nova ordem economica mundial
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Novos bens e outorga conjugal
... assumido pelo Brasil na Convenção de Nova York em 2009 ... Na família, a revolução se ... áveis, como reflexo da geografia entre ordem pública e autonomia privada imposta pelo projeto ... e o conhecimento redefinem a economia mundial e promovem os surgimento de novos e valiosos bens ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... toda vez que, na ordem jurídica, o indivíduo no exercício do seu ... as partes juntaram nova petição, informando ao juízo da ... Nos deparamos então com um fenômeno mundial, que faz parte de novo modelo de negócios, ... -
A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... na esfera, especificamente, de uma nova legislação em favor do trabalho ... O ... dos países envolvidos na Segunda Guerra Mundial, em especial os países derrotados como a ... elementos para determinação de uma nova ordem econômica mundial, prevaleceu a supremacia ...
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O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de política de emprego da Comunidade Europeia
O presente artigo visa discutir o contrato de trabalho a tempo parcial, enquanto instrumento da flexissegurança - pauta do momento na Comunidade Europeia - que objetiva conciliar a flexibilização dos direitos dos trabalhadores com a suposta segurança de que continuarão havendo empregos, ou, pelo menos, medidas de proteção para os desempregados, aliadas a uma política de recolocação no mercado de...
... ália (reformas dos anos 1990), seguiram a ordem econômica internacional promovendo reformas de ... coações da competência econômica mundial. ROTH, André-Noel. O Direito em crise: fim do ... -nos encarar o mundo como um todo de uma nova forma, vendo-o como uma unidade mais homogênea ... -
Crítica aos novos contornos da terceirização trabalhista: atuação do supremo tribunal federal na adpf 324 e no re 958.252/mg
O presente artigo, partindo de uma visão crítica dos fundamentos adotados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento referente à licitude da ampla subcontratação, propõe-se a demonstrar que a formatação da terceirização trabalhista perante a realidade brasileira - principalmente após a "Reforma Trabalhista" - viola uma série de direitos constitucionalmente protegidos, em especial pela inobservânc
... LEGALIDADE (nova" redação do item IV e inseridos os itens V e VI \xC3" ... como o processo de globalização, a nova ordem econômica mundial e o contexto fático ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... recomendações expressas no Relatório Mundial de Violência contra a Criança da ONU ... participação ativa na construção de uma nova percepção intergeracional ... Responsável: ... da violência como meros subprodutos de uma ordem social injusta a ser transformada em seus ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... ção, e que somente seriam atenuados com a nova disciplina introduzida pela Lei Complementar 87, ... Assim, a toque de caixa e pela ordem, Tereza, Celso, Michel e Paulo defenderam suas ... ência dentro de uma nova ordem econômica mundial, como bem preconizava a tese cepalina. É no ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... ções e Indicadores Esportivos (SNIIE), a ordem econômica esportiva, a integridade esportiva e o ... tecnologicamente e disponíveis na rede mundial de computadores. § 2º O declarante é ... inciso I do caput deste artigo o atleta e a nova organização esportiva empregadora. § 3º O ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001135-14.2017.5.02.0241)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO CONSÓRCIO CONSTRUTOR SÃO LOURENÇO - CCSL. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E DA IN 40 DO TST. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. Hão de se afastar as alegações tecidas a respeito do despacho denegatório,...
... autor a uma atividade condizente com a sua nova ... condição de saúde, de acordo com ... Mundial de Psiquiatria (AMP) e da Associação Brasileira ... que a conclusão de que houve danos de ordem moral para o trabalhador ... decorre, ... -
O reconhecimento jurídico do direito ao desenvolvimento como um direito humano e sua proteção internacional e constitucional
... de ―assimetria global‖ e ―desordem mundial‖ em que as forças políticas e econômicas ... ‖ enquanto a manifestação de uma ordem neoliberal, que marca o atual processo de ... , os ODM, por exemplo, representam ―a mais nova ideia força produzida pela ONU, e podem ser ...
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Keynes em Bretton Woods
... ser “uma característica permanente da nova ordem econômica mundial do pós-guerra. Para ser ...
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Novos bens e outorga conjugal
... assumido pelo Brasil na Convenção de Nova York em 2009 ... Na família, a revolução se ... áveis, como reflexo da geografia entre ordem pública e autonomia privada imposta pelo projeto ... e o conhecimento redefinem a economia mundial e promovem os surgimento de novos e valiosos bens ...
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Novos bens e outorga conjugal
... assumido pelo Brasil na Convenção de Nova York em 2009 ... Na família, a revolução se ... áveis, como reflexo da geografia entre ordem pública e autonomia privada imposta pelo projeto ... e o conhecimento redefinem a economia mundial e promovem os surgimento de novos e valiosos bens ...
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Direito ao desenvolvimento
... e da expansão do comércio local e mundial como do avanço exponencial das formas de ... capitalismo contemporâneo e representa uma nova fase do imperialismo (p. 11-12) ... A corrente ... de sua vinculação com determinada ordem constitucional, e que, portanto, aspiram à ... ções) ajudam a promover a segurança económica. As oportunidades sociais (sob a forma de ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... (também denominado Organização Mundial de Aduanas), o Conselho Europeu, a Liga dos ... temporário de bens sobre a base de uma ordem de um tribunal ou outra autoridade competente; ... desse evento na Sede das Nações Unidas em Nova ...
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Acordão da Terceira Turma, 11-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM "HABEAS CORPUS". EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DÍVIDAATUAL. ADEQUAÇÃO AO ENUNCIADO SUMULAR 309/STJ. CAPACIDADEFINANCEIRA DA ALIMENTANTE. AFERIÇÃO. INADMISSIBILIDADE DA VIAELEITA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA A EVIDENCIAR AIMPOSSIBILIDADE ABSOLUTA DE PAGAMENTO DA TOTALIDADE DO DÉBITOALIMENTAR, NOS MOLDES PRECONIZADOS NO §2º DO ART. 528 DO CPC. BASEDE CÁLCULO. RESCISÃO DO...
... corpus e conceder parcialmente de ofcio a ordem de habeascorpus, nos termos do voto do(a) Sr(a) ... -
Aproximações para compreender a África contemporânea
... Laboratório de Análise Política Mundial - LABMUNDO/UFBa, que, nos estudos africanos, atua ... Na ordem" onusiana, o surgimento desse grande número de pa\xC3" ... ão de articulações com vistas a propor uma nova ordem econômica mundial ... A partir dessa ...
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Biopoder, biopolítica e bioética: reflexões sobre o aborto seletivo como movimento de eugenia pós-moderna
O presente artigo tem por escopo a análise dos dilemas do aborto seletivo e os avanços atuais da bioética, um instrumento de Eugenia na pós-modernidade, partindo do estudo das premissas teóricas da conceituação de Biopoder e Biopolítica, sob a ótica filosófica de Michel Foucault, e sua reinterpretação pelos filósofos contemporâneos António Negri, Michael Hardt e Giorgio Agamben. Como metodologia...
... crítica por não ser uma ciência, nem uma nova ética, poder-se-ia afirmar tratar-se de uma ... bioética constitui uma prática de segunda ordem, que opera sobre práticas de primeira ordem, em ... que o modelo atual (essa nova ordem mundial econômica), retira, paulatinamente, o controle ... -
A política externa brasileira no contexto da II Guerra Mundial
... de Bretton Woods estabeleceria as bases da nova ordem econômica mundial no pós-guerra, de ...
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As Normas de Proteção do Trabalho Infantil nas Constituições Vigentes da Argentina e do Brasil
... essa mesma regra entre os fundamentos da ordem econômica. A interpretação dada à dignidade ... e a sociedade, a pretexto de atender a nova ordem econômica imposta pelo processo de ... no âmbito da nova ordem econômica mundial. Para se ter uma ideia, até 2004, encontravam-se ... de la família y la compensación económica familiar, que protegen a las personas menores, ...
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Sindicato. Futuro?
... Uma nova Lei Sindical é inevitável, mas se depender do ... Terminada a Segunda Guerra Mundial" o PCB retorna à cena e se lança na reorganizaç\xC3" ... culpa formada, invasões de domicílio sem ordem judicial, tortura como prática, extermínio como ...
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A cláusula social no comércio internacional: a interação entre a OMC e a OIT no combate ao dumping social
A prática do dumping social envolve antagônicos interesses na era neoliberal, pugnando por inovadoras e corajosas atuações com vistas a um efetivo combate. A Organização Mundial do Comércio dispõe de mecanismos antidumping, rechaçando a prática em seu viés comercial. Entretanto, o dumping social, entendido como um desdobramento da espécie dumping, revela-se um artificio empresarial executado à...
... A Organização Mundial do Comércio dispõe de mecanismos antidumping, ... tempo, representa um dano à ordem econômica, haja vista promover uma concorrência ... Emergiu uma nova" ordem econômica mundial baseada na livre circula\xC3" ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ários, importe na obtenção de espécie nova (transformação); ... II – a que importe em ... estrangeira, importados por sua conta e ordem, por intermédio de pessoa jurídica importadora, ... Mundial de Computadores (INTERNET), os dados pertinentes ...
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A relação de trabalho
... e ainda passam por turbulências de ordem econômica, social e cultural ... Nosso ... @3. A globalização, a nova relação de trabalho e o perfil do empregado e ... tornam possível a operação em nível mundial ... A globalização permitiu uma mobilidade ...
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Antonio Bento e Romero Brest: o movimento abstrato como fluxo universal
Este artigo apresenta uma análise das contribuições do crítico de arte argentino, Jorge Romero Brest, para o panorama artístico brasileiro, estabelecendo aproximações políticas e culturais entre Brasil e Argentina. Enfatiza-se a importância da Revista argentina Ver y Estimar como veículo de difusão das idéias vanguardistas e a atuação de uma crítica de arte especializada no Brasil, como a de...
... do abstracionismo, após a Segunda Guerra Mundial, em dois países: Brasil e Argentina ... Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 1952 ... 8 GARCÍA, María Amalia. Entre la ... Era como o nome propunha um novo Estado, uma nova fase do país que tinha em Vargas uma pessoa ... agitações políticas e protestos de toda ordem. Os militares optaram por suprimir os ...