Negociação com o inimigo
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Massacre em presídio de Manaus é resultado do punitivismo do Estado
Massacre em prisão de Manaus é resultado do punitivismo do Estado
... negociação entre presos e a polícia no Complexo Penitenciário Anísio Jobim ... e do Ministério Público trabalha com a noção amigo/inimigo, mesmo que como pano de fundo. O Judiciário, que deveria servir de ... -
Acórdão Nº 0022830-60.2019.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 11-06-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. JULGAMENTO CLÁUSULA A CLÁUSULA. Parcialmente deferidos os pedidos que se encontram em consonância com os entendimentos majoritários da Seção de Dissídios Coletivos, dos Precedentes deste Tribunal e dos Precedentes Normativos do TST. Indeferidos os demais pedidos visto que são matérias próprias para acordo ou reguladas por lei.
... Diz, o suscitante, que a negociação direta com o suscitado não foi atendida. Junta carta-convite enviada ao ... de ânimos, passando, por vezes, o réu a ver no autor um inimigo, quando este simplesmente exerce direito inerente à cidadania ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 21814-42.2017.5.04.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. RECURSO ORDINÁRIO DA FEDERAÇÃO PATRONAL. ARGUIÇÃO DE AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. NOVA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO ATUAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DA LEALDADE E TRANSPARÊNCIA NA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. VEDAÇÃO AO COMPORTAMENTO...
... ÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DA LEALDADE E TRANSPARÊNCIA NA NEGOCIAÇÃO COLETIVA ... VEDAÇÃO AO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO ... vezes, o réu a ver no autor um inimigo, quando este simplesmente exerce direito inerente à ... -
Referências Bibliográficas
... CARLIN, John. Conquistando o inimigo — Nelson Mandela e o jogo que uniu a África do Sul. Rio de Janeiro: ... 2014 ... VEJA ... Neymar no PSG, a negociação ...
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'Ne nuntium necare': não mate o mensageiro
"Ne nuntium necare": não mate o mensageiro
... da condenação? A empresa ter efetuado dispensa em massa sem negociação prévia com o sindicato, exatamente como autoriza a lei (artigo 477-A da ... , buscando fixar a alcunha de destruidor de direitos sociais, inimigo da advocacia ou algo que o valha apenas pelo fato de se ter a coragem de ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... ção de conceitos genéricos, como “amizade íntima”, “inimigo capital”, “duração razoável do procedimento probatório” etc., ... do disposto na súmula, porquanto resultante da livre negociação entre as partes sobre direito disponível, além de configurar norma mais ...
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O controle da cláusula penal nos contratos empresariais conforme a LLE
... O grande inimigo do mercado livre não é o Estado, porém as alianças mafiosas do poder ... turno, contratos simétricos se caracterizam pelo processo de negociação e execução que se dá sem preponderância de uma das partes ... Pela ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... ção de conceitos genéricos, como “amizade íntima”, “inimigo capital”, “duração razoável do procedimento probatório” etc., ... do disposto na súmula, porquanto resultante da livre negociação entre as partes sobre direito disponível, além de configurar norma mais ...
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De olho nas eleições de 2024, Venezuela faz plebiscito sobre anexação de região da Guiana
... A ideia de um inimigo espreita, explica o analista poltico Geoff Ramsey, do centro de estudos ...
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Acórdão Nº 0022594-11.2019.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 12-08-2021
EMENTA REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial dos pedidos, conforme norma coletiva revisanda, entendimentos majoritários desta Seção de Dissídios Coletivos, Precedentes deste Tribunal e Precedentes Normativos do TST ou, ainda, pela razoabilidade. Indeferimento das demais pretensões por tratarem de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.
... 6ef9c91); comprovantes das tentativas de negociação prévia (ID. 861120f, a169814, cda78a2, 8f605aa e 16dce19), carta sindical ... de ânimos, passando, por vezes, o réu a ver no autor um inimigo, quando este simplesmente exerce direito inerente à cidadania ... -
Sujeitos internacionais
... atos dos Insurgentes; c) as partes em luta podem impedir que o ‘inimigo’ seja abastecido, mas só podem agir nas águas territoriais do Estado; ... ção de propostas de convenção e de participação na sua negociação, com especial relevo para a área de direitos humanos, da bioética, do ...
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Uma negociação difícil
... Curitiba: Juruá Editora, 2015a ... OLIVEIRA, Dennison de. Extermine o inimigo: blindados brasileiros na Segunda Guerra Mundial. Curitiba: Juruá Editora, 2015b ... NOTAS DE AUTOR ... ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA ...
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Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... incapacidade de respostas adequadas, reaparece como o secular inimigo dos povos ... já orientadas a descartar a luta em favor de processos de negociação das indenizações. Continua, evidentemente, este impasse e conflito entre ... -
Os meios online de solução de conflitos e seus efeitos no profissional do futuro
O presente trabalho analisa o comportamento dos cidadãos que não querem mais tudo igual, nem mesmo a forma de resolver seus problemas, e não aceitam mais o Judiciário como interveniente e decisor de seus atos, mas preferem uma forma unitária de construção de soluções, feita exclusivamente para eles, seja pelo modo convencional, todos numa sala de reunião, olho no olho, ou através de...
... adoção de posições em vez de interesses e a existência de um inimigo do outro lado são fatores que dificultam a resolução de discordâncias ... a respeito da qual os dois autores discorrem é substituir a negociação de posições por uma baseada em princípios ou méritos, definida por ... -
Acórdão Nº 0021499-43.2019.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 14-05-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. JULGAMENTO CLÁUSULA A CLÁUSULA. Parcialmente deferidos os pedidos que se encontram em consonância com os entendimentos majoritários da Seção de Dissídios Coletivos, dos Precedentes deste Tribunal e dos Precedentes Normativos do TST. Indeferidos os demais pedidos visto que são matérias próprias para acordo ou reguladas por lei.
... caso, conforme verifica-se nos autos, as tratativas de negociação foram intentadas pelo suscitante diretamente com o suscitado (Ids 68f3bb7 ... de ânimos, passando, por vezes, o réu a ver no autor um inimigo, quando este simplesmente exerce direito inerente à cidadania ... -
Criptoativos, sociedade de risco e lavagem de dinheiro: questão de poder e/ou problema jurídico?
Desde a concepção do bitcoin, o sistema financeiro tradicional, os bancos centrais e até mesmo os estados soberanos viram diluídos seu controle sobre o fluxo das riquezas. Isso porque essa nova moeda puramente digital tornou possível a pessoas comuns e empresas enviarem pagamentos diretamente entre eles, em operações que dispensam instituições formais como intermediárias, que não se sujeitam a...
... ções realizadas com criptoativos, inclusive intermediação, negociação ou custódia, e que pode aceitar quaisquer meios de pagamento, inclusive ... Acesso em: 8 mar. 2022 ... 17. Tal como no Direito Penal do Inimigo existe uma “satanização” do infrator, o transformando em um sujeito ... -
Conflitos e resolução de disputas
... (legitimidade); b) através da coerção (legalidade); c) negociação (intercâmbio e equilíbrio de poder) ... Por que existe equilíbrio de ... a parte real do conflito passa a ser um trabalho de “busca do inimigo”. Uma vez encontrado e, desde que haja interação conflituosa, ou seja, ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... campanha americana no Afeganistão, uma vez que ambos tinham como inimigo em comum os talibãs 29 ... Um marco na relação entre os dois ... AIEN, Mohammed el-Baradei aos EUA, o governo Bush propôs uma negociação direta entre Washington e Teerã para resolver as disputas relacionadas ao ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... das partes no contrato de trabalho, notadamente, limitando a negociação coletiva e o exercício do direito de propriedade do empregador ... @2.1 ... inimigo. 30 ... Essa concepção foi questionada na antiguidade grega, sobretudo ...
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Direito do trabalho na contramão: a precarização como regra
Este artigo tem o objetivo de examinar a legislação trabalhista brasileira no contexto da pandemia do Covid-19. A intenção é demonstrar que as medidas emergenciais de redução de direitos do trabalhador na pandemia indicam não uma ruptura com o momento precedente, mas um fio de continuidade promovido pela ofensiva neoliberal no Brasil. Para tanto, será demonstrada a tênue fronteira entre exceção e
... 13), “esse inimigo não tem cessado de vencer”. Os ataques à população não demoraram: ... individuais sobre demandas em que há clara necessidade de negociação coletiva, isto é, a participação do sindicato. O STF ( guardião da ... -
A alteridade enquanto construção da responsabilidade: a substituição no rosto do outro
... a dia das pessoas, perpassa pela consideração do outro como não-inimigo, mas como aquele que possui uma visão, por vezes, distinta daquela do Eu ... a formas crescentes menos autocráticas dilata os espaços da negociação e denuncia o desapreço pela força. (Villela, 1982, p. 23) ...
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Acórdão Nº 0020136-55.2018.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 09-06-2021
EMENTA REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial dos pedidos, conforme norma coletiva revisanda e entendimentos majoritários desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento das demais pretensões por tratarem de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.
... ção do processo sem resolução do mérito por AUSÊNCIA DE NEGOCIAÇÃO PRÉVIA. Preliminarmente, ainda, por unanimidade de votos, rejeitar a ... de ânimos, passando, por vezes, o réu a ver no autor um inimigo, quando este simplesmente exerce direito inerente à cidadania ... -
Direito potestativo à renov ação do contrato de locação de imóvel para fins empresariais
... Infelizmente, o inimigo invisível – o Coronavírus – interrompeu precocemente os muitos ... afastar o direito à renovação, criar embaraços quando da negociação para a celebração de um novo contrato, quando inferior a 05 anos, ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... ção do juiz no processo, ainda que seja amigo íntimo ou inimigo capital de uma das partes; credor ou devedor de qualquer delas; tenha ... ção Federal: “ Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ...
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A reforma trabalhista no brasil a partir de uma perspectiva comparada das reformas na união europeia
... Assim, os defensores das reformas elegem como inimigo ... comum a lei trabalhista como primeiro responsável pelo ... inúmeras reformas levadas a cabo, com medidas de reformas de negociação coletiva, desregulamentação de tempo de trabalho, de promoção de ...