populismo brasileiro
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Politização do sofrimento alheio: o sadismo na crise da democracia
Politização do sofrimento alheio: o sadismo na crise da democracia
... O populismo aparece como pornografia político-jurídica. Quanto mais o Poder for ... 2. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003 ... [4] DUFOUR, Dany-Robert. A cidade perversa. Civilização ... -
Apresentação
... social), a matéria ganha especial relevo, pois se deve fugir do populismo daqueles que pretendem apenas outorgar direitos sem enunciar as fontes, e ... o bem-estar social e a evolução econômica do Estado brasileiro ... Ives Gandra da Silva ...
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Os Desafios do Acesso à Informação e o Controle Social no Estado Pós-Democrático: normalidade ou exceção?
O presente trabalho faz uma investigação das relações entre neoliberalismo, Estado de Exceção e controle social na contemporaneidade do Brasil. Assim, o problema que move este artigo se coloca: diante dos elementos de exceção e de neoliberalismo, pode-se dizer que o controle social da Administração Pública já se constitui uma mera ideia vazia de significado? A hipótese é a de que sim, é possível...
... que a expressão “Estado Pós-Demo-crático”, no caso brasileiro, ficou marcada pela obra de Rubens Casara (2017). Uma importante ... isso, a política na contemporaneidade vive um “retorno” do populismo, o populismo e seu domínio da política democrática. A ideia básica por ... -
Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... O caso brasileiro se inclui no ciclo de regimes de exceção impostos na América Latina nas ... se concentrou na eliminação dos atores políticos ligados ao populismo" – líderes partidários e sindicais – e das posições de “esquerda\xE2\x80" ...
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O Direito à Segurança: Garantia ou Limitação à Democracia e aos Direitos Fundamentais?
O objetivo deste artigo é discutir a efetividade e a importância do Direito à Segurança Ordenamento Jurídico Nacional. Esse direito previsto no ""caput"" do artigo 5º, da Constituição Federal, apesar de igual importância aos direitos à vida, a igualdade e a liberdade, não é tão explorado dentro da doutrina jurídica nacional na proporção de outros direitos fundamentais.
... e os direitos fundamentais, no que concerne o sistema brasileiro ... Direito à Segurança e a Constituição Federal de 1988 ... Os ... Em muitos casos, inclusive, quando há excesso de populismo democrático, especialmente em países de orientação de esquerda – ... -
Ações afirmativas: noções gerais e critérios
... Para melhor compreensão, observe-se o caso brasileiro, em que a escravidão foi admitida até a edição da Lei Áurea, nos ... ça óbvia, é necessária para um país em que o voluntarismo, o populismo, e a falta de planejamento das ações do Estado são regras ...
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A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... da Exegese, também pode ser observada no ordenamento jurídico brasileiro, tendo na Constituição Federal de 1988 a ratificação do papel da Corte ... a opinião pública, porém não se curvar a ela, eis que o populismo judicial é danoso – não é a decisão mais popular a necessariamente ...
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Transbordamentos punitivos: Auxílio-Reclusão, seletividade e segregação
... Instituto geneticamente brasileiro – “Não se tem notícia da existência em outro país de benefício ... expressões de populismo ...
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O aborto na mídia: multiplicidade de práticas discursivas sobredireito e crime
No Brasil, em agosto de 2018, o Superior Tribunal Federal convocou audiência pública para debater a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação. No mesmo período, na Argentina, mobilização política semelhante ocorreu com a votação no Senado de uma lei que descriminalizaria a prática do aborto no país. Diante das inúmeras manifestações que tais eventos suscitaram, com...
... brasileiro vigente, o aborto é considerado um crime contra a vida, e a mulher que o ... O macrismo é caracterizado como populismo de direita, de vertente neoliberal, que busca abrir amplamente os ... -
Não há democracia saudável sem constitucionalismo, diz professora de Portugal
Não há democracia sem constitucionalismo, diz professora de Portugal
... do X Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) ... Para a especialista, o ... Populismo X Democracia popular ... Para a professora de Direito Constitucional, um ... -
Teleatendimento em Salvador: o Estudo de Caso
... brasileiro ao modelo neoliberal, o qual foi firmado politicamente pelo Consenso de ... A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. São Paulo: Boitempo, 2012; FREITAS, Taís Viudes ...
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Supremo é poder contramajoritário e não pode ser submetido à opinião pública
Entrevista: Fernando Haddad, parte 2
... Não vejo que isso está dado no sistema de justiça brasileiro. Acho que nosso foco deveria ser esse. Garantir que a autocorreção ... populismo penal e como se poderia combater? ... Haddad — Se você vai lidar ... -
Criticado na imprensa, Gilmar Mendes cobra reciprocidade de jornais
Criticado na imprensa, ministro cobra reciprocidade de jornais
... então ministro do STF, Joaquim Barbosa, que se notabilizou pelo populismo penal, inscreveu nas regras do Conselho Nacional de Justiça que essas ... Paulo, no dia 6 de abril, cabe esclarecer que o Seminário Luso-Brasileiro de Direito é organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, ... -
Notícias e informações
... populismo penal, e como tal sentimento pode ser administrado por certos agentes e ... pequena diversidade de gênero nos altos postos do Judiciário brasileiro" ocorre em detrimento do objetivo de imparcialidade sustentado por essa fun\xC3" ...
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A Cultura organizacional e o direito à informação
Objetivo: Analisa o acesso à informação pública sob a ótica da cultura organizacional de uma universidade pública, buscando saber se as instituições de ensino, mesmo afeitas à produção e disseminação de informações sistematizadas na forma de conhecimento, revelam uma cultura organizacional diferente quando se trata de informações públicas. Método: A pesquisa de campo, com abordagem quantitativa...
... que há entre os servidores públicos do poder executivo brasileiro a presença de uma cultura organizacional marcada pelo segredo, ... áticas como: nepotismo, autoritarismo, casuísmo político, populismo, entre outros ... Nesse contexto, insere-se fortemente o ... -
A participação popular no processo de revisão do plano diretor de Palmas-TO: um ensaio à luz da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas
O presente artigo teve como objetivo verificar a real efetividade da participação popular durante o processo de elaboração da Lei Complementar nº 400, de 2 de abril de 2018, que instituiu o novo plano diretor da cidade de Palmas-TO. A problemática fora analisada sob a perspectiva da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas, tendo como base o método dialético. As considerações da pesquisa pairam...
... na cultura brasileira e latinoamericana, como o autoritarismo, o populismo, o clientelismo, a cooptação, o corporativismo, o que torna sempre ... Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997 ... HABERMAS, Jürgen. Teoría de la acción comunicativa, I: ... -
O dócil sonho da casa própria
... Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), da comissão de Direito Constitucional da Ordem dos ... , próprias de um regime paternalista (messianismo, do populismo e do clientelismo), que objetiva imputar na população um sentimento de ...
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Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
... BATISTA, Nilo; ZAFFARONI, Eugenio Raul; et al. Direito Penal Brasileiro I. Rio de Janeiro: Revan, 2011 ... BATISTA, Vera Malaguti. Adesao ... SOZZO, Maximo. Entrevista a Maximo Sozzo: "Que es el populismo penal?". In: Revista TOLEDO, Enrique de la Garza. Neoliberalismo e Estano ...
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Inter criminis
... D) No direito brasileiro ... tentar o delito para não incorrer em excesso punitivo, comum no populismo ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... brasileiro sobre o tema, que consiste predominantemente em juízos probabilísticos ... 52 Ver, por ex., pesquisa sobre o México que identificou o populismo “downsizing” ou “de achatamento do Estado”, fortalecendo agendas ... -
A Fidelidade ao Trabalho em Tempos de Cólera
... está a tradição varguista organizada no movimento operário brasileiro, com seus desdobramentos históricos no trabalhismo. Como defender, ... suas várias tonalidades, e, na esquerda, a chamada crítica ao populismo, centralizada na obra de Francisco Weffort. Se na tradição liberal, a ...
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Donald Trump: a resposta norte-americana aos efeitos desestabilizadores da globalização do capital
O processo de integração da economia mundial liderado pelos Estados Unidos gerou efeitos dúbios para o país. Enquanto, as empresas norteamericanas ampliaram a presença e o domínio sobre a economia mundial, houve uma deterioração do mercado de trabalho nos EUA e das condições de vida da classe média, o que gerou um ressentimento em relação à Wall Street depois da crise de 2008 e também...
... e a atuação política de Trump têm recebido o rótulo de populismo pelos seus críticos. O termo populismo é plurissemântico e adapta-se a ... as suas políticas para os países da região com o governo brasileiro como o Departamento de Estado fez em relação às questões venezuelanas ... -
Clareza e legitimidade: como elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica?
Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como teorias da interpretação, foram e são muito usadas pela doutrina nacional e estrangeira para a explicação de ideias complexas sobre fenômenos e institutos jurídicos. O trabalho se ocupa de justificar por que essa analogia é tão eficaz, bem como argumentar que ela transcende o seu mero poder pedagógico. O que se busca investigar é...
... 4º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro determinar (poder-dever) que o juiz se valha da analogia para tomar ... se opera essa conexão, sob pena de defender o indefensável: o populismo interpretativo ... Eros Grau chama a atenção de que o juiz jamais ... -
Ativismo judicial: afinal, do que se trata?
Ativismo judicial: afinal, do que se trata?
... ser fruto de vaidade, necessidade de ser estimado, ânsia de populismo e até mesmo vingança. Não podemos nos esquecer que nós humanos somos ... A questão da saúde passa por sentimentos. O brasileiro é sentimental por excelência, sensibiliza-se com o sofrimento alheio ... -
Michel Temer: quem sabe faz a hora, prende para a delação acontecer
Michel Temer: quem sabe faz a hora, prende para a delação acontecer
... Importa é que, para o populismo de todos os dias, joga-se o senso comum contra o Poder Judiciário que ... o dispositivo de atribuição de culpa no processo penal brasileiro. A tomada de decisão opera em jogos paralelos de negociação com o ...