parteiras
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Contratos, CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc Hospl Beneficente Sao Vicente
... DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ... ENFERMAGEM E PARTEIRAS, no Contrato nº 2023/0293.0.00/2023: Integrando ao contrato o incremento financeiro ... decorrente de repasse feito pela União a título de ...
- A Contribuição Feminina à Teoria e Prática da Saúde nos Estados Unidos nos séculos XIX e XX
- A maternidade Hilda Brandão de Belo Horizonte: medicina e caridade
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Contratos, CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Fundacao Hospitalar Dr Oswaldo Diese
... CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ... PARTEIRAS, no Contrato nº 2023/0300.0.00/2023, a título de assistência financeira complementar prevista no artigo 198, §§ 14 ... e 15 da Constituição ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0317164-67.2018.8.19.0001 (Fazendária), 26-02-2021
Recurso Inominado nº 0317164-67.2018.8.19.0001 Recorrente MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: KECILIN DE QUEIROZ PARELLO DANTAS DOULA - HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL QUE IMPEDE A PRESENÇA DE DOULA NA SALA DE CIRURGIA NA HORA DO PARTO COM FULCRO NA RESOLUÇÃO VIGENTE DO CREMERJ (N. 266/2012) -SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA COM CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE R$5.000,00 A TÍTULO DE DANOS...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ), de coleta de dados de óbitos (27%), de execução de ações de saneamento básico (18%), de educação em saúde (35%) e de controle de parteiras leigas (2l%). Somente 58% dos centros de saúde desenvolvem visitas domiciliares e 20% desses centros não dispõem de serviços pré-natais ou de ...
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Contratos, CLÁUSULA PRIMEIRA: INCLUIR a Cláusula Décima Oitava - DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMEN
... COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, ... TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, no Contrato nº 2022/0250.0.00/2022, a título de assistência ... financeira complementar prevista no artigo 198, §§ 14 e 15 da Constituição ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/2000-0026227-3 Termo Aditivo Nº 6 Contrato: 2019/020880 CONTRATAN
... COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, ... TÉCNICOS E AUXILIARES DE ... ENFERMAGEM E PARTEIRAS: Integrando ao contrato o incremento financeiro decorrente de repasse feito pela União a ... título de assistência financeira complementar, de ...
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Contrato
... UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES ... DE ENFERMAGEM E ... PARTEIRAS: Integrando ao contrato o incremento financeiro decorrente de repasse feito pela União a título de ... assistência financeira complementar, de ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 18/2000-0156135-0 Termo Aditivo Nº 5 Contrato: 2020/020683 CONTRATAN
... COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, ... TÉCNICOS E AUXILIARES DE ... ENFERMAGEM E PARTEIRAS: Integrando ao contrato o incremento financeiro decorrente de repasse feito pela União a ... título de assistência financeira complementar, de ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... 4º) em falta ou impedimento do parente referido no número anterior os administradores de hospitais ou os médicos e parteiras, que tiverem assistido o parto; 5º) pessoa idônea da casa em que ocorrer, sendo fora da residência da mãe; 6º) finalmente, as pessoas (Vetado) ...
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Pessoas Naturais
... achando-se presente; 4°) em falta ou impedimento do parente referido no número anterior os administradores de hospitais ou os médicos e parteiras, que tiverem assistido o parto; 5°) pessoa idônea da casa em que ocorrer, sendo fora da residência da mãe (LRP, art. 52) ... No caso de ter a ...
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nº 94.01.20130-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Agosto de 1999
1. No crime de estelionato é necessário que haja duplo resultado - vantagem ilícita e prejuízo alheio - relacionado com a fraude e o erro que esta provocou.2. A impossibilidade de realizar uma das fases do parto, o da expulsão, que, ocasionalmente, era realizado por parteiras , não descaracteriza a prestação dos serviços ao INAMPS.3. Absolvidos os réus, devidos a falta de caracterização de infraçã
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... Lumen Juris, p. 175-185, 2020. 42. Em geral, prossionais ligados ao cenário obstétrico em suas regiões, tais como enfermeiras, parteiras, obstetrizes, doulas, médicos obstetras. Importante ressaltar que muitas m ulheres, as quais vivenciaram uma experiência positiva de nascimento, ...
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Portarias, PORTARIA SES Nº 923/2023 Altera a Portaria SES nº 853, de 18 de setembro de 2023, que de
... da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de ... enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, destinados ... aos estabelecimentos de saúde sob gestão estadual e gerência ... municipal no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. PROA nº ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 18/2000-0095140-5 Termo Aditivo Nº 7 Contrato: 2019/020860 CONTRATAN
... Complementar Da União Destinada Ao Cumprimento Do Piso Salarial Nacional De Enfermeiros, Técnicos E Auxiliares De ... Enfermagem E Parteiras, no Contrato nº. 83/2019 - FPE Nº 2019/020860: Integrando ao contrato o incremento financeiro ... decorrente de repasse feito pela União a título ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/2000-0044955-7 Termo Aditivo Nº 5 Contrato: 2020/021569 CONTRATAN
... Complementar Da União Destinada Ao Cumprimento Do Piso Salarial Nacional De Enfermeiros, Técnicos E Auxiliares De ... Enfermagem E Parteiras, no Contrato nº. 63/2020: Integrando ao contrato o incremento financeiro decorrente de ... repasse feito pela União a título de assistência ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/2000-0012970-6 Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2020/020430 CONTRATAN
... Auxiliares De Enfermagem E Parteiras, no Contrato nº. 021/2020: Integrando ao contrato o incremento financeiro ... decorrente de repasse feito pela União a título de assistência ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 18/2000-0110622-9 Termo Aditivo Nº 7 Contrato: 2019/020844 CONTRATAN
... Complementar Da ... União Destinada Ao Cumprimento Do Piso Salarial Nacional De Enfermeiros, Técnicos E Auxiliares De Enfermagem E ... Parteiras, no Contrato nº. 55/2019 - FPE Nº 2019/020844: Integrando ao contrato o incremento financeiro decorrente ... de repasse feito pela União a título ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/2000-0099358-9 Termo Aditivo Nº 3 Contrato: 2021/021556 CONTRATAN
... NACIONAL DE ENFERMEIROS, ... TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, no Contrato nº 103/2021 ¿ FPE nº 2021/021556, a título de ... assistência financeira complementar prevista no artigo 198, §§ 14 e 15 da ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/2000-0035962-5 Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2019/020608 CONTRATAN
... Técnicos E Auxiliares De Enfermagem E Parteiras, no Contrato nº. 093/2019 - FPE Nº 2019/020608: Integrando ao ... contrato o incremento financeiro decorrente de repasse feito pela União a ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 16/2000-0045292-0 Termo Aditivo Nº 6 Contrato: 2019/021122 CONTRATAN
... Cumprimento Do Piso Salarial Nacional De Enfermeiros, Técnicos E Auxiliares De Enf. e Parteiras, no Contrato nº ... 134/2019: Integrando ao contrato o incremento financeiro decorrente de repasse feito pela União a título de ... assistência ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 17/2000-0083058-0 Termo Aditivo Nº 9 Contrato: 2018/020752 CONTRATAN
... Destinada Ao Cumprimento Do Piso Salarial Nacional De Enfermeiros, Técnicos E Auxiliares De Enfermagem E Parteiras, ... no Contrato nº. 173/2017 - FPE Nº 2018/020752: Integrando ao contrato o incremento financeiro decorrente de repasse ... feito pela União a ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/2000-0058064-0 Termo Aditivo Nº 6 Contrato: 2019/021042 CONTRATAN
... Salarial Nacional De Enfermeiros, Técnicos E Auxiliares De Enfermagem E Parteiras, no Contrato nº. 150/2019 - FPE Nº ... 2019/021042: Integrando ao contrato o incremento financeiro decorrente de repasse feito pela União a ...