portaria 816 2002
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Súmula, Edital nº 003/2023 - CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS O Departamento Estadual de Trânsito do Ri
... 479, e ainda, as Portarias DETRAN/RS n.º 40/2002, n.º 311/2009 e n.º040/2022, torna público que ... FABRICAÇÃO DE PLACAS ... 204 28,56 816 ... DETRAN/RS nº ... 01.03.01.03.02 ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... ILMAR GALVÃO, DJ 02.08.2002, p. 84; STJ, 2ª Turma, REsp nº 70.640/SP, ... ênio ICMS nº 106/96 (incorporado pela Portaria da Superintendência de Tributação nº 162, de ... 816 Posteriormente, a LC nº 87/96 retirou as ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... 3 da NR n. 15 da Portaria n. 3.214/78, da MTE (Redação alterada na ... — Quadro de carreira. (Alterada em 13.3.2002) ... 125 ... Resolução n. 816/86 do CONTRAN ...
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Livro II - Do processo de execução
... Ministro José Delgado, julgado em 17/09/2002, DJ 21/10/2002, p. 310) ... Tributário e ... 247 a 249. Súmula 410/STJ ... Art. 816. Se o executado não satisfizer a obrigação no ... a intimação feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência ...
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Decisão da Presidência nº 1055945 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2017
... ARTIGO 47-A DO ANEXO XV DO RICMS/2002 DO ESTADO DE MINAS GERAIS E ARTIGO 8º DA LEI ... TEMAS 214, 816, 863 E 487 ... RE 582.461, RE 882.461, RE ... a consumidor final (PMPF) divulgado em portaria da Superintendência de Tributação; 2 ... o ...
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nº 2000.34.00.023915-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. JUNTADA DE DOCUMENTOS: IMPOSSIBILIDADE. 1. Nega-se provimento aos embargos de declaração quando não se verifica na sentença ou no acórdão qualquer obscuridade, contradição ou omissão em relação a ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal. 2. Na fase de embargos de...
... cfr. Portaria nº 449/2000-DG/DPF ... Por isso é relevante ... o Ministro Felix Fischer (DJ de 04.02.2002, pág. 277) ... A irresignação do embargante ... 812/816, que a Portaria nº 990/2002 - DG/DPF instituiu ... -
Legislação Complementar
... ao trabalhador a partir do mês de agosto de 2002. (NR) (Artigo e parágrafo único acrescentados ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... 10.537/2002, as custas serão pagas e comprovado o ... RESOLUÃO N. 816/86 DO CONTRAN. O tacógrafo, por si só, sem a ...
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Súmula, Edital nº 001/2023 - CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS O Departamento Estadual de Trânsito do Ri
... 479, e ainda, as Portarias DETRAN/RS n.º 40/2002, n.º 311/2009 e n.º040/2022, torna público que ... 1.049 146,86 5.245 ... Portaria DETRAN/RS ... n. 347-2019 - DOE ... CRVA0006 - na Norte ... Cidade de Porto Alegre ... 816 114,24 3.246 ... CRVA0026 - Canoas II ... Cidade ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de uso proscrito no Brasil (Lista F da Portaria n. 344/98 da Secretaria de Vigilncia Sanitria do ... do veiculo MVT7325, S-10, cor vermelha, ano 2002. Nome, placa do veculo e destino foram repassados ... 816; 02 (duas) cpias da Matrcula n 42.983 (referente ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 96-21.2017.5.09.0009)
AGRAVO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2016 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PERCEBIDA POR MAIS DE DEZ ANOS. IRRETROATIVIDADE DA LEI Nº 13.467/2017. SÚMULA Nº 3
... A partir da data de Vigência desta portaria ficam dispensados de suas atuais funções os ... (E-RR-816-85.2017.5.09.0009 ... Subseção I ... pelo empregado no período de 11/11/2002 a 07/11/2017 ... Logo, de início, é ... -
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 357, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a eliminação de documentos por
... o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 40, de 02 de abril de 2002; ... considerando o disposto nas Portarias DETRAN/RS n.º 311/2009 e ... CRVA0039 - Eldorado do ... Cidade de Eldorado do Sul ... 204 28,56 816 ... CRVA0046 - Lomba Grande ... Cidade de Novo Hamburgo ... 456 63,84 ...
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Legislação
... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... 4.552, de 27 de dezembro de 2002, Regulamento de Inspeção do Trabalho ... § ... Art. 816 ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 4.552, de 27 de dezembro de 2002, explicitando os motivos que determinaram essa ...
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Horas extraordinárias
... 605/1949, art. 7º, § 2º e CC/2002, art. 132, § 2º) ... @@@10. Prorrogação ... 3º) ... A Portaria MTE n. 412, de 20 de setembro de 2007 (DOU ... 816/1986 do CONTRAN) ... O tacógrafo, por si só, ...
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Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 06/2023 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Lu
... 15.434/2020, do Decreto 6.514/2008 c/c Portaria FEPAM 65/2008, Portaria SEMA 103/2017 e ... Alaerto Vicente ... 440.288.490-04 816-0567/23-3 16356 ... Alberto Pozzer 316.509.700-30 ... artigo 11 da Lei Estadual nº 11.877/2002 ... 10. Em anexo a este instrumento encontram-se ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Embora de modo mais lacônico, o art. 816, da CLT, estabelece que “O juiz ou presidente ... 2002). Mais tarde, a Lei n. 13.467/2017 alterou, em ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ídico, tanto no Código Civil (Lei 10.406/2002, ver art. 50), quanto no Código de Defesa do ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 816. Se o executado não satisfizer a obrigação ...
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Registro de Imóveis
... 500, § 3º, do Código Civil de 2002) ... EBOOK COMO PASSAR CARTORIOS_3ED.indb ... 816, § 2º, no qual se incluiu a “fusão”; D : ... portaria responsável pelo recebimento da ...
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Decisão monocrática Nº 3124 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2022
... PAGAMENTO DO ENTE FEDERADO NOS TERMOS DA PORTARIA MF N. 306/2012. ADVENTO DE PARÂMETROS PELA ... de pagamento com base na Portaria MF 306/2002, então vigente, por afronta ao artigo 17 da ... Coordenação-Geral (Parecer PGFN/CAF/Nº 816/2013). 5. A Secretaria do Tesouro Nacional ...
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Da Audiência Trabalhista
... No mesmo sentido, é a redação do art. 816 da CLT: ... “O juiz ou presidente manterá ... Célio J. Cavalcante – DJRJ 9.12.2002 – p. 181) (RDT n. 01 – janeiro de 2003) ... que a correspondência seja entregue na portaria da empresa ou na portaria do prédio onde se ...
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Anexos
... 252 – inserida em 13.3.2002) ... N. 7 – FÉRIAS (mantida) – Res. n ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA" E O LOCAL DE TRABALHO. Considera-se à disposiç\xC3" ... RESOLUÇÃO N. 816/1986 DO CONTRAN (DJ 9.12.2003). O tacógrafo, ...
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Medidas processuais não legisladas em matéria tributária ? a exceção de pré-executividade, a ação para antecipação de garantia, o litisconsórcio passivo eventual tributário e a ação consignatória em pagamento na inexistência de dúvida jurídica
... ção Getulio Vargas – EAESP – FGV/SP (2002). Graduou-se em Direito pela Universidade de ... ções de Direito Processual Civil 2017, 816). Antes mesmo de garantir o juízo seria ... Portaria 33/2018 (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... , tipo e carroçaria estão descritos na Portaria nº 1207, de 15 de dezembro de 2010, do DENATRAN, ... nº 27 do DENATRAN, de 07 de maio de 2002": a) CSV; b) CAT; c) Nota Fiscal; ... II \xE2" ... 816 Ricardo Alves da Silva ... Já o art ...
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Orientações jurisprudenciais SBDI-1
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... (ex-OJ n. 254 da SBDI-1 - inserida em 13.3.2002) ... N. 44 - GESTANTE. SALÁRIO-MATERNIDADE ... RESOLUÇÃO N. 816/1986 DO CONTRAN (DJ 9.12.2003). O tacógrafo, por ...