presidencialismo de coalizão
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Coalizão condenada
Antnio Carlos ... de Medeiros ... No julgamento da Ao Penal 470, a do mensalo do PT, o Supremo Tribunal Federal condenou o presidencialismo de coalizo e o funcionamento do sistema poltico-eleitoral brasileiros. Nas democracias, deciso da Justia para ser cumprida. Portanto, o STF precisa ...
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Por que não os Estados? Levando o federalismo a sério: razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas por um federalismo efetivo
Este trabalho propõe uma releitura do Federalismo adotado no Brasil, a partir de razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas. Defende-se a extensão da doutrina da efetividade às normas de organização do Estado, com o reconhecimento do protagonismo dos entes regionais no combate ao congelamento criativo das instituições e às assimetrias fáticas contingentes de um país continental
... Durante três décadas, o presidencialismo" de coalizão tem sido estudado, desenvolvido e detalhado pela ciência pol\xC3" ... -
Defesa do poder popular e proposta anticapitalista
... mais bem colocados nas pesquisas e a "armadilha" do presidencialismo de coalizão, refém do leque de alianças políticas. Ele diz que sua ...
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Mudança de critério
... , que pode sinalizar um avano na maneira de organizar o presidencialismo de coalizo ... Ao exigir do PMDB o mnimo, ou seja, que o substituto do ...
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Os pontos-chave
Merval Pereira ... O "presidencialismo de cooptação", como definiu o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ... ministérios, prática exacerbada em nosso "presidencialismo de coalizão", é um desvio de finalidade, como se fôssemos um país parlamentarista, ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... , esse desenho foi alcunhado por Sérgio Abranches de 'presidencialismo de coalizão'. Este arranjo político fundamenta-se, essencialmente, na ...
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Redesenho eleitoral
... a fragmentao partidria que tira a eficincia de nosso presidencialismo de coalizo, favorecendo a negociao fisiolgica no Congresso, o que prope ...
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Legalismo autoritário e autoritarismo legislativo: uso abusivo de decretos e neutralização da oposição na crise da democracia
... O período analisado se diferencia do presidencialismo de coalizão tal como praticado, com variações, em 30 anos de democracia ...
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Modificação do sistema de governo no Brasil via emenda constitucional: parlamentarismo, semi-presidencialismo e outros modelos
O artigo analisa a possibilidade jurídica de se substituir no Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, o sistema de governo presidencialista pelo parlamentarista, semi-presidencialista ou outros modelos. Examina as Propostas de Emenda à Constituição apresentadas à Câmara dos Deputados e ao Senado com esse objeto, verificando suas eventuais incompatibilidades com as cláusulas pétreas. Analisa...
... de governo levou os teóricos a classiicarem o sistema brasileiro durante a segunda metade do século XX como um presidencialismo de coalizão (Abranches, 1988, p. 21 e ss). Nesse sistema, que se prolonga no país para o século XXI, o presidente eleito tem um mandato ixo, mas depende do ... -
Introdução: Democracia e Instituições Políticas Contemporâneas
... ções separadas para Executivo e Legislativo (caso do presidencialismo), com ambos os poderes e mais o Judiciário se controlando mutuamente, e o ... meio termo entre as preferências de cada um dos componentes da coalizão seja alcançado e, assim, evitem-se defecções ... No caso do modelo ...
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Feudos
... do seu substituto, o que no faz o menor sentido, mas, no "presidencialismo de coalizo", ganha um sentido todo prprio ... O perigo desse sistema de ...
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Feudos
... do seu substituto, o que no faz o menor sentido, mas, no "presidencialismo de coalizo", ganha um sentido todo prprio ... O perigo desse sistema de ...
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Introduction
... 9 FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. Bases institucionais do presidencialismo de coalizão. In: Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional ...
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The battle of narratives between the powers: party hyperfragmentation, judicialization of politics and supremocracy in the Brazilian political-institutional system
Analisa-se em que medida a batalha de narrativas entre os poderes demonstra o enfraquecimento da democracia no sistema político brasileiro, a partir do desafio suscitado pelos fenômenos da hiperfragmentação partidária, da judicialização da política e da supremocracia. Apresenta- -se a batalha entre os poderes no contexto institucional brasileiro por meio da análise das mudanças políticas e...
... 94 ... 30 ABRANCHES, Sérgio Henrique. Presidencialismo de Coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro .1º ed ... -
Poder fragilizado
... como poder atuante, e a caracterstica perversa do nosso "presidencialismo de coalizo", termo cunhado pelo cientista poltico Srgio Abranches para ...
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Poder fragilizado
... como poder atuante, e a caracterstica perversa do nosso "presidencialismo de coalizo", termo cunhado pelo cientista poltico Srgio Abranches para ...
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Legislação em saúde: um estudo sobre a iniciativa de projetos de lei no Estado do Acre
... FGV, 2001 ... 2 ABRANCHES, Sérgio Henrique H. de. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados Rev. Ciênc Soc ., ...
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O verdadeiro legado da 'lava jato'
Wadih Damous: O verdadeiro legado da 'lava jato'
... de criminalizar dinâmicas políticas inerentes ao presidencialismo de coalizão. Como dissecou tão bem Fernando Teixeira, em artigo ... -
Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... -se corriqueiramente nos dias de hoje a existência de um presidencialismo ... nos dias de hoje a existência de um presidencialismo de coalizão ...
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Acórdão Nº 1002 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
QUARTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO INQUÉRITO. ACÓRDÃO CONDENATÓRIO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES. PRETENSÃO DE MERO REEXAME DA DECISÃO RECORRIDA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado, sendo cabíveis somente quando houver no acórdão ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, nos termos do art. 619...
... do referido regime, que exige uma coalizão para viabilizar a ... governabilidade. Tal dinâmica não é, em si, ... presidencialismo de coalizão e das relações entre agentes e partidos ... políticos para ... -
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... o denominado presidencialismo de coalizão brasileiro ... Transcrevo, pela sua importância, a lúcida ...
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Ativismo judicial, separação de Poderes e a experiência brasileira recente
João Monteiro: ativismo judicial e separação de poderes no Brasil
... No presidencialismo, a separação de Poderes conduz a uma solução em que, no normal ... que ganhou o nome um tanto pejorativo de “presidencialismo de coalizão”. Esta sistemática de governar pode gerar relações espúrias entre os ... -
Direito Electoral
... Executivo e o Senado, tendo como resultante o denominado Presidencialismo de coalizão ... (B) voto majoritário para o Executivo e o Senado, ...
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Voto proporcional é causa da disfunção do sistema político brasileiro
Renato Almeida: O problema do voto proporcional no Brasil
... disfunção do sistema político brasileiro na figura do presidencialismo de coalizão, que é um sistema político utilizado para formar uma ... -
Legalidade administrativa de carne e osso: uma reflexão diante do processo político brasileiro
... resposta a essas indagações passa pela compreensão do presidencialismo praticado no País ... 1.3. O presidencialismo de coalizão. Como se ...