política internacional eua
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A metodologia aplicada
... relatados pelos meios de comunicação de âmbito nacional e internacional ... 95 A UNPAN afirma que o EGDI é uma medida relativa, pois os ... , incluindo a solicitação e o recebimento de decisões sobre a política pública, programas, regulação e etc., com base na autenticação ...
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Terceirização
... O modelo de expansão internacional, que colocava os Estados Unidos no centro do capitalismo mundial, tinha o ... severamente o desenvolvimento econômico do planeta à política fiscal e monetária norte-americana, o que funcionou bem ... 496 • ...
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Poder e multiculturalismo
A partir de uma análise crítico-descritiva, o artigo analisa o poder como fenômeno sociológico, político e jurídico. Divisa uma atuação hegemônica do poder por parte dos Estados líderes em defesa de uma identidade cultural unilateral imposta aos Estados periféricos, que se erige em detrimento das culturas locais, que se veem massificadas pelos efeitos da globalização. Aposta, em conclusão, no...
... importância uma revisão teorética da concepção jurídico-política do poder. De fato, a presença e atuação de novos atores tais no cenário nacional e internacional ... -
Controle de constitucionalidade
... a vontade parlamentar, que se forma não pela convicção política dos legisladores, mas pelas vantagens pessoais que terão em razão de ... e a guiar-se em todas as suas ações, em âmbito nacional e internacional, protegendo e promovendo o ser humano, fim maior do Estado. 201 15.2 Uma ...
- Acórdão nº 1275 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
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Sistemas tributários competitivos à luz da interdisciplinaridade do direito tributário internacional
Este artigo objetiva apresentar o direito tributário internacional como significativo tema para a competitividade do sistema tributário, razão suficiente para ser incluído na agenda dos formuladores de políticas públicas, assim como na rotina da administração e dos cortes tributárias. O artigo analisa características de sistemas tributários competitivos submetendo-as a pontos de interação do...
... , meramente, a evitar o fenômeno da imposição tributária por mais de uma jurisdição, mas a servir como instrumento efetivo de política econômica ao combater a evasão fiscal, conferir maior segurança jurídica ao ambiente de investimentos e, conseguintemente, atrair investimento ... -
'Maiores ameaças ao mercado global não são econômicas, são políticas'
Ideias do Milênio: Ian Bremmer, CEO e fundador do Grupo Eurasia
... preocupantes para o governo chinês sobre Taiwan, a política da China Única, a Coreia do Norte e suas armas nucleares, a falta de ... -
Princípios do direito do trabalho
... de construção da regra de Direito — fase pré-jurídica ou política ... Mas será na fase jurídica típica, após consumada a elaboração da ... críticas da inconstitucionalidade e da inconvencionalidade internacional imperativa, por transparecer evidente espírito discriminatório. A ...
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Formas de estado
... ção do Estado está ligada à ideia de organização jurídico-política capaz de estabelecer uma ordem jurídica suprema. Assim é que os ... do poder do Estado, é aspecto que o caracteriza na esfera internacional. A soberania está ligada à ideia de poder, de autoridade suprema. Ela ...
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Introdução
... interdisciplinar e se concentrou em duas áreas: o Direito Internacional ou International Law e a Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) ... O primeiro é o campo da Ciência Política que contribuiu para melhor entender o papel do Estado e a sua relação de ...
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Acórdão Nº 1675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... 4. No caso concreto, tanto pela legislação internacional como pela ... legislação pátria, o prazo prescricional ainda não foi ... configuração eventualmente política tanto do delito atribuído ... ao extraditando quanto das razões que ...
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Independência nacional
... 4º, a vertente nacionalista da política exterior. Em perspectiva sistêmica, o princípio de independência ... da soberania do Brasil, enquanto sujeito de direito internacional, sobre o conjunto de bens, pessoas e relações juridicamente sujeitas à ...
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Lula defende que G20 discuta ações contra fake news e ódio na web, após ataques a escolas no Brasil
... com Estados Unidos e China', diz especialista em poltica internacional ... Diplomacia: Crticas de Lula sobre guerra desagradam aos EUA, que veem ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... vez que a normativa internacional não detém legitimidade constitucional para ... Documento assinado ... POLÍTICA DE ... CONTROLE DE AGROTÓXICOS. DIREITO À SAÚDE E AO ... MEIO AMBIENTE ...
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Constitucionalismo
... manifestações com objetivo de estabelecer uma organização política pautada na limitação do exercício do poder absoluto, limitações essas ... damentais inerentes à ela, fundados no jus cogens internacional , que se estabeleceria como fundamento de validade para as Constituições ...
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Direitos da Personalidade
... momento comparados com a finalidade de toda a instituição política, sejam por isso mais respeitados; a fim de que as reivindicações dos ... E o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, ratificado pelo Bra sil em 24 de janeiro ...
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Contratos bancários
... 245 Este dispositivo consiste em uma regra de Direito Internacional Privado que retira eficácia de qualquer declaração de vontade ofensiva ... , devendo ser encarado como o núcleo essencial da organização política do Estado Democrático de Direito, revelando, segundo Canotilho, o ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Estou afirmando tão só e simplesmente que a opção política não lhes compete ... Para não criar a falsa impressão de que se trata ... 20%, o que aumenta em muito a sua competitividade no mercado internacional ... Nos Estados Unidos, 75% dos produtores que cultivaram a soja Roundup ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Estou afirmando tão só e simplesmente que a opção política não lhes compete ... Para não criar a falsa impressão de que se trata ... 20%, o que aumenta em muito a sua competitividade no mercado internacional ... Nos Estados Unidos, 75% dos produtores que cultivaram a soja Roundup ...
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Geografía
... pela questão são pilares do conceito maior da Geografia Política de Ratzel, o espaço vital. De acordo com esse conceito, o Estado, ... agenda política de diversos países, do tema da migração internacional, sendo o Brasil, nesse cenário, um dos integrantes das rotas de ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... número de assinaturas no dia da abertura de uma convenção internacional na história. Ela entrou em vigor internacionalmente em 03 de maio de ... com a vocação de se tornarem a organização da sociedade política" mundial, à qual deveriam pertencer portanto, necessariamente, todas as na\xC3" ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... respeitar alguns princípios, tais como a igualdade política entre os ... cidadãos, a igualdade de oportunidades ou paridade de armas ... Humanos de 1948 e no art. 25, b, do Pacto Internacional sobre ... Direitos Civis e Políticos de 1966 (promulgado no Brasil por ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Daí a conclusão que podemos tirar: a que pode levar uma política de ação afirmativa em tão curto espaço de tempo. São meros ... consequências ao País, em especial no âmbito internacional, j á que este é signatário d o Protocolo de São Salvador, o ...
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Punição corporal judicial nos Estados Unidos? Lições da lei criminal islâmica para curar as doenças do encarceramento de massa
No final do ano de 2012, a população carcerária adulta nos EUA (que compreende indivíduos em liberdade condicional e em presídios) somava 6,94 milhões de pessoas, o equivalente a 1 em cada 35 adultos norte-a-mericanos. Esses números representam a maior taxa de encarceramento do mundo. Além desses números altos, o sistema prisional dos EUA é: 1) caro, devido às grandes despesas estaduais e...
... Este artigo se propõe a analisar a política de punição corporal por ordem do Judiciário e como ela pode ajudar a ... O Sr. Burns é Associado do escritório internacional de advocacia Dentons, em Riyadh, Reino de Arábia Saudita, e é o autor de ... -
Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... As causas da migração internacional, conhecida como teoria de push-pull, apontam que fatores de ordem econômica, política e social levariam as pessoas a deixarem seus países de origem rumo às novas e melhores oportunidades de emprego e trabalho. (PIORE, 2008 apud ...