portaria 400 77
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... V. Portaria n. 21, de 9.3.06, do MTE, dispondo sobre a ... Rios Neto, DJEMG 25.7.14 ... 77) Discriminação pelo nível de instrução. O ... 2) Súmula n. 400, do STJ - O encargo de 20% previsto no DL n ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08041221220214050000), 12-08-2021
AGTR Nº: 0804122-12.2021.4.05.0000 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ANA FERNANDA DA SILVA ADVOGADO: RICARDO ALVES DA CUNHA FILHO ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL/PE - JUIZ FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO MILITAR TEMPORÁRIO. TÉCNICA DE ENFERMAGEM. TUTELA ANTECIPADA. ART. 300 DO...
... width: 400, ... height: 0, ... minWidth: -1, ... ... aroundInvoke(BijectionInterceptor.java:77) ... -
Direito Civil
... A: correta (art. 400 CC); B: incorreta, pois havendo fato ou ... a ser ocorrido antes ou depois da Lei 6.515/77. Em havendo pacto antenupcial, deverá ser ... defeso que se realize no funcionário da portaria ...
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Educação a distância: configurações, políticas e contradições engendradas no trabalho docente
O trabalho objetiva desvelar as contradições que se apresentam na organização do trabalho docente na modalidade a distância. A construção do campo de análise incluiu a sistematização dos dados educacionais fornecidos pelo "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)", os documentos que norteiam a política educacional e a investigação empírica de Instituições de...
... , pois em 2001 o MEC, por meio da Portaria n º 2.253/2001, ampliou as possibilidades da ... amostra de 110 tutores de uma população de 400 – o ... Curso Matrícula Polo Tutor a ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3169, 07 de julho de 2023 ... Dispõe sobre ... DATA: 06/06/2023 VALOR TOTAL: R$ 519.400,00 ... FAVORECIDO: AZ TECNOLOGIA EM GESTAO LTDA ... 11.206 10 de julho de 2023 Página 77 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Acórdão Nº 3333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... Press: Chicago and London, 1994, p. 77") ... Assim, o princípio da lealdade à federaç\xC3" ... /2017 e o Decreto 9.109/2017, dispunha a Portaria MF ... 526/2017 que, in verbis: ... “Art. 1º ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 79 2015 Conselho Superior Portaria 78 2015 Conselho Superior Portaria 77 2015 Conselho Superior Portaria 76 2015 Conselho Superior Portaria 75 2015 ... Gabinete da Reitoria Portaria 401 2012 Gabinete da Reitoria Portaria 400 2012 Gabinete da Reitoria Portaria 399 2012 Gabinete da Reitoria Portaria ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 79 2015 Conselho Superior Portaria 78 2015 Conselho Superior Portaria 77 2015 Conselho Superior Portaria 76 2015 Conselho Superior Portaria 75 2015 ... Gabinete da Reitoria Portaria 401 2012 Gabinete da Reitoria Portaria 400 2012 Gabinete da Reitoria Portaria 399 2012 Gabinete da Reitoria Portaria ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 79 2015 Conselho Superior Portaria 78 2015 Conselho Superior Portaria 77 2015 Conselho Superior Portaria 76 2015 Conselho Superior Portaria 75 2015 ... Gabinete da Reitoria Portaria 401 2012 Gabinete da Reitoria Portaria 400 2012 Gabinete da Reitoria Portaria 399 2012 Gabinete da Reitoria Portaria ...
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Decisão monocrática Nº 238765 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
... que ao sair do banheiro e retornar para portaria tal objeto não foi visualizado ... no sentido de que o disposto no artigo 400 do Código de Processo Penal deve ser aplicado a ... 44 e 77, ambos do Código Penal). Detração penal. Deixo ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 8 TST: Súm. ns. 51, 77, 91, 152, 199, 230, 294, 301, 363, 430 OJ SDC n ... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 246) ... Art. 400 Os locais destinados à guarda dos filhos das ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... às normas estabelecidas pela NR-24 da Portaria n. 3.214/74 do Ministério do Trabalho, ... In: Revista LTr, São Paulo, n. 1, vol. 77, jan. 2013 ... 116 Marcelo Freire ... conexas, no interesse da sociedade” (400) ... Daí porque vem-se construindo, com cada ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... 141 desta Lei ... 77. ALIENAÇÃO DE FILIAIS OU DE UNIDADES PRODUTIVAS ... BOOK-A RECUPERAÇÃO JUDICIAL.indb 400 23/02/19 09:46 ... DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... e Sociedade Anônima, os quais, pela Portaria número 1, de 3 de junho de 2014, do Diretor do ...
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Legislação para consulta
... fc6{color:rgb(101,98,99);}.fc1{color:rgb(79,76,77 ... ;}.y12e1{bottom:399.737401px;}.y11ad{bottom:400 ... a partir de 1º de junho de 1998 pela Portaria MPAS nº 4.479, de 4.6.98, como segue: ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... da saúde implicaria um custo adicional de 400 milhões de euros" ... A dúvida prossegue ... 15, da Portaria n. 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, ... universo total de trabalhadores entrevistados, 77,8% deles declararam trabalhar em horas extras, ...
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Desempenho econômico-financeiro e as decisões de instauração de regimes especiais no setor de saúde suplementar brasileiro
Este estudo teve como objetivo analisar quais indicadores econômico-financeiros são capazes de explicar a decisão da ANS de instaurar regimes especiais nas operadoras, considerando as instaurações de regimes especiais ocorridas de 2017 a 2019. Foi utilizada a regressão logística com uma amostra de 154 operadoras. Após a análise fatorial, foi estabelecido como variáveis independentes: três...
... disposto na Resolução Normativa (RN) nº 400/2016, a ANS realiza a análise técnica ... em 2018 e 26 operadoras em 2019, totalizando 77 ocorrências de regime especial de direção ... Em conformidade com a Portaria n° 206, de 4 de setembro de 2018, “o presente ... -
Artigos 372 a 401-B
... Patrícia Almeida Ramos ... Art. 400. Os locais destinados à guarda dos filhos das ... Trab. 3ª Reg ., Belo Horizonte, v. 47, n. 77, p. 79, jan./jun.2008] ... Patrícia Almeida ... espaço empresarial interno (controle de portaria, revistas, circuito interno de televisão, ...
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Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 11/21 - LISTA DE HOMOLOGA
... Porto Alegre 01/10/1997 0 4 0 4 77 316/0170 ANDRA XAVIER CARVALHO Arquiteto e Urbanista ... 24/06/1995 0 4 0 4 46 400/0170 MAURCIO PICETTI DOS SANTOS Arquiteto e Urbanista II - ...
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Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 08/21 - LISTA DE CLASSIFI
... 0 4 0 4 46 400/0170 MAURCIO PICETTI DOS SANTOS Arquiteto e Urbanista II - ... /1994 0 0 5 5 67 77/0171 MARIA ISABEL DA SILVA SANTOS Engenharia Civil II - ...
- Acordão da Quinta Turma, 22-03-2022
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... 10.51101.04.122.0014. 1500000 ... 38.400 R$ 239.232,00 ... Etanol 4,79 - - ... Diesel ... PORTARIA/SAT 3236, 27 de outubro de 2023 ... Dispõe sobre ... 03.517.102/0001-77; ... Município de Aral Moreira CNPJ/MF n.º ...
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Tabelionato de Notas
... do horário e dos dias estabelecidos na Portaria do Juiz Corregedor Permanente para o atendimento ... 400 páginas) e não 200 páginas: Os livros de ... 76, caput e parágrafo único; 77 e inciso IV do 78, todos do Provimento Geral da ...
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DECRETO Nº 550, DE 27 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
... ção CONCEX 125, de 5/VIII/80, e na Portaria 56, de 15/III/90, do Ministério da Economia, ... Resolução nº 400, de 23/VIII/89, pela qual o Ministério da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3193, de 03 de agosto de 2023 ... Dispõe ... 03.517.102/0001-77; e a Associação de Auxílio e Recuperação dos ... DATA: 04/07/2023 VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 ... FAVORECIDO: S.H.INFORMATICA LTDA ...