poder de compra da classe c
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Acórdão nº 0023524-21.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 6 de Diciembre de 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE ... Classe : Habeas Corpus n.º 0023524-21.2017.8.05.0000 ... compra e venda de drogas, 2 celulares da marca Sansumg e ...
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Livro II - Do processo de execução
... como documentos e dados que tenham em seu poder, assinando-lhes prazo razoável ... Remissão: ... , por ocasião da celebração da compra e venda, abrangendo as comarcas de localização ... concurso de preferências dentro da mesma classe, sendo que o crédito tributário da União ...
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Contratos administrativos
... A) Compra ... B) Alienação ... C) Obra ... D) ... No âmbito dos contratos administrativos, o poder público poderá fazer uso das denominadas ... – Prova: Procurador do Estado de Terceira Classe ... Considere as afirmações abaixo que se ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... âmbito dos programas de governo do Poder Executivo. Este processo, de QDWXUH]D HPLQHQWHPHQWH SROtWLFD XVXDOPHQWH p ... ção do objeto social, inclusive pesquisa, industrialização, compra e venda, importação e exportação, bem como a exploração, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Poder Público, ator necessário em tudo o que diga ... reduto da solidariedade, evoluiu para a classe trabalhadora; seguiu seu curso ascendente nas ... contrato de alienação, de promessas de compra e venda e de cessão de direitos, desde que os ...
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Magistratura TJSP 2021
... e solidariamente, firmaram compromisso de compra e venda para aquisição de um imóvel de ... público e ela pode retroagir com base no poder geral de cautela do juiz ... (D) não é ... de titularidade de grupos, categorias ou classe de pessoas determinadas ou determináveis ligadas ...
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Da propriedade imobiliária
... da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou ... Contrato de compra e venda de imóvel ... Contrato de troca ... constituir patrimônio segregado para cada classe ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010632-06.2021.8.19.0209 (Cível), 09-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0010632-06.2021.8.19.0209 Recorrente: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A. - ré Recorrido: MARIO DA COSTA MATIAS - autor Origem: II Juizado Especial Cível - Regional da Barra da Tijuca RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
... vez, pelo autor. Ademais, o recibo de compra da passagem ostenta o valor da remarcação, não ... ível, em razão da passagem ser para a classe executiva; ... III - Sentença que se reforma, ... -
Magistratura TJAL 2019
... de obter a redibição do contrato de compra e venda, que se sujeita a prazo (A) ... está matriculado no ensino fundamental em classe comum de ensino regular, no modelo de educação ... legal, pode postular em face do poder público, comprovada a necessidade e porque ...
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Acórdão nº 0300744-07.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 23 de Agosto de 2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE ... BRADESCO NO ANO SEGUINTE À COMPRA DAQUELE POR ... ESTE BANCO. CONTINUIDADE. ANTIGO ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... disposições sobre a fiscalização pelo Poder Legislativo e sobre as obras e os serviços com ... IX - compra de títulos públicos por parte de entidades da ... da União será feita exclusivamente em classe econômica, exceto: ... I - para o Presidente e o ...
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Dos contratos em espécie
... 9.1. COMPRA E VENDA (ARTS. 481 A 532 DO CC) ... 9.1.1 ... reserva de domínio deve ser escrito para poder ser registrado no Cartório de Títulos e ... classe (como idosos, por exemplo) ... Doação ...
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Decisão Monocrática N° 07101361420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0710136-14.2021.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MAGDA BOGA DA SILVA SOARES AGRAVADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL D E C I S Ã O Por meio do presente agravo de instrumento, Magda Borges da Silva...
Poder Judicirio da Unio TRIBUNAL DE JUSTIA DO DISTRITO ... do processo: 0710136-14.2021.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ... busca a resciso de contrato de promessa de compra e venda firmado entre as partes c/c indenizao por ... -
Sentença com número 5073774-47.2020.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 22-02-2023
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS ... , obteve a informação que houve venda e compra do imóvel datada em ... dezembro de 2019, ... para somente uma determinada atividade da classe ... notarial. 11. Repercussão geral ...
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Sentença com número 5317861-07.2020.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 23-02-2023
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS ... , obteve a informação que houve venda e compra do imóvel datada em ... dezembro de 2019, ... para somente uma determinada atividade da classe ... notarial. 11. Repercussão geral ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... especiais cíveis e criminais no âmbito do Poder" Judiciário local. O Tribunal endossou fundamenta\xC3" ... ÇÃO DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... ; II - os sindicatos, as associações de classe ou de representação de categoria profissional; ...
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Aspectos registrais
... 2. MAGALHÃES, Vilobaldo Bastos de. Compra e Venda e sistemas de transmissão de propriedade ... em caráter privado, por delegação do poder público 16 ” ... Aqui o destaque é para a ... da casa própria era a melhor forma para a classe média e operária se livrar do aluguel pesado ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ART. 3º ... Cabe também ao Poder Público buscar a solução consensual dos ... , mais amplamente, a especificidades de classe de causas com características comuns ensejadoras ... áusula de eleição de foro em contrato de compra e venda de participação societária. 4. O ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... CAPITULO IV ... COMPRA-VENTA, CESIÓN DE CREDITO Y PERMUTA ... Artículo ... en cuya virtud la prenda deba quedar en poder del acreedor o de un tercero, la que requiere ... Art ... 105. Os bens, seja qual fôr a sua classe, ficam submettidos á lei do lugar ... Art. 106 ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Desse modo, cada ramo do Poder Judiciário julgará determinadas matérias, a ... , pois foi por meio da coalizão da classe trabalhadora que começaram a surgir as primeiras ... com a própria celebração (como a compra e venda), o decurso do tempo constitui condição ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... da classe ou grupo (Hegel chama de facção) que exerce o poder, em oposição agora a esse mesmo interesse geral. Nessa passagem, Hegel ... compra e venda de escravos com a finalidade de viabilizar o negócio de seus ...
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Teoria da relação jurídica
... Este delimita apenas uma classe", identificando as notas do vínculo a ser institu\xC3" ... ção de substituição tributária pela compra de imóvel estabelecida entre comprador e fisco ... Poder Judiciário, ou seja, pela produção de outra ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803408-97.2021.8.19.0042 (Cível), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803408-97.2021.8.19.0042 Recorrente: MARCIA MARINHO DE PINHO DOS SANTOS - autora Recorrida: CASA & VÍDEO BRASIL S.A e CRED-SYSTEM ADMINSTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA - rés Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Juiz Relator: Mauro Nicolau
... MAURO NICOLAU JUNIOR ... Classe : RECURSO INOMINADO ... MAURO NICOLAU ... -
Improbidade administrativa
... ção direta e indireta, os órgãos do Poder Judiciário podem ser sujeitos passivos de atos ... posteriormente a citada quantia para a compra de um veículo particular, a ele destinado. Em ... Classe ... Um agente público que pratica um ato de ...
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Direito individual do trabalho
... Será que leis trabalhistas têm o poder de criar empregos? ... 50 Perguntas e ... , defendíamos reformas justas, na qual a classe" trabalhadora e as camadas mais pobres da populaç\xC3" ... uma corriqueira relação contratual de compra e venda entre cliente e supermercado. Quando o ...