política internacional eua
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A mudança em países em crise deve ser interna
Thomas L. Friedman ... Se você acompanha o noticiário sobre a política externa americana em relação ao Egito e ao Oriente Médio de um modo ... Especialistas em política internacional alegam: "O que quer que o presidente Obama tenha feito, ele errou". E o ...
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Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... Ísis Aparecida Conceição 1 ... 1 Universidade Internacional da Integração da Lusofonia Afrobrasileira- Campus dos Malês, São ... o Brasil com o seu modelo assimilacionista buscou por meio da política de mestiçagem e celebrando a cultura do branqueamento, fomentada pelas ... -
Corrupção e desigualdade
... o que acontece em termos de “inovação criativa” até a política de seguro “muito-grande-para-quebrar” (“ too-bigto-fail ”) para os ... ás somente da Rússia, segundo levantamento feito pelo grupo internacional Tax Justice Network, com base em dados de 2011 do Banco Mundial 291 ...
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O preço para se viver em um mundo civilizado
... política pública entra, não como uma aberração da “ordem natural” dos ... internacional, alliSon chriStianS apresenta uma classificação bastante interessante, ...
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Bens digitais
... Aqueles que eram política e, principalmente, economicamente mais fortes acabavam por subjugar os ... (BRASIL, 2004) ... Numa perspectiva internacional, os direitos da personalidade e a categoria mais ampla dos direitos ...
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Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... ído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados ... –, bem como é balizada pelo enaltecimento da estabilidade política, da soberania estatal e da integridade territorial nas relações ... -
O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... (UFSC), Mestre em Direito (UFSC), Especialista em Filosofia Política e Jurídica (UEL), Pesquisadora vinculada ao NEFIPO/UFSC (Núcleo de ... a constitucionalidade e a compatibilidade com o direito internacional do Muro da Cisjordânia, que havia sido construído no intuito de separar ... -
Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... escopo global (contexto kantiano-wilsoniano de cooperação internacional") ... Nesse diapasão, é importante compreender que a ordem mundial p\xC3" ... A Ciência Política necessita estudar a ontogênese do Estado, no processo da opressiva ... -
O método colisional
... Consideramos a principal particularidade do Direito Internacional Privado, como ramo jurídico autônomo, a sua metodologia para analisar e ... ” 119 (“uma interpretação mais mode-rada e restrita da política ou interesse de um estado ou de outro pode evitar conflitos”) ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Política da República, alusiv o à açã o direta de ... exercício da Presidência da Associação Médico-Espírita Internacional e 20 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ...
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A construção normativo-institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... ousados, como bloco de constitucionalidade, coisa julgada internacional, coisa interpretada internacional, a consideração de sua jurisprudência ... A decisão, política, de cumprir o direito internacional é do Estado e apenas aqueles que ...
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Obama condena violência ligada a vídeo anti-Islã e adverte Irã na ONU
... discurso que amarrou todas as principais questes da poltica internacional dos EUA onda de protestos contra o filme que satiriza Maom, o presidente ...
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Sujeitos internacionais
... A existência de tais pessoas comprova a própria vida internacional e as regras que a animam, porque “pessoa” é uma criação jurídica ... o Estado exerce sua atividade política e jurídica, abrangendo nesse binômio atividades econômicas e morais ...
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Direito Constitucional
... política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de ... solução dos conflitos quando determinada por organismo internacional do qual reconhece a jurisdição ... (E) defenderá a intervenção em ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações Internacional 4.0 que permite o compartilhamento em qualquer formato desde que o ... A Democracia não existirá e a livre participação política não florescerá onde a liberdade de expressão for ceifada, pois ... -
Direito internacional humanitário - Direito e poder no contexto da guerra russo-ucraniana
... ções Internacionais (2022); O Rio sob Intervenção Federal (2022); Curso de História das Relações Internacionais (2022) e do Curso de Política Externa Brasileira (2023) ... 2 Pós-Doutor em Ciência Política - UFF, Doutor em Relações Internacionais -PUC/RJ, Mestre em Ciência ...
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As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
... ordem constitucional brasileira, e mesmo na ordem jurídica internacional, ao contrário do que reza um dos mitos mais repetidos do mundo jurídico, ... In: WEFFORT, Francisco (Org.). Os clássicos da política ... São Paulo: Ática, 1995. p. 81-110. Cf., ainda: HONDERICH, Ted (Ed.) ...
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Mudanças climáticas no plano internacional. Gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Este artigo tem por finalidade analisar o tratamento da mudança climática no cenário internacional e tem como premissa o princípio da precaução e a gestão do risco, elementos singulares para a compreensão dos efeitos gerados por tal fenômeno. Logo, o trabalho verifica em que medida se pode correlacionar o regime internacional instituído pelo Protocolo de Kyoto e, posteriormente, pelo Acordo de...
... como Carta da Terra: contendo 27 princípios, nesse documento os estados signatários se comprometem a introduzir certos instrumentos de política ambiental na legislação ambiental nacional (Princípio 11), a fim de alcançar a preservação do desenvolvimento sustentável e a proteção do ... -
Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... a que aos poucos se introduzissem, na esfera do direito internacional e nas legislações, normas que induziram à maior solidariedade para com ... são inerentes à natureza humana, não dependendo da ordem política, que apenas os reconhece e declara ... No dia 26 de agosto de 1789 ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... 70). Isto ser observa nitidamente na organização social e política dos povos, onde já se vê nas cidades-estados da Grécia, como por ... Corte Suprema da Argentina e vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal, Eugenio Raúl Zafaroni acre-dita que o mundo moderno no ...
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A responsabilidade internacional ambiental e o desafio de sua reparação
O meio ambiente, considerado como bem jurídico tutelado, é objeto de proteção pela ordem jurídica nacional e internacional. Ocorrendo danos ao meio ambiente, torna-se imprescindível o uso de meios eficazes para promover a proteção e reparação desse bem vital para a presente e as futuras gerações. Apesar do modelo de responsabilidade objetiva adotado na maior parte dos Tratados e Convenções...
... , promoveu em Estocolmo uma conferência sobre o meio ambiente, a qual foi um marco ambiental, pois, pela primeira vez, introduziu na agenda política internacional a dimensão ambiental como condicionadora e limitadora do modelo tradicional de crescimento econômico e do uso dos recursos naturais ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ÂNCIA DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO: FIDELIDADE POLÍTICA AOS CIDADÃOS. VIDA PREGRESSA: CONCEITO JURÍDICO ... referência, confira-se, na doutrina internacional: Louis Favoreu (La constitutionnalisation du droit pénal et de ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... Spencer exerceram grande influência na Economia, na Filosofia Política e até mesmo no Direito Constitucional. Em um dos mais conhecidos votos ... 245-263; YOUNG, 2008, p. 113-175). Na esfera internacional, a liderança nesse processo tem cabido ao Comitê de Direitos ... -
Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional ... Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto ... e noções presentes no debate sociológico e na ciência política" atuais, com destaque para os conceitos de “necropolítica” lógica de \xE2" ...
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O presente: testamento vital
... sul Testamento biologico non deve risolvere um problema della politica, ma riconoscere un diritto dei cittadini” ... Stefano Rodotá ... com doenças ameaçadoras da vida na Europa foi um movimento internacional, vez que capita-neado por uma organização da qual fazem parte 47 países ...