petição divorcio litigioso com partilha bens
64108 resultados para petição divorcio litigioso com partilha bens
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Alagoinhas - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8002024-71.2019.8.05.0004 Divórcio Litigioso Jurisdição: Alagoinhas Requerente: ... , regulamentação da guarda, visitas e partilha de bens ... Despachado o feito, ... proposta de acordo ser apresentada por petição nos autos, a qualquer momento, viabilizando-se a ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... e Dissolução de União Estável c/c partilha de bens c/c guarda e alimentos c/c ... e Quesia Carneiro de Jesus , conforme petição de ID.N.355425200 ... Declaram os autores ... observados para a decretação do Divórcio Consensual, na hipótese de casamento civil, ... Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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União estável
... mas também de costumes; a ausência do divórcio, que só nos veio através da Lei n. 6.515/77, e ... ível a sua dissolução judicial, com partilha do patrimônio adquirido pelo esforço comum ... I, do 1.829 que, a depender pelo regime de bens da relação, retira a concorrência do cônjuge ... do casamento, o fará por simples petição", requerendo a revogação dos efeitos da separaç\xC3" ... em divórcio – consensual ou litigioso ... Com o divórcio haverá o rompimento do ...
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Jaguarari - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000503-06.2021.8.05.0139 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jaguarari Requerente: C ... : DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) - [Regime de Bens Entre os Cônjuges, Guarda] ... Polo Ativo: ... Advogado(s): ... DESPACHO ... Em Petição de ID.84490353, a autora insiste que o réu pode ... recebo a petição inicial como Plano de Partilha Amigável e determino que, no prazo de 15 dias, o ...
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Da Penhora
... Citado o devedor, a constrição de bens faz-se sobre o seu património como força ... , o recurso cabível é o de agravo de petição" ao Tribunal Regional do Trabalho que sedia a regi\xC3" ... varão consegue a sua separação (divórcio) sem que a cônjuge varoa possa se manifestar. A ... , entendeu pela impenhorabilidade do bem litigioso, consignando a inexistência de propriedade sobre ... Estando em andamento a partilha (inventário ou arrolamento), a execução ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8075332-18.2020.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... do relacionamento não foram adquiridos bens comuns do casal. Requereu o benefício da ... a designação de audiência, conforme petição ID.N° 241062075 ... Por este Juízo foi ... conforme exposto na exordial, sem partilha de bens uma vez que os mesmos já foram ... 2017, nos autos de ação de divórcio litigioso tombada sob o n. 0578438-09.2016.8.05.0001 ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8016035-37.2020.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... acima fundamentado; 6 - determino a PARTILHA DOS BENS da seguinte forma: I - caberá a cada ... Assuncao - Defiro o requerimento da petição de fl. 213 ... ADV: RICARDO DOS SANTOS MORAES ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... os cálculos atualizados, objeto da petição do ID 126403003, cujo montante, devidamente ... INTIMAÇÃO 8000822-30.2021.8.05.0088 Divórcio Litigioso Jurisdição: Guanambi Requerente: E ... de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA DE ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8048403-74.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... /1994, sob o regime da comunhão parcial de bens. O casal encontra-se separado de fato a 20 ... A parte requerente em petição de id 380138771 apresenta a legações finais, ... 487, I CPC. Sem a partilha de bens. A Divorcianda continuará com o nome de ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... , considerando os fatos relatados na petição inicial, merecendo, pois, regularizar a ... certidões positivas ou negativas de bens em nome da criança, no prazo de cinco (05) dias ... INTIMAÇÃO 8003771-76.2023.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: E ... 0146 AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS REQUERENTE: ENIO PEREIRA DOS SANTOS ...
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Decisão Monocrática nº 50088162420208210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-03-2022
... a sentença proferida na "ação de divórcio litigioso c/c prestação de contas " (Evento ... , a qual julgou procedente os pedidos de partilha de bens formulados na ação principal e na ... A respeito, na petição inicial, a título de bens ...
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Usucapião
... em princípio, que ocorreu entre eles o Divórcio ou Dissolução da União Estável ... A ... No que se refere à partilha de bens, vejamos: ... “Art. 1.581. O ... ção: 30/03/2015 Ementa: DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA DE BENS. USUCAPIÃO FAMILIAR. 1. Sendo ... legais, poderá ser requerida em petição assinada por ambos os cônjuges, da qual ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000732-98.2019.5.07.0032), 2019-08-28
... supra citado ingressou com Ação de Divórcio Litigioso, em tramitação na 4ª Vara de ... ção ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito ... de outros bens imóveis, descritos na petição inicial da ação de divórcio. Observa-se, ... 46689C8 ). Ainda, conforme partilha indicada na petição inicial de divórcio entre ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000318-62.2022.8.05.0258 Divórcio Litigioso Jurisdição: Teofilândia Requerente: ... Na petição" inicial, o autor narrou que constituiu união est\xC3" ... Informou que, embora não existam bens a serem partilhados, possui 01 (uma) casa, ... 3.2. Partilha dos bens Acerca da partilha dos bens, fora ...
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Acórdão nº 1.0000.21.059729-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - DIVÓRCIO LITIGIOSO - PARTILHA - REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - BEM ADQUIRIDO MEDIANTE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - PARCELAS PAGAS NA CONSTÂNCIA DO MATRIMÔNIO - VERBAS TRABALHISTAS - PARTILHA INDEVIDA. - No regime da comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal na constância do casamento, excluindo-se aqueles que cada cônjuge possuía
... que, nos autos da "Ao de Divrcio Litigioso com pedido de Alimentos Provisrios e Definitivos ... Guarda e Regulamentao de Visitas e Diviso de Bens", ajuizada por A.L.P., julgou parcialmente ... da unio estvel e determinar a partilha de bens da seguinte forma:"1) O imvel situado na ... -
Acórdão nº 1.0000.21.059729-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - DIVÓRCIO LITIGIOSO - PARTILHA - REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - BEM ADQUIRIDO MEDIANTE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - PARCELAS PAGAS NA CONSTÂNCIA DO MATRIMÔNIO - VERBAS TRABALHISTAS - PARTILHA INDEVIDA. - No regime da comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal na constância do casamento, excluindo-se aqueles que cada cônjuge possuía
... que, nos autos da "Ao de Divrcio Litigioso com pedido de Alimentos Provisrios e Definitivos ... Guarda e Regulamentao de Visitas e Diviso de Bens", ajuizada por A.L.P., julgou parcialmente ... da unio estvel e determinar a partilha de bens da seguinte forma:"1) O imvel situado na ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: R ... relação não tiveram filhos nem adquiriram bens. Estes são os fatos postos em juízo. Resta ... : INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha] ... AUTOR:WILSON OLIVEIRA E SILVA ... RÉU: ... foi citado/intimado, atravessou petição juntando aos autos, comprovante de depósito de ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8063113-02.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... casados sob o regime da comunhão parcial de bens e que do casamento resultou o nascimento de ... o direito da parte ausente à posterior partilha de bens (no caso de possível omissão do ... acordo, nos termos constantes da petição de id nº .220827197 ... HOMOLOGO, por ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , transcorridos 02 anos, não atravessou petição alguma no sentido de impulsionar o feito, ... Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ... ão de Divórcio Litigioso c/c alimento e partilha de bens, ajuizada por VERA LÚCIA ACELINA DOS ...
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Acórdão Nº 0001211-27.2018.8.06.0122 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 08-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, COM GUARDA DE FILHOS, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. INSURGÊNCIA APENAS EM RELAÇÃO A EXCLUSÃO DE ALGUNS BENS DA PARTILHA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE OU POSSE. IMPOSSIBILIDADE DE PARTILHAMENTO. AUTORA/RECORRENTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS QUE LHE COMPETIA, NOS TERMOS DO ART. 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO ... LITIGIOSO, COM GUARDA DE FILHOS, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS ... INSURGÊNCIA APENAS EM RELAÇÃO A ... partilha, parte dos bens arrolados na petição inicial, sem a respectiva prova ... da ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... , REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR SEUS BENS, BEM COMO PRATICAR OS DEMAIS ATOS DA VIDA CIVIL? ... cumprimento, além de anexar cópia da petição inicial no mandado a ser entregue ao ... e Dissolução de União Estável c/c Partilha de Bens em face de JOSÉ ROBÉRIO DA SILVA, ambos ... INTIMAÇÃO 0505239-33.2018.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... Declaração, acerca da existência de bens que ensejam a abertura de inventário ou ... 1. Defiro o pedido constante da petição de ID 38044928 e SUSPENDO a ação pelo prazo de ... INTIMAÇÃO 8007544-32.2023.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS ... REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA CRUZ ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... se manifeste nos autos em relação à petição" de Id. 216194620 diante do princípio da vedaç\xC3" ... : INVENTÁRIO (39) ASSUNTO:[Inventário e Partilha, COVID-19] INVENTARIANTE: CASSIA RENATA ... ões, mesmo que tenha declarado na inicial os bens, devendo observar aos requisitos elencados no ... que firmou acordo judicial no divórcio havido entre as partes nos autos n ... BEM PARTILHADO EM DIVÓRCIO LITIGIOSO. EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO. ALIENAÇÃO DO BEM ...
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Acórdão nº 50012393020188210141 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PARTILHA DE BENS APÓS O DIVÓRCIO. PEDIDO DE AFASTAMENTO DE IMÓVEL DA PARTILHA. CABIMENTO. TRATATIVA ANTERIOR REALIZADA ENTRE AS PARTES. SENTENÇA REFORMADA. COM EFEITO, PELO QUE SE DEPREENDE DOS AUTOS, EM DEMANDA ANTERIOR DE DIVÓRCIO, RESTOU CONSIGNADO PELAS PARTES QUE PRETENDIAM APENAS A DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO, TENDO EM VISTA QUE A PARTILHA JÁ HAVIA SIDO REALIZADA QUANDO
... partilha de bens após o divórcio, ajuizada por ... 2017, tramitou o processo de divórcio litigioso junto a 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da ... a união, constando expressamente, em petição, que "não há mais nada a ser partilhado" ...