princípio da imediação
-
Acórdão Nº 0011261-65.2020.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 09-12-2022
... prestigiar o princípio da imediação, confiando na prudência do juiz próximo da ... causa. No ...
-
Acordão nº 0046400-64.2009.5.04.0020 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Abril de 2011
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALORAÇÃO DA PROVA ORAL PRODUZIDA. Caso em que o reclamante era exposto a situações constrangedoras, ofensivas à sua imagem e à sua honra, pois o preposto da reclamada dirigia-lhe palavras desrespeitosas. Mantida a conclusão do juízo de origem a respeito da prova oral produzida. É que, possuindo o princípio da oralidade ampla aplicação no processo do trabalho,...
... É que, possuindo o princípio da oralidade ampla aplicação no processo do trabalho, decorrente que é do princípio da imediação, sempre que a prova testemunhal se revelar contraditória, como no caso, ... -
Acordão nº 0000188-15.2011.5.04.0731 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Noviembre de 2011
RECURSO DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. VALORAÇÃO DA PROVA ORAL. Possuindo o princípio da oralidade ampla aplicação no processo do trabalho, decorrente que é do princípio da imediação, procura-se prestigiar a avaliação subjetiva dos depoimentos feita pelo juiz que presidiu a audiência, pois é quem tem as melhores condições sensoriais para identificar a veracidade e as...
... Convém reconhecer, inicialmente, que, possuindo o princípio da oralidade ampla aplicação no processo do trabalho, decorrente que é do princípio da imediação, deve se procurar prestigiar a avaliação subjetiva dos depoimentos feita ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Também aqui, o procedimento, em princípio, é o comum (ordinário ou sumaríssimo) embora se submetam ao ... ocasião que vem à tona o princípio da imediatidade, ou da imediação", de inegável utilidade prática, por permitir que o magistrado estabele\xC3" ...
-
Acordão nº 00970-2002-024-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Diciembre de 2004
CAUSA DA RESCISÃO. PARCELAS RESCISÓRIAS. Prevalece, no caso concreto, face o princípio da imediação, a conclusão adotada na sentença, no sentido de que a rescisão se deu por iniciativa do empregado, haja vista a relutância demonstrada no depoimento pessoal da parte, e pelo fato de a reclamada, na audiência inaugural, ter colocado o emprego à disposição do autor e este recusado a oferta. Recurso...
-
Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... Princípio da Razoável Duração do Processo”, Revista Eletrônica de Direito ... Em relação à primeira, o princípio da imediação é especialmente apontado como um princípio fragilizado, com ...
-
Acórdãos nº 0003833-42.2009.8.26.0218 de 25ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2013
... qualquer prova aos autos acerca desta alegação Princípio" da imediação que deve prevalecer JUROS E CORREÇÃO MONET\xC3" ...
-
Acórdãos nº 0020804-51.2008.8.26.0602 de 4ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2011
... apreciado pelo juiz da causa Observância do princípio da imediação Sentença mantida Apelo desprovido ...
-
Princípios probatórios
... Inicialmente, podemos dizer que princípio é onde se começa algo. É o início, o ponto de partida, a origem, o ... 5º, LV DA CF), DA IMEDIAÇÃO (ART. 820, DA CLT), DA INFORMALIDADE, SIMPLICIDADE, DISPOSITIVO ...
-
Princípios da atividade notarial
... identificação da natureza jurídica, muitas vezes, deriva do princípio, mas não se trata dele. Os efeitos jurídicos do ato realizam o ... 405; Código Civil, art. 215) ... 4.4.4 Princípio da imediação ... Imediação significa proximidade, o fato de estar imediato 35 ...
-
Usucapião de bens imóveis
... propriedade prevista no artigo 183 da Carta Magna e, ainda, o princípio da efetividade processual (artigo 462 do CPC), o fato de o prazo para a ... 552 CCB/16 ... a) USUCAPIÃO. REQUISITOS. PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO. Posse vintenária não demonstrada. Pretensão de acessio possessiones ...
-
A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... Aliás, se assim não fosse, o princípio da ampla defesa, extraído do inciso LV, do art. 5º da Constituição ... prova seja o mesmo a proferir a sentença; (vi) princípio da imediação ou da imediatidade, valor apto a permitir um contato direto do juiz com as ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000931-17.2013.5.07.0005), 2016-08-25
... princípio da proteção, da hipossuficiência presumida do trabalhador e o da ... o ônus probatório de cada parte, conforme o princípio da imediação ... Para a configuração do assédio sexual, destaco o seguinte, ...
-
Acordao Nº 21152 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-02-2012
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA - INSPEÇÃO JUDICIAL -CONSTATAÇÃO DO ESBULHO - MENOS DE ANO E DIA - REVOGAÇÃO DA LIMINAR - IMPOSSIBILIDADE. 1) Confirmado através do depoimento dos réus em audiência de justificação prévia que o esbulho da posse alheia, bem como constatado através de inspeção judicial que a área em litígio foi...
-
Acordao Nº 21152 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-02-2012
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA - INSPEÇÃO JUDICIAL -CONSTATAÇÃO DO ESBULHO - MENOS DE ANO E DIA - REVOGAÇÃO DA LIMINAR - IMPOSSIBILIDADE. 1) Confirmado através do depoimento dos réus em audiência de justificação prévia que o esbulho da posse alheia, bem como constatado através de inspeção judicial que a área em litígio foi...
-
Acordao Nº 21152 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-02-2012
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA - INSPEÇÃO JUDICIAL -CONSTATAÇÃO DO ESBULHO - MENOS DE ANO E DIA - REVOGAÇÃO DA LIMINAR - IMPOSSIBILIDADE. 1) Confirmado através do depoimento dos réus em audiência de justificação prévia que o esbulho da posse alheia, bem como constatado através de inspeção judicial que a área em litígio foi...
-
Acordao Nº 21152 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-02-2012
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA - INSPEÇÃO JUDICIAL -CONSTATAÇÃO DO ESBULHO - MENOS DE ANO E DIA - REVOGAÇÃO DA LIMINAR - IMPOSSIBILIDADE. 1) Confirmado através do depoimento dos réus em audiência de justificação prévia que o esbulho da posse alheia, bem como constatado através de inspeção judicial que a área em litígio foi...
-
Standards de prova no processo civil brasileiro
... previa expressamente o princípio do livre convencimento do juiz. No artigo 371 do CPC/15 foi suprimido ... único critério de decisão; (ii) a defesa ao princípio de imediação, reservando-se a tarefa de valoração da prova quase integralmente ao ...
-
Introdução ao direito processual do trabalho
... , com os quais concordamos, destacam-se a violação do princípio da independência dos magistrados, contida nos artigos 95, incisos I, II e ... 2.1.11.1. Princípio da imediatidade ou da imediação ... Segundo esse princípio, o juiz da causa está obrigado ao contato ...
-
Das Provas no Processo do Trabalho
... também um direito fundamental da cidadania para efetividade do princípio do acesso à justiça e, acima de tudo, o acesso a uma ordem jurídica ... c) imediatidade ou imediação do juiz na colheita da prova: o Juiz do Trabalho, tem contato maior com as ...
-
Acórdão Nº 0020386-49.2014.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-11-2018
DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não demonstrada a violação aos direitos personalíssimos do autor, não há cogitar de indenização por dano moral, nos termos do art. 5º, X, da CF. Ainda que se tratem de violações às normas trabalhistas, o pagamento de salário "por fora" e a rescisão do contrato por despedida indireta, por si sós, não conformam prejuízo moral in re ipsa ,...
... deve ser privilegiada inclusive em observância à essência do princípio da imediação e imediatidade e diante do conteúdo eminentemente fático ... -
A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... A instituição do voto distrital se apresenta, em princípio, como proposta promissora, ao propor a introdução no sistema de ... ão por lista escolhida pelo partido não viola o princípio da imediação” (2002, p. 300) ... Historicamente, o Brasil já adotou o sistema ...
-
Princípios da atividade notarial
... identificação da natureza jurídica, muitas vezes, deriva do princípio, mas não se trata dele. Os efeitos jurídicos do ato realizam o ... 405; Código Civil, art. 215) ... 4.4.4 Princípio da imediação ... Imediação significa proximidade, o fato de estar imediato 39 ...
-
Das Provas
... g) da imediação, que significa não apenas a direção da coleta da prova, pelo juiz, mas ... Não seria desarrazoado afirmarmos que, em princípio, o juiz não deve acreditar em nenhuma das partes, razão pela qual elas ...
-
Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
... 1, p. 75.) ... É princípio informador do direito do trabalho que “o empregado não corre o risco do ... o da oralidade, com a concentração das provas (princípio da imediação e da concentração) perante o mesmo juiz (princípio da identidade ...