poder de compra da classe c
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DECRETO Nº 3265, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, e da Outras Providencias.
... regime previdenciário nomeado magistrado classe temporário da Justiça do Trabalho, na forma dos ... que explore exclusivamente atividade de compra e venda de imóveis, locação, desmembramento ou ... poder público e no recebimento de benefícios ou ...
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Direito do Consumidor
... e contrato de venda, que indicavam a compra realizada cinco dias antes ... Cerca de dez ... por ter utilizado o produto que sabia poder causar reação química se em interação com ... de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte ...
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Controle de constitucionalidade
... infraconstitucionais – e práticas do poder público, de um modo geral – com as normas ... suborno, propina, corrupção, esquemas de compra de voto e troca de favores, dentre outras ... ) Confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional ... Para facilitar a ...
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Introdução a responsabilidade civil
... o negócio e emitir a nota fiscal de compra e venda de veículo em favor da autora, induzi[u ... de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ...
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Corrupção
... de corrupção em todos os níveis de poder e grande miséria, já abordava a questão da ... econômico nas campanhas eleitorais é a compra de votos. Muito comum na Inglaterra e nos ... conduta coercitiva, nasce da ideologia da classe dominante, a classe burguesa, havendo uma ...
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Classe c esvazia o carrinho
... ascensão social dessa parcela da população, mesmo com a perda de poder aquisitivo. Ele explica que como o critério para definir classe social é ... Mas seu poder de compra diminui, com o aumento da luz, do aluguel e dos produtos em geral - diz o ...
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Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
... de crédito (e subseqüente confirmação por um banco de primeira classe) para garantir o pagamento de cada embarque ou da totalidade do minério ... trânsito depende da manutenção do bem corpóreo transancionado em poder do vendedor ou ao seu alcance. Por isso, será ineficaz o exercício do ...
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Acórdão nº 0320390-46.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 24 de Agosto de 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE STIÇA ... Terceira Câmara Cível ... \Classe : Apelação nº 0320390-46.2013.8.05.0001 ... Compromisso de Venda e Compra Autônoma e Outros ... Pactos", tendo como data ...
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Acórdão nº 0530639-38.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE ... Salvador/BA ... Classe : Apelação n.º 0530639-38.2014.8.05.0001 ... de imóvel, prevista no contrato de compra e venda, não pode ser ... considerada abusiva se ...
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... pela União, instituídas por lei ou ato do Poder Executivo; ... II - empresas criadas pelo setor ... d) a criação de ação de classe especial, a ser subscrita pela União, ... a liquidação financeira da operação de compra, as informações que possibilitem aferir a ...
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Direito das coisas
... compra" e venda, que é uma das principais relações jur\xC3" ... , que são direitos que estabelecem um poder jurídico, direto e imediato, do titular sobre a ... constituir patrimônio segregado para cada classe ... No que se refere a responsabilidade , os ...
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Decisao Nº 0106322-94.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 24-05-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA PROCESSO: 0106322-94.2021.8.05.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: EVANY GUIMARAES SANTOS RECORRIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S...
... PODER JUDICIÁRIO ... QUINTA TURMA RECURSAL - ... CLASSE: RECURSO INOMINADO ... RECORRENTE: EVANY ... RÉ NO DEVER DE RESTITUIÇÃO DO VALOR DA COMPRA QUESTIONADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... o contrato de emprego é uma relação de poder, justamente para, ao final, refletir em que ... , a “questão social”, ou o clamor da classe operária, que se via completamente oprimida pelo ... capitalistas, que encontra no contrato de compra e venda e na alienação da força de trabalho a ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , no lugar de autoridade, tínhamos o termo poder, o que levava a crer que o detentor do pátrio ... provocou como resultante o surgimento da classe trabalhadora que não se utiliza da máquina com ... de vôo 100 SM R$ 8 mil Resp 740968 Compra de veículo com defeito de fabricação; ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... ção, exercício, conservação e perda do poder dos homens sobre esses bens como para os meios de ... para a eficácia do negócio jurídico da compra e venda da atividade econômica organizada ... , I a VII): a) o número, a espécie e a classe" das ações que serão atribuídas em substituiç\xC3" ...
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Acórdão nº 0010959-59.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE STIÇA ... Segunda Câmara Cível ... Classe : Petição n.º 0010959-59.2016.8.05.0000 ... compra, ante a inconstitucionalidade do art. 1º-F da ...
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Acórdão nº 0014700-69.2010.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE STIÇA ... Segunda Câmara Cível ... Classe : Apelação nº 0014700-69.2010.8.05.0113 ... adequado para recompor a perda de poder de compra, ante a ... inconstitucionalidade do art. 1º-F ...
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Acórdão nº 0004105-15.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 6 de Julio de 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE STIÇA ... Segunda Câmara Cível ... Classe : Agravo de Instrumento nº ... MÉRITO ... EMPRÉSTIMO CONSIGNATÓRIO. COMPRA DE ... DÍVIDAS ANTERIORES. EVIDENTE ONERAÇÃO ...
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DECRETO Nº 1602, DE 23 DE AGOSTO DE 1995. Regulamenta as Normas que Disciplinam os Procedimentos Administrativos, Relativos a Aplicação de Medidas Antidumping.
... será o da data do contrato, da ordem de compra ou da confirmação de encomenda ou da fatura, ... Parágrafo único. Poder-se-á efetuar a comparação com o preço ... íses exportadores arrolados e entidades de classe correspondentes ... Da Abertura ... Art. 20. Os ...
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Direito Electoral
... A: correta, evitando-se assim o abuso do poder político e econômico por parte de campanhas que ... ção em entidades representativas de classe, mantidas com recursos arrecadados ou repassados ... em que os votos invalidados por fraude ou compra de votos, somados aos votos nulos dos eleitores, ...
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Direito Civil
... 121 CC); E: incorreta, pois além de não poder ser imposta por lei, a condição sujeita o ... Ex: a pessoa simula uma compra" venda, quando na realidade o que faz na prática \xC3" ... devolver-se-á sempre aos herdeiros da classe subsequente ... II. Quando o herdeiro ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... legal; c) fortalecimento institucional do Poder Judiciário, em decorrência da uniformidade na ... ; a alternatividade, que se considerará a classe dos processos; o sorteio, que a designação do ... Inexistindo, pois, compra e venda ou cessão de direitos, o Estado atua aí ...
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Da advocacia
... I - a postulação a qualquer órgão do Poder Judiciário e aos juizados especiais ... Em ... profissionais, órgãos e entidades de classe. A OAB - pessoa jurídica de direito público ... prestação de serviços, financiamento, compra e venda, etc). A Lei n. 13.247/2016, ao autorizar ...
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Ronald mcdonald agora come arroz e feijão
... e 2009, houve uma redução de 19,4% na compra de cereais e leguminosas, grupo em que se ... Especialistas creditam isso ao avanço da classe C, com maior poder de compra, mas ainda alheia ...
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Ronald mcdonald agora come arroz e feijão
... e 2009, houve uma redução de 19,4% na compra de cereais e leguminosas, grupo em que se ... Especialistas creditam isso ao avanço da classe C, com maior poder de compra, mas ainda alheia ...