os símbolos do estado sergipe
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Notícias e informações
... Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional ... Notícias e ... religiosa no Brasil e o uso de símbolos religiosos no espaço público ... Resumo: O ... adeptos sobre o sistema de justiça em Sergipe ... Resumo: A liberdade religiosa é um ...
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Sobre amor, sexo e proteção social: traçados de classe, gênero e geração
Este artigo busca re0 etir sobre como quatro mulheres, com idades próximas, vivenciam o amor e exercitam sua sexualidade, mas também como as políticas de proteção social contemplam suas demandas, a partir de uma perspectiva de classe, gênero e geração. Constata que a formação do par na velhice submete-se a fronteiras de gênero que restringem suas escolhas e as tornam invisíveis no campo afetivo-se
... o livro We, vi que o sino, num dos símbolos indianos o sino é o amor, e no mesmo sonho ... ência da União das Travestis do seu estado de origem. No campo afetivo-sexual, Neide também ... Envelhecer: experiências de travestis em Sergipe. In: FERREIRA, M. M. (Org.). Conhecimento ... -
Acórdão Nº 4968 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... : GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO ... : PROCURADOR-GERAL ... Sergipe ... argumenta no sentido da perda do objeto da ... nomenclatura, símbolos de vencimentos, quantitativos, ... atribuições, ...
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Decisão monocrática Nº 1471963 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2023
... outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou ... Foi, por assim entender, que o Estado de Sergipe, através | do Decreto nº 18.172, de ...
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Decisão da Presidência nº 46 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2020
... de comunicação e de transmissão de símbolos, sinais, escritos, imagens, sons ou informações ... recdo.(a/S) : Estado ... recdo.(a/S) : Estado de Sergipe ...
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Análise da violência doméstica a partir das categorias sociedade-família-pessoa: estudo de caso de uma senhora em acompanhamento psicoterapêutico de orientação junguiana
O presente artigo visa analisar, a partir de estudo interdisciplinar (direito, psicologia e sociologia), a violência doméstica como elemento complexo e multifacetado, sendo necessária a integração das categorias Sociedade, Família e Pessoa enquanto dimensões imprescindíveis para compreender tal realidade. Visa explorar o conceito da violência doméstica para além do debate de gênero, explorando os
... ômicos e políticos de um país, de um Estado, de uma cidade ou de uma região, possui sentidos de comunicação, significados e símbolos sobre as condutas das pessoas e das famílias ... para outra cidade pequena, no interior de Sergipe. Sobre a cidade, afirma que a região era muito ... -
Operações especiais: as origens
... formar cidadãos-guerreiros defensores do Estado. Os recémnascidos eram examinados por um ... “Faca na Caveira” são os principais símbolos dos Comandos. Pela descrição heráldica, a ... da Polícia Militar do Es-tado de Sergipe ... Fonte: PMSC (2019) ... Figura 31 – ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , nesta conformidade, ‘mostrar o último estado da legislação’, isto é, ‘o seu estado ... XVIII – usar os símbolos" privativos da profissão de advogado; ... XIX \xE2" ... TRT da 20 a Região (Sergipe), RO n. 01099-2004-006-20-00-8 (06/06), ...
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Condutas vedadas - representações
... -se os casos de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais autorizados ... , dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção social de ... de ambulâncias por todo o Estado de Sergipe" às vésperas das eleições, vinculando os servi\xC3" ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no ... ção do ser humano e da natureza como símbolos marcantes dessa relação social ... Cadernos ... ão em geografia - Universidade Federal de Sergipe, Sergipe, 2012 ... OLIVEIRA, Francisco de. A ... -
Parte I - Matemática básica
... O Estado de S.Paulo , 25/3/2007, p. C6 (com adaptações) ... precisa digitar uma sequência de 5 símbolos distintos, formada de duas letras e três ... Gerais, até a sua foz, na divisa de Sergipe ...
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Acórdão nº 1.0024.14.305703-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LEI Nº 10.745/92 - BASE DE CÁLCULO SEGUNDO O SÍMBOLO DO CARGO - REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS - LEIS ESTADUAIS 15.465/05 E 15.961/05 - DIFERENÇAS DEVIDAS - REFLEXOS SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E AS FÉRIAS - LEI ESTADUAL 20.518/12 - GRATIFICAÇÃO POR RISCO À...
... TEMA 810. REPERCUSSO GERAL RECONHECIDA." (RE 870947 RG / SE - SERGIPE, REPERCUSSO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINRIO, Relator(a): Min. LUIZ FUX, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4049, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1962. Torna Extensivas Aos Servidores das Secretarias Dos Tribunais Regionais Eleitorais Disposições das Leis 3780 e 3826, de 1960 e da Outras Providencias.
... padrões ou níveis de vencimento e os símbolos dos cargos em comissão e das funções ... ão Paulo - Maranhão - Paraná - Goiás e Sergipe, ficam reajustados nos valores seguintes: ... , de 1955, da Guanabara; 2.744, de 1956, do Estado do Rio de Janeiro; 3.460, de 1958, de Santa ...
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Decisão monocrática Nº 0600238-13.2020.6.25.0018 de Tribunal Superior Eleitoral
... 2020.6.25.0018 (PJe) – MONTE ALEGRE DE SERGIPE – SERGIPE RELATOR: MINISTRO RICARDO ... ósito de massificar e internalizar os símbolos da atual gestão do ente público com possíveis ... Góes Capiberibe, então Governador do Estado do Amapá e candidato à reeleição no pleito de ...
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Decisão monocrática Nº 0601707-80.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 24-10-2022
... ão candidatos aos cargos de governador e de vice–governador do Estado de Sergipe (ID 11507228). Alegou que mais uma vez a gestão do ... ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou ...
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Acórdão Nº 4986 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2020
Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2. Artigos 1º, caput, e 32, caput, e § 1º do Decreto-Lei 204/1967. Exploração de loterias por Estados-membros. Legislação estadual. 3. Competência legislativa da União e competência material dos Estados. Distinção. 4. Exploração por outros entes federados. Possibilidade. 5. Arguições de Descumprimento de...
... : GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO ... Rio Grande do Norte, Sergipe e Alagoas, além do Distrito Federal. Nesse ... , mediante a combinação de números ou símbolos para ... a distribuição de premiação ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado. ... Trata-se de ... ência de JOSÉ MACHADO DA SILVA (Rua Sergipe, 60, casa 2, Vila Guaíra, Curitiba/PR), trata-se ... Foi constatada repetição de símbolos apostos nos pacotes de cocaína apreendidos em ...
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Patentes universitárias brasileiras: perfil dos inventores e produção por área do conhecimento
... humanas associadas a um sistema de símbolos, instrumentos e máquinas, e assim, visa a ... % das patentes concedidas, concentrando no estado de São Paulo os maiores índices de produção ... Grande do Norte 3 105 1, 48 1 - - 1 0,18 Sergipe 1 110 1,55 5 - - 5 0,93 Região Nordeste 33 953 ...
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Geografía
... O domínio da teoria absoluta do Estado e o abandono das dimensões relativas e ... ) Tanto o planejamento urbano quanto os símbolos patrimoniais ou culturais da formação ... , Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e parte de Minas Gerais), que não havia ...
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Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemolo- gicamente, ... outrora perseguidos e discriminados, em símbolos de um território. De fato, são exemplos desse ... TOMO, Sergipe, n. 17, p. 183-231, 2010 ... , L. B. Na ... -
Decisão monocrática Nº 1415866 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2023
... ão proveniente do Tribunal de Justiça do Estado" do Rio de Janeiro. Convém assinalar que esta aç\xC3" ... Jurídicos, identificados pelos símbolos CC2, para atender às atribuições de ... LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL DE SERGIPE N. 232/2013. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL DE SERGIPE ...
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Princípios da administração pública
... de análise, a base fundamental para que o Estado possa exercer o seu papel de gerir os interesses ... , Pernambuco, Piauí, Roraima, São Paulo, Sergipe e Tocantins) ... Além disso, 13 Estados ... , dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de ...
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A mediação e a conciliação como instrumentos de acesso à justiça e a sua perspectiva a partir do código de processo civil: o contraponto entre a cultura da sentença e a cultura do consenso
Diante do crescimento da atividade institucional do Poder Judiciário e da implementação de uma cultura do consenso, o presente artigo analisa a promoção dos meios consensuais a partir da Resolução nº 125/2010/CNJ e do CPC/2015, discorrendo sobre o necessário contraponto entre as culturas da sentença e do consenso e, a partir dessa análise, averigua se as mudanças na processualística cível são...
... Em meio à crise judiciária, o Estado nos últimos anos vem traçando um caminho de ... 1 ed. Sergipe: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 192-221, p. 195 ... , incluindo seus valores, práticas, símbolos, instituições e relações humanas. Desta ... -
Legislação Complementar
... , e expor nos relatórios ulteriores o estado de sua legislação e de sua prática quanto às ... , comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 53% Sergipe ...
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Decisão da Presidência nº 658969 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2012
... -SE QUE PROPAGANDA INSTITUCIONAL DO ESTADO UTILIZA IMAGEM E CORES SEM CARACTERIZAR ... pelo Ministério Público do Estado de Sergipe, com fulcro no art. 102, III, a, da ... invocado, pois as marcas e símbolos utilizados tem, tão somente, a intenção de ...