parlamento europeu frança
- Acordo mercosul-união europeia na fase final
- UE mira em teto de gastos para simplificar regras de orçamento
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UKIP e Frente nacional disputam alianças
... , ao conquistarem a maioria dos votos na França e no Reino Unido, segundo e terceiro países mais ... cada um na nova composição do Parlamento Europeu, Frente Nacional e Ukip agora disputam o ...
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As Bases do Processo de Integração Regional e Considerações sobre a Experiência da União Europeia na Implementação dos Direitos, Garantias e Deveres Sociais
... ão do modelo socialista histórico (leste europeu) ou do modelo da social democracia (Europa ... União Europeia, reunidos em Estrasburgo (França), em 9 de dezembro de 1989, contendo doze ... 7 de dezembro de 2000, e adotada pelo Parlamento Europeu, pelo Conselho da União Europeia e pela ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... da dignidade humana no constitucionalismo europeu; 6 A dignidade da pessoa humana no ... Supremo ... lei, conforme ocorrido na sessão do parlamento federal alemão no dia 31 de maio de 2001, ou ... 4. n. EJIL, 2008. p. 277-278 ... 53 FRANÇA. Conseil Constitutionnel. Décision nº 94-359 ... -
Holy Mountains': o sussurro histórico na busca por reconhecimento
O presente artigo tem como temática a abordagem dos Direitos Humanos, de modo a demonstrar como a visibilidade histórica dos atos deflagrados pelas gerações passadas serve como intermédio na construção de uma sociedade mais humana e igualitária. Seu principal intuito não é trazer à baila o desespero, a amargura ou desejo de vingança, é, contudo, tratar sobre os perigos em que o ser humano pode...
... que reconhecem, estão Bélgica, Canadá, França, Líbano, Rússia, Argentina, Chile, Uruguai, re outros. O Parlamento Europeu, o Mercosul e o Conselho Mundial de ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... de outros pelo território central europeu. Lentamente, após o século II d.C., esse ... – compreendendo Alemanha, Itália e França ... Com essa formação territorial muito ... No início de março de 1838, o Parlamento debatia os contornos do sistema eleitoral a ser ...
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As nanotecnologias e os desafios regulatórios: transbordando as fontes do direito
... , no inglês) emitiu documento para o Parlamento Europeu – considerando a proibição da o desse corante que já foi adotado na França, Itália, Holanda, Alemanha – seja suspensa a ...
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Três perspectivas sobre a reverberação do brexit no processo de integração regional: uma análise crítica
... ão histórica do processo de integração europeu foi uma constante ampliação e estreitamento do ... 9 A sensação de incapacidade do Parlamento Europeu de oferecer remé-dios que atendam às ... passar a orbitar com mais força sobre a França e Alemanha, “euróilos” de longo prazo, que, ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
... Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comitê Econômico e Social e ao ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... do povo, manifestada por meio do Parlamento, razão pela qual o princípio da separação de ... civil, a leitura, dentre outros, de: FRANÇA, Rubens Limongi. O direito civil como direito ... (RGPD, ou GDPR, na sigla em inglês) europeu 107 , uma das peculiaridades mais notáveis desta ...
- Disputa londrina divide paquistaneses
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... do legítimo interesse havidas no âmbito europeu, e o que podemos aprender para aplicar à LGPD no ... ção de um relatório anual para o Parlamento, que seria posto à disposição do público, o ... Libertés (CNIL), órgão regulador da França, determinou que o Google definisse as finalidades ...
- Grécia pode ser o primeiro país a adotar o 'passaporte da vacina' europeu para viagens
- Grécia pode ser o primeiro país a adotar o 'passaporte da vacina' europeu para viagens
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Para Rubens Limongi França", os direitos da personalidade são faculdades jur\xC3" ... 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, atualmente em vigor em ...
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Como funciona o IVA hoje?
... toca ao estado da arte, o modelo do IVA europeu será abordado, na medida em que a técnica de ... Mais precisamente, nasceu na França, onde Maurice Lauré transpôs a incipiente ... ção da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu ...
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Inteligência artificial e direito digital
... No entanto, ... (537) PARLAMENTO EUROPEU. Resolução do Parlamento Europeu ... Nacional de Informações e Liberdade da França (CNIL), pela “falta de transparência, ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... – julgado pela Corte de Cassação em França e pelo Poder Judiciário do Estado da ... foram aprovados em junho de 2022 pelo Parlamento Europeu. 34 Através da definição de maior ...
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Origem do direito do trabalho
... O grande movimento que eclodiu na França em 1789 veio operar na palavra revolução uma ... cartistas surgiram quando, em 1832, o parlamento inglês aprovou o Reform Act , uma lei ... que teriam impulsionado o progresso europeu na direção de um novo modelo civilizatório, em ...
- Ukip e frente nacional disputam alianças
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Notas acerca de um direito fundamental à integridade do sistema climático
Notas acerca de um direito à integridade do sistema climático
... ", como como feito recentemente pelo Parlamento Europeu [1], tem suscitado importante discussão ... ação dos governos de Brasil, Argentina, França, Alemanha e Turquia com relação ao ... -
Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... é o Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, ...
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Precaução como processo na organização mundial do comércio: análise da compatibilidade da legislação europeia sobre organismos geneticamente modificados
Este trabalho tem por objetivo discutir uma concepção do Princípio da Precaução como um princípio processual de natureza política no âmbito do comércio internacional. Conclui que tal concepção realiza de forma efetiva os direitos humanos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, principalmente, os direitos ambientais procedimentais à informação e à participação. Defende-se que, no âmbito da...
... sua vez, o Regulamento (CE) 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia é ... da biotecnologia em seus territórios – França e Grécia, apoiados pela Bélgica, Dinamarca e ... - Em dia de ataques coordenados, hollande alerta para ‘guerra total’