os símbolos do estado sergipe
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... - Piauí - Rio Grande do Norte - Sergipe e Território de Fernando de Noronha; ... -se-á na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco ... CAPÍTULO II. Do Conselho ... corresponderão aos valôres dos símbolos, constantes do Anexo IV desta Lei ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... IV - fortalecer o papel regulador do Estado; ... V - criar oportunidades de investimento ... outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou ... X - Telecomunicações de Sergipe S. A. - TELERGIPE; ... XI - ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de ver reconhecida pelo Estado" a propriedade sobre as terras que hist\xC3" ... do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e T ocantins. A atualização do ... 15. Usar símbolos y emblemas que los ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ... Santa Catarina, Sergipe e Tocantins) ... Vejam, Senhores Ministros e ... e a oração em presença de certos símbolos litúrgicos ... são insubstituíveis ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... proposição é representada pelos símbolos ¬ ou ~ ... Para negar uma proposição que ... ão montanhosa e uma cidade do interior do Estado; − as acomodações por ele utilizadas foram: ... (D) X > 2. (E) A capital de Sergipe é Teresina. (A), (B), (C) e (E) são sentenças ...
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O judiciário como instância de (des)consideração da religiosidade de matriz africana: casos judiciais emblemáticos sobre liberdade e intolerância religiosa em sergipe
No Brasil, no campo das liberdades individuais, a elevação da liberdade religiosa ao status de direito fundamental se consolidou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, através do art. 5º, incisos VI, VII e VIII, que estatuiu a liberdade de consciência, de culto e de crença. Entretanto, apesar de todo o arcabouço constitucional e infraconstitucional de proteção a este direito, ainda são
... , de liberdade religiosa, bem como a separação entre Igreja e Estado, ocorreu de forma lenta e gradual com a transição do Estado moderno e ... religiosa através da transformação de suas referências em símbolos da fé católica e do surgimento do sincretismo religioso como processo de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... ços e doações em zonas onde verificar estado de calamidade pública reconhecido pelo Conselho ... símbolos" do sistema de remuneração será fixada em funç\xC3" ... do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, zona do Estado de Minas Gerais situada no ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... conquista de um Processo Justo em um Estado Constitucional de Direito ... 2. EVENTOS ... efetuam as transformações utilizando símbolos, letras, palavras ou números, e a abordagem ... de justiça do Amazonas, Alagoas, Ceará, Sergipe, Acre e Mato Grosso do Sul. O LEIA analisa a ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ão não pode ser cerceada pelo Estado" ou por particular. 4. O direito de informaç\xC3" ... de Justiça do Estado de Sergipe – TJSE. Recurso de Apelação Cíve l ... da imortalização de personagens, símbolos, tradições populares etc ... Como aborda ...
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Acórdão Nº 6386 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... SERGIPE ... INTDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ... símbolos MP-CCS-5, para cargos de provimento em comissão ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... O Estado possui uma demanda de pessoas para serem ... ção ao padrão de juiz através de símbolos de poder, polidez, estirpe, distinção, ... Grande do Norte 1.177 1.197 101,70% Sergipe 1.583 1.433 90,52% Rondônia 949 1.573 ...
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Da advocacia
... por ser estendida às demais comarcas e ao Estado do Acre, também integrante da 14ª Região; b) O ... D.E. 29/04/2011) ... XVIII - usar os símbolos privativos da profissão de advogado ... · ... pela OAB - Conselho Seccional de Sergipe, lastreado no Provimento n ... 109, de 05/2005, do ...
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Religião, comunidades terapêuticas e projeto éticopolítico do Serviço Social/Religion, therapeutic communities, and social work's ethicalpolitical project.
... conservador na gestão do aparelho do Estado. Tal projeto, além de reacionário em face de ... de santidade pentecostais, tradicionais símbolos de conversão e pertencimento ao pentecostalismo ... ço Social da Universidade Federal de Sergipe (Pross/UFS) e aprovada com orientação à ...
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Decisão da Presidência nº 808153 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Noviembre de 2016
... tenham sido renomeados, por meio de símbolos e denominações ... Vale salientar que é ... em legislação local (Lei 2.152/2000 do Estado do Mato Grosso do Sul) ... Incidência do ... Recte.(s) : Estado de Sergipe ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado ...
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Decisões Monocráticas nº 641380 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou ...
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Decisão da Presidência nº 641380 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou ...
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A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
... adjunta na Universidade Federal de Sergipe e Universidade Tiradentes. Professora do Programa ... , apesar de não recuperarem totalmente o estado de bem-estar, tentam, ao máximo, minimizar seus ... e superficial”, representada nos símbolos tradicionais, provenientes, basicamente da lei e ... -
VoIP (Voice over Internet Protocol)
... ou‑ tro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou ... , Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins ... Nichos de mercado | ... 2.11.3.1 Atos normativos ... Estado ato NúmEro aNo tEma ... Confaz Convênio 81 ...
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Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... jurídicas e burocráticas atinentes ao estado" recém-emancipado, embora substancialmente não t\xC3" ... ém por constituírem-se verdadeiros símbolos culturais da história do Brasil. A Faculdade de ... Campos do Rio Real 10 , Província de Sergipe, em 1839. Filho de Pedro Barreto de Menezes e de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1979, DE 08 DE SETEMBRO DE 1953. Fixa os Simbolos e Valores Correspondentes Aos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Quadro de Pessoal Dos Orgãos das Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Setima e Oitava Regiões da Justiça do Trabalho, e da Outras Providencias.
... (Estados da Bahia e Sergipe") ... Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e 4 Juntas de Conciliaç\xC3" ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
Lista de abreviações e símbolos ... AIR Análise de Impacto Regulatório ... ANM ... áico 3 Arrecadação da CFEM total e por Estado" em 2014 ... Gráico 4 PIB do setor mineral ... Gr\xC3" ... ou mais de duas vezes o estado de Sergipe. Dessa forma, coloca-se em dúvida a viabilidade ... -
Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
... Estado social e do ƉŽůşƚŝĐŽ͕à ĂƚĂƋƵĞà ... na exposição e valorização de símbolos nacionais ... vídeo onde o goleiro do Clube Sportivo Sergipe, Marcão, defende o retorno do campeonato ...
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Capítulo 20: O Direito no brasil colonial
... 308 ... 4 O Estado nunca será formado por um bloco monolítico de ... das práticas, das técnicas, dos símbolos e dos valores que se devem transmitir às novas ... ção sobre as capitanias da Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, ...
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Acordão da Segunda Turma, 22-03-2021
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.UTILIZAÇÃO DE GRÁFICA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. CONFECÇÃO DECARTÕES PARA FINS DE PROMOÇÃO PESSOAL. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. VIOLAÇÃO DO ART. 11, CAPUT, DA LEI N.8.429/1992. COMPROVAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO DISPENSADA. DOLO GENÉRICODEMONSTRADO NA ORIGEM. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I - Trata-se, na...
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Direitos fundamentais
... 28. 8. Elementos de Teoria Geral do Estado , p. 88. 9. Celso Lafer. Hannah Arendt : ... ária, portanto, a atualização dos símbolos que identifiquem as pessoas com deficiência e os ... Ação Civil Pública pelo Estado de Sergipe, em defesa dos idosos, a CEF apresentou um termo ...