao constitucionalismo, como marca da superação das bases do regime anterior, surge no Brasil relevante movimento jurídico que foi recepcionado em momento histórico e político em que os esforços de transformação estavam confiados ao direito e, especialmente, à Constituição de 1988, não obstante ainda prevalecesse o perfil...
... Em outras palavras, a naturalização conduz a uma aceitação a-crítica de institutos e conceitos, ... nacionais acentuarem em seus discursos o fato de a Suprema Corte Americana ter ampliado o conceito de due processo of law, esta jamais abandonou sua ... -
Subjetividade, gênero e Estado de Direito no contexto das democracias liberais contemporâneas
... mais recentes a autora norte-americana analisou também, no contexto dos acontecimentos próximos ao 11 de ... Antes também reflete a naturalização da desigualdade em torno dos espaços e oportunidades que recai sobre os ...
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Título II - dos direitos e garantias fundamentais
... América Latina, visando à formação de uma comunidade latino--americana de nações ... v. LC 111/2001 – Fundo de Combate e Erradicação da ... naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e ...
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... MINISTRO RALPH BIASI - AMERICANA ... ENDEREÇO: RUA EMÍLIO DE MENEZES, S/Nº - BAIRRO: VILA ... CIDADE: ... para candidatos do sexo masculino; ... - Certidão de naturalização, em caso de estrangeiro; ... - Comprovante de residência (conta de água, ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Americana Curso Superior de Tecnologia em: Análise e Desenvolvimen- to de Sistemas ... admitido o estrangeiro que preencha os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- lidade portuguesa, com direito aos ...
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... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ... FACULDADE DE TECNOLOGIA MINISTRO RALPH ... BIASI – AMERICANA ... PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ... ENSINO SUPERIOR, ...
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Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
... A eliminação da subjetividade latino-americana, “não civilizada”, foi o caminho adotado pelo colonizador, que agora ... naturalização e legitimação daqueles ... Porém, a colonialidade de nível ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ... NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, 567 ... BAIRRO: VILA ISRAEL CIDADE: AMERICANA ... COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÇÃO): 4 Gestão ... Empresarial (para ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... PRODUÇÃO INDUSTRIAL ... FACULDADE DE TECNOLOGIA DE AMERICANA – AMERI- ... PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ... ENSINO ... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ...
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Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais
... , acrescenta que foram as revoluções francesa (1789) e a norte-americana (1776) que, primariamente, trouxeram as modernas idéias de contenção do ... á ser extraditado pela prática de crime comum, antes da naturalização e, a qualquer tempo, pela prática do crime de tráfico de substâncias ...