política internacional eua
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... de derechos humanos, derecho penal, migración, derecho internacional. Miembro de grupos de investigación: Red Jurídica Internacional RED ... demandas por condições materiais e demandas por participação política ... Os períodos acima referidos foram marcados pelo advento e ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... §2°- É vedada toda e qualquer censura de natureza política e ideológica e artística ... contrário daqueles praticados por ... o fato acima destacado é notório e alcançou toda a mídia internacional. Diante de nosso incipiente estudo até agora apresentado, convido os (as) ...
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Dois conceitos de legitimidade constitucional
O que legitima as constituições? Uma resposta padrão é que as constituições são legítimas apenas se representarem o povo que governa. Este artigo identifica duas concepções diferentes de representação. A representação pode ser fundamentada no consentimento ou na vontade dos cidadãos ou quando a constituição reflete a identidade “real” dos membros da nação. Alternativamente, a constituição é por...
... Escreveu inúmeros artigos sobre filosofia moral, política e jurídica. Publica artigos sobre direito e economia, direito penal e ... , False Mirroring, and the Courts’ (2020) 8 Revista Internacional de Direito Constitucional 746 ... 14 John Adams, ‘Thoughts on ... -
Apresentação
... ção científica analisou o aspecto interdisciplinar da política governamental e estratégica de e-GOV nos websites dos estados federados ... No âmbito internacional, representado pelas Nações Unidas, o resultado foi quase semelhante, ...
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Implicações do Colapso Climático nos Direitos Humanos do Povo Inuit: Desafios para uma Tutela Internacional
A pesquisa pretende demonstrar como o colapso climático, com alteração da estrutura paisagística e constitutiva do Ártico afeta os Inuits e representa vilipêndio aos Direitos Humanos desse povo. Demonstra-se que o entendimento do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado como direito de ordem humana faz urgente a alteração de políticas econômicas, sobretudo no que diz respeito aos EUA, sob risco...
... E essas mazelas, note-se, são decorrentes – sobretudo – da política econômica dos Estados Unidos da América e da omissão do referido país no que diz respeito à adoção de medidas para mitigar e reverter os danos ... -
Políticas públicas judiciárias
... política, a sociedade demanda aprimoramento do Estado prestacional, o que, por sua ... entes públicos, diante da repercussão, inclusive na seara internacional, dos dados aferidos e desvelados da condição de indiferentes atores, ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... livro, pelas razões destacadas na legislação nacional e internacional, objetiva-se reduzir funcionalmente e/ou pelo menos, tentar impedir o ... Na reali-dade, por ser nova, historicamente, não existia política pública mais específica, antes de 1990, exceto as políticas menoristas ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... -se de um documento, entretanto, que não consagra a igualdade política plena, pois não reconhecia o direito de sufrágio às mulheres e aos ... As Convenções da Organização Internacional do Trabalho prodigalizam normas internacionais acerca da efetividade do ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ligadas, tais como Estado e sociedade, autoridade e liberdade, política e economia, direito e moral, entre outras, justifica-se do ponto de vista ... Direito constitucional internacional ... Rio de Janeiro: Renovar, 1994, p. 333.) 126. CRETELLA JÚNIOR, José ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... dos norte-americanos, bem como pelo resto da comunidade internacional. Desde que o presidente Barack Obama chegou ao poder, porém, as sanções ... Por i m, a terceira parte irá abordar o resultado da política de aproximação proposta pelo Presidente Barack Obama, eleito em 2008 ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... assumiu sentidos específicos, referidos ao isolamento internacional" pós-Tratado de Versalhes e à ambição de obter hegemonia cultural e pol\xC3" ... Mobilidade acadêmica. Diplomacia cultural. Política cultural externa alemã. República de Weimar. Alemanha nazista ... 1 ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... de Fraser, é “um problema e um objeto digno de atenção política e intelectual”, na medida em que corresponde a essa “crise sistêmica ... internacional, reconfigurando aquela antes vigente no regime dos acordos de Bretton ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Ao mesmo tempo em que afirma a competência de uma pessoa política, nega a das demais.” 68 Daí já se conclui que o bis , em matéria ... em firmar Tratados para impedir a bitributação no âmbito internacional. 145 Dessas noções se extraem os fundamentos axiológicos da proibição ...
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Legalização da maconha para adultos está mais próxima nos EUA
Legalização da maconha para adultos está mais próxima nos EUA
... US$ 2,25 milhões, segundo o Ballotpedia, site dedicado à Política. Desse total, US$ 1 milhão foi doado pelo fundador do Napster e ... -
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, ... interações da China no eixo Sul-Sul, o Estado planejador e uma política estatal para a CSS, e o socialismo de mercado e sua diplomacia plural e ... -
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... Nesse contexto, embora Brasil e Irã não tenham histórico de disputas, esse episódio demonstrou como a política externa dos Estados Unidos tem potencial de prejudicar os interesses do agronegócio brasileiro, setor econômico que atualmente mais exporta e gera ...
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Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... ômico, a decisão de regular é, evidentemente, uma decisão política. Sendo assim, não estranha existirem diferentes espécies ou estilos de ... ções com outras instituições financeiras na seara internacional”. NASCIMENTO, Victor Hugo Alcade do. Os desafios do compliance ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... é caracterizado por mudanças profundas na arquitetura internacional, na qual as Organizações Internacionais passam a ocupar um papel de ... na produção de alimentos passou, então, a ser vista como uma política de segurança nacional, na qual a formação de Dzestoques estratégicosdz ... -
Retórica não abala apoio dos eua a israel
... deve esperar que palavras se convertam tão cedo em mudanças na política externa americana ... Na tarde do primeiro ataque, o Pentágono foi ... apropriada (35%) ou insuficiente (15%), mesmo com o repúdio internacional ... Segundo Melani McAlister, especialista em Cultura e Política dos EUA ...
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Retórica não abala apoio dos eua a israel
... deve esperar que palavras se convertam tão cedo em mudanças na política externa americana ... Na tarde do primeiro ataque, o Pentágono foi ... apropriada (35%) ou insuficiente (15%), mesmo com o repúdio internacional ... Segundo Melani McAlister, especialista em Cultura e Política dos EUA ...
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A ameaça fantasma: o combate ao terrorismo e o princípio da responsabilidade de proteger
As intervenções é uma das formas encontradas para garantir a estabilidade sistêmica. Nesse contexto, o presente trabalho analisará o uso da força preventiva com o intuito de combater o terrorismo, apresentando o Princípio da Responsabilidade de Proteger, a possibilidade de uso da força estabelecida na Carta das Nações Unidas e por fim, as alterações sofridas no cenário internacional após os...
... ções Unidas e por fim, as alterações sofridas no cenário internacional" após os atentados de 11/09. Ao combater o terrorismo, traz as consideraç\xC3" ... o relatório da ICISS, essa fase deve ter medidas de natureza política, econômica e reformas setoriais, como, por exemplo, treinamento das ... -
Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... Em 1º de abril de 1960, após uma Conferência Internacional sobre testes de produtos, realizada em Haia, é criada a entidade civil ... dessa última instituição foi criada a “Comissão para a Política dos Consumidores”, a qual, até os dias de hoje, emite importantes ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias ( ... )” (grifos ... O princípio da centralidade da ordem jurídica, política e social no ser humano é conquista cultural recentíssima, atada ao ...
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Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... 116 da OIT sobre Revisão dos Artigos Finais; ĺ Convenção n. 117 da OIT sobre Objetivos e Normas Básicas da ... Política Social; ĺ Convenção n. 118 da OIT sobre Igualdade de Tratamento dos Nacionais e Não Nacionais em Matéria de Previdência Social; ĺ Convenção ...
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Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...