pescaria
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Direito Ambiental
... Durante uma pescaria, feita sempre aos domingos, no período noturno, ela capturou dois filhotes de baleia-franca, espécie inserida na lista local de espécies ...
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Maus-tratos contra os animais: uma análise da efetividade punitiva em goiás
... As Ordenações Filipinas também estenderam à pescaria as vedações aplicáveis anteriormente à caça de lebres, coelhos e perdizes, estabelecendo também período no qual seria permitida somente a ...
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Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ): regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
A Organização das Nações Unidas participa da construção do sistema jurídico marinho. Em sua terceira conferência sobre o direito do mar, adotou- se a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar (CNUDM), que, tendo dispositivos relacionados com a biodiversidade marinha, não trata expressamente dos recursos genéticos. Diante disso, as Nações Unidas convocaram uma conferência de negociação de
... , quando a captura do recurso vivo tem por finalidade sua inserção na cadeia produtiva alimentar 16 , tal atividade deve ser trata como pescaria. Caso a captura tenha a finalidade de inserção do recurso vivo na dinâmica produtiva típica da engenharia biomolecular 17 , está-se diante de ... -
A persecução e a condenação criminal de animais: o processo judicial como meio de conferir integridade às narrativas sociais em conflito
Este artigo pretende abordar criticamente a questão dos julgamentos criminais de animais à luz do papel estabilizador que o processo confere às relações sociais. O processo constrói uma narrativa, uma forma de espetáculo do qual participa a sociedade e que se presta, no caso dos julgamentos envolvendo animais, a domesticar as forças da natureza por meio do sistema jurídico. Tais julgamentos,...
... tempo, a sugestão de poderes ocultos, alguns ligados à feitiçaria (podiam impedir o pão de crescer se entrassem nas padarias, estragar a pescaria se cruzassem o caminho, etc.). Entre outras crendices acreditavase, por exemplo, que para se recuperar de uma contusão, a pessoa devia beber todo o ... -
Templos que são fantasmas: bandeira, ouro e megahype
O capitalismo contemporâneo entendido como modernidade metropolitana marca uma virada nos escritos estéticos de Bandeira. Em algumas das crônicas dos anos 20, ele empreende uma pesquisa sobre a essência da tragédia cultural como jogo de contrastes entre os impulsos da verossimilhança apolínea e a verdade dionisíaca. Esse enfoque formal evoca os meios tecnológicos, bem como certas práticas...
... Se não fosse isso, eles teriam comido logo o comandante do barco, que era um sujeito gordo e bonitão ... Se preparavam para a pescaria, quando um tripulante se dirigindo a um frade, que passeava na praia, numa vênia, disse: — “Dom Sardinha, já está na hora da missa ... ” ... -
Parecer
... ção do capitão e da tripulação, por intermédio deste, e a exploração mercantil do navio; b) dono ou contratador de armação de pescaria grossa; c) pessoa física ou jurídica que, em seu nome e sob sua responsabilidade, apresta a embarcação com fins comerciais, pondo-a ou não a ...
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Posse
... Vejamos um exemplo: um pescador em alto-mar vai se transformando em possuidor dos peixes oriundos da pescaria, mas não será possuidor do mar, já que não pode tê-lo como dono ... Dessa forma, pela teoria de SAVIGNY, o locatário, o comodatário, o ...
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Acórdão, Processo nº 5071017-93.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-11-2022
... A testemunha Amarildo conhece o autor há cerca de 20/30 anos. O autor trabalha com serviço da roça e pescaria. Na roça ele planta banana, cana e mandioca.Essa plantação é para o sustento da casa, o autor vende um pouco também. A fonte de renda do autor ...
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Acórdão Nº 08013935620218205110 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 24-04-2023
... ões do recurso, o recorrente sustentou que a não entrega do produto lhe trouxe angústia, pois é um homem humilde que vive unicamente da pescaria como meio de sustento e a compra do barco seria exatamente para melhoria na sua atividade pesqueira ... 7.Argumentou que os ...
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Acórdão, Processo nº 5073986-81.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-11-2022
... direito e deslocamento da patela, caracterizadora de incapacidade total e temporária para a função habitual de trabalhos campesinos e de pescaria, com DII em meados de 2017, sem previsão de prazo para tratamento, uma vez que há necessidade de cirurgia ... Portanto, restou comprovada a ...
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Acórdão Nº 5001124-55.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 06-04-2021
EXECUÇÃO FISCAL. PEDIDO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA INFOSEG E DEMAIS SISTEMAS AUXILIARES DO JUDICIÁRIO PARA LOCALIZAR O ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA. CABIMENTO. PRECEDENTES DESTA CORTE. RECURSO PROVIDO.
... RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA ... AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC AGRAVADO: EDSON GOULART LEONARDO E OUTRO ... RELATÓRIO ... Município de ... -
Acórdão, Processo nº 0002262-47.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 01-02-2022
... pescaria, telefones celulares, brinquedos, perfumes, pneus, dentre outros - fls. 49/52), provenientes da região de fronteira, que o denunciado transportou, ...
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Acórdão, Processo nº 5063773-55.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 11-04-2019
... à carência necessária e imediatamente anterior ao requerimento do benefício.Importante frisar que, comprovado o exercício de pescaria artesanal pelo período equivalente à carência, não há necessidade de comprovação de recolhimento de qualquer contribuição para a ...
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Acórdão, Processo nº 5004725-42.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... O réu praticava os furtos mediante o método conhecido como “pescaria”: ele utilizava um artefato que posicionava no bocal dos módulos depositários e, conforme os depósitos eram realizados e puxados pela esteira do ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... )". Aduziu que a decisão que decretou a quebra do sigilo telefônico é nula, porquanto "[ ... ] se trata de investigação no melhor estilo pescaria probatória, sem a delimitação de nada, nascendo de especulações e vigorando com base em prova ilícita [ ... ]". Assim, pediu o reconhecimento da ...
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Acórdão Nº 5001125-40.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 06-04-2021
EXECUÇÃO FISCAL. PEDIDO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA INFOSEG E DEMAIS SISTEMAS AUXILIARES DO JUDICIÁRIO PARA LOCALIZAR O ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA. CABIMENTO. PRECEDENTES DESTA CORTE. RECURSO PROVIDO.
... de Instrumento N 5001125-40.2021.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: MUNICPIO DE PESCARIA BRAVA/SC AGRAVADO: NI RELATRIOMunicpio de Pescaria Bravaprops "execuo fiscal" em face de NI.O AR de citao retornou sem ... -
Caminho da roça: confira os arraiás gratuitos que agitam o Rio nesta semana
... apresentaes de forr (a partir das 19h), quadrilha, correio do amor, comidas tpicas e brincadeiras para as crianas, como boca do palhao, pescaria e argolas ... Av. Rosauro Estellita 35, Barra da Tijuca (Prximo ao Hospital RIO MAR). Entrada pela Avenida das Amricas. Sb e dom, 12h s 22h. Grtis ...
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Festas juninas: arraiá gratuito do Museu do Pontal é destaque na programação
... no domingo com atraes como apresentaes de forr, quadrilha, correio do amor, comidas tpicas e brincadeiras tpicas, incluindo boca do palhao, pescaria e argolas ... Em frente Praia Vermelha, na Urca. Sb e dom, 14h s 22h. Grtis ... Arrai Raiz no Shopping Nova Amrica ... De hoje at domingo, o ...
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Caminho da roça: confira os arraiás gratuitos que agitam o Rio neste fim de semana
... apresentaes de forr (a partir das 19h), quadrilha, correio do amor, comidas tpicas e brincadeiras para as crianas, como boca do palhao, pescaria e argolas ... Av. Rosauro Estellita 35, Barra da Tijuca (Prximo ao Hospital RIO MAR). Entrada pela Avenida das Amricas. Sb e dom, 12h s 22h. Grtis ...
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Jovem encontrado com corte na barriga em praia de Guarapari, ES, deve ter alta nos próximos dias, diz advogado
... foram acionados para atender uma ocorrência de ferimento por arma branca, por volta das 4h40 do dia 15 de janeiro, no Parque do Morro da Pescaria, na Praia do Morro, em Guarapari. A equipe chegou ao local e precisou caminhar cerca de 1km por uma trilha para encontrar a vítima, do sexo ...
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Vídeo: pescadores flagram tubarão sendo engolido por garoupa, na Flórida
... A tripulao de um barco de pesca foi surpreendida por uma cena pouco comum, at mesmo em histrias de pescador. Enquanto filmava a pescaria de um tubaro, que nadava prximo ao barco, uma garoupa de cerca de 500kg simplesmente abocanhou o animal (veja o vdeo no fim da matria) ... O caso ...
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Passagem de frente fria terá chuva e queda de temperatura no Rio; veja a previsão do tempo
... O alerta de ressaca emitido pela Marinha vlido at quinta-feira ... Histrias: Tour, bastidores e aulas de pescaria pela Baa de Guanabara: conhea Jhonny Caiaqueiro e seus vdeos ... Novas regras: ' preciso fiscalizao municipal', diz especialista em ciclismo sobre ...
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Pescador captura bagre gigante e bate recorde mundial, na Itália; vídeo
... "Estou aqui para descrever com voz trmula e olhos cheios de alegria, o que aconteceu h poucos dias, aps 23 anos de muita pescaria", escreveu o pescador nas redes sociais da Madcat ... "Tudo comeou como um dia normal de pescaria, fui at o grande Rio P. Antes de sair verifiquei ...
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Polícia apreende 250 quilos de cocaína que iria para exterior monitorada por rastreador da Apple
... no local de entrada na Europa, "normalmente Blgica", mas que pode chegar a 75 mil euros em pases do leste europeu.A modalidade de iamento ou pescaria j conhecida pela polcia, que agora trabalha para elucidar a origem e distribuio da droga, alm da identificao de todos os participantes da organizao ...
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Caminho da roça: confira os arraiás gratuitos para o fim de semana no Rio
... apresentaes de forr (a partir das 19h), quadrilha, correio do amor, comidas tpicas e brincadeiras para as crianas, como boca do palhao, pescaria e argolas ... Av. Rosauro Estellita 35, Barra da Tijuca (Prximo ao Hospital RIO MAR). Entrada pela Avenida das Amricas. Sb e dom, 12h s 22h. Grtis ...