produção mundial de biodiesel
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O Incentivo ao Uso de Energias Renováveis como Forma de Preservação Ambiental e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O século XXI começou com um grande desafio em todo o mundo: preservar o meio ambiente sem que o desenvolvimento econômico fosse atingido. O conceito de sustentabilidade trazido em 1987 no Relatório de Bruntland passa a ser requisito básico em todos os setores: públicos ou privados. Um dos grandes desafios está na mudança da matriz elétrica, onde a substituição das fontes não renováveis por...
... a verificar se os resíduos gerados na produção de cana-de-açúcar (bagaço, ponta e palha) são ... ambiente se tratar de uma preocupação mundial, com o constante crescimento populacional e seu ... tanto para geração de etanol, biodiesel como energia elétrica ... A bioeletricidade, ... -
O Brasil no âmbito das energias renováveis: biocombustíveis e suas celeumas socioambientais
A reconfiguração de consciência de um meio ambiente sustentável está aquecendo a demanda pelos denominados combustíveis limpos, suscitando várias pesquisas e provocando questionamentos de diversos segmentos sociais. Neste contexto, o presente trabalho se propõe a estudar as seguintes questões: afinal, os biocombustíveis representam soluções efetivas para os problemas climáticos ou um novo...
... A crescente preocupação mundial 1 2 3 com o futuro do meio ambiente e com as ... menos em tese, a redução do custo de produção dos agrocombustíveis a nível competitivo na ... ça mundial da produção de etanol, biodiesel e tecnologia biocombustível automotiva, ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... pessoas jurídicas quando entregar a produção destas associadas à central de cooperativas para ... 22); VI - de venda de biodiesel, quando auferidas por pessoa jurídica não ... (TBT), ambos do âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Parágrafo único. O disposto ...
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Sustentabilidade como valor constitucional: racionalização do mercado
O presente trabalho avalia o estudo da sustentabilidade constitucional econômica face a uma necessidade de eficiência direta na gestão estatal. Pretende demonstrar a eficiência desta gestão sob a ótica inclusiva, durável, equânime e ambientalmente limpa. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento do mercado insustentável como está, face aos meios de produção e consumo inconscientes existentes....
... ável como está, face aos meios de produção e consumo inconscientes existentes. Defende-se ... Foi na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento presidida ... renováveis, em conjunto, como o biodiesel, a energia solar, a energia eólica, a biomassa e ... -
Legislação
... de crianças para a prostituição, a produção de pornografia ou atuações pornográficas; c) ... na página eletrônica do MTE na rede mundial de computadores — internet, com objetivo de ... ção de óleos vegetais e indústria de biodiesel, excluídos os serviços de escritório. 27) ...
- Governo reduz de 13% para 10% mistura de biodiesel no diesel
- Veja a checagem do discurso de Lula na ONU
- Veja a checagem do discurso de Lula na ONU
- Veja a checagem do discurso de Lula na ONU
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O uso de informações patentárias para a valorização de resíduos industriais: o caso do lodo de tratamento de esgoto doméstico
A disposição do lodo de esgoto é um problema em muitas comunidades brasileiras. O tratamento e reciclagem podem ser considerados um exemplo de inovação sustentável, em prol da obtenção de novos materiais. O processo de produção de conhecimento constitui o tema central em estudos sobre gestão da inovação tecnológica, entretanto são incipientes os estudos que tratam da comercialização desses...
... O processo de produção de conhecimento constitui o tema central em ... em 1991, desenvolvido pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, o ... étrica da produção tecnológica em biodiesel: contribuições para uma política em CT&I ... -
Legislação Complementar
... de crianças para a prostituição, a produção de pornografia ou atuações pornográficas; c) ... referência utilizada pela Organização Mundial da Saúde — OMS, e prescrição médica que ... ção de óleos vegetais e indústria de biodiesel", excluídos os serviços de escritório; 27) ind\xC3" ...
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Biocombustíveis: novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável
A grande maioria das fontes de energia utilizadas atualmente é finita e ambientalmente incorreta. Com a crescente preocupação mundial em lidar com/mitigar os efeitos de mudanças climáticas, cresce também a importância de políticas econômicas, nacionais e internacionais, que persigam modelos de desenvolvimento sustentável e levem a melhora na qualidade de vida da população. Nesse sentido surgem os
... Com a crescente preocupação mundial" em lidar com/mitigar os efeitos de mudanças clim\xC3" ... biodiesel se encaixa, neste contexto, entre os ... , concede importantes incentivos à produção e consumo através de uma forte desgravação ... -
Os acordos comerciais regionais no contexto das mudanças do clima
O objetivo deste artigo é contextualizar a temática dos acordos comerciais regionais em sua relação com o regime climático, especialmente a partir da vigência do Acordo de Paris. Para tanto, pontua-se inicialmente os regimes multilaterais do clima e do comércio, a interação que estabelecem e, em particular, as disposições comerciais que assimilam a proteção ambiental e a configuração do...
... De seu lado, a Organização Mundial do Comércio (OMC) tornou-se operacional em 1º ... ), uma liberalização que permitiria a produção" ao menor custo possível. Ocorre que as negociaç\xC3" ... implícito viés climático – sobre biodiesel, por exemplo – não tenham conduzido a grandes ... -
A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
... fundada no consumo crescente gerou a produção de resíduos e rejeitos na mesma proporção. O ... Organismos internacionais, como o Branco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, e ... de biodiesel. Vale destacar também que os cooperados recebem ... -
Panorama da Indústria de Petróleo do Brasil
... , respectivamente, 0,9% e 0,2% do total mundial. No entanto, esse quadro tende a mudar, visto que ... , os investimentos em exploração e produção foram incentivados, visando diminuir a ... biodiesel). A demanda de combustíveis líquidos (derivados ...
- Lula diz que Brics já ultrapassou o G7 no PIB mundial e que é 'força motriz' do Sul Global
- Lula diz que Brics já ultrapassou o G7 no PIB mundial e que é 'força motriz' do Sul Global
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Revisão bibliográfica
... -se em mente que haverá um aumento da produção da cultura visando única e exclusivamente à ... , muito influenciada pela preocupação mundial na proteção e preservação do meio ambiente, ... biológica não fóssil (bioetanol e biodiesel, por exemplo); biogás, com base o princípio da ...
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Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
O estudo analisa o fenômeno urbanístico como manifestação da cidadania e discute as cidades inteligentes com base na atual problemática de locomoção e na expansão de economias compartilhadas, responsáveis por contribuir na democratização do acesso às estruturas urbanas sociais via meios de locomoção coletivizados. O conceito de cidadania será trabalhado considerando-se o acesso à cidade como...
... relatório da Situação da População Mundial, afirmou que a projeção populacional urbana em ... denominado pelos pesquisadores como “produção sacrificada”. Em conclusão, verificou-se que ... e de biocombustíveis, como etanol e biodiesel. O compartilhamento, enquanto via alternativa ao ... -
Compra e venda de soja na indústria de óleo e farelo à luz da teoria da economia do custo de transação
O objeto do presente trabalho é analisar a indústria de óleo e farelo de soja no espaço nacional, no período 2014-2015. O objetivo é estudar, à luz da Teoria da Economia dos Custos de Transação, qual forma de contratar possui menor custo de transação na relação entre os agentes, produtor e indústria: mercado, forma híbrida de contratação ou integração vertical. Para tanto, a pesquisa perpassa...
... 1 Além disso, a produção de soja nacional representa 33% da produção ... foram responsáveis por 82% da produção mundial de soja na safra 2014/2015. Já o recorte ... servindo também para a produção de biodiesel. Já o farelo de soja é utilizado como ... -
Políticas Públicas de Concessão de Crédito: Distorções e suas Correções Através do Código de Defesa do Consumidor
... Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) incentivaram o uso do crédito como meio de ... , de muito, de dizer respeito apenas a produção e distribuição de bens, passando a ser ... Nacional de Produção e Uso de Biodiesel e o Programa de Mobilização da Indústria ...
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Cooperativas de crédito - tributação: PIS e COFINS
... , Câmara dos Deputados, Fórum Social Mundial, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de ... agrícola, bem como de cooperativas de produção ou de consumo, sem qualquer detalhamento do ... 3º a 8º (Incidência Concentrada – biodiesel") ... – Lei 10.865, de 2004, art. 28 (Reduç\xC3" ...
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A construção normativa do direito ambiental internacional e nacional no que se refere à energia renovável
A produção e o consumo da energia é uma preocupação mundial pela poluição que pode ocasionar. A Organização das Nações Unidas (“ONU”) vem realizando um incessante trabalho para que os Estados efetivem em seus territórios leis e políticas que estimulem a utilização de fontes de energia limpa e renovável. O presente artigo realiza um recorrido no Direito Internacional Ambiental bem como no Direito...
... Vaz Júnior 2 ... RESUMO: 12 A produção e o consumo da energia é uma preocupação ... A primeira conferência mundial para tratar dos recursos naturais foi a ... O biodiesel e as misturas de combustíveis, que usam ... -
Acórdão nº 1001205-35.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 28-04-2021
AGRAVANTE(S):DELTA BIOCOMBUSTÍVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAAGRAVADO(S):ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S/A E M E N T A:RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ÓLEO B100 MEDIANTE ADESÃO AO 71º LEILÃO DE BIODIESEL (“L71”), PROMOVIDO PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, E INTERMEDIADO PELA PETROBRÁS –
... MEDIANTE ADESÃO AO 71º LEILÃO DE BIODIESEL (“L71”), PROMOVIDO PELA AGÊNCIA NACIONAL DO ... da pandemia do novo coronavírus, a “produção, distribuição e comercialização de ... ção de emergência pela Organização Mundial de Saúde (“OMS”), seja porque o setor de ... - Lula diz que Brics já ultrapassou o G7 no PIB mundial e que é 'força motriz' do Sul Global