parteiras
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Os desafios do combate à violência obstétrica
Passando pelos antecedentes históricos que abriram caminho para a elaboração de medidas para a prevenção e punição à violência obstétrica, este artigo pretende discutir os pontos mais relevantes para a construção de um marco legislativo nacional de enfrentamento a violência no ambiente hospitalar, mas especificamente a violência obstétrica. Pretende-se, assim, contextualizar o caminho na construçã
... Um quarto dos cantões não possuía parteiras diplomadas e as maternidades rurais eram exceção: havia nove pequenos estabelecimentos construídos no início dos anos 1920, algumas pequenas ... - Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no Processo 2
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Decisão monocrática Nº 7222 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2022
... valorizar estes profissionais, e por isso o Congresso tem avançado com o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. Com esta proposta emenda constitucional, buscamos dar maior segurança jurídica para esta iniciativa. ... De nada irá adiantar aprovar ...
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Aborto, política e justiça: moralismo, mimetismo e desinformação
Barros Lima: Aborto, política e justiça
... Terceira: para as mulheres pobres sobram as parteiras, os balconistas de farmácia, sinequias uterinas, ablação do útero, lesões e mortes. Quarta: há pesquisas que atestam que milhares de mulheres ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Art. 9 o São Parteiras: I – a titular do certificado previsto no art. 1 o do Decreto-lei n. 8.778, de 22 de janeiro de 1946, observado o disposto na Lei n. 3.640, de 10 ...
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Violação do segredo profissional (Art. 154)
... O primeiro refere-se a “procuradores, advogados, notários, defensores criminais, médicos, cirurgiões, parteiras", farmacêuticos”, bem como a seus respectivos auxiliares. 2586 2584 Obra citada, p. 424. 2585 Obra citada, p. 203. 2586 HuNgriA, Nélson. Coment\xC3" ...
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MULHER, NEGRA E QUILOMBOLA: SOBREVIVÊNCIA E COTIDIANO NA COMUNIDADE DE LAGOA SANTA, ITUBERÁ-BA
Este artigo apresenta uma análise das relações de gênero que se estabelecem na comunidade remanescente quilombola de Lagoa Santa, localizada na zona rural do município de Ituberá-BA. Buscamos ressaltar a importância das mulheres na dinâmica social da comunidade, suas vivências, experiências e desafios enfrentados no cotidiano de forma diferenciada e subjetiva, a partir do seu pertencimento de gêne
... Mulheres rezadeiras e líderes religiosas como Santilia Ramos dos Santos, parteiras como Maria Ramos, que cuidam da casa, zelam pela educação dos seus ilhos, transmitem saberes tradicionais por meio da tradição oral, dedicam-se ... -
Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... Médicas e parteiras tiveram também trabalho incessante, especialmente para conseguirem amparar a grande quantidade de nascimentos: ... "Entre 58, 59, 60 eu fiz tantos ...
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Violência obstétrica contra a gestante com deficiência
... O mesmo processo ocorreu com o parto tendo os médicos assumido o posto tradicionalmente ocupado pelas parteiras, desvalorizando a sensibilidade e o papel das mães.” 11 A fim de combater episódios como esses, a Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou, ...
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Health, work and environment on the perspective of integrality: the method of Bernardino Ramazzini/Saude, trabalho e ambiente na perspectiva da integralidade: o metodo de Bernardino Ramazzini.
... em muitos dos oficios e detalhados com precisao (mercurio, chumbo, estanho, diversas poeiras), sao considerados o risco biologico, como nas parteiras e nos mineiros, em que "ha males ainda mais terriveis, como as pestes animadas que molestam os miseros cavouqueiros, sob a forma de pequeninos ...
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A justiça e a proximidade: uma etnografia sobre a relação entre judiciário e jurisdicionados em laranjal do jari
... br/ra/article/view/36432. Acesso em: 10 set. 2018 ... CARDOSO, Marcus André de Souza; NASCIMENTO, Raysa. O dom e a dádiva entre parteiras do Amapá uma abordagem etnográfica. Saúde e Sociedade (online), v. 28, p. 235- 249, 2019. Disponível em: ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... édico, mas abrange a toda pessoa que, pelas razões previstas em lei, tivesse de servir como testemunha, como se dá com os religiosos, as parteiras e outros ... O Código Penal Brasileiro, aliás, por seu art. 154, considera como crime a violação de segredo pro- ... Art. 449 ... Código ...
- Profissionais da enfermagem do Rio fazem ato no Centro por aplicação do piso nacional
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Nascimento
... 4º) em falta ou impedimento do parente referido no número anterior, os administradores de hospitais ou os médicos e parteiras, que tiverem assistido o parto; ... 5º) pessoa idônea da casa em que ocorrer, sendo fora da residência da mãe; ... 6º) finalmente, as ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004966620164058404), 01-12-2021
PROCESSO Nº: 0800496-66.2016.4.05.8404 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: JOSE GALENO DIOGENES TORQUATO ADVOGADO: Hindenberg Fernandes Dutra ADVOGADO: Jeany Gonçalves Da Silva Barbosa APELANTE: DARIO VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: Marciel Antonio De Sales ADVOGADO: Adriano James Fontes APELANTE: MARIA DE LOURDES DIOGENES TORQUATO ADVOGADO: Hindenberg Fernandes Dutra...
... a atender no Hospital Municipal Áurea Maia de Figueiredo, a partir de 2009, era formada basicamente por auxiliares de serviços gerais, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem, contando, às vezes, com um único médico, que era Dr. DARIO VIEIRA DE ALMEIDA (durante a gestão do ... -
Registro Civil das Pessoas Naturais
... (D) os administradores de hospitais ou os médicos e parteiras que tiverem assistido o parto ... Todas as assertivas trazem pessoas obrigadas a proceder à declaração de nascimento junto ao Registro Civil de ...
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Regulação das profissões de saúde na Índia
A regulação das profissões de saúde é crucial para atingir os objetivos nessa área, garantindo atendimento de alto padrão e segurança. As regulamentações sobre as profissões de saúde precisam assegurar a qualidade da educação, infraestrutura e a manutenção continua dos padrões profissionais em todas as profissões de saúde. Estas medidas também asseguram ao público, outras partes envolvidas, e...
... Conselho de Odontologia da Índia ... Enfermeiras: incluem auxiliar de enfermagem e parteiras. Este grupo recebe um diploma: (i) após dois anos, como auxiliar de enfermagem e auxiliar de obstetrícia: (ii) após três anos e meio, em ... -
Nascimento
... 4º) em falta ou impedimento do parente referido no número anterior, os administradores de hospitais ou os médicos e parteiras, que tiverem assistido o parto; ... 5º) pessoa idônea da casa em que ocorrer, sendo fora da residência da mãe; ... 6º) finalmente, as ...
- STF suspende novo piso da enfermagem e dá 60 dias para envio de informações
- Agenda do dia: IBGE divulga os dados do PIB do 1º tri e Fenabrave comunica emplacamentos de maio
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Aproteção integral e o princípio do melhor interesse da criança na primeira infância: fomento às políticas públicas no cuidado ao binômio materno-fetal
... Ainda neste período, as mulheres, no processo de parturição, eram assistidas por parteiras inexperientes e, em seguida, suas crianças eram cuidadas por escravas, denominadas amas-secas. Estas por sua vez, devido a sua condição na ...
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Obrigação de meios e não de resultado
... 4.113, de 14.2.1942 (Regula a propaganda de médicos, cirurgiões dentistas, parteiras, massagistas, enfermeiros, de casas de saúde e de estabelecimentos congêneres, e a de preparados farmacêuticos) Art. 1º: “É proibido aos ...
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Nascimento - situações especiais
... , seguindo-se a regra geral do Registro Civil das Pessoas Naturais, inscrita no artigo 42 da LRP, e poderão servir como testemunhas as parteiras e os profissionais da saúde, como determina o artigo 10 do Provimento n. 28/13 da CN-CNJ ... Observe-se importante regra de desburocratização e ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... requererem e o juiz reconhecer a necessidade da dispensa: a) os médicos e os ministros de confissão religiosa; b) os farmacêuticos e as parteiras ), houve, portanto, substituição dos dois itens citados pelo item X “[d] aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento ” ... Mas, ...
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Prova testemunhal
... édico, mas abrange a toda pessoa que, pelas razões previstas em lei, tivesse de servir como testemunha, como se dá com os religiosos, as parteiras e outros ... O Código Penal Brasileiro, aliás, por seu art. 154, considera como crime a violação de segredo profissional, consistente em: ...