pro rata significado
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Da execução
... rata die , mesmo que não explicitados na sentença ... Na data da vigência ... expressão “idêntica forma de processo” se tem atribuído significado diverso. Há autores que sustentam referir-se ela a idêntico ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... ês e contados da data do ajuizamento da reclamatória e aplicados pro rata die, mesmo que não explicitados na sentença ... Por força do ... À expressão "idêntica forma de processo" se tem atribuído significado diverso. Há autores que sustentam referir-se ela a idêntico ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... significado desses vocábulos. Alguns dos nossos melhores autores - como Délio ... ao mês, contados do ajuizamento da reclamatória e aplicados pro rata die, ainda que não explicitados na sentença ou no termo de ...
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Prova
... indica ou expressa um ideia (significante) sobre a realidade (significado). Ela conta a história, cria uma ponte entre o presente e o passado e ... ou determinada de ofício pelo Juiz, cabe a elas o pagamento, pro rata , do adiantamento dos honorários periciais, exceto ao beneficiário da ...
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Da Execução Forçada
... II — Estados, Distrito Federal e Territórios, conjuntamente e pró-rata; ... III — Municípios, conjuntamente e pró-rata ... Antes ... Comentários: O termo modular tem significado próprio, qual seja o de estabelecer uma data base a partir da qual a ...
- nº 1997.01.00.043490-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Diciembre de 1997
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... T rata-se de uma ajuda para morrer. Diferente da eutanásia é a ortotanásia, a ... é trabalho , não reeduca, mas constitui ocupação vazia de significado laborativo. Os trabalhos forçados contrariam o dis posto no art. 5º, ...
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Uma análise do necessário cumprimento ao disposto no artigo 104-A do Regimento Interno do STJ para padronização dos precedentes
O presente artigo tem o propósito de desenvolver um estudo sobre a necessidade de observância do previsto no artigo 104-A do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, como forma de viabilizar o sistema de precedentes do Código de Processo Civil/15. Com esse objetivo, é necessária a contextualização do sistema de precedentes do atual Código de Processo Civil, e a sua abordagem sobre...
... rata-se da essência dos fundamentos da decisão ou dos motivos Revista ... motivos que embasaram a conclusão, mas também o seu significado no contexto do caso. Nesse sentido, corrobora o que leciona Luiz G ... -
Processo Legislativo
... ção de texto básico de projeto de ato normativo de especial significado político ou social, até mesmo por meio da Rede Mundial de Computadores ... T rata-se, pois, de ato complexo , porquanto depende da conjugação de vontades ...
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Suporte financeiro do setor público
... , porém a parcela restante de US$ 20 seria compartilhada pro rata entre os financiadores seniores e o setor público de forma que o agravo ... na sigla em inglês) pode ser usado para esses bancos, mas seu significado é um pouco mais amplo por abranger os bancos comerciais de controle ...
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Desenvolvimento e gestão do projeto
... , ao mesmo tempo, têm maior participação sobre os seus lucros ( pro rata em relação ao volume de investimento em risco), caso tudo ocorra ... como “consórcio”, embora este termo não tenha nenhum significado estritamente jurídico. iv O desenvolvimento de um projeto por meio ...
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A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda
... ônio líquido da pessoa jurídica e limitados à variação, pro rata dia, da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) sofrem antecipação na ... pagar esse tributo a pessoa que concretamente realizou o fato significado por tal verbo ... 361. Cf. GONÇALVES, José Artur Lima. Imposto ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08007233120174058401), 05-12-2018
ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. CIRURGIA. IMPRESCINDIBILIDADE E URGÊNCIA. TUTELA À SAÚDE. HONORÁRIOS. DEFENSORIA PÚBLICA. CABIMENTO. APELAÇÕES. DESPROVIMENTO. I - Apelações interpostas em face de Sentença, que julgou Procedente a Pretensão para "confirmando a antecipação dos efeitos da tutela, de modo a condenar a União e o Estado do Rio Grande do Norte, e o Município de Mossoró, em caráter...
... Município de Mossoró ao pagamento de honorários advocatícios, pro rata, estes fixados em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º do ... social se transforme em promessa inconsequente e vazia de significado concreto. ... O Supremo Tribunal Federal, por sua vez, ao analisar a ... -
Decisões Monocráticas nº 3173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... da rigorosa ponderação e do possível equilíbrio entre o significado da intervenção para o atingido e os objetivos perseguidos pelo ... ) causídico(s) dos autores, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), pro rata ...
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Decisão da Presidência nº 3173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... da rigorosa ponderação e do possível equilíbrio entre o significado da intervenção para o atingido e os objetivos perseguidos pelo ... ) causídico(s) dos autores, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), pro rata ...
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O contrato Built to Suit e as vantagens tributárias desta modalidade
... Cid Augusto Viegas Rangel ... 1. Etimologia e significado da expressão Built to Suit ... A expressão Built to Suit , deriva do ... aos resultados contábeis no transcurso do prazo de locação (pro rata tempore) ... Vale trazer a baila Parecer Normativo do CST n. 11 5 , de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08060311420184058401), 04-09-2019
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÕES. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DOS ENTES FEDERADOS. DIREITO À SAÚDE. TRATAMENTO DOMICILIAR HOME CARE. MUNICÍPIO FORNECE TRTAMENTO ANÁLOGO AO REQUERIDO. AUSÊNCIA DE CADASTRAMENTO DO RECORRIDO. APELAÇÕES PROVIDAS. INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA. 1. Trata-se de apelações interpostas pelo Estado do Rio Grande do Norte e pelo Município de...
... social se transforme em promessa inconsequente e vazia de significado concreto. Nesse sentido, posiciona-se reiteradamente o Egrégio Tribunal ... ícios, fixados em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), pro rata . No caso em espeque, aplica-se excepcionalmente o disposto nos §§ 2º ... -
Política Internacional
... de Jacques Derrida, que sugere que a relação entre texto e significado ...
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Decisão monocrática Nº 2566 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2021
... estão sujeitas à construção exegética de seu alcance e significado. É que a natureza expressa e taxativa das atribuições da Corte não ... ao(s) advogado(s) do Estado de Santa Catarina e da União, pro rata ...
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Decisões Monocráticas nº 5856 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2018
... , será observado, no mês de ocorrência do fato, o critério pro rata die na aplicação do limite do auxílio-moradia e no reembolso das ... , caracterizada pela relevância da matéria e de seu especial significado para a ordem social e para a segurança jurídica ... Nesse particular, ...
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Decisão da Presidência nº 5856 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2018
... , será observado, no mês de ocorrência do fato, o critério pro rata die na aplicação do limite do auxílio-moradia e no reembolso das ... , caracterizada pela relevância da matéria e de seu especial significado para a ordem social e para a segurança jurídica ... Nesse particular, ...
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Decisão da Presidência nº 987769 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2016
... , anualmente, na mesma data do reajuste do salário mínimo, pro rata, de acordo com suas respectivas datas de início ou do último ... É preciso, todavia, compreender o significado desse fenômeno ... De um lado, não configura prejuízo ao segurado, ...
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PIS/PASEP e COFINS. Tributação das Receitas Financeiras
... ção receita bruta como sinônimo de faturamento, ou seja, no significado de ‘receita bruta de venda de mercadoria e de prestação de ... de debêntures ou títulos de crédito deverão ser apropriados, pro rata temporis, nos períodos de apuração a que competirem; ... II - os ...
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Aspecto Tributário
... as contas do patrimônio líquido e limitados à variação, pro rata dia, da Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP. As condições estão nos ... A palavra “seguros” tem o significado de pecúlio recebido de uma só vez ... Entende-se por pecúlio, ...
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Acórdão nº REsp 1170239 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... caso, a operadora do plano de saúde, a qual responde pelo saldo, pro rata ... 3. Apelo extremo dos autores ... 3.1 Em que pese entender o STJ ... 844 do Código de Processo Civil tem o exato significado para situações como essa que temos sob julgamento, e não para aquelas ...