paises e nacionalidades
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Em vídeo controverso, Síria se apresenta como destino turístico em plena guerra
... do Estado Islâmico (o grupo tem combatentes de várias nacionalidades). Há ainda soldados de outros países aliados (russos, iranianos, ...
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Em vídeo controverso, Síria se apresenta como destino turístico em plena guerra
... do Estado Islâmico (o grupo tem combatentes de várias nacionalidades). Há ainda soldados de outros países aliados (russos, iranianos, ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
...ção e a desigualdade de oportunidades e a cooperação com os países de origem dos migrantes em favor do desenvolvimento. . Palavras-chave: ... transnacionais de pessoas, com duplas e múltiplas nacionalidades, culturas, identidades e pertenças (RAMOS, 2011a). Os perfis dos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001216-58.2014.5.07.0010), 2015-12-14
...Depois de 04 meses o navio seguiu para diversos países do norte da Europa, durante 04 meses e meio. Desembarcou em Amsterdam. No ..., também, que trabalhava com tripulantes de diversas nacionalidades (Cuba, Venezuela, Madagascar, Itália, El Salvador e outros). Claro, ...
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Da formação do contrato eletrônico
...Se a tendência de vários países é permitir que as partes escolham livremente qual ordenamento desejam que ...E se as partes são de diferentes nacionalidades, ou ainda se a execução ocorrer em diferentes países, ainda que as ...
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Acórdão Nº 0021297-15.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 15-10-2021
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CRUZEIROS MARÍTIMOS. CONTRATOS INTERNACIONAIS. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. Caso em que, muito embora a contratação do reclamante tenha ocorrido em solo nacional, o período da temporada de cruzeiros marítimos pela costa brasileira não permite a aplicação da legislação brasileira, nos termos do TAC firmado pela reclamada com o Ministério Público do Trabalho.
... pelos quatro continentes e possui a bordo tripulantes de 40 nacionalidades. Os navios possuem bandeira panamenha. A língua oficial nos navios é o ... deva recorrer a tribunais situados em Malta, Suíça ou Panamá (países indicados na contestação como sendo sedes ou pavilhão da empresa ... -
Acnur registra em 2021 recorde de refugiados e deslocados internos
...ções.A maioria dos refugiados ucranianos foi recebida por países europeus ricos " mais de 2,8 milhões deles se registraram para receber ... a adotarem posturas semelhantes com populações de outras nacionalidades " disse Godinho, citando como exemplo negativo o plano britânico de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001450-40.2014.5.07.0010), 2015-12-07
..., também, que trabalhava com tripulantes de diversas nacionalidades (brasileiro, indiano, Madagascar, italiano, grego e outros). . Claro, ... não pode comportar tantos contratos nacionais quantos os países de origem de cada um. Por isso, o Termo de Ajuste de Conduta - TAC ...
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Ações coletivas transnacionais: a experiência canadense e o aprimoramento do conceito de acesso à justiça
O presente trabalho analisa como a experiência canadense das ações coletivas poderia contribuir para o aprimoramento do cenário latino-americano e do conceito de acesso à justiça, em que os danos não estão mais restritos às fronteiras estatais. Para isso, o texto esclarece, através de uma análise qualitativa, o que seriam as ações coletivas transnacionais e como elas poderiam aprimorar a prevenção
... com a realidade de danos que abrangem um ou vários de seus países. Em seguida, esclarece o que seriam as ações coletivas transnacionais e ... Estados Unidos, tentando beneficiar vítimas de diversas nacionalidades. Porém, a certificação da demanda coletiva apenas abrangeu vítimas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000535-37.2017.5.06.0002), 18-07-2019
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, preliminarmente, em atuação de ofício, não conhecer do recurso da reclamada MSC Cruises S.A, por falta de interesse jurídico-processual e legitimidade recursal; nem do apelo da MSC Cruzeiros do Brasil LTDA quanto aos temas dedução e honorários sucumbenciais, por falta de interesse recursal;...
...Some-se a tudo isso a possibilidade de conhecer uma miríade de países, sobretudo europeus. Compartilhou essas experiências com trabalhadores de mais de 40 nacionalidades, todos submetidos à mesma regulação internacional." Aduz que "a MSC ... -
O passado é imprevisível, mas podemos imaginar o futuro
... nessa inviabilidade, alguns procurando adquirir outras nacionalidades ou investindo em outros países, como se pretendessem fugir daqui o mais ...
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Por um constitucionalismo socioambiental: o princípio do buen vivir e o novo constitucionalismo democrático latino-americano
O trabalho apresenta de forma sucinta algumas características do denominado constitucionalismo latino-americano, que se destaca pela tentativa de privilegiar a riqueza cultural e as tradições comunitárias e históricas na busca de uma refundação das instituições políticas e jurídicas. Esse movimento constitucionalista, como se pretende mostrar, ao incluir em sua agenda questões de cunho ambiental,
... pelo Plan Nacional para el Buen Vivir do Equador e por outros países como Bolívia e Venezuela, que propõe uma ruptura dos conceitos ortodoxos ... Equador também são reconhecidos os direitos dos povos e nacionalidades indígenas (art. 57) e a jurisdição indígena (art. 171). . Esse ... -
Introdução. Noções gerais
...ífica, apesar das diferenças regionais, como ocorre em outros países. Entretanto, falar de uma sociedade internacional importa esforço de ... a independência da Suíça e da Holanda, assentaram as nacionalidades e criaram Estados novos. A chamada "Paz de Westfália" pôs fim à Guerra ...
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Contestar la hostilidad antiinmigrante en Costa Rica. Un proyecto de ciencias sociales públicas en curso
Este capítulo se reflexiona en torno a tres áreas del debate migratorio en Costa Rica. Una remite a las posibilidades de incidir en la política pública. Una segunda se interroga cómo contestar los imaginarios de la inmigración, que suelen caracterizarse por la exageración del número de inmigrantes y por imputarles a éstos el debilitamiento de los servicios públicos y el aumento de la inseguridad.
...Muchos de los temas pueden resultar familiares en otros países y regiones, pues si bien las nacionalidades cambian, las narrativas ... -
Imigrantes nos territórios: problematizações sobre intervenções profissionais nas políticas de seguridade social
O presente artigo tematiza as configurações contemporâneas dos fluxos migratórios internacionais em cenário brasileiro, com ênfase para o estado do Paraná e suas refrações nas políticas sociais, objetivando problematizar as intervenções profissionais junto aos imigrantes, no interior das políticas de seguridade social. Resulta de dados parciais de projeto de pesquisa em curso, contando com a...
... posição econômica em âmbito mundial, pois são imigrantes de países tidos como periféricos que têm como marca o transnacionalismo. . A ... dos 14,5 mil que chegaram ao Brasil juntamente com outras nacionalidades do sentido Sul-Sul (PARANÁ, 2014). . De acordo com estudos de Bettiol ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1656-06.2019.5.07.0034)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO POSTERIORMENTE À LEI Nº 13.467/2017 - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA - LABOR EM NAVIO DE CRUZEIRO INTERNACIONAL - TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA 1. Nos termos do § 3º do artigo 651 da CLT, é facultado ao empregado ajuizar a demanda no ...
... serviços em inúmeros países. Desse modo, a essência da controvérsia está na definição da . ... que existem na relação pessoas de nacionalidades diversas. . . . . Restou incontroverso que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000335-96.2019.5.07.0013), 2020-09-10
...ção a todos os outros trabalhadores das mais diversas nacionalidades. . É que a aplicação da legislação brasileira mais favorável aos ... várias nacionalidades; que não tem como precisar a quantidade de países de origem dos empregados do navio. Nada mais disse. . Portanto, à vista ...
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Derechos de seguridad social y movimientos transnacionales de personas: presente y futuro
El marco de referencia actual de toda la problemática de los movimientos transnacionales de personas y sus derechos de Seguridad Social, viene constituido por el fenómeno de la globalización, la coyuntura de la crisis económica y el problema de los asilados y refugiados, hoy mayor por la intensificación y expansión de las guerras y la violencia ejercida por los Estados totalitarios sobre sus...
...También ante situaciones de retorno y de expulsión a los países de origen, incluidas las “expulsiones en caliente”, a pesar de su ...ómicos y lingüísticos con España y con sus respectivas nacionalidades y comunidades de origen (art. 1.1). Entre los objetivos fundamentales se ... -
História do futebol e da profissão de atleta
...No início da década de 1880, as regras do futebol adotadas nos países britânicos já estavam de certa forma uniformizadas, restando apenas ... um quartinho de fundos, reunindo jovens pobres de diversas nacionalidades: brasileiros, alemães, franceses, italianos e portugueses, que queriam ...
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Direito Internacional
... é uma entidade independente da ONU e tem sede em Haia, nos Países Baixos. Ademais, tem personalidade jurídica de direito internacional e é .... (C) É reconhecido aos navios de todas as nacionalidades o direito de passagem inocente no mar territorial brasileiro. . (D) O ...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
...3º da aludida norma reconhece aos navios de todas as nacionalidades o direito de passagem inocente no mar territorial brasileiro. ... Tal projeto envolve 6 países da América Latina (Brasil, Colômbia, Costa Rica, México, Suriname e ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
...óprios hotéis discriminassem os consumidores, indicando as nacionalidades" que teriam condições melhores de hospedagem em detrimento dos demais 46 \xE2"... é limitado pelas legislações de proteção de dados de vários países", assim como pelo Regulamento Europeu de Dados Pessoais. Em segundo lugar, \xC3"...
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Luta e resistência na produção dos atingidos por grandes projetos em barcarena, no pará
Este artigo tem como objetivo apresentar um recorte de uma análise sobre o modo como são produzidos os atingidos por grandes projetos no município de Barcarena, no estado do Pará, o que pode ser observado a partir de reflexões, histórias, apontamentos e experiências dos próprios atingidos em relação aos seus processos de luta e resistência. A produção dos atingidos é concebida na perspectiva da...
... Desde 2008 o capitalismo dos países ocidentais vem enfrentando uma grave crise. Na tentativa de superá-la, ... de comércio internacionais, onde empresas de diversas nacionalidades se associam e, os lucros de suas transações ficam em seus países de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001450-40.2014.5.07.0010), 2015-03-14
..., também, que trabalhava com tripulantes de diversas nacionalidades (brasileiro, indiano, madagascar, italiano, grego e outros). . . Claro, ... não pode comportar tantos contratos nacionais quantos os países de origem de cada um. Por isso, o Termo de Ajuste de Conduta - TAC ...
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Direito Desportivo Internacional
...Um mesmo esporte é disputado em diversos países simultaneamente e, por isso, há entidades globalizadas para tutelar uma ..., COB, comitês olímpicos e paralímpicos de outras nacionalidades, comitês organizadores de outras nacionalidades, entidades nacionais e ...