os estados unidos no centro da crise mundial
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...A partir da vigência desta Lei, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, ..., em sintonia com a Declaração Mundial sobre Educação para Todos. Em 10 de fevereiro ...ças atendidas nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Além disso, 70% dos estabelecimentos não ... o que enfrentou, nos últimos anos, a maior crise em termos de ausência de definição dos rumos ...Canadá . 5,8 . Estados Unidos . 5,0 . México . 4,6 . AMÉRICA ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA. : CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS EM DIREITO E. RELIGIÃO DO ...4. Após a declaração da pandemia mundial do novo. Coronavírus pela Organização Mundial ...19, I, CF/88, que “proíbe. aos Estados de embaraçar o funcionamento ou manter com eles ...julgado da Suprema Corte dos Estados Unidos:. 39. Recentemente, a Suprema Corte dos Estados ...Temos diante de nós a maior crise epidemiológica dos últimos cem. anos, ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...Pablo de Camargo Cerdeira, em nome do. Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da ... é inerente e fundamental aos Estados democráticos. O STJ. já o reconheceu no caso ...e, de maneira geral, nos Estados Unidos” (MONCAU, 2020, p.40). Àquele tempo, estava em ... dirigidas a sujeitos da rede mundial de computadores). De outro lado, constata-se ...durante sua gestão, grave crise financeira e que o. mesmo afastou-se da direção ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
...Estados territoriais, as economias e identidades ... e conseguir “impor ao resto do sistema mundial, seu poder soberano, sua moeda, sua ‘dívida ..., o absolutismo real aparelhando enfim a crise revolucionária que teria como corolário sua ... é que se maturaram, na Europa e Estados Unidos, todas as condições fundamentais de formação ... deverá ser o deslocamento de seu centro de gravidade, que sai da figura do trabalhador e ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Ev angélicos ANAJURE; (xvii) Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade ... expressão, quase 84% da população mundial professam alguma religião." A estatística foi ... emblemáticos nesse sentido são os Estados Unidos e o Japão. O secularismo se ... notadamente entre 1831 e 1834, à crise...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... o financiamento aos Estados estrangeiros e às organizações ... Existe verdadeiramente uma crise de representatividade no país, colocando em ..., in clusive, os Estados Unidos, em que apenas 0,38% do PIB vai para as campanhas ... eu queria chegar e que está no centro do nosso debate a propósito da questão ... e partidos: a experiência mundial so bre a prestação de contas , in TRE ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... Conservador de Brasília, os Estados do Acre, de Alagoas, do Amazonas, do ...Unidos, segundo o Departamento de Educação, com ... o principal teste de nivelamento mundial do nível de formação dos estudantes. O PISA, ...centro educacional adequado à formação dos filhos, ..., também dramático, é uma crise de aprendizado. Mesmo depois de ter ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
..., da sociedade nacional e da sociedade mundial. Aliás, Paulo VI já antevira que a questão ... contribuintes, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:. (..). II ... e da atividade produtiva empresarial e centro de gravidade do sistema que é a proteção ...-se como socialmente regressiva e, diante da crise do emprego e dos avanços tecnológicos, ... dos regulatory powers que, nos Estados Unidos da América são exercidos pelas Regulatory ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. DO IMIGRANTE - ...: SOCIEDADE DE DEFESA DOS ÍNDIOS UNIDOS DO. NORTE DE RORAIMA - SODIURR. : ALIANÇA DE ... também em renda, se comparado aos demais Estados. brasileiros, e menor ainda à luz da União, que ...migratório provocado por crise humanitária” e a MP nº 823/2018 que “abriu. ...impacto mundial, consistente em êxodo massivo de pessoas, ... -
O governo eletrônico e os global players
... não é mais apenas único dos Estados-nação, e diante desse novo paradigma, os s Unidos da América (EUA) antecipou-se estrategicamente, ... na listagem dos 25 primeiros do ranking mundial, que é liderado pela República da Coréia do ... momento em que, inevitavelmente, surge uma crise" fiscal. Não-Governabilidade, portanto, é igual \xC3"... website http://www.gsa.gov. É o centro de convergência do país para dados, ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
...ão da tributação sobre o consumo entre estados (mercadorias) e municípios (serviços), teve que .... Dos anos 1980 em diante, o centro das atividades econômicas se deslocou da ...árias internacionais, instalando‑se uma crise das soberanias fiscais, 37 tanto na tributação ... forjado após a Primeira Guerra Mundial, que estabeleceu regras para lidar com o ...ália, Índia e Reino Unido, e os Estados Unidos da América. . Tal conflito se justifica ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a presença de seus associados em nove Estados da Federação comprova sua representação ... infância, alguém ficava no centro gritando: “cala a boca já morreu, quem ... , a habilidade que o tornou um mito mundial, suas proezas nos gramados e vitórias nos ... Kennedy, ex-presidente dos Estados Unidos, que morreu tragicamente, tem mais de oitenta ... de Nelson Saldanha, uma primeira crise na forma de convivência entre os ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
...ção Britânica; o Bill of Rights, nos Estados Unidos; a Declaração Universal dos Direitos ... de toda e qualquer pessoa na sociedade (mundial) e, portanto, de acesso universal ao direito ... exemplos de degradação ambiental", a crise ecológica "motivou a mobilização de diversos ... (f) O princípio da dignidade humana é o centro da ordem jurídica, o que determina a eficácia ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
...mundial de computadores, ou seja, o aplicativo utilizado ...geradores; b) impedir que os estados cobrem o ICMS em relação aos fatos. geradores ...caracterizara, sempre, tipica crise de legalidade, e não de. inconstitucionalidade, ... também preocupou, já em 1998, os Estados Unidos da América. É de outubro daquele ano o Internet ...ADI 1945 / MT. do Município no centro das decisões da Assembléia. Constituinte. ... -
Corrupção
...-se fragmentado em um grande número de estados constantemente em guerra, permeado de corrupção ... TOCQUEVILLE, em uma viagem aos Estados Unidos da América, para estudar o sistema prisional ... Abordagem Econômica . O Banco Mundial define corrupção como o abuso da máquina ... 84 BIANCHI, Alvaro. Crise, política e economia no pensamento gramsciano. ...centro das atenções mundiais. O IRS emprestou sua ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
.... Eram os “Estados-Gerais” na França e o “Parlamento” na .... À mesma época, nos Estados Unidos da América, então colonizados pela Inglaterra, ...ção do Estado foi predominante para grande crise de 1929, que se instaurou nos EUA e que, por ... após a Primeira Grande Guerra Mundial. . Book.DireitoConstTributario.indb 14 . ... Brasília, DF: Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, dez. ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
..., em aplicativo de internet de uso popular mundial (FACEBOOK), induzindo, ameaçando e obrigando ... Os Estados-Membros podem dispor no seu direito uma idade ... do Texas 67 e da Califórnia, nos Estados Unidos. Neste último, inclui-se no Código Penal local ...” Conforme o enunciado 140, aprovado pelo Centro de Estudos do Conselho da Justiça Federal – ... o agravamento econômico provocado pela crise e pela falta de democracia dos países do Médio ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E CRISE DO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA . Entre ... 1945 (após o término da Segunda Guerra Mundial) e 1973, o crescimento econômico viveu o seu ...Madri: Centro de Investigaciones Sociológicas, 1996, p. 68. . ... da Europa Ocidental e em seguida para os Estados Unidos. A grande representação imagética da ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... inicia- tivas semelhantes em outros estados, como a instituição do “Programa ... partir da leitura das pesquisas do Banco Mundial, nes- sa e em edições anteriores, se registra ... – 41ª posição) e Emirados Ára - bes Unidos (0,827 – 40ª posição), enquanto o de Alagoas ...CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda. Centro Local de In- teligência da Justiça Federal ... (org). A Crise do Processo Penal e as Novas F ormas de ...
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A contrarreforma da previdência, crise do capital e da previdência privada
Investiga-se o processo de Contrarreforma da previdência pública brasileira, mesmo ante a CPI da previdência, contrapondo-se ao aprofundamento da crise da previdência privada. Serão demonstrados os reais conflitos vindos da expansão da previdência privada e sua relação com a crise capitalista. Resgata-se a conexão entre a expansão da previdência privada e a retomada da crise de superprodução nos...
... as aposentadorias proposto pelo Banco Mundial sempre está presente o argumento da existência ... fundos de pensão estavam limitados aos Estados, municípios, empresas de economia mista e ... ECONOMIAS AVANÇADAS 105,7 . ESTADOS UNIDOS 105,6 . ESPANHA 98,6 . FRANÇA 95,2 ALEMANHA ... . Estudos realizado pela Cenda – Centro de Estúdios Nacionales de Desarrollo ... -
Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. ... se tornou o primeiro hospital virtual dos Estados Unidos, criando o chamado Mercy Virtual Care ... e foi amplamente utilizado durante a crise sanitária ocasionada pela Covid-19, quando os . ... mercado sueca Berg Insight , o índice mundial de pacientes monitorados remotamente crescerá de ...
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Liberdade
... o Renascimento e a Reforma Protestante, a crise da Idade Média cedeu espaço para o surgimento os Estados Nacionais Absolutistas na Europa (sociedade ... a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891, no artigo ... os judeus e os alemães na Segunda Guerra Mundial, como na espécie, distribuísse panfletos nas ... do Rio de Janeiro, antiga capital federal, centro culturalmente evoluído, esse ato possa ser ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
...(261) . Após a Segunda Guerra Mundial a comunidade internacional procurou implantar ... sinais de esgotamento, ingressando em uma crise estrutural que resultou em retrocessos sociais e ..., em 1979, a de Ronald Reagan, nos Estados Unidos, em 1980 e a de Helmut Khol , na ... . Dossiê organizado pelo Centro de Estudos Sociais e de Economia do Trabalho da ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
...), internacionais (como a Organização Mundial do Comércio), e transestatais (como a ..., mesmo em um período de alegada ‘crise da legalidade’, em decorrência da abertura a ... , no qual o referido ente permanece no centro do processo, mas institucionaliza suas relações ... repúdio à corrupção, foi criado, nos Estados Unidos da América, o Foreign Corrupt Practices ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... sovereign immunity ”), e perdurou nos Estados Unidos da América até sua derrogação pelo ... sinais cada vez mais evidentes de uma crise que alguns autores, como o francês François ... su joven soberanía y se considera el centro del mundo. Entonces es cuando se exteriorizan los ... o paradigma de um tipo de “revolução mundial” com o qual, dali em diante, os rebeldes ...