portaria 321 2008
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 142 – 3.8.09 – p. 3 – Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 – Janeiro de 2010) ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... v. IV. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 321 ... TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio ...
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A prática do novo júri
... de perecimento (fato teria ocorrido em 2008). ( ... ). Sublinhou-se que, se comparecesse ao ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ... com base em robusto inquérito policial (ff.1/321), foi recebida em 18/12/ ... (ff. 339/340) ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... Penal , São Paulo: Saraiva, 11ª ed., 2008 ... de segurança pública arrolados no art ... prisão em flagrante ou mesmo de baixar portaria de instauração de inquérito policial 41 ... : STF: RT n o 599/448; TJSP: RT n o 598/321 ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 11.653, de 2008, que, ao fixar o Plano Plurianual para ... o ... 01/2002), aprovada por intermédio da Portaria n. 373, de 27.2.2002 ... Integram o Sistema ... 321: ... O Código de Defesa do Consumidor é ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0217932-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... I, do CPC, para determinar a nulidade da Portaria nº ... 321/2008-GAB/ANP/DGP, que excluiu o autor ...
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Contratos bancários
... 321 Nesta mesma linha, Sérgio Carlos Covello ... ência, a definição de VRG disposta na Portaria nº 564/78 do CMN, com respaldo no art. 23 da Lei ... 11 a ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. p. 398 ... FIÚZA, César. Direito Civil - ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judicial ou policial.” ... Processo Penal foi revogado pela Lei 11.719/2008 ... 7.1 Ação pública condicionada ... É ... 16.2.1 Com ou sem fiança ... Arts. 319 e 321 do Código de Processo Penal ... A fiança é ...
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Legislação para consulta
... ;}.y334{bottom:320.774642px;}.y80e{bottom:321 ... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008). b) a pessoa física, proprietária ou não, que ... a partir de 1º de junho de 1998 pela Portaria MPAS nº 4.479, de 4.6.98, como segue: ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... 14) V. Portaria n. 1.120, de 8.11.95 ( in DOU 9.11.95, p. 17925) ... Culturais), ratificado pelo Brasil (Decreto 3.321/99). Ao empregador incumbe organizar a jornada de ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... Necessidade de prévio exame da Portaria nº 15/2016, do DENATRAN, e de dispositivos da ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 15). Tal processo de reinvenção do ... Roma: Laterza, 2012, p. 321"). A rigor, entre nós, há mais de duas d\xC3" ...
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Processo penal
... que se livre solto.(Revogado pela Lei 11.719/2008) ... » CPP. Art. 595 - Se o réu condenado ... na doutrina, quer na jurisprudência (RTJ, 73/321, 105/90 e 125/1284), que o prazo de quinze dias ... /1965, a denúncia, como substitutivo da portaria, não interrompe a prescrição ... Data: ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 286 ... Portaria MC nº 6.738, de 21 de dezembro de 2015 ... de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 12.249, de 11 ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 321 De outro lado, há autores que defendem a ... Disponível em: Acesso em: 23.12.2008 ... Apud SESMA, Victoria Iturralde ... NR-7 (PCMSO) e NR-9 (PPRA) previstas na Portaria n. 3.214/78. Além de não conhecer da aludida ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... vol. 2, São Paulo: RT, 2008, p. 259. 235 JESCHECK, Hans-Heinrich. Op. cit ... 302 Cf. RTJ , 61:321; JTJSP , 66:338, 70:267 e 86:53; RT , ... 186 ... -normativa (lei, decreto, portaria, regulamento ,etc.) e não simplesmente moral, ...
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Direito constitucional
... ARNALDO ESTEVES LIMA, 5ª Turma, DJe 25/08/2008 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... O TCU só pode ... 84, parágrafo único): validade da Portaria do Ministro de Estado que, no uso de competência ... Súmula 321: A Constituição Estadual pode estabelecer a ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... Pernambuco, será disciplinada mediante portaria do Secretário de Administração ... Art. 13 ... na Lei nº 13.494, de 02 de julho de 2008, e (AC) ... XIII - apoio à realização de ... 50, definido pelas coordenadas E: 280.862,321 m e N: 9.084.549,485 m com azimute ... 164° 59' ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... § 1o Os membros do CGPCPIB serão designados em portaria interministerial dos Ministros de Estado da Saúde e do Planejamento, ... Art. 321 ...
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Relação das infrações
... A Resolução 286/2008 do CONTRAN (Alterada pela Resolução Contran nº ... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... Infrações de Trânsito Comentadas 321 ... 3.6.15 Ônibus ... Veículo automotor de ...
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PORTARIA Nº 10.259, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
... POLAR LTDA (CNPJ nº 04.471.076/0001-56), nos termos da Portaria nº 321, datada em 11 de junho de 2008, publicada em 16 de junho de 2008, ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ;}.y179{bottom:320.291429px;}.y2a1{bottom:321 ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 540-544). Em outras palavras, a opção ... T ribunal Superior Eleitoral ” (Portaria nº 557/TSE, de 22.10.2012 – grifei). A ...
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PORTARIA MCTI Nº 6.322, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
... 7º da Portaria nº 321, de 28 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 29 de ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 12-09-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HTA3586 2008 2013 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HTA3542 2008 ... 12 DE SETEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 321 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 AJX1767 2006 2011 ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... (Portaria n° 13l/GM/MDSA), voltados para o acolhimento de ... (ARAÚJO; ... MARQUES JÚNIOR, 2008) ... No tocante aos Estados que adotam a forma ... 321-3 ... Documento assinado digitalmente conforme MP ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... IPL 2020.0018901-SR/PF/SP, nos termos da Portaria anexa” (Id. 128047075); ... - Ofício n.º ... , com a redação dada pela Lei n.º 11.719/2008, na esteira de entendimento sedimentado na ... 312, parágrafo 1°; 317, parágrafo 1°; 321, parágrafo 1° e no artigo 325, todos do Código ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... Julgamento: 25 set. 2008. Órgão Julgador: Tribunal Pleno. Publicação: ... 318. Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3/2007 (BRASIL. Portaria ... autos do Mandado de Segurança nº 19.903/DF, 321 no qual restou consignado que: ... a ausência ...