naturalização americana
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Controle de constitucionalidade
... érios relacionados com a sua origem histórica (matrizes norte-americana, austríaca e francesa), bem como aspectos processuais subjetivos e ... naturalização, regime jurídico dos estrangeiros, emigração e imigração; j) ...
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A concretização dos direitos humanos e a questão dos aglomerados subnormais nas cidades brasileiras / The concretization of human rights and the question of sub-standard agglomerates (slum) in brazilian cities
O artigo propõe a reflexão o fenômeno da violação de direitos humanos no meio urbano, sob a ótica do crescimento acentuado dos aglomerados subnormais nas cidades brasileiras. Aponta as semelhanças da formação urbana e suas problemáticas nos países da latino americanos. Também, ocupa-se da proposição de cidades sustentáveis como alternativa à violação desses direitos. A análise teórica tem por...
... Contudo, a urbanização latino-americana, enquanto fenômeno relativamente recente, também, indica a utilização ... encobrimento dessas questões sociais e ambientais leva a naturalização das desigualdades socioambientais e a consequente marginalização dos ... -
Benefício assistencial para estrangeiros: A efetivação, no caso brasileiro, do caráter universal dos direitos fundamentais
O texto analisa a possibilidade da atribuição do Benefício Assistencial para Estrangeiros diante do sistema Constitucional Brasileiro. O Estudo parte da compreensão dos direitos fundamentais e da fundamentalidade dos direitos sociais, vistos como vetores de inclusão social e diminuição das desigualdades sociais. Diante disto, a Assistência Social aos desamparados representa discurso em prol da...
... humanos, e reduzir os casos de apátridas, a Convenção Americana de São José da Costa Rica, artigo 20,2, aduz que toda pessoa tem direito ... , que se adquire por vontade própria, em regra pela naturalização. No Brasil, a atribuição de ... Revista Científica Direitos ... -
Benefício Assistencial para estrangeiros: a efetivação, no caso brasileiro, do caráter universal dos direitos fundamentais
O texto analisa a possibilidade da atribuição do Benefício Assistencial para Estrangeiros diante do sistema Constitucional Brasileiro. O Estudo parte da compreensão dos direitos fundamentais e da fundamentalidade dos direitos sociais, vistos como vetores de inclusão social e diminuição das desigualdades sociais. Diante disto, a Assistência Social aos desamparados representa discurso em prol da...
... humanos, e reduzir os casos de apátridas, a Convenção Americana de São José da Costa Rica, artigo 20,2, aduz que toda pessoa tem direito ... , que se adquire por vontade própria, em regra pela naturalização. No Brasil, a atribuição de nacionalidade originária orienta-se, pois, ... -
Educação em gênero e diversidade sexual e lgbtifobia nas escolas: desconstrução do bullying ao crime
O presente artigo tem como objetivo demonstrar de que maneira a Educação em Gênero e Diversidade Sexual pode servir ao enfrentamento do bullying escolar contra pessoas LGBTI, considerando a possibilidade de penalização das práticas LGBTIfóbicas, a partir de Decisão do STF que associou a discriminação com base em gênero e sexualidade ao racismo. Desse modo, por meio de pesquisa bibliográfica e...
... atingir outros educandos quando passam a representar a naturalização da violência verbal, física e psicológica e levam à fixação de ... Revista Ibero-Americana ... -
Azedo Judicial: Discursos e pr
... como se pavimenta a estrada que leva ao que chamamos de naturalização do absurdo, potencializado pelo destaque dado ao caso pela própria ... ão negativa, no exterior, do impedimento da bailarina norte-americana Katherine Dunham de se hospedar no Hotel Serrador no Rio de Janeiro (a ...
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FAMÍLIA, HOMOSSEXUALIDADE E CONSERVADORISMO: discursos no Congresso Nacional brasileiro
O artigo analisa os discursos que atravessam os projetos de lei no Congresso Nacional, que propõem regulamentar a união civil/casamento entre pessoas do mesmo sexo buscando identificar as características que esses discursos assumem. Pesquisa documental envolvendo sete projetos de lei que foram propostos entre 1995-2013. As defesas expressaram hegemonicamente a negação da totalidade da vida social,
... -se um processo de construção social que culmina com a naturalização da divisão dos indivíduos em heterossexuais e homossexuais. Enquanto os ... Revista Latino Americana Sexualidad, Salud e Sociedad , Rio de Janeiro, n. 2, p. 121-161, 2009 ... -
Empoderamento': fundamentos históricos e ideológicos e práxis política feminista
O intuito deste artigo é apresentar os fundamentos históricos e ideológicos do termo "empoderamento", fazendo uma abordagem às raízes e as funções que cumprem o "empoderamento" nas estratégias políticas propostas pelos movimentos feministas desde a década de 1980. Depois de ter constituído uma dimensão importante do projeto feminista antiopressivo, a noção de "empoderamento" se difundiu...
... Há uma polissemia, bem como imprecisão e naturalização em torno dessa noção. Portanto, se faz necessário conhecê-la melhor. O ... econômicas para a “solução” da crise da dívida latino americana ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... ós-americano (início da ordem mun-dial multipolar e fim da pax americana ), da pós-constitucionalidade (avanço do metaconstitucionalismo e do ... , em 212 d.C., começou a integração jurídica e a naturalização dos povos conquistados, significando que a cidadania romana ( Civitas ...
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Teoria dos direitos fundamentais
... americanos assinam, em São José da Costa Rica, a Convenção Americana dos Direitos do Homem, para citarmos alguns exemplos ... Discute-se, ... destes Estados, obstruindo, para esse im, as Leis de Naturalização" de Estrangeiros, reusando-se a aprovar outras que estimulassem as imigraç\xC3" ...
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Soberania e nacionalidade: as diferentes condutas dos estados diante da apatridia na América Latina
A nacionalidade é um direito humano que abre espaço ao exercício de todos os outros direitos, entretanto, existem pessoas que não possuem nacionalidade, sendo apátridas. A fim de erradicar a apatridia até o ano de 2024, foi criada a campanha I Belong. Países como Brasil, Chile, Costa Rica vêm, paulatinamente, incorporando os ditames da campanha e solucionando a apatridia através de suas...
... 15, que o direito à nacionalidade é universal; e a Convenção Americana de Direitos Humanos protegeu a nacionalidade em seu art. 20; ambas ... a situação de apatridia e facilitar processos de naturalização. De acordo com María Clara Martín, representante do Alto Comissariado ... -
Imigração e reconhecimento de direitos: o desafio do Brasil na era da (in)tolerância
Desde a criação do Estado Moderno, as categorias “nacional” e “estrangeiro” delimitam os sujeitos de direitos como cidadãos, em contraposição ao estrangeiro. Dentre as várias evidências desta dicotomia, a cultura é elemento diferenciador, mas, ao mesmo tempo, pode reunir povos diferentes em função da globalização, o que tem se dado através da assimilação cultural dos imigrantes, e não de uma...
... Neste sentido, a Convenção Americana de Direitos Humanos busca enfatizar uma consciência regional comum, com a ... civil da pessoa e certificado de nacionalização ou naturalização, quando for o caso; c) Certidão negativa de antecedentes judiciais e/ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08054715020214050000), 04-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AGTR 0805471-50.2021.4.05.0000 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADOS: ZAHILY DE LOS ANGELES HERRERA RODRIGUEZ E OUTRO ADVOGADO: JOSIVALDO DA CRUZ SANTOS DECISÃO AGRAVADA: JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES REL.: DES. FEDERAL ROGÉRIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA...
... novamente para Cuba; ii) análise dos documentos de naturalização, residência e refúgio, sendo necessário acionar o Departamento da ... Governo da República Federativa do Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde; (Incluído pela Lei nº 13.958, ... -
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... sobretudo, pela prática constitucional, na Constituição norte-americana de 1787, que iria evoluir para um sistema de interferências limitadas e a ... um estrangeiro, determinada pelo Serviço de Imigração e Naturalização, consoante legislação em vigor. A Corte negou esse poder, afirmando que ...
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O Supremo Tribunal Federal e Politicas de Genero e Sexualidade: situando reflexoes a partir do direito.
... Sexualidad, Salud y Sociedad: revista latino-americana, n. 32. Rio de Janeiro: 2019, pp. 119-142 ... MELLO, Breno Marques de; ...
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Licenciados e licenciadas em Ciências Sociais na UFSC: Experiências, sentidos e trajetórias
Este artigo busca abordar e reconstruir trajetórias sociais, educacionais e acadêmicas de licenciados e licenciadas no curso de Ciências Sociais da UFSC, partindo de um material de 12 entrevistas em profundidade com egressos do curso durante os anos 2000. Primeiramente, abordamos as diferenças quanto à dinâmica de “escolha” da licenciatura em Ciências Sociais entre entrevistados de diferentes...
... Familiaridade e naturalização da entrada no ES e na UFSC ... Os pais de Joana têm ES completo. O pai ... trabalhando, no momento da entrevista, em uma universidade norte-americana ... 147 – 186 ... Licenciados e licenciadas em Ciências Sociais na ... -
The Supreme Federal Court on Gender and Sexuality Policy: placing thoughts in a legal basis.
... Sexualidad, Salud y Sociedad: revista latino-americana, n. 32. Rio de Janeiro: 2019, pp. 119-142 ... MELLO, Breno Marques de; ...
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Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... 3o), a Convencao Americana sobre Direitos Humanos de 1969 (art. 22,8), e, mais recentemente, e de ...
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Do domínio autoritário militar para a democracia constitucional: uma visão geral das políticas de direitos humanos através da redemocratização brasileira
O presente artigo, resultado de investigações e discussões teóricas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Centro para Cidadania, Sociedade Civil e Estado Democrático de Direito (CISRUL) da Universidade de Aberdeen no Reino Unido, tem como escopo principal analisar o processo histórico e sócio-político brasileiro de transformações de direitos humanos durante a saída do país do...
... NATURALIZAÇÃO DE UM MODELO DE DEMOCRACIA REPRESENTATIVA QUE TENDE A SER CONTROLADO PELO ... 53 (“[B] por causa de sua sistema dual [,] lei americana, em distinção de outros sistemas legais, encontrou um não-ficção, ... -
O que são direitos sexuais e reprodutivos?
... de referência baseado nas identidades e principalmente na naturalização da heterossexualidade e heteronormatividade. Cabe aqui, a priori , ... da consideração de direitos sexuais na região latino-americana, segundo Rios (2007), foi a resposta à epidemia de HIV/AIDS que, ainda ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... de Psicologia: Ciência e Profissão; Feira Gastronômica Latino-Americana ... com Festival da Comida Mexicana; CX Summit 2022; Corrida Rolling ... Naturalização Provisória; Fluxograma de todos os serviços; Criação do setor ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... 5º, XLVII, a ). 35 O Brasil é ainda parte na Con venção Americana sobre Direitos Humanos (“Pacto de San J osé de Costa Rica”), de ... Douglas Pinheiro incorre em diversos equívocos: “a naturalização de usos, costumes e tradições como obs táculo à formação de uma ...
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A questão da possibilidade de ingresso no serviço público por parte do estrangeiro no Brasil
This study analyzes the issue concerning the possibility of a Foreigner to have access to the public office in Brazil. It aims to address the questions arising from the lack of regulation of the article 37, I Federal Constitution and the issue about the extinction list of those positions held by Foreigner before the Federal Constitution of 1988. Also integrates this study the Brazilian national...
... A outra consequência foi a imposição da naturalização brasileira para que os empregados públicos estrangeiros pudessem ser ... público, approvadas pela Sexta Conferência internacional americana. Portal da Câmara dos Deputados: Decretos. Disponível em ... -
Michael Burawoy's epistemology and its methodological developments/A epistemologia de Michael Burawoy e seus desdobramentos metodologicos.
... dado destaque a analise que Burawoy realiza da sociologia norte-americana em funcao dos pressupostos e funcionalidades por meio dos quais quatro ...
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Estrutura do Estado
... , o que se torna especialmente claro no caso da nação norte-americana. À nação pertencem, com independência de sua origem étnica, aqueles ... àqueles que possuem nacionalidade reconhecida, nata ou por naturalização, conforme previsão no texto constitucional. É tido como povo apenas o ...