portaria ms 323 2000
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.851 do Mato Grosso do Sul, 03-06-2022
... de Documentos de Arquivo, designada pela Portaria “P” DE- ... TRAN Nº 058, de 05/02/2015, ... 10.851- Suplemento 3 de junho de 2022 Página 323 ... A autenticidade deste documento pode ser ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HRD8774 1995 2000 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HRF7960 1995 2000 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.072 do Mato Grosso do Sul, 17-01-2020
... consonância com a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017, resolve: ... 71/000261/2019 756 25/11/2019 323,40 ... Terabras Comercial Eireli 71/000344/2019 ... LEGAL: Lei Federal nº 9.985, de 18.09.2000, e nos arts. 31 a 34 do Decreto Federal nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.015 do Mato Grosso do Sul, 16-12-2022
... da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000; ... IX - recursos advindos da comercialização ... normas específicas, mediante portaria normativa do titular da AGEHAB/MS ... Art. 16 ... os termos do Parecer CEE/MS/CEB n.º 323/2022, aprovado na reunião extraordinária da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.779 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2022
... PORTARIA AGEMS Nº 218, DE 10 DE MARÇO DE 2022 ... Distrito Federal e Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças ... públicas ... BENS IMÓVEIS R$ 950.323,57 R$ 950.323,57 ... TOTAL LÍQUIDO R$ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.308 do Mato Grosso do Sul, 31-10-2023
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT Nº 3.237, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 ... DATA: 24/10/2023 VALOR TOTAL: R$ 323.005,02 ... FAVORECIDO: VENCIMENTOS ... OBJETO: ... n. 87, de 31 de janeiro de 2000, na Lei Estadual n. 1.102, de 10 de outubro de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.203 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2023
... 83 da Lei nº 2.152, de 26 de outubro de 2000, vinculada à Secretaria de Estado de ... da publicação deste Decreto, mediante portaria normativa do seu Diretor-Presidente, após a ... N 7.539.122,959 m e E 256.617,066 m; 323°53’26” e 12,95m até o vértice 70, de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.706 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2021
... Complementar nº 087, de 31 de janeiro de 2000, que ... dispõe sobre o Estatuto dos ... novo Coronavirus – COVID-19, conforme Portaria GM/MS ... 2.237, de 2 de setembro de 2021 ... constantes da DURH021388 ... Requerente 323.192.906-72 - RONALDO BORGES SILVA ... Tipo de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.339 do Mato Grosso do Sul, 03-12-2020
... E EQUIPAMENTOS EXCLUSIVAMENTE PARA TIC-PORTARIA: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E ... EQUIPAMENTOS EM ... a que dispõe a Resolução nº 110/2000, de 24 de fevereiro de 2000, do Conselho Nacional ... 324 NÃO LOCALIZADO ... 323 NÃO LOCALIZADO ... Diário Oficial Eletrônico ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.219 do Mato Grosso do Sul, 21-07-2023
... nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), compreendendo: ... Fazenda do Ministério da Economia, e na Portaria da STN nº 710, de 25 de fevereiro de 2021, e ... 649.528,90m; 323°09’ e 20,80 m até o vértice 95, de ...
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Normas cosmopolitas e efetiva
... indígenas na ordem constitucional atual (ACO 323, ACO 312, ACO 366). Além disso, o Brasil é ... de Direitos Humanos desde meados dos anos 2000, ainda é possível notar limitações no ... do Sol e no RMS 29.087 foi suspensa a Portaria no. 3.219/2009, do Ministério da Justiça, que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.613 do Mato Grosso do Sul, 23-08-2021
... PORTARIA/SAT 2879, de 20 de agosto de 2021 ... Dispõe ... 3 3.5 3.5.2 3.5.2.4 2000 01 - ... 3 3.5 3.5.2 3.5.2.4 2000 01 - ... 3 3.5 ... 05.323.630/0001-10, OBJETO DO CONTRATO: ministrar a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.303 do Mato Grosso do Sul, 16-10-2020
... Complementar nº 087, de 31 de janeiro de 2000, ... que dispõe sobre o Estatuto dos ... 095,07 4.504,57 4.709,33 4.914,08 5.118,83 5.323,59 5.528,34 5.733,09 ... 2 4.095,44 4.504,98 ... PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 59, DE 16 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.816 do Mato Grosso do Sul, 29-04-2022
... 7897516600120 CAFÉ 2000 TORRADO MOIDO ALMOFADA - ... 7896089013634 CAFÉ ... PGE/MS/Nº 323, de 25 de março de 2021 e pela Resolução ... conforme Portaria GM/MS n° 177 de 31 de janeiro de 2022 ...
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Sentença nº 1001913-08.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-08-2023
... 323/325 do PDF), o Perito destacou que o paradigma ... Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho (fl ... (TRT 2ª R. – AP 01236-2000-026-02-00 – (20060996891) – 12ª T. – Rel ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9640 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2018
... 087, de 31 de janeiro de 2000; Lei Estadual n ... 4.698, de 20 de julho de ... conforme prevista pela Portaria nº 1.606/GM/MS, de 11 de setembro de 2001 ... Espécie: Ordinário ND: 339030 NE: 323 FP: 8244006267450000 ... Objeto: Material ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.244 do Mato Grosso do Sul, 17-08-2023
... publicado no Diário Oficial por meio de Portaria do ... Diretor-Presidente da AEM-MS, após a ... ao Decreto nº 9.938, de 5 de julho de 2000, ... que institui o Comitê Gestor da Área ... Processo: 27/008.323/2022 ... Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9335 do Mato Grosso do Sul, 24-01-2017
... PROVENIENTE DA LEI N. 2.105/2000, Natureza ... da Despesa 33909110 - SENTENÇAS ... EMBASAMENTO LEGAL: Portaria nº 55/1999, completar ... PROCESSO: ... DECRETO “P” N. 323, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 ... A GOVERNADORA DO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.080 do Mato Grosso do Sul, 28-01-2020
... Ministério do Desenvolvimento Regional (Portaria MDR nº 1.955 de 15.08.2019, publicada no DOU de ... Pereira”, sob o nº 717/2000, ... R E S O L V E: ... Art.1º. Cancelar o ... Cod. Red.: 323/2020 R$148.000,00 (cento e quarenta e oito mil ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
... 258 MARIA APARECIDA PUCI ALVES 28.323.293-5 ... 259 MARIA CONCEICAO DA SILVA GOMES ... 1999 J M DO PRADO 28.393.554-5 ... 2000 JECKSON ROBERTO CAVASSANI 28.387.470-8 ... 2001 ... ANIMAL E VEGETAL ... PORTARIA/IAGRO/MS Nº 374, DE 17 DE ABRIL DE 2017 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.955 do Mato Grosso do Sul, 30-09-2022
... na Lei nº 2.155, de 26 de outubro de 2000, ... entidade de personalidade jurídica de ... 072,41 2.950.670.217,87 14.895.567.758,72 5.323.692.313,69 3.407.765.699,81 11.920.727.343,39 ... RREO - Anexo 8.1 (Portaria STN nº 72/2012, art. 11, II, b) Valores ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.334 do Mato Grosso do Sul, 27-11-2020
... de 5 de junho de 2000, que cria o Parque Estadual do ... Pantanal do ... as coordenadas (E=546.573,428 m e N=7.842.091,323 m) daí, ... segue por linhas secas sucessivas, ... PORTARIA IAGRO N. 404, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 ... O ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.287 do Mato Grosso do Sul, 05-10-2023
... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3221, de 04 de outubro de 2023 ... Dispõe ... mentar Estadual nº 87, de 31 de janeiro de 2000, no Decreto Estadual nº 11.261, de 16 de junho ... presidente da comissão através da CI n° 323/CPA (TL)/AGEPEN/2023, ... PRORROGAR por 30 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.903 do Mato Grosso do Sul, 29-07-2022
... 101, de 4 de maio de 2000, ... Art. 1º Ficam publicados, juntamente com ... ,00 49.361.394,98 11,57 102.987.246,37 24,15 323.463.059,63 ... Transferências da União e de ... RREO - Anexo 8.1 (Portaria STN nº 72/2012, art. 11, II, b) Valores ...