produção de energia elétrica no brasil
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DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... ligadas ao desenvolvimento social, à produção alimentar, à alimentação e nutrição, à ... internacionais com representação no Brasil; VI - manter interlocução com missões ... políticas habitacionais e de acesso à energia elétrica, em conjunto com os demais órgãos do ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0022475-62.2011.8.19.0000 (Cível), 18-09-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA BRASILEIRA. APLICAÇÃO DO ART. 88, I, DO CPC. RÉU COM PLURALIDADE DE DOMICÍLIOS, INCLUSIVE NO BRASIL. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 12 E 71 DO CÓDIGO CIVIL. OMISSÃO. EFEITOS MODIFICATIVOS. IMPOSSIBILIDADE. PROVIMENTO PARCIAL DOS EMBARGOS. 1. Descabe a suspensão...
... BRASIL. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 12 E 71 DO ... CÓDIGO ... requereu a produção de provas no processo principal. 2 ... As novas ... fornecimento de energia elétrica emitidas pela Light, ... fornecimento ... -
Acórdão nº0021803-68.2021.8.17.2810 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 14-11-2023
... DA FAZENDA ESTADUAL RECORRIDO(A): SICES BRASIL LTDA INTEIRO TEORRelator: ERIK DE SOUSA DANTAS ... ou componentes para o aproveitamento da energia solar. Por fim, aduz que as mercadorias descritas ...
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O Princípio da Hierarquia das Normas e os Limites da Atuação do Regulador - Estudo de Caso - Debêntures de Infraestrutura Atuação do Ministério de Minas e Energia (MME)
... transmissão e de geração de energia elétrica como prioritáriosǡ para ϐins de aplicação ... O Brasil diante de um novo ciclo de investimento e ... na área de infraestruturaǡ ou de produção econômica intensiva em pesquisaǡ ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026543-40.2021.8.19.0021 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0026543-40.2021.8.19.0021 Recorrente (autor): MANOEL CAVALCANTE DA SILVA FILHO Recorrido (réu): ENEL BRASIL S.A. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Duque de Caxias - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe negar...
... : MIRNA BARBOSA DE OLIVEIRA ... : ENEL BRASIL S A ... : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ... V - Produção de prova pericial que se revela incompatível com ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800074-34.2022.8.19.0070 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800074-34.2022.8.19.0070 Recorrente (réu): AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. Recorrido (autor): LADIR CARLOS MATTA Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - São Francisco do Itabapoana - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso
... : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ... RECORRENTE ... : JOÃO THOMAZ ... essencial de distribuição de energia elétrica em seu imóvel ... rural comprometendo a ... -
Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do ... para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo ... A implantação do regime regulatório no Brasil derivou da política de privatizações, iniciada ...
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O impacto da geração distribuída fotovoltaica nas distribuidoras brasileiras
... Membro da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG. Advogada ... 144 O IMPACTO DA ... está integralmente ligada à energia elétrica ... Nesse contexto, insere-se a geração ... No Brasil, de acordo com o Instituto Nacional de ... , considera-se geração distribuída a produção de energia elétrica proveniente de ...
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Implantação do Regime de Cotas para as Concessões de Usinas de Geração Hidrelétrica (Lei Nº 12.783/2013): Prorrogação ou Nova Contratação?
... 1 INTRODUÇÃO ... O setor de energia elétrica tem passadoǡ no Brasilǡ por diversas ... ÍDICO DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL ... Conhecido pelo seu interesse cientíϐico e ... transferido o Departamento Nacional de Produção Mineral ȋDNPMȌǡ originalmente integrante da ...
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Lei nº 11.774 de 17/09/2008. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL, MODIFICANDO AS LEIS 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 8.850, DE 28 DE JANEIRO DE 1994, 8.383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, 9.481, DE 13 DE AGOSTO DE 1997, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.493, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 10.925, DE 23 DE JULHO DE 2004; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... máquinas e equipamentos destinados à produção de bens e serviços ... § 1o Os créditos de ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, de: ... I - óleo combustível, tipo bunker, MF ... Usinas Termonucleares - UTN geradoras de energia elétrica para o Sistema Interligado Nacional ...
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Acórdão Nº 0302347-51.2015.8.24.0037 do Quarta Câmara de Direito Público, 31-03-2022
... refrigerada para cobrir os custos com energia eltrica, aquisio e manuteno dos refrigeradores; ... (Comentrios Constituio do Brasil / J.J. Gomes Canotilho ... [et al.] - So Paulo: ...
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Relação de emprego - caracterização
... delimitação: refere-se a dispêndio de energia pelo ser humano , ... objetivando resultado ... modalidades de relação de produção que já foram hegemônicas na história dos ... ção de venda/ consumo de energia elétrica. Com isso, pensava superar o impasse da ruptura ... No Brasil, nas décadas de 1930 e 40, Oliveira Viana, ...
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Imposto de renda das pessoas jurídicas
... não foram aceitas pela Receita Federal do Brasil ȋRFBȌ que acabou criando mecanismos de ... serviço p’blico de distribuição de energia elétricaǡ predomina a apuração da base de ... ído as empresas geradorasem regime de produção" independenteǡ que optarem pelo lucro real com pa\xC7" ... p’blico de distribuição de energia elétrica possuem receiǦ tas de serviços prestadosǡ ...
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Direito processual civil
... as causas em que for parte o Banco do Brasil, S.A ... » Súmula 517/STF: As sociedades de ... , dentre elas as destinadas à produção de provas. No novo ... código, o instituto da ... Etapa 7. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica ... @@@1ª ETAPA: Incompetência ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... cometidos no exterior podem ser punidos no Brasil, desde que presentes os requisitos legais. Já ... Ex. furto de energia elétrica ... 3. Instantâneos de efeitos ... obrigado, não ter evitado a produção do resultado, embora pudesse fazê-lo. Ele se ...
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Acórdão Nº 6432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... ENERGIA ELETRICA ... OUTRO(A/S) ... : ASSEMBLEIA ... fundamentais da República Federativa do Brasil, assim como sob a premissa de ... defesa do ... na inicial. Periculum in mora. A produção imediata de efeitos das ... disposições ...
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Processo nº 0046156-83.2017.8.19.0054 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Mayo de 2018
... : INSTITUTO BRASIL LTDA ¿ ME ... : GUSTAVO RAMOS DA SILVA ... : ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006267-17.2020.8.19.0055 (Cível), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0006267-17.2020.8.19.0055 Recorrente (réu): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Recorrido (autor): EDSON DA SILVA Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de São Pedro da Aldeia - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
... : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ... RECORRENTE ... : JOÃO THOMAZ ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... da força de trabalho em prol da produção, se entalha e se insculpe com tal complexidade no ... cit., p. 476) ... Habitação e energia elétrica – Natureza salarial. A habitação e ...
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A Posição dos Tribunais Quanto às Irregularidades no Consumo de Energia Elétrica e o Dano Moral: A Necessidade de uma Mudança de Paradigma
... ência da Divisão de Águasǡ antigo órgão do Departamento de Produção Mineral do MinisǦ tério da Agriculturaǡ à época responsável pela ... Brasil" é superior a ͳͷΨǡ em ʹͲͲ͵ foi de ͳ\u0379Ψ eǡ em ʹͲͲ\u0379ǡ de ʹͲ\xCE" ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 23 DE JUNHO DE 2022
... os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte ... óleo efetuadas por refinarias para a produção" de combustíveis.§ 7º (VETADO).§ 8º A suspens\xC3" ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disciplinará o disposto nos §§ 6º, 7º e 8º ...
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Origem do direito do trabalho
... para justificar o seu investimento na produção ... O investimento na produção de ... maior monta, a exemplo da produção de energia elétrica, automóvel, química, petróleo, aço ... Japão 69%, o México 71%, a Índia 72%, o Brasil 73%, a Rússia 77% e a China 81%, conforme aponta ...
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Inovação tecnológica em energias renováveis no Brasil como imperativo da solidariedade intergeracional
O presente trabalho considera as evidentes mudanças climáticas e pretende demonstrar a necessidade de implementação de política públicas direcionadas ao avanço da inovação tecnológica em energias renováveis, em razão do esgotamento e dos malefícios causados pelas fontes de energia tradicionais. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento das fontes de energia usuais, indicando algumas das fontes
... pelas fontes de energia tradicionais. Apresenta-se um panorama sobre o ... para o ser humano, utilizadas na produção de alimentos, vestuário; nas habitações; na ... , transforma a energia solar em energia elétrica com a utilização de duas tecnologia: silício ... -
A Polêmica Transferência das Demais Instalações de Transmissão (DITs) das Transmissoras para as Distribuidoras
... A Agência Nacional de Energia Elétrica ȋANEELȌ instaurou a Audiência ... O Brasil opera hoje com um Sistema )nterligado Nacional ȋ ... Ȑ que forem concessioǦ nárias de produção ou distribuiçãoǤ ... 42 A POLÊMICA ...
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Balanço - Adecoagro Brasil Participações S.A
... Energia elétrica – – (4.325) (5.112) ... Serviços ... produção de açúcar e etanol, na co-geração e ...