parteiras
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Contrato
... NACIONAL DE ... ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, no Contrato: Integrando ao contrato o ... incremento financeiro decorrente de repasse feito pela União a título de assistência financeira ...
- Piso da enfermagem: com projeto assinado por Lula, novo salário já passa a valer? Tire as dúvidas sobre a mudança
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Contrato
... DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ... ENFERMAGEM E ... PARTEIRAS, no Contrato: Integrando ao contrato o incremento financeiro decorrente de repasse feito pela União ... a título de assistência financeira ...
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Contrato
... NACIONAL DE ... ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, no Contrato: Integrando ao contrato o ... incremento financeiro decorrente de repasse feito pela União a título de assistência financeira ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/2000-0041730-9 Termo Aditivo Nº 3 Contrato: 2023/021247 CONTRATAN
... UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES ... ENFERMAGEM E PARTEIRAS, no Contrato: Integrando ao contrato o incremento financeiro decorrente de repasse feito pela ... União a título de assistência financeira ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/2000-0074360-5 Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2023/021440 CONTRATAN
... DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E ... AUXILIARES DE ... ENFERMAGEM E PARTEIRAS, no Contrato nº 2023/0302.0.00/2023: Integrando ao contrato o incremento financeiro ... decorrente de repasse feito pela União a título de ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/2000-0059059-0 Termo Aditivo Nº 9 Contrato: 2022/021600 CONTRATAN
... NACIONAL DE ... ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, no Contrato: Integrando ao contrato o ... incremento financeiro decorrente de repasse feito pela União a título de assistência financeira ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/2000-0057668-6 Termo Aditivo Nº 6 Contrato: 2022/021772 CONTRATAN
... UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES ... ENFERMAGEM E PARTEIRAS, no Contrato: Integrando ao contrato o incremento financeiro decorrente de repasse feito pela ... União a título de assistência financeira ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/2000-0028465-6 Termo Aditivo Nº 7 Contrato: 2022/021307 CONTRATAN
... NACIONAL DE ... ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, no Contrato: Integrando ao contrato o ... incremento financeiro decorrente de repasse feito pela União a título de assistência financeira ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/2000-0058531-0 Termo Aditivo Nº 8 Contrato: 2020/021047 CONTRATAN
... PISO SALARIAL ... NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, no Contrato: Integrando ao ... contrato o ... incremento financeiro decorrente de repasse feito pela União a título de assistência financeira ...
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Contrato
... COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, ... TÉCNICOS E ... AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, no Contrato nº 2022/0184.0.00/2022: Integrando ao contrato o incremento ... financeiro decorrente de repasse feito pela União a título de ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/2000-0011149-8 Termo Aditivo Nº 6 Contrato: 2023/020323 CONTRATAN
... CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ... PARTEIRAS, no ... Contrato: Integrando ao contrato o incremento financeiro decorrente de repasse feito pela União a ... título de assistência financeira ...
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Acórdão Nº 4726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
PROCESSO LEGISLATIVO – INICIATIVA. Ao Chefe do Executivo estadual compete a iniciativa de projetos de lei versando estrutura administrativa, a teor dos artigos 61, § 1º, inciso II, alínea “e”, e 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição Federal, aplicáveis, por simetria, às unidades federativas. BENEFÍCIO – PARÂMETRO – SALÁRIO MÍNIMO – VINCULAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – INTERPRETAÇÃO CONFORME
... proteção social e de geração de trabalho e renda ofertados ... pelo Governo do Estado do Amapá ... CAPÍTULO III – DAS PARTEIRAS ... Art. 9º Terá direito ao benefício a parteira tradicional ... que atenda os seguintes critérios: ... a) Estar no exercício de suas ... -
Decisão monocrática Nº 7222 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
... complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2023. Confiram-se os dispositivos da referida portaria: ... Art. 1º Esta Portaria trata dos critérios, parâmetros e ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... “Minha arte maiêutica”, diz Sócrates, “é seguramente bastante semelhante à daquelas [parteiras], contudo com uma direrença, pois que se pratica com os homens e não com as mulheres, buscando, além disso, provocar o parto nas almas e não no ...
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Objeção de consciência médica no direito brasileiro
... 12/03/2021 15:33:23 ... OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA MÉDICA NO DIREITO BRASILEIRO ... imediatamente os nomes de outros médicos ou parteiras que estão aptos a realizar o procedimento. Ademais, o mesmo artigo, em seu parágrafo terceiro, explicita a possibilidade de que um estabelecimento ...
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Artículos 1.607 a 1.617
... 4º) em falta ou impedimento do parente referido no número anterior os administradores de hospitais ou os médicos e parteiras, que tiverem assistido o parto; ... 5º) pessoa idônea da casa em que ocorrer, sendo fora da residência da mãe; 6º) finalmente, as pessoas ...
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Os desafios do combate à violência obstétrica
Passando pelos antecedentes históricos que abriram caminho para a elaboração de medidas para a prevenção e punição à violência obstétrica, este artigo pretende discutir os pontos mais relevantes para a construção de um marco legislativo nacional de enfrentamento a violência no ambiente hospitalar, mas especificamente a violência obstétrica. Pretende-se, assim, contextualizar o caminho na construçã
... Um quarto dos cantões não possuía parteiras diplomadas e as maternidades rurais eram exceção: havia nove pequenos estabelecimentos construídos no início dos anos 1920, algumas pequenas ... -
Mirem-se no exemplo daquelas mulheres: contracepção, dano à saúde e dispositivo da sexualidade
A pílula anticoncepcional promoveu uma transformação na liberdade reprodutiva das mulheres, ao passo que pesquisas recentes apontam sua vinculação a danos à saúde de mulheres em idade reprodutiva. Esse artigo tem como objetivo abordar algumas questões de reparação civil nos casos de dano à saúde de mulheres consumidoras de contraceptivo hormonal oral. Por meio de pesquisa bibliográfica e...
... de escolha das mulheres gestantes e o combate à violência obstétrica, também traz à tona a pauta da regularização do trabalho das parteiras, historicamente criminalizado ... O movimento por novas formas de contracepção, ainda recente no cenário dos feminismos, pode ser compreendido ... -
Reequilibrando a balança de poder: seria a informação o mecanismo viabilizador de uma assistência obstétrica adequada?
... modifica este espaço privado, outrora ocupado exclusivamente por mulheres, sejam enquanto gestantes, sejam na posição de auxiliares – parteiras e familiares ... Considerados eventos fisiológicos, os nascimentos ocorriam predominantemente no interior dos domicílios, com apoio e ...
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A humanização e o universo multiprofissional
... que havia sido uma conquista da própria comunidade que o solicitou, tendo um perfil assistencial para mães e crianças, inclusive com parteiras que iam às casas das pessoas. Com o tempo, afirma a Dra. Chaddad, seu perfil foi mudando, estendendo o atendimento aos bairros vizinhos. Foi ...
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Aproteção integral e o princípio do melhor interesse da criança na primeira infância: fomento às políticas públicas no cuidado ao binômio materno-fetal
... Ainda neste período, as mulheres, no processo de parturição, eram assistidas por parteiras inexperientes e, em seguida, suas crianças eram cuidadas por escravas, denominadas amas-secas. Estas por sua vez, devido a sua condição na ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... requererem e o juiz reconhecer a necessidade da dispensa: a) os médicos e os ministros de confissão religiosa; b) os farmacêuticos e as parteiras ), houve, portanto, substituição dos dois itens citados pelo item X “[d] aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento ” ... Mas, ...
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A vulnerabilidade da mulher no caso da gestação sub-rogada no Brasil
... (Redação dada pela Lei 13.484, de 2017) 11) ( ... ) § 3º Nos nascimentos frutos de partos sem assistência de profissionais da saúde ou parteiras tradicionais, a Declaração de Nascido Vivo será emitida pelos Oficiais de Registro Civil que lavrarem o registro de nascimento, sempre que haja ...
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Limites entre a liberdade de expressão constitucional religiosa, o charlatanismo religioso e o curandeirismo
Este artigo tem como objeto a liberdade de expressão religiosa e como objetivo geral a análise dos limites da liberdade de expressão constitucional nas manifestações de curandeirismo e de charlatanismo religioso. De início, é apresentada uma abordagem histórica quanto a busca da religião pelo ser humano para o tratamento de doenças físicas e mentais, mostrando, assim também, a evolução das...
... respectivamente em 2010 e 2011, que trazem, como critério para o reconhecimento dos benzedores ... (as), remendeiros (as) e parteiras, a consciência de sua identidade de detentor de ofício tradicional ... de cura ... Por fim, Dourado (2012, p. 69) ressalta que estas leis ...