operacionalização das linhas de crédito
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Legislação
... indenização compensatória, ou a um crédito de férias equivalente ... Artigo 12 ... ção, a manutenção e a operacionalização da plataforma virtual interativa do Subsistema de ... rios, lagos, lagoas e baías e que opera linhas regulares, inclusive travessias; ... XIV — ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... 195 – já devidamente definida em suas linhas estruturais na própria Constituição – da lei ... tribu- to, preferência à obtenção de crédito, subsídio, v.g. ), o que lhes confere melhores ... jurídicas para fins de operacionalização. Quando, no entanto, no universo das formas ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... e obrigações assumidas, as novas linhas de financiamento e às ações e procedimentos ... juventude rural ao Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil no estado do Rio Grande ... e privadas de Ater para a operacionalização das linhas de financiamento PNCF Mais e PNCF ...
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A Transformação das 'Ideias Agroecológicas' em Instrumentos de Políticas Públicas: dinâmicas de contestação e institucionalização de novas ideias nas políticas para a agricultura familiar
A pesquisa tem como foco as dinâmicas de contestação e institucionalização associadas à emergência da agroecologia como referencial técnico e político capaz de influenciar as políticas públicas nas últimas décadas. O artigo busca explorar as controvérsias estabelecidas entre movimentos sociais, organizações não governamentais de assessoria e agentes estatais, no esforço por traduzir as "ideias...
... e na definição e operacionalização de instrumentos de ação pública. O ... O crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da ... ógico” não anula a existência de linhas de diferenciação e de posições dotadas de ... -
Planejamento familiar no âmbito da autonomia privada
... ão a partir da análise da operacionalização do princípio da autonomia privada ... Uma das ... de riqueza em que o poder e o crédito ficavam concentrados nas mãos de poucos, ... 56) ... 29. Conforme Dworkin “Em linhas gerais, a interpretação construtiva é uma ...
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Decisão monocrática Nº 36645 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... ABERTURA DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL AOS ENTES FEDERADOS: ALEGADA OMISSÃO DA ... dependentes) de poderem se valer de linhas de crédito especiais e específicas subsidiadas ... operacionalização e execução da respectiva linha de crédito ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.342, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado.
... RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.239.026,08 ... SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER ... REDES DE ATENCAO A SAUDE (RAS) E LINHAS DE ... OUTRAS DESPESAS CORRENTES ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... E para a respectiva operacionalização, os limites precisam ser observados, para levar ... dos custos e a massificação do crédito banalizam o uso dos computadores pessoal e ... compensatório, como já visto, linhas atrás, em relação aos deficientes físicos ...
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Resolução, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio
... aumentar a competitividade atravs de linhas harmnicas para o desenvolvimento de toda a cadeia ...
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Estrutura Municipal
... Em linhas gerais, ocorre a remoção do veículo nos casos ... , tributários e titulares de crédito com garantia real, segundo a ordem de ... Autoridade de Trânsito e sua operacionalização 205 deve ocorrer de acordo com as normas ...
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Créditos na Contribuição para o PIS e para a COFINS na Manutenção da Rede de Distribuição de Energia Elétrica
O presente trabalho propõe estudar a materialidade da contribuição para o PIS e para a COFINS. Visa revelar a aplicação do princípio da não cumulatividade em todas as suas particularidades. Constata, então, que ela se implementa via dedução da base de cálculo - faturamento - das exações a partir de custos definidos como utilizados, indispensáveis e relacionados com a atividade prestada, os quais...
... seguinte da produçãoǡ formando um crédito a ser deduzido das respectivas bases de ... elétricaǡ que é transportada por linhas de transmissãoǡ por centenas de quilômetrosǡ ... custos exsurgem utilizados na operacionalização dessa atividadeǡ indispensáveis para a ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... interno, modernização do sistema de crédito e estabelecimento de uma nova política de ... de visitas ministeriais e abertura de linhas de crédito, que colocaram na pauta da ... movimento efetivo para sua operacionalização ... Da mesma forma, os dados da corrente de ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... de destaque o contrato de trabalho, cujas linhas fundamentais vamos encontrar na locatio ... regra de que a sociedade cooperativa de crédito não está sujeita à falência ... Com fulcro ... sua prévia formalização e operacionalização pelo Poder Executivo, não havendo exigibilidade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... da SUDENE, que se referiam às linhas de política. Algumas propostas encaminhadas à ... de forma associativa, ter acesso ao crédito oficial, comercializar seus excedentes e ... planejamento, o controle e a operacionalização dos transportes; ... - promover estudos e ...
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PIS/COFINS incidentes sobre a receita bruta
... por meio de lançamentos a débito e a crédito escriturados em conta gráfica que, por serem ... estádios tributados para sua operacionalização. Assim, a não incidência em um dos elos da ... , efetuado por empresas regulares de linhas" aéreas domésticas, e as decorrentes da prestaç\xC3" ...
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Desestatização da infraestrutura federal de transportes e financiamento público: alguns pontos de discussão
... ou autorização) para que se perceba, em linhas gerais, o que incumbe de deveres e direitos a ... um descompasso entre as necessidades de crédito para dar suporte às políticas industriais e de ... A operacionalização é relativamente simples: o devedor recebe o ...
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Acordão da , 22-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. TEMA 1.085. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO INFRINGENCIAL. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAR A MATÉRIA PARA FUTURO E EVENTUAL MANEJO DE RECURSO EXTRAORDINÃRIO. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. O acórdão impugnado não possui vÃcio a ser sanado...
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Decreto, DECRETO Nº 55.033, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. Institui o Programa Estadual de Produção e Qualidade
... , com estmulo utilizao e ampliao das linhas de financiamento para alavancar a produo, a ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema dos intangíveis
... Contudo, uma das linhas de aná-lise da ação 1 aborda a tributação ... o ICMS, dando ao adquirente direito a crédito pelo ICMS pago pelo fabricante do modelo digital ... Para viabilizar a operacionalização desta mudança, sem um aumento exacerbado do ...
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Acordão da , 22-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. TEMA 1.085. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO INFRINGENCIAL. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAR A MATÉRIA PARA FUTURO E EVENTUAL MANEJO DE RECURSO EXTRAORDINÃRIO. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. O acórdão impugnado não possui vÃcio a ser sanado...
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Acordão da , 22-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. TEMA 1.085. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO INFRINGENCIAL. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAR A MATÉRIA PARA FUTURO E EVENTUAL MANEJO DE RECURSO EXTRAORDINÃRIO. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. O acórdão impugnado não possui vÃcio a ser sanado...
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Decreto, DECRETO Nº 57.173, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Institui o Programa de Desenvolvimento da Cadeia P
... I - linhas de crédito específicas a serem disponibilizadas ... Técnicos, responsáveis pela operacionalização do Programa ... Art. 5º O Comitê Diretivo do ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... deste, em estabelecimento de crédito próximo ao local de trabalho.” (Redação dada ... anteriormente à descoberta e operacionalização do processo de reprografia.” (TRT – 10 a ... afirma supervisionar 3, 4 e até todas as linhas (fis. 279/287), o que efetivamente fragiliza e ...
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As relações empresariais na sociedade da informação
... ção de dados e defesa do consumidor : linhas gerais de um novo direito fundamental. São ... à condição de que a operacionalização esteja condicionada à existência de um ... resumida, debêntures são títulos de crédito que garantem ao investidor o direito de reaver o ...
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Atos administrativos, PROGRAMA DE SEMENTES FORRAGEIRAS Edição 2023/2024 INTRODUÇÃO O Rio Grande do Sul possui ap
... de linha de crédito, aumentando a produção, a produtividade, e ... por prefeituras municipais ... 4. LINHAS DE AÇÃO E LIMITES DA LINHA DE CRÉDITO ... As ... 6. METODOLOGIA DE OPERACIONALIZAÇÃO ... O agricultor interessado deverá procurar a ...