patronato inca
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E O PATRONATO INSTITUTO NACIONAL CONFEDERAL DE ASSISTÊNCIA DA CONFEDERAZIONE GENERALE TALIANA DEL LABORO INCA/CGIL.OBJETO: Atuação da Acordante no apoio para a expansão do INSS ...
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Das penas
... anterior, cuja pena, somada ao restante da pena em execução, torne inca-bível o regime ... "). Ressaltou-se, ainda, que, caso sobrevenha ... · Revogação facultativa: não comparecimento ao patronato ... Consoante se verifica dos autos, a suspensão do livramento ...
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As transformações do campo judiciário na república
... patronato, do ϐilhotismo e da politicagem. É a isto que devemos atender. (BRASIL, ... Não é. É, entretanto, garantia absoluta do afastamento das inca-pacidades crassas. O verdadeiro incapaz nem se apresenta ao concurso e, se ...
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Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
... 2; Os donos do poder : formação do patronato político brasileiro. 9. ed. São Paulo: Globo, 1991 ... 7 RIBEIRO, ... aqui encontrada, comparativamente às culturas asteca, maia e inca, com que se depararam os espanhóis, e mesmo a escassez de recursos ...
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A perspectiva da prot eção de dados pessoais em face dos direitos das criança e adolescentes no sistema normativo brasileiro
... considerados como objetos de proteção, tratados a partir de sua inca-pacidade. As leis não eram para toda infância e adolescência, mas para ... “bom pai de família”, em sua missão de encarregado do “patronato” do Estado sobre esses “menores em situação de risco ... 2. Antes ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... médica do INSS considerará caracterizada a natureza acidentária da inca-pacidade quando constatar ocorrência de nexo técnico da empresa e a ... , isto é, em que estejam presentes representantes do governo, do patronato e dos trabalhadores. E como esse sistema paritário foi violado, houve a ...
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Transformações do Direito Administrativo: Mediação como possibilidade à ampliação da eficiência administrativa
... Os donos do poder : formação do patronato político brasileiro. 3. ed. São Paulo: Globo, 2001. p. 822-823; 825. O ... A sociedade se torna cada vez mais complexa e é visível a inca-pacidade de os governos democráticos dominarem os conflitos que surgem ...
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Espécies de penas restritivas previstas no código penal
... Nesta hipótese, para Damásio de Jesus, deve o patronato ou a Central de Penas Alternativas formular pedido, acompanhado ... 11 ... multa e de prestação pecuniária, uma vez que não se fez prova da inca-pacidade econômica do réu. (TRF3. ACR 12400 SP. Rel. Cotrim Guimarães ...
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Sistema ou CIS-tema de justiça: Quando a ideia de unicidade dos corpos trans dita as regras para o acesso aos direitos fundamentais/Justice system or CIS justice system: when the idea of the uniqueness of trans bodies dictates the rules for access to fundamental rights.
... FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato polÃÂtico brasileiro. 4. ed. São Paulo: Globo, 2008 ...
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Burocratizar para não corromper: o impacto de atores transnacionais nas medidas anticorrupção da estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
A pesquisa que se apresenta tem como objetivo analisar o impacto de atores transnacionais nas alterações da burocracia estatal brasileira anticorrupção por meio das diretrizes exaradas pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). A apreciação sobre as ações da ENCCLA, no período compreendido de 2010 até 2020, sinaliza o impacto dos atores transnacionais na...
... 2020. FAORO, Raymundo. Os donos do poder : formação do patronato político brasileiro. 3. ed. Rio de Janeiro: Globo, 2001. JESSUP , ... ário da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidad Inca ... -
Interpreta ção do Art . 769 da CLT
... Em 1911 criou-se, no Estado de São Paulo, o Patronato Agrícola, que era órgão subordinado à Secretaria da Agricultura do ... e III; § 3º, I, II e IV e § 4º, para disciplinar as hipóteses de inca-pacidade, impedimento e suspeição da testemunha; ... - art. 3º da Lei ...
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Acórdão Nº 0001968-33.2017.8.16.0007 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 24-06-2022
... Apelante(s): AKIHITO INCA ATAHUALPA URDIALES e HARUE URDIALES ... Apelado(s): AKIHITO INCA ATAHUALPA ... ser designada pelo Patronato, à razão de 1 (uma) hora de tarefa por dia de condenação, de modo a ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... médica do INSS considerará caracterizada a natureza acidentária da inca-pacidade quando constatar ocorrência de nexo técnico da empresa e a ... , isto é, em que estejam presentes representantes do governo, do patronato e dos trabalhadores. E como esse sistema paritário foi violado, houve a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... , símbolo DAI-6, o Serviço de Atendi- mento ao Egresso, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coor- denação de Patronatos e de ... S/A 73.681 VINHOS DO MUNDO COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA 73.744 INCA COMBUSTÍVEIS LTDA 73.754 UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA 73.757 AM PM ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança
... , símbolo DAI-6, o Serviço de Atendi- mento ao Egresso, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coor- denação de Patronatos e de ... S/A 73.681 VINHOS DO MUNDO COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA 73.744 INCA COMBUSTÍVEIS LTDA 73.754 UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA 73.757 AM PM ...
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Atos do Governador
... , símbolo DAI-6, o Serviço de Atendi- mento ao Egresso, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coor- denação de Patronatos e de ... S/A 73.681 VINHOS DO MUNDO COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA 73.744 INCA COMBUSTÍVEIS LTDA 73.754 UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA 73.757 AM PM ...
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Despachos do Governador
... , símbolo DAI-6, o Serviço de Atendi- mento ao Egresso, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coor- denação de Patronatos e de ... S/A 73.681 VINHOS DO MUNDO COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA 73.744 INCA COMBUSTÍVEIS LTDA 73.754 UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA 73.757 AM PM ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... , símbolo DAI-6, o Serviço de Atendi- mento ao Egresso, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coor- denação de Patronatos e de ... S/A 73.681 VINHOS DO MUNDO COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA 73.744 INCA COMBUSTÍVEIS LTDA 73.754 UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA 73.757 AM PM ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , África do Sul, uma proposta de Conservação da Gran Ruta del Inca - a Grande Gruta dos Incas ... A meta geral do projeto é desenvolver uma ... Cristo Redentor, na Cidade de Duque de Caxias, Di- retor do Patronato de Menores de São Gonçalo, Membro do Conselho do Colégio Luiz Palmier e ...
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Poder Legislativo-2020-12-11
... Ementa: Institui o Código de Patronato Oficial do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as ... de mais de 65 mil, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA) ... Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se ...