parteiras
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Objeção de consciência médica no direito brasileiro
... 12/03/2021 15:33:23 ... OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA MÉDICA NO DIREITO BRASILEIRO ... imediatamente os nomes de outros médicos ou parteiras que estão aptos a realizar o procedimento. Ademais, o mesmo artigo, em seu parágrafo terceiro, explicita a possibilidade de que um estabelecimento ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... “Minha arte maiêutica”, diz Sócrates, “é seguramente bastante semelhante à daquelas [parteiras], contudo com uma direrença, pois que se pratica com os homens e não com as mulheres, buscando, além disso, provocar o parto nas almas e não no ...
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A humanização e o universo multiprofissional
... que havia sido uma conquista da própria comunidade que o solicitou, tendo um perfil assistencial para mães e crianças, inclusive com parteiras que iam às casas das pessoas. Com o tempo, afirma a Dra. Chaddad, seu perfil foi mudando, estendendo o atendimento aos bairros vizinhos. Foi ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... requererem e o juiz reconhecer a necessidade da dispensa: a) os médicos e os ministros de confissão religiosa; b) os farmacêuticos e as parteiras ), houve, portanto, substituição dos dois itens citados pelo item X “[d] aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento ” ... Mas, ...
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Limites entre a liberdade de expressão constitucional religiosa, o charlatanismo religioso e o curandeirismo
Este artigo tem como objeto a liberdade de expressão religiosa e como objetivo geral a análise dos limites da liberdade de expressão constitucional nas manifestações de curandeirismo e de charlatanismo religioso. De início, é apresentada uma abordagem histórica quanto a busca da religião pelo ser humano para o tratamento de doenças físicas e mentais, mostrando, assim também, a evolução das...
... respectivamente em 2010 e 2011, que trazem, como critério para o reconhecimento dos benzedores ... (as), remendeiros (as) e parteiras, a consciência de sua identidade de detentor de ofício tradicional ... de cura ... Por fim, Dourado (2012, p. 69) ressalta que estas leis ... -
Mirem-se no exemplo daquelas mulheres: contracepção, dano à saúde e dispositivo da sexualidade
A pílula anticoncepcional promoveu uma transformação na liberdade reprodutiva das mulheres, ao passo que pesquisas recentes apontam sua vinculação a danos à saúde de mulheres em idade reprodutiva. Esse artigo tem como objetivo abordar algumas questões de reparação civil nos casos de dano à saúde de mulheres consumidoras de contraceptivo hormonal oral. Por meio de pesquisa bibliográfica e...
... de escolha das mulheres gestantes e o combate à violência obstétrica, também traz à tona a pauta da regularização do trabalho das parteiras, historicamente criminalizado ... O movimento por novas formas de contracepção, ainda recente no cenário dos feminismos, pode ser compreendido ... -
A vulnerabilidade da mulher no caso da gestação sub-rogada no Brasil
... (Redação dada pela Lei 13.484, de 2017) 11) ( ... ) § 3º Nos nascimentos frutos de partos sem assistência de profissionais da saúde ou parteiras tradicionais, a Declaração de Nascido Vivo será emitida pelos Oficiais de Registro Civil que lavrarem o registro de nascimento, sempre que haja ...
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Aborto
... mais pobre da população, que concentra a maior parte do contingente abortador, continuaria, indubitavelmente, a procurar as famigeradas parteiras e curiosas, em ambientes nada ascéticos. Persistiria, pois, a clandestinidade ... Em síntese, ponderáveis são as duas correntes que se ...
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Artículos 1.607 a 1.617
... 4º) em falta ou impedimento do parente referido no número anterior os administradores de hospitais ou os médicos e parteiras, que tiverem assistido o parto; ... 5º) pessoa idônea da casa em que ocorrer, sendo fora da residência da mãe; 6º) finalmente, as pessoas ...
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Reequilibrando a balança de poder: seria a informação o mecanismo viabilizador de uma assistência obstétrica adequada?
... modifica este espaço privado, outrora ocupado exclusivamente por mulheres, sejam enquanto gestantes, sejam na posição de auxiliares – parteiras e familiares ... Considerados eventos fisiológicos, os nascimentos ocorriam predominantemente no interior dos domicílios, com apoio e ...
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Os desafios do combate à violência obstétrica
Passando pelos antecedentes históricos que abriram caminho para a elaboração de medidas para a prevenção e punição à violência obstétrica, este artigo pretende discutir os pontos mais relevantes para a construção de um marco legislativo nacional de enfrentamento a violência no ambiente hospitalar, mas especificamente a violência obstétrica. Pretende-se, assim, contextualizar o caminho na construçã
... Um quarto dos cantões não possuía parteiras diplomadas e as maternidades rurais eram exceção: havia nove pequenos estabelecimentos construídos no início dos anos 1920, algumas pequenas ... -
Decisão monocrática Nº 7222 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2022
... valorizar estes profissionais, e por isso o Congresso tem avançado com o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. Com esta proposta emenda constitucional, buscamos dar maior segurança jurídica para esta iniciativa. ... De nada irá adiantar aprovar ...
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Aborto, política e justiça: moralismo, mimetismo e desinformação
Barros Lima: Aborto, política e justiça
... Terceira: para as mulheres pobres sobram as parteiras, os balconistas de farmácia, sinequias uterinas, ablação do útero, lesões e mortes. Quarta: há pesquisas que atestam que milhares de mulheres ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Art. 9 o São Parteiras: I – a titular do certificado previsto no art. 1 o do Decreto-lei n. 8.778, de 22 de janeiro de 1946, observado o disposto na Lei n. 3.640, de 10 ...
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Violação do segredo profissional (Art. 154)
... O primeiro refere-se a “procuradores, advogados, notários, defensores criminais, médicos, cirurgiões, parteiras", farmacêuticos”, bem como a seus respectivos auxiliares. 2586 2584 Obra citada, p. 424. 2585 Obra citada, p. 203. 2586 HuNgriA, Nélson. Coment\xC3" ...
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MULHER, NEGRA E QUILOMBOLA: SOBREVIVÊNCIA E COTIDIANO NA COMUNIDADE DE LAGOA SANTA, ITUBERÁ-BA
Este artigo apresenta uma análise das relações de gênero que se estabelecem na comunidade remanescente quilombola de Lagoa Santa, localizada na zona rural do município de Ituberá-BA. Buscamos ressaltar a importância das mulheres na dinâmica social da comunidade, suas vivências, experiências e desafios enfrentados no cotidiano de forma diferenciada e subjetiva, a partir do seu pertencimento de gêne
... Mulheres rezadeiras e líderes religiosas como Santilia Ramos dos Santos, parteiras como Maria Ramos, que cuidam da casa, zelam pela educação dos seus ilhos, transmitem saberes tradicionais por meio da tradição oral, dedicam-se ... -
Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... Médicas e parteiras tiveram também trabalho incessante, especialmente para conseguirem amparar a grande quantidade de nascimentos: ... "Entre 58, 59, 60 eu fiz tantos ...
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Violência obstétrica contra a gestante com deficiência
... O mesmo processo ocorreu com o parto tendo os médicos assumido o posto tradicionalmente ocupado pelas parteiras, desvalorizando a sensibilidade e o papel das mães.” 11 A fim de combater episódios como esses, a Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou, ...
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Health, work and environment on the perspective of integrality: the method of Bernardino Ramazzini/Saude, trabalho e ambiente na perspectiva da integralidade: o metodo de Bernardino Ramazzini.
... em muitos dos oficios e detalhados com precisao (mercurio, chumbo, estanho, diversas poeiras), sao considerados o risco biologico, como nas parteiras e nos mineiros, em que "ha males ainda mais terriveis, como as pestes animadas que molestam os miseros cavouqueiros, sob a forma de pequeninos ...
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A justiça e a proximidade: uma etnografia sobre a relação entre judiciário e jurisdicionados em laranjal do jari
... br/ra/article/view/36432. Acesso em: 10 set. 2018 ... CARDOSO, Marcus André de Souza; NASCIMENTO, Raysa. O dom e a dádiva entre parteiras do Amapá uma abordagem etnográfica. Saúde e Sociedade (online), v. 28, p. 235- 249, 2019. Disponível em: ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... édico, mas abrange a toda pessoa que, pelas razões previstas em lei, tivesse de servir como testemunha, como se dá com os religiosos, as parteiras e outros ... O Código Penal Brasileiro, aliás, por seu art. 154, considera como crime a violação de segredo pro- ... Art. 449 ... Código ...
- Profissionais da enfermagem do Rio fazem ato no Centro por aplicação do piso nacional
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Nascimento
... 4º) em falta ou impedimento do parente referido no número anterior, os administradores de hospitais ou os médicos e parteiras, que tiverem assistido o parto; ... 5º) pessoa idônea da casa em que ocorrer, sendo fora da residência da mãe; ... 6º) finalmente, as ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004966620164058404), 01-12-2021
PROCESSO Nº: 0800496-66.2016.4.05.8404 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: JOSE GALENO DIOGENES TORQUATO ADVOGADO: Hindenberg Fernandes Dutra ADVOGADO: Jeany Gonçalves Da Silva Barbosa APELANTE: DARIO VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: Marciel Antonio De Sales ADVOGADO: Adriano James Fontes APELANTE: MARIA DE LOURDES DIOGENES TORQUATO ADVOGADO: Hindenberg Fernandes Dutra...
... a atender no Hospital Municipal Áurea Maia de Figueiredo, a partir de 2009, era formada basicamente por auxiliares de serviços gerais, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem, contando, às vezes, com um único médico, que era Dr. DARIO VIEIRA DE ALMEIDA (durante a gestão do ... -
Registro Civil das Pessoas Naturais
... (D) os administradores de hospitais ou os médicos e parteiras que tiverem assistido o parto ... Todas as assertivas trazem pessoas obrigadas a proceder à declaração de nascimento junto ao Registro Civil de ...