pesquisa eleições 2008 segundo turno
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Ser mãe ou ser lésbica? Considerações sobre o caso atala riffo e crianças vs. Chile na Corte Interamericana de direitos humanos
O presente artigo parte de uma escolha posta a Karen Atala Riffo pela Suprema Corte Chilena no ano de 2004: exercer o papel de mãe ou exercer a sua sexualidade – mas não ambos. Pretende observar as interrelações entre as categorias gênero, sexualidade e reprodução a partir do estudo do Caso Atala Riffo e Crianças vs. Chile, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, entendida como Sistema de...
... artigo parte do seguinte problema de pesquisa: considerando o avanço nas decisões da Corte ... normalmente e apreciada no meio social, segundo o modelo tradicional que lhes é próprio” 2 , ... de admissibilidade nº 42 em julho de 2008 3 ... Ao final, em um processo que perdurou oito ... Consultiva foi emitida logo antes das eleições presidenciais da Costa Rica, e causou verdadeiro ... nas pesquisas, chegando a ganhar o primeiro turno do pleito. Sua plataforma se baseou na rejeição ... -
Prolegômenos
... 20 Selecionar o objeto de pesquisa e delimitálo é imprescindível para que o ... contexto que trabalhamos com a airmação segundo a qual a linguagem cria e constrói a realidade ... Eleições democráticas são aquelas que se fundamentam no ... 1, n. 1, p. 713, jan.dez. 2008, p. 8 ... 149 MÜLLER, Friedrich. O novo ... A precisão linguística, a seu turno", somente se torna possível a partir da explicita\xC3" ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da ... , e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ... e exercer monopólio estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a ... no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo ... 57, de 2008) ... Art. 97. Até que seja editada a lei ...
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História Mundial
... Guerra, quando os investimentos em pesquisa tornaram-se parte significativa dos custos de ... Petrópolis: Vozes, 2008, p ... 10 (com adaptações) ... O segundo New Deal foi mais moderado, enquanto o primeiro ... ao poder, mas intensificou-se com as eleições de 1933; 2: Errado. Houve adaptações ... as leis chilenas não previam um segundo turno ... Gabarito 1C, 2E, 3C, 4C (Diplomacia ...
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As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental
O presente trabalho tem como objetivo discutir o impacto sofrido pelos Direitos Humanos no âmbito das mudanças climáticas e quais são as consequências humanas de uma injustiça ambiental. Para tanto, analisou-se de que maneira as mudanças climáticas afetam diretamente a questão dos Direitos Humanos e exigem medidas urgentes para combater o problema. Nesse sentido, foi demonstrado quais os...
... Coordenador do NPPDI - Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (UFSM/CNPq) ... ção a abordagem da justiça ambiental, segundo a qual, a partir de um olhar das dinâmicas ... Ao seu turno, percebe-se sensível interregno temporal entre a ... Nela, com nos conta Hulci et al, (2008, p. 10) a relação entre meio ambiente e ... no país e é uma importante pauta nas eleições e na agenda do governo. Agora, com o retrocesso ... -
Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... ) da Câmara dos Deputados, em primeiro turno, conforme previsto no art. 60, 2º, da própria ... o texto enviado para votação em segundo turno, relatou Ministro Cezar Peluso, a comissão ... 8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses") ... 1) Votações ... Depois de cuidadosa pesquisa, não logramos descobrir um único acórdão ...
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A malversação de recursos públicos como prova para o afastamento da reserva do possível
O Estado tem negado diversos direitos fundamentais sociais, garantidos na Constituição Federal, fazendo-o sob a alegação da conhecida tese da reserva do possível, afi rmando não possuir recursos fi nanceiros sufi cientes para implementá-los. A análise de duas espécies de gastos ordinariamente feitos pelo Estado, quais sejam, o pagamento de publicidade institucional e o montante desviado para a...
... Delimita-se o âmbito de pesquisa com a análise dos gastos públicos com ... Por seu turno, José Reinaldo de Lima Lopes faz referência a ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 181. 103 TORRES, Ricardo Lobo. O direito ao ... 167, § 3º da CF, segundo a qual os créditos somente são admitidos para ... Nos três meses que antecederem as eleições, na realização de inaugurações é vedada a ... -
Sujeito de direito migrante: igualdade e discriminação
Este artigo examina desigualdades injustificadas e discriminações encontráveis no Direito e nas práticas institucionais no que tange os migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados, no Brasil. Trata-se de estudo exploratório, alicerçado na análise de bibliografia especializada a respeito da igualdade jurídica e do direito da antidiscriminação. Utiliza dados e documentos normativos como...
... (2008, p. 13) ... 1 Neste texto, adotamos o conceito ... Pesquisa 5 do Alto Comissariado das Nações Unidas para ... Por ocasião da votação, em primeiro turno, na Comissão de Constituição e Justiça do ... de votar e se candidatar, apenas nas eleições municipais. Mesmo assim, a PEC foi arquivada em ... Humanos e o Direito do trabalho, o que, segundo o autor, apontaria para uma espécie de crise de ... -
Esquerda surpreende na Guatemala e vai disputar segundo turno nas eleições presidenciais
... fim do mandato de quatro anos com 76% de desaprovao, segundo uma pesquisa recente do instituto ProDatos ... Que surpresa esta eleio presidencial ... Torres, ex-esposa do falecido presidente lvaro Colom (2008-2012), denunciou que o partido governista Vamos "comprou votos" e pediu ao ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... Cabe-nos ressaltar que, segundo a referida Lei n. 10.101, de 19.12.00, a ... Damos, em seguida, o resultado de breve pesquisa do pensamento de nossos juízes sobre o tema ... , de 180 dias, a contar da data de suas eleições" ... Ora, assegurar a prestação de ... 07, dispõe sobre o novo recadastramento em 2008, sob pena do cancelamento automático do registro ... As gratificações, por seu turno, podem ser pagas em períodos superiores a um ...
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Acórdão Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... (eDOC 63) ... A União, a seu turno, nas razões dos seus embargos de declaração ... fático, segundo o qual a implementação do acórdão resultaria ... rev. ampl ... atual. Salvador: JusPodivm, 2008, p. 179) ... 1) Contradição (embargos opostos ... eleições, dispondo, em seu art. 73, acerca das condutas ... em quantidade suficiente, segundo pesquisa ... publicada no fim do ano passado ... No ...
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Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... A partir da pesquisa" bibliográfica e análise documental fundada no m\xC3" ... livre mercado irrestrito [ ... ]” (HOBSBAWM, 2008, p.19). Sabendo-se que o passado nunca perde o ... Menem, logo após as eleições, aplicou as políticas neoliberais na Argentina ... a mecanismos compensatórios mínimos; o segundo é o esvaziamento do orçamento dos setores ... No primeiro turno do governo democrático, apesar da pobreza ter ... -
Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional.
O artigo realiza análise sobre como o conceito de constitucionalismo abusivo vem sendo abordado e aplicado à realidade brasileira. Em seguida, são explicitados os conceitos de crise constitucional e de estresse constitucional para a realização de um diagnóstico a respeito da saúde constitucional do Brasil pós-impeachment. Para o desenvolvimento da pesquisa foi utilizado o método hipotético-dedutiv
... Para o desenvolvimento da pesquisa foi utilizado o método hipotético-dedutivo e ... O trabalho proporá, ademais, a tese segundo a qual o impeachment que ... 1 Conferir as ... ’ é útil para o Governante de turno, pois, ao mesmo tempo em que empreende medidas ... das alterações constitucionais, pois eleições continuariam regulares, entretanto, o ... 51, nº 4, 2008, p. 815 ... 20 SOUZA, Celina. Regras e ... -
Capítulo 6 - Reflexos do novo código de processo civil nos processos coletivos
... Neste segundo caso, teremos uma ação individual com efeitos ... Texto extraído do Relatório de Pesquisa da FGV e CEBEPEJ ... 11.672, de 8.5.2008). 3.- Recurso Especial improvido. 47. BARBOSA, ... ção de demandas repetitivas, por seu turno, possui as seguintes características: ... a) ... eleitoral, da legitimidade das eleições, da normalidade, paridade de oportunidades, ...
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Três perspectivas sobre a reverberação do brexit no processo de integração regional: uma análise crítica
... O resultado dessa pesquisa levou à conclusão na negativa, associando-se à ... sem precedentes: panorama conjuntural Segundo Gyori, por muito se sustentou um peculiar axioma ... Em 2008, quando o mundo sentiu o impacto da crise ... As eleições de 2017 em alguns países europeus evidenciaram a ... ário político europeu: chegou ao segundo turno nas eleições francesas, com Marine Le Pen; ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... multa de cinquenta a cinco mil cruzeiros, segundo" a natureza da infração, sua extensão e a inten\xC3" ... (uma) hora de repouso, não podendo nenhum turno ter duração superior a 5 (cinco) horas, com um ... ( Redação dada pela Lei n. 11.788, de 2008 ) ... § 2º Ao aprendiz, salvo condição mais ... objeto, implícita ou explicitamente, pesquisa científica. (Vide Lei n. 9.279, de 14.5.1996) ... para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses. (Incluído pelo ...
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Comunicação Política e Campanhas On-Line: Análise da evolução da legislação eleitoral brasileira sobre o uso da internet como ferramenta de campanha
... Estados Unidos e do Japão, primeiro e segundo colocados 3 ... O debate levantado nos anos ... apoio e angariar doações nas eleições primárias do Partido Republicano em 1996 ... a 2012, na qual se depreende que de 2004 a 2008 os temas regulamentados se repetiam, o que muda ... Após o primeiro turno de votação os domínios can.br seriam ... Apesar dessa pesquisa se voltar para a análise da jurisprudência do ...
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Watchdogs da democracia: proteção democrática em rede.
... artigo é produto de dois projetos de pesquisa complementares apresentados, a título de estudos ... ao Instituto pela bolsa concedida ao segundo projeto, ainda em curso, e pelo rico debate que ... Polarização e fake news marcaram eleições no Brasil ... 20 dez ... 2018. Disponível em: ... Cambridge: Cambridge University Press, 2008; FEREJOHN, John. Accountability and Authority: ... Os watchdogs verticais são, a seu turno, agentes que não integram propriamente a ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... indenização a ser debatida em juízo segundo os princípios da responsabilidade civil ... Rápida pesquisa, orientada pelos princípios do direito ... Por seu turno, os empregados devem observar o cumprimento de ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... cargo da CIPA no período anterior às eleições, há que se adaptar as finalidades da garantia de ...
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A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
... o objetivo geral da pesquisa é demonstrar que a ação popular é um ... Segundo Antunes (2001), a ação popular é um dos mais ... Mancuso (2008), ao analisar o histórico da ação popular, ... 1, de 1969, por seu turno, reafirmou na íntegra o texto constitucional de ... partidos políticos para a disputa de eleições transpareceu a insuficiência dessas ...
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A Tutela do Meio Ambiente por Meio da Ação Popular como Garantia do Estado Democrático
... O objetivo geral da pesquisa é demonstrar que a ação popular é um ... Segundo Antunes (2001), a ação popular é um dos mais ... Mancuso (2008), ao analisar o histórico da ação popular, ... 1, de 1969, por seu turno, reafirmou na íntegra o texto constitucional de ... partidos políticos para a disputa de eleições transpareceu a insuficiência dessas ...
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A vitória pírrica da democracia constitucional
Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões políticas na sociedade por excelência. Não obstante, o controle judicial de constitucionalidade (judicial review) ascendeu de forma contumaz, sendo visto como aspecto essencial e indispensável às democracias constitucionais contemporâneas. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal é expressamente consagrado...
... Coordenador do grupo de pesquisa: Direitos Fundamentais, hermenêutica e ... Em um segundo momento, elucidar-se-ão possíveis ... , elas não devem passar por um “segundo turno de votação” ou consentimento pelos Tribunais, ... duas decisões majoritárias, uma nas eleições e outra entre os representantes eleitos 12 ... Maxim Institute. Auckland: New Zealand, 2008, p. 11-13 ... 27 WALDRON, Jeremy. Law and ...