presidente prudente mapa
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... Além disso, um dos compromissos do Presidente foi priorizar a política de reforma agrária por ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), autorizou o uso de mais trinta e um ... In: Revista NERA. Presidente Prudente, Ano 13, no 16, pp. 22-32 jan-jun. 2010 ...
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Referências
... 2019 ... JUIZ DE FORA. Mapa da Região Leste ... Disponível em: ... ÇÃO E PESQUISA EM GEOGRAFIA, 11., Presidente Prudente, 2015. Anais do ENANGEPE ... Presidente ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Min. (Presidente) Ricardo Lewandowski; Julg. 20/04/2016; Processo ... 10534108; Presidente Prudente; Décima Segunda Câmara de Direito Privado; ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Ltda - ""me""" Rua Vicente Mele, 338 - Presidente Prudente "Aparelhos para ginástica; fabricação ... LI 12001598 Mapa Telhas e Perfis Ltda Rua Professor Jaime Soares, ...
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Novo CPC
... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ... outros motivos graves que, segundo o prudente arbítrio do juiz, justifiquem a recusa da ... I — o presidente e o vice-presidente da República; ... II — ...
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Novo CPC
... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ... outros motivos graves que, segundo o prudente arbítrio do juiz, justifiquem a recusa da ... I — o presidente e o vice-presidente da República; ... II — ...
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Da manifestação pelo perito da exceção de suspeição
... ser observado no laudo que o perito acostou mapa da época do licenciamento do empreendimento (ano ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 165, DE 16 DE MAIO DE 2022
... ápolis 33 a 2 3 4 33 a 4 33 a 4 Pratinha 33 a 3 4 33 a 4 33 a 4 Presidente Bernardes 33 a 36 1 a 2 33 a 2 3 a 4 33 a 4 Presidente Juscelino 33 a 35 ... 2 3 33 a 3 4 33 a 4 Presidente Olegário 33 a 1 2 33 a 3 4 33 a 4 Prudente De Morais 33 a 36 1 2 33 a 2 3 4 33 a 4 Quartel Geral 33 a 1 2 33 a 3 4 33 ...
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Acórdão Nº 0000122-97.2021.8.27.2734 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE" ... Apela\xC3" ... mapa de agências disponível no sítio eletrônico da ... PRESIDENTE : Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER ...
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Anexos
... O mapa a seguir mostra o polígono obtido após a ... e ... Presidente ... Presidente Prudente ...
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O comércio eletrônico no México
A adoção da Internet nos últimos vinte anos no México é uma realidade que hoje é especialmente tangível por meio de transações online. O comércio eletrônico evoluiu aos trancos e barrancos e mais e mais empresas de diferentes setores, incluindo os tradicionais, veem o comércio online como uma opção de canal de vendas. Empresas de todos os portes começaram a adotar o comércio eletrônico, e a...
... ; este 2017 apresentou credenciais ao presidente Peña) ... Como pode ser destacado, nenhuma das ... nossa região em termos gerais, parece prudente dar um passo atrás e rever nossa inclusão no ... de Educação Pública: deverá criar um mapa" de carreiras técnicas e profissionais que interv\xC3" ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Centro de Trabalho e Educação como Presidente, ANDREIA ... PACOLA MANDELLI – RG ... DETER- ... MINADOS PELO MAPA E ANVISA ... Quantidade / Unidade de ... SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE ... GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... GOVERNO ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... prudente advertência formulada por Lacordaire: “Entre o ... ”O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ...
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A política externa brasileira no alvorecer da República (1889-1902)
... , todavia, a resistência inicial do presidente dos Estados Unidos e da imprensa do país, que ... O mapa abaixo apresenta a área em litígio: Américas ... Prudente de Moraes foi o candidato do Partido Republicano ...
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Acórdão Nº 0002609-74.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-07-2023
... Aduzem que o mapa referido pelos Agravados e inserido na fls. 6 da ... PRESIDENTE : Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER ... A DESEMBARGADORA ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE. AGUARDA O DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER ...
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Da contraminuta (contrarrazões) ao agravo a R. decisão que indeferiu a tutela de suspeição - perito
... , o perito demonstrou através de mapa da época, as distâncias das residências ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
... Além disso, um dos compromissos do Presidente foi priorizar a política de reforma agrária por ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), autorizou o uso de mais trinta e um ... In: Revista NERA. Presidente Prudente, Ano 13, nº 16, pp. 22-32 jan-jun. 2010 ... -
Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
Os parques urbanos, se bem geridos, constituem espaços que podem influenciar positivamente em diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses espaços. Como consequência, diversos parques urbanos encontram-se deteriorados ou subutilizados. O presente artigo tem...
... Semeia, na pessoa do seu Diretor Presidente Fernando Peroni, o apoio à realização desta ... ção e planejados integrantes do Quadro 7 e Mapa 5 desta lei; III - os parques naturais ... Campos, Vila Guilherme – Trote, Vila Prudente – Ecológico Profª. Lydia Natalizio Diogo ... -
Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... essa questão, importante lembrar que o Mapa da Violência de 2016 apontou a cidade como a ... da Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2017 ... PAES LOUREIRO, J.J ... -
Relação das infrações
... ção n º 71/2008, baixada pelo presidente do CONTRAN, foi baseada em decisão judicial ... Na esfera criminal o legislador foi mais prudente em não dar abertura para discussões quanto ao ... ção pública, inclusive em sites como o MAPA RADAR ... Já os antirradares são aparelhos ...
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Decisão monocrática Nº 45260 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-03-2021
... , conforme despacho 24 de 17/04/2009 do Presidente da FUNAI e que segue anexo a esta decisão. O ... declaração da FUNAI nos autos de que ‘No Mapa Lot. Canto das Aguas, é possível observar que o ... DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE, QUINTA TURMA, e-DJF1 de 05/10/2017) e de que ...
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O direito à cidade, a especulação imobiliária e o IPTU progressivo no tempo / The right to city, real estate speculation and progressive IPTU in the time
O objetivo desta pesquisa é analisar a importância do direito à cidade, sobretudo, examinando como resgatar as camadas mais empobrecidas do Brasil, por vezes, tão prejudicadas por especulações imobiliárias, tendo de morar em locais degradados e distantes, sem infraestrutura, enquanto enormes espaços vazios figuram ociosos por muitos anos. Como objetivo específico, pretende analisar o Imposto...
... A Planta Genérica de Valores contém o mapa que subdivide as áreas urbanizadas – a cidade, ... Na cidade de Presidente Prudente, segundo Nascimento (2014), as áreas de ... -
Acórdão Nº 0016348-77.2015.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
... GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE ... ... Ademais, o “mapa 01” (anexo 04, evento 110), aponta que os lotes ... PRESIDENTE ...
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O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
É dentro do contexto atual da crise ambiental que a demanda de energias renováveis adquire toda a sua importância. Nesse sentido, o biodiesel aparece como uma alternativa interessante, especialmente no Brasil, que possui vastas superfícies disponíveis para a agricultura, mão de obra abundante e tecnologia apropriada. Este trabalho tem como objetivo analisar a regulamentação jurídica dos...
... íveis fósseis, faz-se necessário ser prudente acerca dos impactos ambientais e sociais desse ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do Ministério das Minas e Energia (MME) e de ... Provisória (MP) é um ato próprio do presidente da república, tendo força de lei sem a ... -
DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... O Presidente da República no uso da atribuição que lhe ... ou irmã por incapacidade de trabalho, a prudente" critério da autoridade lançadora (Decreto-lei n\xC2" ... 38, § único): ... a) mapa estatístico das operações de cada semestre; ...