naturalização americana
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A restrição à liberdade de expressão diante dos discursos de ódio e do humor homofóbico contra a comunidade LGBTQIAPN+ no Brasil o princípio da proporcionalidade
Malgrado a população LGBTQIAPN+ tenha conquistado diversos direitos e garantias fundamentais que se encontram positivados na Constituição Federal de 1988, na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, e protegidos pelas Cortes Superiores, estas pessoas ainda são alvos de discursos de ódio (hate speech) e do humor homofóbico, tendo a sua dignidade humana ferida, vez que a liberdade de...
... 19) (ONU, 1948), na Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 (Art. 13) (OEA, 1969) e na Constituição da ... óbico são nocivos para o seu público alvo, pois a sua naturalização contribui para o fomento de atos discriminatórios contra os membros da ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ... TÉCNICA ESTADUAL POLIVALENTE DE AMERICANA, situada na ... AV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Nº 567 ... BAIRRO: VILA ...
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Paradigmas e paradoxos dos movimentos de mulheres (feministas?) no Brasil
... Cita-se também a professora e filósofa americana Angela Davis (2019), que propugna pela confluência das questões de ... Beauvoir demonstrou o erro da naturalização dos “papéis fixos” de gênero. Para ela, a superação desses papéis ...
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Manifestações concretas do uso da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais
... jurisprudências alemã, colombiana, espanhola, francesa, norte--americana e portuguesa ... 2.1.1 Análise quantitativa ... De 14.106 acórdãos ... , seção 352 (a): “Uma pessoa que se tornou nacional por naturalização perde a sua nacionalidade pela fixação de residência contínua por ...
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A condição dos trabalhadores migrantes na perspectiva do cinema: análise da obra 'Mundo Livre
O presente artigo trata da questão de trabalhadores migrantes que deixam seus países de origem em busca de melhores condições de vida e de trabalho, mas acabam por encontrar em outras localidades situações de exploração laboral e de marginalização de direitos. A discussão do tema tem como ponto referencial a análise da obra cinematográfica “Mundo Livre”, do diretor britânico Ken Loach, bem como o
... Dentre esses instrumentos, a Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem e a Declaração Universal dos Direitos ... 179-194, 2012 ... MIALHE, Jorge Luís. A naturalização dos refugiados. In: Alvaro Sanchez Bravo e Jorge Luís Mialhe (orgs.) ... -
Necessária repactuação federativa
O presente artigo faz uma análise do sistema federativo brasileiro comparando-o com o sistema norte-americano, local de seu surgimento, e busca demonstrar a falha em sua formação, desde a origem, que acaba por prejudicar Estados e municípios, visto concentrar poderes na União, deixando pouca liberdade de auto-organização e autogoverno a Estados e municípios, traço fundamental do regime federativo.
... cofres através da ampliação da exploração da colônia norte-americana", essencialmente, com um grande aumento dos impostos, o que gerou insatisfa\xC3" ... XIII -nacionalidade, cidadania e naturalização; ... XIV -populações indígenas; ... XV -emigração e imigração, ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ... TÉCNICA ESTADUAL POLIVALENTE DE AMERICANA, situada na ... AV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, 567 – BAIRRO: VILA ISRAEL ...
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A zona do não-ser do direito internacional: os povos negros e a revolução haitiana
O objetivo deste artigo é defender a necessidade de incluir o estudo da Revolução Haitiana na esfera do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Esta pesquisa é original porque demonstra, por meio do método do estudo de caso e da utilização das epistemologias pós-coloniais e decoloniais, que os povos negros têm sido vítimas de um embargo político, historiográfico e epistêmico por parte do...
... inicialmente estabelecida, provavelmente, na área britânico-americana. Os negros eram ali não apenas os explorados mais importantes, já que ... e com ela à elaboração teórica da ideia de raça como naturalização dessas relações coloniais de dominação entre europeus e não-europeus ... -
Azedo Judicial: Discursos e práticas 'antirracistas' que aparelham a branquitude / Judicial Sour: 'Anti-racist' speeches and practices that equip white supremacy
Neste artigo, a partir do estudo de um caso concreto em que se declarou a possibilidade de ocorrência de “racismo reverso”, busca-se refletir - tendo como chave heurística central uma concepção materialista da colonialidade - sobre como o direito e o poder judiciário se inserem nos processos de construção de subalternização e como leis antidiscriminatórias atuam para relegitimar um sistema penal,
... como se pavimenta a estrada que leva ao que chamamos de naturalização do absurdo, potencializado pelo destaque dado ao caso pela própria ... ão negativa, no exterior, do impedimento da bailarina norte-americana Katherine Dunham de se hospedar no Hotel Serrador no Rio de Janeiro (a ... -
Direitos políticos e sistemas eleitorais
... ção de 1988 não adotou a fórmula da Constituição no rte-americana que, por força da Emenda n. 22, de 1951, prevê que ninguém poderá ser ... , segundo pensamos, se dará nos casos de cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado e de recusa em cumprir obrigação a ...
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Direitos Humanos para quem? A interseccionalidade como instrumento para o uso emancipatório dos Direitos Humanos
... A questão que se coloca é: Quando a mulher afro-americana deve celebrar o seu direito ao voto? Em 1870? Ou apenas nos anos 20? [ ... ] ...
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Eleito melhor romance chileno de 2022 retrata caçada humana no estilo 'Bacurau'
... americano Dawsons Creek (1998-2003), porm em uma verso latino-americana s vsperas da morte de Pinochet, em 2006 ... "O Mono Mario queria saber ...
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Capitalism, state and democracy: a Marxist debate/ Capitalismo, Estado e democracia: um debate marxista.
... intelligentsia marxista academica, tanto europeia quanto latino-americana, veio a tacitamente corroborar a ideia de que a democracia atualmente ...
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Uma leitura antropológica do processo de demarcação de terras ameríndias no Brasil. Análise do julgamento da petição 3388 pelo Supremo Tribunal Federal a partir do perspectivismo ameríndio
A finalidade do trabalho é responder ao seguinte problema: em casos jurídicos reveladores de um etnocentrismo, como no julgamento da petição 3388 pelo Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, quais os caminhos de enfrentamento invisíveis ao direito podem ser abertos pela leitura antropológica do perspectivismo ameríndio? Do ponto de vista teórico-metodológ
... Em contextos de naturalização etnocêntrica, a inconveniência, a contrariedade, a colisão ou ... ao apresentar e representar a cultura ocidental europeia e norte-americana como superiores e com pretensões universalizantes, consolida e reproduz ... -
Religião e educação: o posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões dos negros no Brasil
O presente artigo tem como objetivo tecer uma análise teórico-crítica acerca do posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões do negro no país e como a escola pode contribuir com a desconstrução de uma sociedade racista. Parte-se da premissa de que essas igrejas têm se mostrado omissas e silenciosas no que se refere ao lugar marginal em que a população negra ocupa na...
... , que na época também era secretário da embaixada americana no Rio ... R. Inter. Interdisc. INTERthesis, Florianópolis, v.14, n.3, ... sermões e estudos bíblicos, inculcaram nos negros/as a naturalização de que as culturas e as religiões africanas e de matrizes africanas eram ... -
A consciência de classe na crise dos tempos pós-modernos
A superação da crise dos tempos pós-modernos implica determinações sociais, ecológicas, culturais e geopolíticas como um todo, na luta contra o imperialismo global. Nesse contexto, a alternativa crítica e revolucionária considera o proletariado como sujeito emancipador consciente e, portanto, recusa tanto a regulação liberal conservadora, quanto a regulação histori- cista populista. Busca, enfim,
... ] as terríveis consequências da crise para a economia latino-americana estão à vista. O colapso dos preços das matérias-primas é ... a guerra ao vírus – que serve de bode expiatório, na naturalização de soluções estatistas autoritárias para a crise do capitalismo global ... -
Neoconstitutionalism and New Latin American Constitutionalism: two perspectives on equality, difference and participation/Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino Americano: dois olhares sobre igualdade, diferenca e participacao.
... rupturas com o modelo constitucional de matriz europeia e norte-americana que, via de regra, serviram de modelo teorico para as Constituicoes desses ...
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O discurso dos direitos humanos na perpetuação da indiferença e da subordinação do sujeito racializado
A presente pesquisa objetiva compreender o papel do discurso hegemônico dos direitos humanos na produção da diferença e da subordinação entre os sujeitos na sociedade. A hipótese com a qual se trabalha é de que a lógica hegemônica, de matriz liberal e individualista, que se vale das diferenças para extrair uma inferioridade, relativizando e graduando a humanidade, estabelece hierarquias e...
... a viver sob a rude exploração e dominação europeia/euro-americana, demonstrando que as antigas hierarquias coloniais, agrupadas na relação ... discurso colonial é, antes de tudo, quebrar a lógica da naturalização" imposta pela colonialidade, a mesma que sustenta o racismo, e suas pretens\xC3" ... -
O (não) acesso à internet como limitação de efetividade dos direitos sociais no Brasil
O presente artigo se centra na abordagem do direito de acesso à internet no Brasil, a partir da compreensão da base social e jurídica. Com isto, tem como objetivo analisar a relação entre o direito em questão e a efetividade dos direitos sociais, à luz da inserção do Brasil na modernidade. Para tanto, utiliza-se a pesquisa bibliográfica, principalmente, centrada na teoria social e histórica sobre
... modelos. A realidade latino-americana é muito distinta e não pode ser analisada da mesma forma ... 1. 2 ... “Gostaria de tentar demonstrar como a naturalização da desigualdade social de países periféricos de modernização recente ... -
History of a fracture: social disaggregation as the foundation of the Brazilian socio-historical formation/ Historia de uma fratura: a desagregacao social como fundamento da formacao socio-historica brasileira.
... centrais e sua penetracao na sociedade brasileira (e latino-americana). O Brasil passou por um forte desmonte do Estado combinado a uma abertura ...
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Direito e gênero: a contribuição feminista para a formação política das mulheres no processo de (re) democratização Brasileiro
Na incessante busca por direitos, o movimento feminista (e de mulheres organizadas) teve uma influência significativa para a valoração de novos espaços públicos e de novos sujeitos político-sociais, assumindo uma dimensão claramente reivindicatória e transformadora, lutando não apenas por reconhecimento, mas em especial, por efetivação de direitos, garantias e oportunidades. De fato, o processo...
... Neste momento, 11 países dos 18 da região latino-americana, inclusive o Brasil, positivaram o sistema de cotas, reservando as vagas ... e mentalidades garantem a dominação masculina, além da naturalização social perante um delito contrapondo-se ao ditado popular de que “em ... -
Se em uma noite de inverno: ensinando artes e direito
... Parcela importante da pesquisa europeia e norte--americana na área tem dialogado, de maneira mais ou menos explícita com as ... De fato, a naturalização dessas premissas no âmbito acadêmico, em geral, traduziu-se na ...
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Se, numa noite de inverno: ensinando Artes e Direito
... Parcela importante da pesquisa europeia e norteamericana na área tem dialogado, de maneira mais ou menos explícita, com as ... De fato, a naturalização dessas premissas no âmbito acadêmico, em geral, traduziuse na ...
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A interligação entre a Lei Anticorrupção e o Direito dos Desastres
O artigo propõe a releitura da Lei Anticorrupção a partir da abordagem da corrupção privada. As corporações podem assumir práticas operacionais que se revelam como fonte de obstrução para a fiscalização dos órgãos reguladores. Essa vulnerabilidade jurídica contribui para a ocorrência de desastres socioambientais, como se verifica no sistema de regulação de barragens de mineração. É possível
... Há uma naturalização da incorreção a partir do padrão social interiorizado pela ... Trad. Noveritis do Brasil. Trad. da 6. ed. norte-americana. São Paulo: Cengale Learning, 2016. CARV ALHO, Délton Winter de ...