naturalização americana
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A proteção do direito fundamental à privacidade na era digital e a responsabilidade civil por violação do direito à extimidade
Contextualização: Este estudo visa a investigar se a utilização de dados da privacidade, surgidos de direitos da personalidade, coletados e usufruídos por terceiros graças a atos de extimidade, pode gerar responsabilização civil. Objetivos: Objetiva-se revelar se há orientação jurisprudencial sobre a utilização de informação da intimidade de terceiros que foi voluntariamente exposta; se sim,...
... Diante da tecnologia atual, das redes sociais e da naturalização sociopolítica dos estados de vigilância e de information warfare e ... ão informacional tem dois méritos: (a) congregar as lógicas americana e europeia de tutela da privacidade; e, consequentemente, (b) unificar ... -
Conhecer os direitos humanos em Dom Quixote: A dicotomia entre idealidade e realidade
O trabalho tem por objeto a relação entre Direito e Literatura, principalmente a compreensão do diálogo entre o idealismo e a imanência dos Direitos Humanos à luz da narrativa Dom Quixote, de Cervantes. No intuito de interconectar os campos cognitivos do Direito e da Literatura e, uma vez que inexiste uma Teoria do Direito & Literatura, foi utilizado o método anarquista postulado por Feyerabend....
... e em meio a Guerra Fria, durante a qual a potência norte-americana se associou ao leque de países europeus que implementavam a política ... quer fundamentar como o único possível, provocando sua naturalização e relegando suas alternativas ao campo do irracional e do subjetivismo ... -
Revisitando Marx: uma narrativa crítica da forma do estado capitalista desde de Joachim Hirsch
O objetivo desse ensaio é estabelecer aproximação elementar e inicial das investigações sobre o Estado desenvolvidas por Joachim Hirsch. Por meio da exploração das construções teóricas articuladas nas investigações do cientista político alemão, as quais relacionam apreensões de O Capital e interpretações da sociedade capitalista em Yevigny Paschukanys, Nicos Poulantzas e Claus Offe, entre outros...
... A naturalização do confronto, ou ainda, na arena do Estado é a política e não o direito ... na América Latina, por uma década e meia, sem pressão norte americana direta, juntamente com o boom das commodities e grandes reservas de ... -
O supremo tribunal federal e a argumentação consequencialista
... uma apropriação superficial e seletiva da literatura norte-americana de análise econômica do direito em detrimento da discussão dogmática, ... R. Judicialização da política? Sobre a naturalização ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... Este processo implica na naturalização de que as riquezas e seres humanos do mundo todo estavam a serviço de ... busque reconhecer-se como brasileira, em diálogo com a latino-americana naquilo que une a todos estes povos, que acolha as diferenças e os ... -
Pornografia de vingança como violência de gênero: o Resp. 1679465/SP e a jurisprudência do tribunal de justiça do Rio Grande do Sul
Este estudo analisa como o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) tem julgado os casos de pornografia de vingança, para verificar se essa conduta é identificada como violência de gênero, e se o entendimento do TJRS coincide com o do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Resp. 1679465/SP. Para isso, a partir da pesquisa de jurisprudência, foram adotados critérios específicos para coletar
... Nota-se, portanto, que “a naturalização da desigualdade às quais a mulher está inserida é tão forte que falta ... Revista Latino Americana Enfermagem , nov/dez. n. 6, 2016. Disponível em: ... -
O Recurso Extraordinário Nº 845.779-SC
... de condições históricas específicas, relativas à naturalização de uma distinção entre sexos baseada na genitália (genitalização do ... dos Direitos Humanos, bem como ratificado a Convenção Americana de Direitos Humanos e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
... América Latina, visando à formação de uma comunidade latino--americana de nações ... TÍTULO II ... Dos Direitos e Garantias ... o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
... América Latina, visando à formação de uma comunidade latino--americana de nações ... TÍTULO II ... Dos Direitos e Garantias ... o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações ... TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais ... o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
... América Latina, visando à formação de uma comunidade latino--americana de nações ... TÍTULO II ... Dos Direitos e Garantias ... o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
... América Latina, visando à formação de uma comunidade latino--americana de nações ... TÍTULO II ... Dos Direitos e Garantias ... o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
... América Latina, visando à formação de uma comunidade latino--americana de nações ... TÍTULO II ... Dos Direitos e Garantias ... o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e ...
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Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo
... de voto aos estrangeiros, e na grande maioria dos casos a naturalização dos estrangeiros residentes não tem nada de automático (aqui ele lembra ... Posto isso, uma rápida passagem pelas experiências americana e francesa é o passo que nos permitirá avançar para uma análise mais ...
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Concursos - SAÚDE
... preencham os requisitos para naturalização e portugueses com ... direito aos benefícios do estatuto da igualdade, a ... realidade latino-americana - BIAGIO PECORELLI FILHO - Pessoa ... Jurídica - São Paulo ... 63 - ...
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Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community/Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistencia numa comunidade afro-equatoriana.
... em detrimento de uma filosofia centrada na disciplinaridade euro-americana--, Enrique Dussel denunciava a propria critica debrucada a imagem do ...
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Acórdão Nº 1688 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... de fato, seu cidadão pela virtude de naturalização" conferida ... sobre ele ... Portanto, diante de variantes razões: compet\xC3" ... disposições entabuladas na Convenção Americana de Direitos ... Humanos, sendo a prisão cautelar substituída por medida ...
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Praticas insolentes: Praticas sexuais desviantes e potencia juridico-politica/Impertinent practices: Deviant sexual practices and legal-political force.
... (ASSOCIACAO AMERICANA DE PSIQUIATRIA, 2014, p. 452 e 685 - 703) ... Em outras palavras, ainda e ...
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Capítulo XII
... É que o § (seção) 2º do art. III da Constituição norte-americana dispõe que “O Poder Judiciário se estenderá a todos os Casos de ... ,27ações envolvendo cancelamento de certi-icado de naturalização por fraude,28deportação de estrangeiro29etc. No caso Minneapolis & St ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... e propor linhas de ação relativas à Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) e às relações e às negociações ... e repartições consulares estrangeiras da detenção, naturalização ou expulsão de seus cidadãos; IX - gestionar, quando necessário, a ...
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Mulheres e direitos humanos: uma perspectiva normativa acerca do enfrentamento da violência de gênero
Objetiva discutir a violência de gênero enquanto uma violaão dos direitos humanos das mulheres. Considerando a escassez de estudos que abordem a temática sob o aspecto internacional, propõe-se a traar um panorama dos instrumentos normativos de enfrentamento à violência contra as mulheres em âmbito internacional e seus impactos na adoão de políticas públicas pelo Brasil. Reflete acerca das...
... Americana de Saúde/ Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em 2017 ... Em ... (PATEMAN, 1993, p. 80) ... A naturalização da problemática implica, inclusive, na revitimização da mulher quando ... -
Forjando mercados com ferramentas jurídicas: uma agenda de pesquisa sociojurídica
Este artigo apresenta uma abordagem sociojurídica para análise da institucionalização dos mercados. Sugere-se a importância da dimensão jurídica para análise das instituições e das disputas políticas em mercados, além de delinear um framework para futuras pesquisas. Metodologicamente, trata-se de um exercício de organizar – de modo crítico, mas articulado – trabalhos da sociologia dos mercados e...
... Por exemplo, a tradição política americana de conferir autonomia política a governos locais, sob um sistema ... Nesse sentido, o direito auxilia na naturalização de certas ideias econômicas e políticas e, ao ter alguns sentidos de ... -
A interdisciplinaridade em Paulo Freire: aproximações político-pedagógicas para a educação ambiental crítica
O artigo trata da contribuição pedagógica do educador brasileiro Paulo Freire na questão interdisciplinar e sua convergência para a Educação Ambiental (EA) Crítica. Reitera o pensamento de Paulo Freire como educador interdisciplinar. Em seguida aborda a radicalidade política do conceito de libertação e reflete sobre a relevância da dimensão interdisciplinar, educativa e política. Por fim, indica...
... a realidade (social, cultural, histórica e política) latino-americana. Uma educação humanistalibertadora, na perspectiva freireana, precisa ... colaboram e cimentam a negação da opressão como “naturalização das relações” (PERALTA; RUIZ, 2004), entendendo que as relações ... -
The political ecology of Enrique Dussel: approaches for social struggles in Latin America/A ecologia politica de Enrique Dussel: aproximacoes para as lutas sociais na America Latina.
... que contribuiu e construiu solidas bases para a etica latino-americana da libertacao (PINTO; RAPOSO, 2014). O pensador argentino notabilizou-se ...
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A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF/The hegemony of liberal discourse on homosexual rights at the STF.
... -se da nocao liberal de tolerancia, resgatam a tradicao liberal americana sobre liberdade de expressao e discurso de odio, justificando a decisao, ...