nomes americanos
- Negros tendem mais a perder emprego na pandemia
- ‘Trump pode afastar líderes europeus do país’
-
Legislação Complementar
... Garantias Sociais (1948), a Carta da Organização dos Estados Americanos — OEA (1948), a Convenção ... Legislação Complementar ... artigo permite-lhes o uso comercial de sua denominação, símbolos, nomes e apelidos ... Art. 87-A. O direito ao uso da imagem do atleta pode ...
- Arábia Saudita alerta EUA que invasão terrestre de Israel em Gaza pode ser catastrófica para o Oriente Médio
- Repulsa entre republicanos e democratas cresce
- Igrejas evangélicas crescem e furam bolha do catolicismo na espanha
-
Acordão da , 08-11-2022
RECURSOS ESPECIAIS - AÇÃO DECLARATÓRIA OBJETIVANDO DIREITO DE USO DO TERMO "PARAOLÃMPICO" - INSTÂNCIAS ORDINÃRIAS QUE ADMITIRAM O USO DA EXPRESSÃO "PARAOLÃMPICO" PELO INSTITUTO AUTOR, DESDE QUE VINCULADO AO DESPORTO EDUCACIONAL E DE PARTICIPAÇÃO - EXCEÇÃO PREVISTA NA PARTE FINAL DO § 2º DO ART. 15 DA LEI Nº 9.615/98. INSURGÊNCIA RECURSAL DOS COMITÊS OFICIAIS. RECLAMOS DESPROVIDOS.
... ou nomes relacionados aos Jogos, cuja realização periódica depende, ... pan-americanos e outros de igual natureza, no Comitê Olímpico ... Internacional e nos ... -
Caso Vladimir Herzog vs. Brasil: Uma Experiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este trabalho tem por objetivo refletir sobre os rituais e experiências de campo vivenciadas entre os dias 22 a 25 de maio de 2017 na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José, na Costa Rica. Neste sentido, será realizada uma aproximação por contraste das atividades observadas naquele tribunal internacional em relação aos existentes no Brasil, especialmente a forma como o caso de...
... ) países que ratificaram a Carta da Organização dos Estados Americanos – OEA ... Salienta-se que a Corte é composta por 07 (sete) juízes e ... É nesse cenário político de viés duvidoso que os nomes" dos indicados, por vezes, são alvos de críticas já que nem sempre o not\xC3" ... -
Perspectivas de (cis)gêneros nas audiências de custódia
A partir de trabalho de campo realizado em Belo Horizonte (Minas Gerais), buscou-se compreender como o fluxo das Audiências de Custódia reitera a lógica penal de produção de precariedade, em relação à população trans, através de dois problemas: a) o uso do nome registro civil das pessoas trans, em detrimento do nome social; e b) o encaminhamento à rede de assistência psicossocial, por meio da...
... qualquer menção à condição de pessoa trans, e à duplicidade de nomes (civil e social), já dificulta o reconhecimento do gênero desses ... de opressões que estão insertas nos sistemas penais latino-americanos (FOUCAULT, 2014; ZAFFARONI, 1991). Segundo, porque este trabalho não ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... mais individualista do que a americana, pois os constituintes americanos relacionaram os direitos do indivíduo ao bem comum da sociedade, enquanto ... ção de uma nova forma de organização política, que recebeu os nomes de Estado democrático de direito, Estado constitucional de direito, ...
-
Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... ; o bloqueio de endereço de IP; a suspensão ou o cancelamento de nomes de domínio, entre outras ... Nesse contexto, um tema que tem ... a pouco estas leis foram se indo transportadas aos países sul-americanos, que até há pouco tempo estavam livres desta opressão, de forma que nos ... -
Autonomia e Liberdade Sindical
... O Direito do Trabalho e da Seguridade Social nos países Ibero-Americanos e Itália, Curitiba, 2008. p. 521. (255) Ob. cit., p. 14. (256) ALVES, ... ȱosȱproblemasȱqueȱaĚigemȱasȱcomunida-des e se perdem mudando nomes de ruas ou conferindo títulos e diplomas a desconhecidos, mas ...
-
Formação da Medicina Científica no Brasil
... Op. cit., p. 7 ... 30 Não foram revelados, pela fonte, os nomes das Capitanias mencionadas: ... CUNHA, Manuela (Org.). Legislação ... 35 28 Médicos franceses e americanos traziam na bagagem o novo modelo, que seria adotado com vigor após o ...
-
Sumário executivo
... FGV – fato facilmente apurável via a pesquisa de seus respectivos nomes na internet – ao passo que as outras duas identidades não possuíam ... Abandonar, conforme estipulado pela Organização dos Estados Americanos na Lei Modelo de Acesso à Informação Pública, a obrigatoriedade de que ...
-
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... ões também comuns são as de classe, que trazem de volta — sob os nomes de “reclamante” e “reclamado” — os personagens da relação de ... povos árabes; depois vêm os indianos, europeus do sul, sul-americanos, asiáticos e europeus do norte. (88) ... A distância entre os corpos ...
-
Direito Constitucional
... ou da defesa; V – constar de registros policiais o uso de outros nomes ou diferentes qualificações; VI – o estado de conservação ou a ... Humanos é órgão do Sistema da Organização de Estados Americanos – OEA, com sede na Costa Rica, da qual o Brasil faz parte. Foi criada ...
-
Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... móvel à espera de publicações nos principais jornais americanos sobre os enterros de soldados mortos para, junto com seus fiéis, viajarem ... ção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse ...
-
Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... brasileiras - impelidas pelos ventos de movimentos negros norte-americanos, e pelos processos de libertação das ventos de movimentos negros ... de juristas para revisar legislação sobre racismo e que conta com nomes de reconhecido preparo intelectual e técnico, além da dedicação á ... -
Mulheres oficiais e graduadas na base aérea de Canoas/Rs: Um estudo de memória social
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre experiências de vida e de trabalho de mulheres militares lotadas na Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul, Brasil. Aborda-se as escolhas de carreira e as diferenças de gênero relatadas ou evocadas por seis mulheres oficiais e graduadas sob a perspectiva interdisciplinar dos estudos em memória social. Os depoimentos das entrevistadas...
... um grupo de 73 enfermeiras foram enviadas para hospitais norte-americanos como um emblema do engajamento feminino pela pátria, mas que não ... denominação dos postos não possui flexão de gênero, ou seja, os nomes dos cargos são sempre masculinos ... 8 Disponível em: ... Acesso em: ... -
Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
... Os think tanks americanos – ao contrário das fundações brasileiras aqui em discussão, cujo ... nomes consagrados e consagradores parece estar relacionada, em alguns casos, à ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ção, permanecem — na linguagem dos constitucionalistas norte-americanos — on the books como “leis mortas” ( a dead laws ) ... Com ... b) Nomes", prenomes, estado civil, existência de união estável, profissão, n\xC3" ...
-
O enigma América Latina: golpes, insurreições e revoluções - entrevista especial com Waldir Rampinelli
... tendo conquistado territórios pela espada e pela cruz, foram dando nomes a todos os lugares. Hernán Cortés, por exemplo, não apenas destruiu as ... Mestre em Estudos Latino-Americanos pela Universidade Nacional Autônoma do México (1991) Doutor em ...
- Facebook é alvo de ataque hacker, mas diz que dados não foram comprometidos
-
Masculinidades que cruzam fronteiras
Neste artigo traço um breve panorama sobre os estudos de masculinidades, pois são uma possibilidade de análise das representações culturais de homens anglo-americanos que migraram para a cidade de João Pessoa, capital da Paraíba. Investigo os relatos de quatro sujeitos ao materializarem as experiências acerca do migrar, suas vivências e motivações. Utilizo a metodologia da interdisciplinaridade...
... de análise das representações culturais de homens anglo-americanos que migraram para a cidade de João Pessoa, capital da Paraíba. Investigo ... dos entrevistados e buscando trazer uniformidade à pesquisa, seus nomes, de familiares e amigos, caso tenham surgido durante a entrevista, foram ... -
50 anos sem Che. Hasta siempre, comandante! A visão de América Latina e o conceito de revolução de Guevara - problemas e apontamentos
Após 50 anos de sua morte, o pensamento de Che Guevara continua sendo objeto de discussões, reformulações e críticas. O seguinte estudo pretende debater a visão de América Latina e o conceito de revolução presente na obra de Ernesto Che Guevara. Para isso, à luz de seus textos sobre a guerrilha e a análise da Revolução cubana de 1959, o artigo estabelece as dimensões ideológicas do guevarismo e...
... Che Guevara sobre as condições materiais dos países latino-americanos durante os anos 1960. Palavras-Chave: Che Guevara; Foquismo; Guerrilha; ... com uma destreza ímpar, Che se tornaria assim um dos principais nomes da Revolução Cubana ao lado de Fidel e Raul Castro, bem como Camilo ...