profissão do futuro
-
Acórdão nº 0023100-48.2007.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Agosto de 2011
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. CARTEIRO. CANDIDATO PORTADOR DE VARIZES PERIFÉRICAS. AUSÊNCIA DE COMPROMETIMENTO CIRCULATÓRIO E DE EXISTÊNCIA DE TROMBOSES. MERA POSSIBILIDADE DE COMPROMETIMENTO FUTURO DO SISTEMA CIRCULATÓRIO NÃO PODE CONSTITUIR FUNDAMENTO PARA EXCLUSÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM EXAME MÉDICO ADMISSIONAL QUE NÃO CONSTATA PATOLOGIA ATUAL....
... ou comprometimento da saúde do pretendente do cargo em um futuro próximo, especialmente a recomendação de uso de meias ortopédicas, o ... üências futuras que se presumem advir com o exercício da profissão de carteiro. A propósito, confiram os seguintes julgados: ... -
Acórdão nº 0023100-48.2007.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Agosto de 2011
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. CARTEIRO. CANDIDATO PORTADOR DE VARIZES PERIFÉRICAS. AUSÊNCIA DE COMPROMETIMENTO CIRCULATÓRIO E DE EXISTÊNCIA DE TROMBOSES. MERA POSSIBILIDADE DE COMPROMETIMENTO FUTURO DO SISTEMA CIRCULATÓRIO NÃO PODE CONSTITUIR FUNDAMENTO PARA EXCLUSÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM EXAME MÉDICO ADMISSIONAL QUE NÃO CONSTATA PATOLOGIA ATUAL....
... ou comprometimento da saúde do pretendente do cargo em um futuro próximo, especialmente a recomendação de uso de meias ortopédicas, o ... üências futuras que se presumem advir com o exercício da profissão de carteiro. A propósito, confiram os seguintes julgados: ... -
Acórdão nº 0023100-48.2007.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Agosto de 2011
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. CARTEIRO. CANDIDATO PORTADOR DE VARIZES PERIFÉRICAS. AUSÊNCIA DE COMPROMETIMENTO CIRCULATÓRIO E DE EXISTÊNCIA DE TROMBOSES. MERA POSSIBILIDADE DE COMPROMETIMENTO FUTURO DO SISTEMA CIRCULATÓRIO NÃO PODE CONSTITUIR FUNDAMENTO PARA EXCLUSÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM EXAME MÉDICO ADMISSIONAL QUE NÃO CONSTATA PATOLOGIA ATUAL....
... ou comprometimento da saúde do pretendente do cargo em um futuro próximo, especialmente a recomendação de uso de meias ortopédicas, o ... üências futuras que se presumem advir com o exercício da profissão de carteiro. A propósito, confiram os seguintes julgados: ... -
Acórdão nº 0023100-48.2007.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Agosto de 2011
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. CARTEIRO. CANDIDATO PORTADOR DE VARIZES PERIFÉRICAS. AUSÊNCIA DE COMPROMETIMENTO CIRCULATÓRIO E DE EXISTÊNCIA DE TROMBOSES. MERA POSSIBILIDADE DE COMPROMETIMENTO FUTURO DO SISTEMA CIRCULATÓRIO NÃO PODE CONSTITUIR FUNDAMENTO PARA EXCLUSÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM EXAME MÉDICO ADMISSIONAL QUE NÃO CONSTATA PATOLOGIA ATUAL....
... ou comprometimento da saúde do pretendente do cargo em um futuro próximo, especialmente a recomendação de uso de meias ortopédicas, o ... üências futuras que se presumem advir com o exercício da profissão de carteiro. A propósito, confiram os seguintes julgados: ... -
Regulações estrangeiras da profissão
... 10), dentre eles o projetista que pode ser arquiteto ou não, de acordo com a destinação prevista do futuro edifício ... Num possível exercício de Direito da Arquitetura Comparado, outro “termo a comparar” é a definição de projeto que consta do art ...
-
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... a um emprego como física aceitaria usar maquiagem em momento futuro e se uma jornalista aceitaria flertar com clientes. Como já assinalado, a ... profissão. Hodiernamente, a denominação admitida pelo Conselho Federal de ...
-
Do Homicídio (Art. 121)
... recebe antecipadamente, mas, sim, existe uma promessa de pagamento futuro. Tanto a paga quanto a promessa de recompensa não devem possuir, ... ço, se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à ...
-
Bens digitais
... ções jurídicas e tecnológicas no presente e, principalmente, no futuro ... O ambiente virtual, assim como ocorre no mundo não virtual, ... já recebem, como dito, o apelido de youtubers , uma nova profissão ...
-
Coisa julgada, direito judicial e ação rescisória em matéria tributária
... Sociedade civil de profissão regulamentada denominada XPTO promoveu ação judicial de caráter ... Civil (“CPC/2015”), 5 o que se faz mediante a projeção no futuro do caso hipotético acima narrado ... 2. Direito, lei e jurisprudência ...
-
Direitos individuais e coletivos
... HABERMAS, Jürgen. O futuro da natureza humana. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010, p. 46-52. 4 ... não mantivesse em seus textos legislativos remissões de profissão de fé, contudo, infelizmente, na contramão dos movimentos democráticos ...
-
Acórdãos nº 1101096-42.2017.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2018
... Afastamento necessário. Fundamentos utilizados: “Futuro recebimento de importância financeira, outrossim, que não ... Necessária observância, ainda, da profissão exercida pelo embargante (joalheiro), sem nenhuma prova ...
-
Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... Antes de adentrar ao tema central, importante destacar que a profissão do arquiteto restou desmembrada da Engenharia, através da promulgação ... futuro e o segundo concebe uma regra ao caso concreto , voltada ao passado ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0245429-37.2019.8.19.0001 (Criminal), 01-03-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA EXTRAORDINÁRIA Processo nº 0245429-37.2019.8.19.0001 Recorrente: ALAN AUGUSTO BRAGA PENA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA. RECURSO INOMINADO. CONCURSO PÚBLICO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA PMERJ. ELIMINAÇÃO PAUTADA EM EXAME SOCIAL. VIOLAÇÃO AO PRNCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃ ODE INOCÊNCIA.
-
Passado, presente e futuro: a Constituição de 1988, 32 anos depois
A Constituição de 1988, 32 anos depois
... , profissional do cidadão, é reconhecido como função essencial à Justiça, sendo indispensável e inviolável no exercício da profissão. A Constituição reconhece que o Estado democrático de Direito pressupõe advogado valorizado para que tenhamos cidadão respeitado. O advogado é, ... -
Exercício de algumas profissões
... 12.867, de 10.10.2013, cujo art. 1º reconhece a profissão e diz que a mesma lei regulará, sem prejuízo das disposições não ... No futuro, essa liberalidade poderá ser transformada em remuneração variável , ...
-
Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?
... século XXI, cita o autor, é se preparar para ele, uma vez que o futuro é incerto, considerando as transformações tecnológicas e sociais. 6 ... o presente está cada vez mais reduzido e fugaz, o conceito de profissão" – enquanto uma atividade que você elege para seguir por toda sua vida \xE2\x80" ...
-
A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento
... Após ter sido entrevistada pelo programa Profissão Repórter da TV Globo em 2014, a menina voltou a ser procurada pelos ... medida em que expõem seus filhos e seus dados nas redes, o que, no futuro, pode ter impactos não só de privacidade e segurança, como, também, ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro ... das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto” ... Haverá também situações em que a ...
-
O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... A aceitação do direito animal dentro da profissão do direito hoje também vai bem além do currículo das faculdades de direito. O direito animal é reconhecido pela Ordem dos Advogados com a ... -
Acórdão, Processo nº 0012499-73.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-06-2022
... ão de seu cargo, ofício, função, ministério, atividade ou profissão ... Parágrafo único. A obrigação prevista neste artigo não abrange a ... (ou litigantes) podem optar pela solução de um litígio eventual e futuro (ou de um litígio atual e concreto) fora do Poder Judiciário, por meio ...
-
História do futebol e da profissão de atleta
... No mesmo ano, foi nomeado o jornalista Lourival Fontes, diretor do Departamento de Propaganda e Difusão Cultural (DPDC), embrião do futuro poderoso Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), como chefe da delegação brasileira que, em 1938, iria disputar o Campeonato Mundial na ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... Deles depende a concretização da sociedade aberta para o futuro, em sua dimensão de máxima universalidade , para a qual parece o ... , CR - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; ...
-
Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 256)
... 234) ... • Destaque do futuro no processo penal: ... O futuro Código de Processo Penal manterá o ... inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei” (art. 133), tornou impossível qualquer hipótese ...
-
Exercício de algumas profissões
... inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Este dispositivo consagra a indispensabilidade do ... No futuro, essa liberalidade poderá ser transformada em remuneração variável , ...
-
Das Provas (arts. 155 a 184)
... • Destaque do futuro" no processo penal: ... O futuro Código de Processo Penal tratará a mat\xC3" ... de que Mévio era traficante e também exercia ilegalmente a profissão de médico ... 702 PACELLI, Eugênio. Op. Cit., 368 ... Pergunta-se: ...