portaria 408 1992
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... vendidos a (Lei no 8.402, de 8 de janeiro de 1992, art. 3o): ... a)estabelecimento industrial, para ... Produtivo Básico-PPB, estabelecido em portaria conjunta dos Ministros de Estado do ... Vendas a Varejo ... Art.408.Nos estabelecimentos industriais ou equiparados ...
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Tecnologia e Ensino Superior
... ano, consoante o disposto desta Portaria, disponível no endereço http://www ... 25/10/1989; 01/11/1989 a 31/01/1992 ... 5181 - 01/11/2019 - RENATA CERQUEIRA BARBOSA ... Simoes Ferreira Sosa Fernandez 59478567/PR 408/2019 Técnico Em Radiologia 3356.41(1) ...
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Decisão monocrática Nº 38566 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2022
... de Improbidade Administrativa – Lei 8.429/1992 (TEMA 897). Em relação a todos os demais atos ... ocorreu com a publicação da respectiva portaria em 13.02.2003. Este é, portanto, o termo inicial ... f) relatório de Tomada de Contas Especial 408/2015, de 28/9/2015 (e-doc. 50); ... g) ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... Observe-se, também, que em 1992 o Brasil ratificou parcialmente o Pacto de São ... Antonio Gidi, aliás, no conjunto de sua obra 408 , sempre defendeu a busca dessa fonte medieval, ... auto de prisão em flagrante ou mediante portaria expedida pela autoridade policial ou pelo juiz, ...
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Editais - Saúde
... de Freitas Azevedo Atayde 14835545 05-10-1992 64,51 59 ... 86663283 Washington Luiz do ... Melo Almeida 1496529847 25-08-1990 52,95 408 ... 86781928 Rafaella Machado Rodrigues ... e Acesso, instituída pela Portaria SUP/DER-055-15/08/2012, ... publicada no Diário ...
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Editais - SAÚDE
... de Freitas Azevedo Atayde 14835545 05-10-1992 64,51 59 ... 86663283 Washington Luiz do ... Melo Almeida 1496529847 25-08-1990 52,95 408 ... 86781928 Rafaella Machado Rodrigues ... e Acesso, instituída pela Portaria SUP/DER-055-15/08/2012, ... publicada no Diário ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... PORTARIA IAP Nº 117 DE 13 DE JUNHO DE 2018 ... O Diretor ... Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho de 1992, com as alterações ... trazidas pelas Leis nº ... RITA DE CASSIA DE SOUZA 54459742PR 408 06900225D001 82 04/11/2015 2010 ... ROSANAAIRES ...
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Tecnologia e Ensino Superior
... , torna(m) pública(s) a(s) Portaria(s) de Alteração da ... data de atribuição ... artigo 9º da Lei Estadual n 10068 de 28/08/1992 e o artigo 8º da ... Lei 10.296 de 27/05/1993 ... Simplificado/2021 – Agentes Contrato: 408/2022 Termo: 676/2023 Nome: ... KELLY ...
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Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes
... 19172/2022 ... PORTARIA Nº 066/2022-DER ... O Diretor-Geral do ... Município Araucária ... Portaria nº 408/2022 GOUT. Prot. 15.485.717-6. Outorgado Sérgio ... pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho 1992, ... Lei Estadual nº 20.070, de 18 de dezembro ...
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Segurados Obrigatórios
... O Decreto n. 79.228/1977 e a Portaria MF n. 88/1976 efetuaram a regulamentação. Se ... , no período de 1º.1.1971 a 24.7.1992 (Resolução CD/DNPS n. 118/1971); 9) ... 408". Segurado especial - Em razão do art. 195, § 8\xC2" ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... 31570/2017 ... 31571/2017 ... PORTARIA Nº 131/2017 FÉRIAS 2017 ... DEFENSORIA PÚBLICA ... § 3º As Resoluções nº 101/1992, de 09/01/1992 e nº 152/1996, de ... 11/01/1996, ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... 408 Segundo o autor, nosso ordenamento concebe um ... de instrumento infralegal, como simples portaria, no caso, a de n. 42/95, em vigor, foram ... v. 11/12. 1992, p. 3117-3262. NOGUEIRA, Ruy Barbosa. A base ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... Procuradoria Geral do Estado ... PORTARIA N.º 75/2023 – DG ... O Diretor Presidente do ... HELBEL DE ALMEIDA 0 359 01/03/1991 29/02/1992 PM RIBEIRÃO DO PINHAL PROF ... 50753050 90 NII11 ... 408 17/01/2023 ... ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ;}.y61{bottom:407.954286px;}.y643{bottom:408 ... W eber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo ... 10. ed. São Paulo: Campus, 1992. BONAVIDES, Paulo. Curso de direito ...
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Tecnologia e Ensino Superior
... de Londrina ... Portaria Nº 1466 de 06/04/2017 ... Considerando a ... 06/04/1989 a 16/02/1992 ... 1489 - 06/04/2017 - Valter Abou Murad - (HU) ...
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SECRETARIAS - 01. PORTARIA DE INCLUSÃO PRECÁRIA NA PMMT_A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2023 - CFSD.
... 10, IX da Lei Complementar n. 408, de ... 1º de julho de 2010 (Institui o Sistema de Ensino da Polícia ... MAIKON RODRIGO SOARES ... 22****90-SSP/MT ... **/**/1992 ... JOSÉ FERREIRA DA SILVA JUNIOR ... 17****34-SSP/MT ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... O Anexo II da NR-17 (aprovado pela PORTARIA N. 09, DE 30 DE MARÇO DE 2007, do MINISTÉRIO DO ... em 16 de março de 1990 e 30 de setembro de 1992, tenham sido exonerados ou dispensados com ... 408), tudo nos termos do caput do art. 543 da CLT ...
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A negociação coletiva e o regime jurídico-administrativo: espaços legítimos de contratualização
... entre o trabalho e o capital (DALLARI , 1992, p. 104), não se admitia que os servidores ... - mediante a expedição de decreto, portaria ou resolução -, poderá determinar essas ... 408) ... Todas as matérias citadas são exemplos de ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... as seguintes PORTARIAS: ... Portaria nº 301/2020 de 29/04/2020. Art. 1º o professor ... a funcionar pela Resolução nº 3661/1992, de ... 27/10/1992 e reconhecido pela Resolução ... RETIFICAR A PORTARIA N. 408 ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... PORTARIA Nº 002/2019 FRUIÇÃO DE SALDO DE FÉRIAS ... Periodo Atividade: Data Inicio: 08/1992 - Encerramento: ... Endereco : RUA DOMICIANO ... 1 RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 408 ... 0 O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E ...
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A argumentação jurídica
... 1992; VEITCH. Moral Conflict and Legal Reasoning , ... válida a regência da proibição via Portaria, não sendo de se exigir lei, em sentido formal e ... Lezioni di Diritto Costituzionale , II, p. 408 ... 238 ITÁLIA. Corte Constitucional ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... n. ad. contractus”. 408 ... Observa-se, no entanto, em decorrência ... 1992) ... 672 Lei 8.245/91: “Art. 35. Salvo ... e de recebimento por funcionário de portaria em se tratando de conjuntos imobiliários com ...
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O Aproveitamento de Potenciais Hidrelétricos em Terras Indígenas no Brasil: Possibilidade Jurídica e Análise da Consulta e Participação das Comunidades Indígenas Afetadas à Luz do Princípio FPIC para o Exercício Legítimo da Atividade no País
... números, em 260 mil MW (Eletrobrás, 1992) dos quais cerca de 30% foram aproveitados até o ... fev UHE Torixoréu Araguaia 408 MT/GO ... Total 19.917 ... Nota: Potência ... terras e povos indígenasǢ ȋiiȌ a Portaria )nterministerial n͑ ͵ͶͲȀʹͲͲʹǡ que ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... ão à Saúde (RAS) é regulamentada pela Portaria 4.279/2010, enquanto a Rede de Cuidados à Pessoa ... ção das ações e serviços (Dallari, 1992). Isso não significa, entretanto, que os ... 7. ed. Coimbra: Livraria Almedina, 2003, p. 408 ... 6. CANOTILHO, Gomes. Direito ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... 91411/2018 ... 91478/2018 ... PORTARIA Nº 032/2018 FRUIÇÃO DE SALDO DE FÉRIAS ... novembro de 1992, deveria ser comprovado que os valores ... Acórdão ... : 408/2018 1ª CÂMARA P.A.F.: 6616405-5 ... Data da ...